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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2025 2025-08-17 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF XVI LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2025 2025-08-17 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O PRÉ-NATAL E O REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NO ACOMPANHAMENTO DE RECÉM-NASCIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT. 1 extracted
materia 39/2025 2025-08-17 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA COMO RUA ANTÔNIO ÊNIO DE FIGUEIREDO A ATUAL RUA OLINDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AQUARELA HAMOA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 36/2025 2025-08-15 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA PRAÇA DO BAIANO, O ESPAÇO PÚBLICO CARACTERIZADO PRAÇA NW-D, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA NA ESQUINA DA RUA LAUDICÉIA (NW-C2) COM A RUA NW-E. 1 extracted
materia 100/2025 2025-08-15 Requerimento REQUERER, que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informações referentes ao exercício de 2025, com base nos princípios da transparência pública e do direito de acesso à informação: •Quantas emendas parlamentares, oriundas de deputados estaduais, deputados federais, senadores ou demais agentes políticos, foram destinadas neste ano a ações voltadas à saúde pública no âmbito municipal, independentemente do órgão responsável pela execução? Solicito, ainda, que seja apresentado o detalhamento de cada emenda, informando o nome do autor, o valor destinado, a finalidade da aplicação e a situação atual de execução (empenhada, paga, em tramitação, etc.)?•Onde e como os recursos oriundos de cada emenda foram aplicados? (favor especificar por unidade de saúde, programa, aquisição de equipamentos, serviços, cus 1 extracted
materia 430/2025 2025-08-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Faissal Calil que promova ações no sentido de encaminhar emenda parlamentar destinada à aquisição de ônibus executivo para o Município de Alta Floresta, visando atender demandas de entidades, igrejas, clubes de serviços e demais organizações sem fins lucrativos. 1 extracted
materia 431/2025 2025-08-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que providencie a instalação de uma faixa de pedestre em frente à escola Professora Vilma Dias da Silva de Freitas localizada no Bairro Bom Jesus. 1 extracted
materia 432/2025 2025-08-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que faça a Reforma do prédio do Conselho Tutelar. 1 extracted
materia 433/2025 2025-08-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que faça o calçamento em frente à Escola Municipal Vilma Dias da Silva de Freitas. 1 extracted
materia 434/2025 2025-08-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Cidade, Sr. Paulo Moreira, a necessidade de Instalar Internet WI-FI na Rodoviária de Alta Floresta em parceria com o comercio privado. 1 extracted
materia 435/2025 2025-08-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba a necessidade de autorizar o Programa Vigia Mais - MT, a instalar câmeras de segurança na Associação Comunitária do Bairro Boa Nova, visando mais segurança ao espaço. 1 extracted
materia 436/2025 2025-08-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Senador Wellington Fagundes que promova ações no sentido de viabilizar a implantação de um campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no município de Alta Floresta – MT. 1 extracted
materia 437/2025 2025-08-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Roberto Patel, que seja providenciada a pavimentação asfáltica, a implantação de iluminação pública e a construção de rotatórias na Rua Monte Sinai, via que interliga os bairros Parque das Nações e Bom Pastor. 1 extracted
materia 438/2025 2025-08-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Roberto Patel, com cópia à Direção Municipal de Trânsito, que seja providenciado, com a maior brevidade possível, estudo técnico para implantação de sinalização viária em cruzamentos, interseções e vias preferenciais do município, visando reduzir o número de acidentes ocasionados pela ausência ou insuficiência da mesma. 1 extracted
materia 439/2025 2025-08-15 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM a Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de adotar providências necessárias voltadas a implantação de rede secundária na avenida Airton Senna, visando a instalação da iluminação pública, trecho que compreendido entre o semáforo em frente a empresa Daparé e o Bar Tô No Trabalho. 1 extracted
materia 97/2025 2025-08-14 Requerimento REQUER que seja oficiado o Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, para que, através do órgão competente, sejam prestadas, com a maior brevidade possível, as seguintes informações referentes ao exercício de 2024: Quantidade de multas de trânsito aplicadas em 2024; Valor total arrecadado com multas em 2024; Destinação dos recursos arrecadados com as multas; e Plano de ação e campanhas de conscientização para o trânsito em 2025. O artigo 320 do CTB determina que a receita das multas deve ser usada exclusivamente em sinalização, engenharia, fiscalização, policiamento e educação de trânsito. As informações solicitadas são essenciais para verificar a correta aplicação dos recursos e planejar ações de segurança viária, sendo crime contra a Administração Pública o não atendimento injustificado ou a prestação de informações falsas. 1 extracted
