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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 90/2025 2025-07-28 Requerimento DARLI LUCIANO DA SILVA, vereador que a este subscreve, REQUER nos termos do Artigo 213-A, Inciso II e Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 24ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 14/07 e na 9ª Sessão Extraordinária, ocorrida no dia 15/07 do corrente, conforme comprovantes anexos. 1 extracted
norma 167/2025 2025-07-28 Portaria DESIGNAR a Servidora PRISLENE PAIVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE JURÍDICO DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATO, símbolo “D.A.S — 01”, passando a ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE APOIO AS COMISSÕES PARLAMENTARES, símbolo “D.A.S- 03” da Câmara Municipal de Alta Floresta, retroagindo os efeitos da alteração do símbolo do cargo conforme a Lei nº 3.023/2025. 1 extracted
sessao 10 2025-07-28 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 389/2025 2025-07-25 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Educação a necessidade de se fazer Reforma da Quadra, da Cobertura e Pintura da quadra esportiva da Escola Vilma Dias, localizada no Setor Industrial. 1 extracted
materia 437/2025 2025-07-25 Ofícios Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei n.° 2.370/2025 - SÚMULA: "ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DA LEI N° 3032/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"., para que este passe a tramitar sob regime de urgência especial, a fim de observar os prazos regimentais e da Lei Orgânica. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua integra. 1 extracted
materia 88/2025 2025-07-24 Requerimento FRANCISCO AILTON DOS SANTOS, vereador que a este subscreve, REQUER nos termos do Artigo 213-A, Inciso I e Paragrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 23ª Sessão ordinária, ocorrida no dia 07/07 e nas 7ª e 8ª sessões extraordinárias, ocorrida no dia 09/07 do corrente, conforme comprovante anexo. 1 unsupported_format
materia 32/2025 2025-07-23 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA NOVA. 1 extracted
materia 87/2025 2025-07-23 Requerimento Os vereadores que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 032/2025, que em súmula “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA NOVA.”, consoante as razões de justificativas expostas anexa à proposta. 1 extracted
materia 379/2025 2025-07-23 Indicação Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAM ao Prefeito Municipal, Reativação do Distrito da União da Serra na Comunidade Pista do Cabeça, com vistas à regularização fundiária. 1 extracted
materia 380/2025 2025-07-23 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de instalação com urgência de uma sinalização adequada no trecho elevado da rua localizada na esquina à esquerda da Avenida Jacarandá, Vicinal Primeira Oeste, nas proximidades da estação de tratamento de esgoto do município. 1 extracted
materia 381/2025 2025-07-23 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de reparação e avaliação técnica, se necessário, a imediata reparação da ponte de madeira localizada ao final do asfalto que dá acesso à conhecida “pista do Cabeça”. 1 extracted
materia 382/2025 2025-07-23 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de patrolamento da estrada Emílio Romera, em virtude da erosão resultado do longo período de chuva que enfrentamos. 1 extracted
materia 383/2025 2025-07-23 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Meio Ambiente, que notifique o Centro de Artesanato e Escritório Municipal Kayabi, localizado na Avenida Reis, quanto à necessidade de limpeza do mato existente no local. 1 extracted
materia 384/2025 2025-07-23 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade urgente de nivelamento da estrada da Avenida Castelo Branco, localizada no Bairro Cidade Bela. 1 extracted
materia 385/2025 2025-07-23 Indicação O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Vicinal Primeira Norte e do trecho da Terceira Leste que faz ligação com a MT 208, distância que compreende aproximadamente 16km que atende moradores da zona rural e das proximidades do perímetro urbano. 1 extracted
materia 386/2025 2025-07-23 Indicação O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja viabilizada a presença de uma ambulância com equipe de suporte básico de vida durante a realização de eventos destinados à terceira idade no município. 1 extracted
materia 387/2025 2025-07-23 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba que seja providenciada a instalação de bancos na Praça das Capivaras, localizada na Avenida Jaime Veríssimo de Campos. 1 extracted
materia 388/2025 2025-07-23 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Senhora Gercilene Meira Leite, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que seja criado um canal de emergência para atendimento de ocorrências envolvendo quedas de árvores e galhos, com funcionamento durante a semana e nos finais de semana e feriados. 1 extracted
materia 89/2025 2025-07-22 Requerimento Darlan Trindade Carvalho, vereador que a este subscreve, REQUER, nos termos regimentais e da Lei Orgânica Municipal, após ser consultado o Douto e Soberano Plenário, que seja oficiado o Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, para que, por meio do órgão competente, determine o envio de informações detalhadas acerca dos materiais utilizados na pintura das faixas de pedestres e demais sinalizações horizontais no município. 1 unsupported_format
norma 3021/2025 2025-07-21 Lei Ordinária RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRTUMENTO DE ORIENTAÇÃO AIXULIAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE AÇTA FLORESTA - MT. 1 extracted
norma 3022/2025 2025-07-21 Lei Ordinária RECONHECE O CORDÃO DE FITA COM DESENHO DE BORBOLETA E/OU LAÇOS NA COR ROXA, COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM FIBRAMIALGIA. 1 extracted
norma 3023/2025 2025-07-21 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3019/2025 2025-07-17 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.987/2025, E RESTABELECE INTEGRALMENTE TODOS OS DOSPOSITIVOS DE ORIGEM DA LEI MUNICIPAL Nº 2.816/2023. 1 extracted
