| materia |
90/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
DARLI LUCIANO DA SILVA, vereador que a este subscreve, REQUER nos termos do Artigo 213-A, Inciso II e Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 24ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 14/07 e na 9ª Sessão Extraordinária, ocorrida no dia 15/07 do corrente, conforme comprovantes anexos. |
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| norma |
167/2025 |
2025-07-28 |
Portaria |
DESIGNAR a Servidora PRISLENE PAIVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE JURÍDICO DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATO, símbolo “D.A.S — 01”, passando a ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE APOIO AS COMISSÕES PARLAMENTARES, símbolo “D.A.S- 03” da Câmara Municipal de Alta Floresta, retroagindo os efeitos da alteração do símbolo do cargo conforme a Lei nº 3.023/2025. |
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| sessao |
10 |
2025-07-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
389/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Educação a necessidade de se fazer Reforma da Quadra, da Cobertura e Pintura da quadra esportiva da Escola Vilma Dias, localizada no Setor Industrial. |
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| materia |
437/2025 |
2025-07-25 |
Ofícios |
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei n.° 2.370/2025 - SÚMULA: "ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DA LEI N° 3032/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"., para que este passe a tramitar sob regime de urgência especial, a fim de observar os prazos regimentais e da Lei Orgânica.
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua integra. |
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| materia |
88/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento |
FRANCISCO AILTON DOS SANTOS, vereador que a este subscreve, REQUER nos termos do Artigo 213-A, Inciso I e Paragrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 23ª Sessão ordinária, ocorrida no dia 07/07 e nas 7ª e 8ª sessões extraordinárias, ocorrida no dia 09/07 do corrente, conforme comprovante anexo. |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA NOVA. |
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| materia |
87/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento |
Os vereadores que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 032/2025, que em súmula “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA NOVA.”, consoante as razões de justificativas expostas anexa à proposta. |
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| materia |
379/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAM ao Prefeito Municipal, Reativação do Distrito da União da Serra na Comunidade Pista do Cabeça, com vistas à regularização fundiária. |
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| materia |
380/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de instalação com urgência de uma sinalização adequada no trecho elevado da rua localizada na esquina à esquerda da Avenida Jacarandá, Vicinal Primeira Oeste, nas proximidades da estação de tratamento de esgoto do município. |
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| materia |
381/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de reparação e avaliação técnica, se necessário, a imediata reparação da ponte de madeira localizada ao final do asfalto que dá acesso à conhecida “pista do Cabeça”. |
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| materia |
382/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de patrolamento da estrada Emílio Romera, em virtude da erosão resultado do longo período de chuva que enfrentamos. |
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| materia |
383/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Meio Ambiente, que notifique o Centro de Artesanato e Escritório Municipal Kayabi, localizado na Avenida Reis, quanto à necessidade de limpeza do mato existente no local. |
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| materia |
384/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade urgente de nivelamento da estrada da Avenida Castelo Branco, localizada no Bairro Cidade Bela. |
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| materia |
385/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Vicinal Primeira Norte e do trecho da Terceira Leste que faz ligação com a MT 208, distância que compreende aproximadamente 16km que atende moradores da zona rural e das proximidades do perímetro urbano. |
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| materia |
386/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja viabilizada a presença de uma ambulância com equipe de suporte básico de vida durante a realização de eventos destinados à terceira idade no município. |
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| materia |
387/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba que seja providenciada a instalação de bancos na Praça das Capivaras, localizada na Avenida Jaime Veríssimo de Campos. |
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| materia |
388/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Senhora Gercilene Meira Leite, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que seja criado um canal de emergência para atendimento de ocorrências envolvendo quedas de árvores e galhos, com funcionamento durante a semana e nos finais de semana e feriados. |
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| materia |
89/2025 |
2025-07-22 |
Requerimento |
Darlan Trindade Carvalho, vereador que a este subscreve, REQUER, nos termos regimentais e da Lei Orgânica Municipal, após ser consultado o Douto e Soberano Plenário, que seja oficiado o Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, para que, por meio do órgão competente, determine o envio de informações detalhadas acerca dos materiais utilizados na pintura das faixas de pedestres e demais sinalizações horizontais no município. |
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| norma |
3021/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRTUMENTO DE ORIENTAÇÃO AIXULIAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE AÇTA FLORESTA - MT. |
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| norma |
3022/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
RECONHECE O CORDÃO DE FITA COM DESENHO DE BORBOLETA E/OU LAÇOS NA COR ROXA, COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM FIBRAMIALGIA. |
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| norma |
3023/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3019/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.987/2025, E RESTABELECE INTEGRALMENTE TODOS OS DOSPOSITIVOS DE ORIGEM DA LEI MUNICIPAL Nº 2.816/2023. |
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| norma |
164/2025 |
2025-07-15 |
Portaria |
DETERMINAR, QUE DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR, COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 16 A 31 DE JULHO DE 2025, O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL FICARÁ RESTRITO A CASOS EXCEPCIONAIS E EMERGENCIAIS, DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS. |
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| norma |
165/2025 |
2025-07-15 |
Portaria |
