br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 411/2025 2025-08-07 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que realize a sinalização adequada e a instalação de guarda-corpo na ponte localizada nas proximidades da Estação de Tratamento de Esgoto, na Estrada Vicinal Primeira Oeste. 1 extracted
materia 412/2025 2025-08-07 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, que sejam promovidas alterações na habilidade (EF05CI02AF/MT) e no objeto de conhecimento/conteúdo do Componente Curricular de Ciências do 5º Ano do Ensino Fundamental, referente ao 4º bimestre, conforme proposta apresentada. 1 extracted
materia 413/2025 2025-08-07 Indicação O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretária de Assistência Social e Cidadania, Sra. Vilma Gamba, a necessidade da reforma completa do prédio do Conselho Tutelar. 1 extracted
materia 414/2025 2025-08-07 Indicação O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia à Secretária Municipal de Educação, Lucinéia Martins de Matos Mazzoni que na mudança Escola Municipal Anjo da Guarda para suas novas instalações, a denominação da unidade escolar passe a ser Escola Municipal Anjo da Guarda Professor Elias Santos. 1 extracted
materia 415/2025 2025-08-07 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valdemar Gamba, a continuidade da instalação da rede baixa de energia elétrica pública na localidade conhecida como Chapéu de Couro. 1 extracted
materia 416/2025 2025-08-07 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valdemar Gamba, a necessidade da elaboração e execução de um projeto de revitalização da praça da Igreja São Sebastião, localizada no bairro Cidade Bela, com a inclusão de calçamento, iluminação pública e instalação de bancos, paisagismo e demais melhorias estruturais. 1 extracted
materia 417/2025 2025-08-07 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valdemar Gamba, a inclusão da Avenida Vitória Régia no planejamento de obras a ser realizado com os R$ 10 milhões provenientes do Governo do Estado de Mato Grosso especificamente para asfalto e infraestrutura no município. 1 extracted
materia 418/2025 2025-08-07 Indicação O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Cidade a necessidade de concluir a implantação da iluminação pública na Rua do Trabalho, via paralela à MT-208, no bairro Jardim Renascer, bem como realizar a avaliação técnica para possível instalação de iluminação complementar em nível mais baixo, com o objetivo de aumentar a segurança dos moradores e usuários da via. 1 extracted
materia 419/2025 2025-08-07 Indicação O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini “Nininho”, para que, junto aos órgãos competentes, especialmente à SINFRA-MT, seja tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a substituição da ponte de madeira localizada na rodovia MT-325, KM 30, Comunidade Sol Nascente, sentido Pista do Cabeça, por uma ponte de concreto. 1 extracted
norma 172/2025 2025-08-07 Portaria CONCEDER àa servidora VANESA GONÇALVES, ocupante do cargo Agente Administrativo, considerando a Portaria nº 172/2024, que trata da concessão de férias concedida a essa servidora, a compensação de 1 (um) dia de férias em haver na data de 08 de agosto de 2025, retornando ao expediente normal na data de 11 de agosto de 2025. 1 extracted
norma 3025/2025 2025-08-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA NOVA. 1 extracted
materia 33/2025 2025-08-06 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.860, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.023, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOVRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT, PARA ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO CIF N. 15, DE 12 DE JUNHO DE 2.025, E A LEI FEDERAL N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2.020. 1 extracted
materia 35/2025 2025-08-06 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE ZOONOSES MUNICIPAL E DO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2025 2025-08-06 Requerimento REQUEREM que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informações a respeito do Odontomóvel adquirido com recursos públicos com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas de difícil acesso, considerando que até a presente data, esta unidade móvel não se encontra em operação. Requerem esclarecimentos formais sobre os seguintes pontos: Qual o motivo pelo qual o Odontomóvel ainda não está em uso? Já foi realizado o credenciamento junto ao Ministério da Saúde ou demais órgãos competentes, conforme informado anteriormente como etapa necessária? Caso o credenciamento ainda não tenha sido concluído, qual a previsão para sua finalização? Caso haja outros entraves técnicos, administrativos ou legais, quais são eles? Existe uma data prevista para o início efe 1 extracted
materia 93/2025 2025-08-06 Requerimento REQUER que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia aos Secretários Municipais de Governo, Gestão e Planejamento; e Fazenda, solicitando esclarecimentos detalhados, técnicos e jurídicos, a respeito da adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.007/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas – CONISA, cujo objeto refere-se à aquisição de sistema de geração de energia fotovoltaica, conforme demanda da iluminação pública do Município de Alta Floresta, com o envio das seguintes informações: Documentação do Procedimento Administrativo (Cópia integral do processo administrativo que embasou a adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024; Justificativa formal e técnica da adesão ao registro de preços oriundo de outro estado da federação (Alagoas); Termo de adesão assinado pelo Município de Alta Floresta; Pareceres técnicos e jurídicos emitidos pelas secretarias c 1 extracted