norma 164/2025 2025-07-15 Portaria DETERMINAR, QUE DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR, COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 16 A 31 DE JULHO DE 2025, O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL FICARÁ RESTRITO A CASOS EXCEPCIONAIS E EMERGENCIAIS, DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS. 1 extracted
norma 165/2025 2025-07-15 Portaria DETERMINAR PONTO FACULTATIVO COM ESCALA DOS DIAS DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE OS DIAS 16 À 31 DE JULHO DE 2025, RETORNANDO AS ATIVIDADES NORMAIS NO DIA 01 DE AGOSTO DO CORRENTE 1 extracted
norma 166/2025 2025-07-15 Portaria DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR DE JULHO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3016/2025 2025-07-15 Lei Ordinária CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA ESTADO DE MATO GROSSO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3017/2025 2025-07-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL ¨MINHA CASA MINHA VIDA ¨E ESTADUAL ¨SER DAMÍLIA HABITAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3018/2025 2025-07-15 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 2.771/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2025-07-15 Sessão Extraordinária — 2 extracted
norma 153/2025 2025-07-14 Portaria EXONERAR O SERVIDOR REGINALDO SANTOS NERIS DO CARGO DE AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, SÍMBOLO “D.A.I — 04” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
norma 154/2025 2025-07-14 Portaria EXONERAR O SERVIDOR VICENTE CHARDULO NETO DO CARGO DE AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, SÍMBOLO “D.A.I — 04” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
norma 155/2025 2025-07-14 Portaria EXONERAR A SERVIDORA FRANCIELE FERNANDES ROCHA DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE MÍDIA DIGITAL E PUBLICIDADE, SÍMBOLO “D.A.I — 04” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
norma 156/2025 2025-07-14 Portaria EXONERAR A SERVIDORA ELISANDRA SANTOS RODRIGUES DO CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO “D.A.I — 05 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
norma 157/2025 2025-07-14 Portaria EXONERAR O SERVIDOR ROSIBERTO DA SILVA OLIVEIRA DO CARGO DE AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, SÍMBOLO “D.A.I — 04” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
norma 158/2025 2025-07-14 Portaria EXONERAR O SERVIDOR WALLISON LACERDA DA SILVA DO CARGO DE AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, SÍMBOLO “D.A.I — 04” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
norma 159/2025 2025-07-14 Portaria EXONERAR O SERVIDOR VALDECI VIANA RODRIGUES DO CARGO DE AGENTE DE PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, SÍMBOLO “D.A.I — 03” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
norma 160/2025 2025-07-14 Portaria EXONERAR O SERVIDOR GIOVANI BETO ROSSI DO CARGO DE SECRETARIO DE APOIO AS COMISSÕES PARLAMENTARES, SÍMBOLO “D.A.S — 02” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
norma 161/2025 2025-07-14 Portaria EXONERAR O SERVIDOR YOHANAN BUENO GODOY DO CARGO DE AGENTE DE MANUTENÇÃO DE ACERVO DOCUMENTAL, SÍMBOLO “D.A.I — 04” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
norma 162/2025 2025-07-14 Portaria EXONERAR O SERVIDOR MARCOS SARAIVA DE MOURA DO CARGO DE AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, SÍMBOLO “D.A.I — 04” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
norma 163/2025 2025-07-14 Portaria EXONERAR O SERVIDOR RODRIGO FRANCISCO SANTANA DO CARGO DE AGENTE DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO, SÍMBOLO “D.A.I — 02” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
sessao 24 2025-07-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 24/2025 2025-07-12 Emenda SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.359/2025 (ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.771//2023, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS). 1 unsupported_format
materia 86/2025 2025-07-12 Requerimento OS VEREADORES que a este subscreve, REQUEREM, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea a, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Requerimento n° 080/2025, que trata realização de Audiência Pública no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Alta Floresta, no dia 30 de julho de 2025 (quarta-feira), às 19h00, com o seguinte tema: “Audiência Pública sobre o PL 2.359/2025: Critérios de Reestruturação Salarial na Educação Municipal — Inclusão e Equidade para Todos os Profissionais”. 1 extracted
materia 31/2025 2025-07-11 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2025 2025-07-11 Requerimento Os vereadores que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 031/2025, que em súmula “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, consoante as razões de justificativas expostas anexa à proposta. 1 extracted
materia 62/2025 2025-07-10 Moção CONGRATULAÇÕES com ISAIAS RODRIGUES VIERA, pelo relevante trabalho prestado a sociedade no município de Alta Floresta - MT. 1 extracted
materia 63/2025 2025-07-10 Moção CONGRATULAÇÕES com JANE BERNARDETE DE PAULA, pelo relevante traba-lho prestado a sociedade no município de Alta Floresta - MT. 1 extracted
materia 64/2025 2025-07-10 Moção CONGRATULAÇÕES à senhora Virgília Cândido Rocha, pelos seus 93 anos de exemplar trajetória de vida, dedicação à família, ao trabalho e à comunidade. 1 extracted
materia 81/2025 2025-07-10 Requerimento REQUER, nos termos regimentais e da Lei Orgânica Municipal, após ser consultado o Douto e Soberano Plenário, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Educação, para que informe, com a maior brevidade possível: 1. Quais unidades escolares da rede municipal de ensino fizeram adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Educação Conectada no ano de 2025, indicando nome da escola, data da adesão e situação atual do processo; 2. Quais escolas foram contempladas com recursos do PDDE Educação Conectada no exercício de 2024, especificando nome da escola, valor recebido, data do repasse e objeto de aplicação. As informações solicitadas visam assegurar o acompanhamento e a fiscalização quanto à efetiva participação das unidades escolares do município nos programas federais de apoio à conectividade e modernização do ensino, como também garantir a transparência na utilização dos recursos públicos. 1 unsupported_format