DETERMINAR PONTO FACULTATIVO COM ESCALA DOS DIAS DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE OS DIAS 16 À 31 DE JULHO DE 2025, RETORNANDO AS ATIVIDADES NORMAIS NO DIA 01 DE AGOSTO DO CORRENTE |
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| norma |
166/2025 |
2025-07-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR DE JULHO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3016/2025 |
2025-07-15 |
Lei Ordinária |
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA ESTADO DE MATO GROSSO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3017/2025 |
2025-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL ¨MINHA CASA MINHA VIDA ¨E ESTADUAL ¨SER DAMÍLIA HABITAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3018/2025 |
2025-07-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 2.771/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2025-07-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
153/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
EXONERAR O SERVIDOR REGINALDO SANTOS NERIS DO CARGO DE AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, SÍMBOLO “D.A.I — 04” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA. |
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| norma |
154/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
EXONERAR O SERVIDOR VICENTE CHARDULO NETO DO CARGO DE AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, SÍMBOLO “D.A.I — 04” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA. |
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| norma |
155/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
EXONERAR A SERVIDORA FRANCIELE FERNANDES ROCHA DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE MÍDIA DIGITAL E PUBLICIDADE, SÍMBOLO “D.A.I — 04” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA. |
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| norma |
156/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
EXONERAR A SERVIDORA ELISANDRA SANTOS RODRIGUES DO CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO “D.A.I — 05 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA. |
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| norma |
157/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
EXONERAR O SERVIDOR ROSIBERTO DA SILVA OLIVEIRA DO CARGO DE AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, SÍMBOLO “D.A.I — 04” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA. |
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| norma |
158/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
EXONERAR O SERVIDOR WALLISON LACERDA DA SILVA DO CARGO DE AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, SÍMBOLO “D.A.I — 04” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA. |
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| norma |
159/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
EXONERAR O SERVIDOR VALDECI VIANA RODRIGUES DO CARGO DE AGENTE DE PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, SÍMBOLO “D.A.I — 03” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA. |
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| norma |
160/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
EXONERAR O SERVIDOR GIOVANI BETO ROSSI DO CARGO DE SECRETARIO DE APOIO AS COMISSÕES PARLAMENTARES, SÍMBOLO “D.A.S — 02” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA. |
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| norma |
161/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
EXONERAR O SERVIDOR YOHANAN BUENO GODOY DO CARGO DE AGENTE DE MANUTENÇÃO DE ACERVO DOCUMENTAL, SÍMBOLO “D.A.I — 04” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA. |
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| norma |
162/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
EXONERAR O SERVIDOR MARCOS SARAIVA DE MOURA DO CARGO DE AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, SÍMBOLO “D.A.I — 04” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA. |
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| norma |
163/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
EXONERAR O SERVIDOR RODRIGO FRANCISCO SANTANA DO CARGO DE AGENTE DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO, SÍMBOLO “D.A.I — 02” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA. |
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| sessao |
24 |
2025-07-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-12 |
Emenda |
SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.359/2025 (ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.771//2023, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS). |
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| materia |
86/2025 |
2025-07-12 |
Requerimento |
OS VEREADORES que a este subscreve, REQUEREM, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea a, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Requerimento n° 080/2025, que trata realização de Audiência Pública no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Alta Floresta, no dia 30 de julho de 2025 (quarta-feira), às 19h00, com o seguinte tema: “Audiência Pública sobre o PL 2.359/2025: Critérios de Reestruturação Salarial na Educação Municipal — Inclusão e Equidade para Todos os Profissionais”. |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
Os vereadores que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 031/2025, que em súmula “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, consoante as razões de justificativas expostas anexa à proposta. |
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| materia |
62/2025 |
2025-07-10 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com ISAIAS RODRIGUES VIERA, pelo relevante trabalho prestado a sociedade no município de Alta Floresta - MT. |
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| materia |
63/2025 |
2025-07-10 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com JANE BERNARDETE DE PAULA, pelo relevante traba-lho prestado a sociedade no município de Alta Floresta - MT. |
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| materia |
64/2025 |
2025-07-10 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES à senhora Virgília Cândido Rocha, pelos seus 93 anos de exemplar trajetória de vida, dedicação à família, ao trabalho e à comunidade. |
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| materia |
81/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
REQUER, nos termos regimentais e da Lei Orgânica Municipal, após ser consultado o Douto e Soberano Plenário, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Educação, para que informe, com a maior brevidade possível:
1. Quais unidades escolares da rede municipal de ensino fizeram adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Educação Conectada no ano de 2025, indicando nome da escola, data da adesão e situação atual do processo;
2. Quais escolas foram contempladas com recursos do PDDE Educação Conectada no exercício de 2024, especificando nome da escola, valor recebido, data do repasse e objeto de aplicação.
As informações solicitadas visam assegurar o acompanhamento e a fiscalização quanto à efetiva participação das unidades escolares do município nos programas federais de apoio à conectividade e modernização do ensino, como também garantir a transparência na utilização dos recursos públicos. |
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