materia 94/2025 2025-08-06 Requerimento REQUER que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Governo, Gestão e Planejamento, Sr. Robson Quintino, e à Senhora Secretária Municipal de Educação, Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informações: Qual a motivação legal e administrativa que fundamentou a adoção da modalidade de inexigibilidade de licitação no Contrato nº 062/2025, considerando que o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), promovido pelo Governo Federal, fornece gratuitamente livros didáticos aos municípios, o que, à luz do princípio da economicidade, poderia resultar em uma economia estimada em quase meio milhão de reais aos cofres públicos? A empresa contratada por meio do referido contrato é a mesma que fornece os materiais do Programa IntraAct Brasil? Em caso afirmativo, solicita-se: Qual a razão de não se 1 extracted
materia 402/2025 2025-08-06 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Cidade a urgente necessidade de reforma e recuperação do ponto de ônibus escolar localizado na Avenida Amazonas, nas proximidades do entroncamento com a Perimetral Rogério Silva. 1 extracted
materia 405/2025 2025-08-06 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretario de Saúde Marcelo de Alécio Costa com cópia ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, a necessidade da contratação de um (a) profissional de enfermagem (enfermeiro (a) ou técnico (a) de enfermagem) para atuar no setor rural do município, sentido Pista do Cabeça, preferencialmente, que o/a profissional resida na própria comunidade ou nas proximidades. 1 extracted
materia 406/2025 2025-08-06 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel que seja realizada, com urgência, a recuperação das laterais do bueiro localizado na Estrada 28, zona rural deste município 1 extracted
materia 407/2025 2025-08-06 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de que seja realizado com urgência a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro São José Operário, consistindo em 14 lotes na rua Cerejeiras, 10 lotes na rua Marupá, 10 lotes na rua Alecrim e 4 lotes na rua Guarantã. 1 extracted
materia 408/2025 2025-08-06 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de fazer de fazer a limpeza do ar-condicionado, assim como aquisição de mesas, cadeiras e máquina de lavar para o PSF XII – localizado no Cidade Alta. 1 extracted
materia 7/2025 2025-08-05 Redação Final ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICI-PAL Nº 1.545/2007, DE 04/04/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2025 2025-08-05 Emenda MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.355/2025 (DISPÕE SOBRE A REGULA-MENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO AOS SERVIDORES OCUPAN-TES DO CARGO DE TÉCNICO DE ARRE-CADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, PERFIL FISCAL DE TRIBUTOS, E SERVIÇOS AU-XILIARES, DO MUNICÍPIO DE ALTA FLO-RESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted
materia 66/2025 2025-08-05 Moção AGRADECIMENTO e CONGRATULAÇÕES com o Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Mendes pela destinação de R$ 10 milhões para pavimentação asfáltica em Alta Floresta. 1 extracted
materia 403/2025 2025-08-05 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretário de Governo, Gestão e Planejamento Sr° Robson Quintino, a necessidade de implantar um Playground com Quadra de Areia, Academia da 3ª Idade e com Iluminação Pública, no Bairro Jardim das Flores. 1 extracted
materia 404/2025 2025-08-05 Indicação Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis de Regimento Interno, INDICAM o Secretario de Infraestrutura Sr. Roberto Patel com copia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, a necessidade de realizar com regime de urgência a pavimentação asfáltica no Residencial Mangueira, localizado na rodovia MT-325, no município de Alta Floresta – MT. 1 extracted
materia 2364/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.953.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 171/2025 2025-08-05 Portaria CONCEDER ao servidor JORGE RUAN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Agente Administrativo, considerando a Portaria n.º 147/2023, que trata da concessão de férias concedida a esse servidor, a compensação de 1 (um) dia de férias em haver na data de 06 de agosto de 2025, retornando ao expediente normal na data de 07 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 400/2025 2025-08-04 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Senador da República, Jayme Veríssimo de Campos a necessidade de recursos para Construção da Calçada e Iluminação no Estacionamento da Feira Livre Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
materia 401/2025 2025-08-04 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Senador da República, Jayme Veríssimo de Campos a necessidade de recursos para Instalação de Placas Solares, Climatizadores e Poço Artesiano na Feira Livre Municipal. 1 extracted