materia 98/2025 2025-08-14 Requerimento REQUER o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária de Educação, a fim de que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, providencie o encaminhamento das seguintes informações referentes aos TDEIs (Técnicos em Desenvolvimento Educacional Infantil) e demais auxiliares de alunos com deficiência e laudos médicos, atualmente vinculados à Secretaria Municipal de Educação: Quantidade de profissionais contratados atualmente; Número de pedidos de demissão apresentados desde o início do ano letivo; Quantidade de substituições ou trocas ocorridas no mesmo período; Registros de reclamações ou denúncias relativas ao desempenho desses profissionais. A solicitação visa acompanhar e fiscalizar os serviços educacionais prestados a alunos com deficiência, garantindo a efetividade da educação inclusiva e o atendimento adequado às necessidades dos estudantes. 1 extracted
materia 427/2025 2025-08-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Cidade, Sr. Paulo Moreira a necessidade de Construir quebra-molas ao longo da Rua H-06, Setor H, Centro da Cidade. 1 extracted
materia 428/2025 2025-08-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Secretário de Cidade, Sr. Paulo Moreira a necessidade de Recuperação da Quadra de Vôlei instalada na Praça Cívica, no centro da cidade de Alta Floresta. 1 extracted
materia 429/2025 2025-08-14 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA novamente à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de implantação de quebra-molas na Rua B, nas proximidades da Escola Laura Vicuña. 1 extracted
materia 440/2025 2025-08-14 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretaria de Cidade, Sr. Paulo Moreira, a necessidade de revitalização do canteiro central da Avenida Amazonas. 1 extracted
materia 441/2025 2025-08-14 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretaria de Cidade, Sr. Paulo Moreira, a necessidade de providenciar Pinturas nos Quebra Molas na rua UNIFLOR em frente ao do Colégio Militar Dom Pedro II. 1 extracted
norma 173/2025 2025-08-14 Portaria DESIGNAR o servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, para acompanhar a montagem do elevador de passageiros, referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 006/2024 da empresa METALUGICA ASCURRA LTDA, durante o período de afastamento da fiscal titular. 1 extracted
norma 174/2025 2025-08-14 Portaria DESIGNAR o servidor LUIS CARLOS TONELO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato nº 002/2025, celebrado com a empresa: M. VITORINO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.851.416/0001-08, em conformidade com a Lei 14.133/2021, IN 4.3/2022 e seus dispositivos 1 extracted
materia 8/2025 2025-08-13 Redação Final DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, PERFIL FISCAL DE TRIBUTOS, E SERVIÇOS AUXILIARES, DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2025 2025-08-13 Emenda SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025 (ASSEGURA O DIREITO DA MULHER ALTAFLORESTENSE, EM REQUISITAR A PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE, DURANTE A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER SERVIÇOS DE SAÚDE, PÚBLICO OU PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 unsupported_format
materia 54/2025 2025-08-13 Oficio Solicitação Plenário REQUER o uso da tribuna em sessão ordinária para apresentação das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Alta Floresta, por meio do Programa de Controle ao Tabagismo e Programa Saúde na Escola (PSE), em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo (29 de agosto), com foco na prevenção, cessação do tabagismo e proteção dos não fumantes. 1 extracted
materia 68/2025 2025-08-13 Moção CONGRATULAÇÕES com Fábio Aparecido dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Alta Floresta por sua trajetória empresarial e profissional exemplar. 1 extracted
materia 69/2025 2025-08-13 Moção Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, CONGRATULAÇÕES com Maria Auxiliadora Rodrigues Rêgo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Alta Floresta por sua trajetória profissional exemplar, especialmente nas áreas da saúde e da educação. 1 extracted
materia 70/2025 2025-08-13 Moção CONGRATULAÇÕES com o Instituto Casa da Cultura pelo relevante trabalho prestado a comunidade de Alta Floresta. 1 extracted
materia 96/2025 2025-08-13 Requerimento EQUER que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta, com cópia ao Secretário Municipal de Governo, Gestão e Planejamento e ao Secretário Municipal de Fazenda, a fim de que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes ao Contrato nº 031/2025, celebrado com a empresa Nexus Construtora Ltda, vencedora do certame licitatório destinado à execução de serviços de meio-fio e sarjeta para atender às demandas nas vias públicas do Município de Alta Floresta/MT: Informar o prazo remanescente para a conclusão do contrato, conforme sua vigência contratual; Encaminhar relatório detalhado da execução das obras até o momento, com especificação dos quantitativos e locais atendidos; Apresentar a relação das vias públicas que ainda receberão serviços de meio-fio e sarjeta, bem como as já executadas e as pendentes; e, Esclarecer os motivos da atuação da equipe coordenada pelo 1 extracted
materia 423/2025 2025-08-13 Indicação O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo Alécio Da Costa, que promovam ações no sentido de encaminhar a essa Casa de Leis, Projeto para implantar Sistema de agendamento através de aplicativo para dispositivos móveis (Android e iOS) e plataforma online compatível com sistemas operacionais (Windows, macOS e Linux), para realização de agendamento, confirmação e cancelamento de consultas médicas e exames da Rede Pública Municipal de Saúde, na atenção primária, denominado Saúde Mais AF, conforme minuta em anexo. 1 extracted
materia 424/2025 2025-08-13 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAR novamente ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e ao Secretário de Governo, Gestão e Planejamento, Sr. Robson Quintino, a necessidade de reestruturar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Administração Municipal, regido pela Lei nº 1.107/2001, consistindo na ampliação de 01 Classe e 02 Níveis para cada categoria, visando contemplar todos os servidores públicos do Município de Alta Floresta. 1 extracted
materia 425/2025 2025-08-13 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Cidade, Sr. Paulo Moreira a necessidade de Construir (02) Quebra-Molas ao longo da Avenida Perimetral NW, no Bairro Boa Esperança. 1 extracted
materia 426/2025 2025-08-13 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Saúde, Sr. Marcelo Costa, a necessidade e a importância de aderir e implantar o Programa Federal Mais Acesso a Especialidades (PMAE) - Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, com foco no componente Telessaúde, visando ampliar o acesso da população ás especialidades médicas não disponíveis no município de Alta Floresta. 1 extracted
materia 26/2025 2025-08-12 Emenda MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.365/2025 (ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.107/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted
norma 3026/2025 2025-08-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR DESTINADO À INCLUSÃO NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3027/2025 2025-08-12 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.107/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2025-08-12 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 95/2025 2025-08-11 Requerimento ELISA GOMES MACHADO, vereadora que a este subscreve, nos termos que dispõe os artigos 153, Inciso I, e 163 do Regimento Interno, REQUER vista do processo relativo ao Projeto de Lei nº 020/2025, que em súmula “ASSEGURA O DIREITO DA MULHER ALTAFLORESTENSE, EM REQUISITAR A PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE, DURANTE A REALIZAÇÃO DE QUAIQUER SERVIÇOS DE SAÚDE, PÚBLICO OU PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em regime de tramitação ordinária, de iniciativa do Vereador Francisco Ailton dos Santos, constante da pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (11/08/2025), pelo período de até 4 (quatro) sessões ordinárias. 1 extracted
materia 356/2025 2025-08-11 Ofícios Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, tendo em vista a necessidade de adequar o atendimento na Unidade de Pronto Atendimento Municipal e de atender as atuais demandas da Administração Pública Municipal com as ações de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. 1 extracted
materia 2365/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.107/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 26 2025-08-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 67/2025 2025-08-08 Moção CONGRATULAÇÕES com à Rádio Progresso de Alta Floresta, pelos 40 anos de relevantes serviços prestados à população, promovendo a comunicação, a informação e a integração comunitária desde sua fundação em 1º de dezembro de 1984. 1 extracted
materia 420/2025 2025-08-08 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal Cidade e secretaria de Infraestrutura a necessidade de melhorar a Iluminação Pública da Avenida Alta Floresta no Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 421/2025 2025-08-08 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretario de Infraestrutura Roberto Patel que seja realizada, com urgência, a manutenção do bueiro localizado na Serra do Seu Ermelindo, no Assentamento Jacamim. 1 extracted
materia 422/2025 2025-08-08 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretario de Infraestrutura Roberto Patel que realize estudos técnicos e providencie a retirada ou correção de uma curva acentuada e perigosa localizada no Assentamento Jacamim, Comunidade São Mateus, próximo ao lote da “Dona Dalva”. 1 extracted
materia 34/2025 2025-08-07 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS 1º, 2º E DA EMENDA DA LEI Nº 592, DE 11 DE MAIO DE 1.995, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO TROPICAL, PARA ADEQUAR À ATUAL DENOMINAÇÃO A ENTIDADE. 1 extracted
materia 409/2025 2025-08-07 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize, com urgência, a recuperação da estrada e da ponte localizada na Estrada 1ª Norte, nas proximidades do Residencial das Chácaras do Santa Rosa, neste município. 1 extracted
materia 410/2025 2025-08-07 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a limpeza e roçagem do pátio situado ao lado da Escola Municipal Sementes do Saber. 1 extracted