sessao 25 2025-08-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 91/2025 2025-08-01 Requerimento REQUER que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta, Valdemar Gamba, com cópia ao atual Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Carlos do Nascimento, para que, no prazo de até quinze dias, sejam prestadas informações detalhadas acerca das razões que motivaram o não atendimento integral às destinações orçamentárias previstas nas alíneas ‘b’, ‘c’ e ‘e’, inciso I, artigo 1º da Emenda Impositiva nº 045/2023, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 2.267/2023 (LOA 2024), consoante o tácito acatamento da medida. Considerando que a não execução de emendas impositivas aprovadas e incorporadas ao orçamento pode configurar descumprimento legal, com implicações administrativas e jurídicas, e que os recursos não empenhados devem ser inscritos em restos a pagar para execução no exercício seguinte, REQUER-SE, especificamente, esclarecimentos quanto à não execução das seguintes destinações vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde: R$ 37.000,0 1 extracted
materia 396/2025 2025-08-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Diretor de Transito Transporte e Segurança Sr° Éder Cordeiro, a necessidade de SINALIZAR o Bairro Cidade Bela entre as ruas José de Bonifácio de Andrade e Avenida Castelo Branco. 1 extracted
materia 397/2025 2025-08-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Srª Gercilene Meira, a necessidade de NOTIFICAR os proprietários de lotes localizado no Bairro Boa Vista para que façam as limpezas de seus terrenos, para que o Bairro fique limpo e agradável. 1 extracted
materia 398/2025 2025-08-01 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Governo e Gestão, a necessidade de realização de estudo técnico visando à construção e pavimentação de uma via paralela à MT-325, ao longo do trecho que abrange o bairro Boa Nova. 1 extracted
materia 399/2025 2025-08-01 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Senador da República, Jayme Veríssimo de Campos a necessidade de implantação de uma patrulha Maria da Penha no município de Alta Floresta. 1 extracted
materia 2361/2025 2025-08-01 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR DESTINADO À ÁREA VERDE E INCLUSÃO NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2362/2025 2025-08-01 Projeto de Lei Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.668.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2363/2025 2025-08-01 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO ECERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 170/2025 2025-08-01 Portaria EXONERAR o servidor RAFAEL DE LIMA NOSSOL do cargo de AGENTE DE PORTARIA E VIGILÂNCIA, símbolo “D.A.l — 05” da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 3024/2025 2025-08-01 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2025 2025-07-31 Moção CONGRATULAÇÕES com a Equipe da Câmara de Alimentação Escolar-CAE/CME, pelo relevante trabalho prestado à educação do município de Alta Floresta. 1 extracted
materia 393/2025 2025-07-31 Indicação O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com copia ao Secretário Municipal de Cidades Paulo Moreira, Solicita a Substituição e Instalação de Placas de Identificação das Ruas, dos bairros Norte I, Norte II, Norte III e demais bairros, adjacentes que compõem a Grande Cidade Alta. 1 extracted
materia 395/2025 2025-07-31 Indicação Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis de Regimento Interno, INDICAM o Secretario de Cidade Sr. Paulo Moreira com cópia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, a necessidade de realizar com urgência de realizar a reforma dos banheiros da Rodoviária Municipal. 1 extracted
norma 168/2025 2025-07-31 Portaria CONCEDER, férias pelo período de 20 (vinte) dias a servidora AMANDA DEOLINDA DOS SANTOS, ocupante da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |, do dia 01/08/2025 a 20/08/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, retornando as atividades normais no dia 21 de agosto de 2025. 1 extracted
norma 169/2025 2025-07-31 Portaria DETERMINAR que excepcionalmente no dia 01 de agosto de 2025, segue o horário expediente, das 08:00 às 11:00 horas, retomando horário de expediente normal na data de 04 de agosto de 2025 (segunda-feira), das 07:00 às 13:00 horas. 1 extracted
materia 394/2025 2025-07-30 Indicação O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Cidades Sr. Paulo Moreira e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Roberto Patel, a necessidade de um Quebra Molas, nas imediações da Rua H11 e H13 na Rua do Araújo, Setor Industrial. 1 extracted
materia 390/2025 2025-07-29 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Senhor Éder Souza, a necessidade de contratação de profissional Engenheiro de Tráfego para elaborar e implementar um plano de reestruturação do trânsito no Município de Alta Floresta – MT. 1 extracted
materia 391/2025 2025-07-29 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Senhor Éder Souza, a necessidade de contratação de profissional Engenheiro de Tráfego para elaborar e implementar um plano de reestruturação do trânsito no Município de Alta Floresta – MT. 1 extracted
materia 392/2025 2025-07-29 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Senhor Roberto Patel, a necessidade de disponibilização e implantação de um caminhãopipa para atender, com urgência, a Comunidade Pista do Cabeça, visando o controle da poeira nas vias não pavimentadas da localidade. 1 extracted