| norma |
3035/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR DESTINADO À ÁREA VERDE E INCLUSÃO NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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80/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES ao Professor José Antônio Tobias, pelo legado educacional e social construído em Alta Floresta, especialmente pela fundação da UNIFLOR – União das Faculdades de Alta Floresta, instituição que transformou a realidade regional por meio da valorização da educação, da inclusão social e do desenvolvimento local. |
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81/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES à professora Joeli Dupim Carvalho por seus relevantes serviços prestados à educação de Alta Floresta - MT e por sua trajetória de dedicação e excelência no magistério. |
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478/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretária de Infraestrutura, a necessidade de concluir a pavimentação asfáltica no entroncamento da MT-325 (sentido Porto de Areia) com a Rua Cristalino, no Bairro Boa Vista. |
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479/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretária Municipal de Educação Lucineia Matos, a necessidade de colocar um Ônibus Escolar para fazer o transporte de Alunos do Bairro Jardim Planalto até a Escola. |
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480/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Diretor de Trânsito, Transporte e Segurança Sr. Éder Cordeiro, que sejam tomadas providências para dar suporte necessário aos pais e alunos da Escola Municipal Paulo Pires, localizada no Bairro Boa Nova, especialmente no momento de entrada e saída dos estudantes. |
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9/2025 |
2025-09-02 |
Redação Final |
DECLARA O ZOGUE-ZOGUE DE ALTA FLORESTA (PLECTUROCEBUS GROVESI) COMO MAMÍFERO-SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT, EM RAZÃO DE SUA IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA, CIENTÍFICA E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2025 |
2025-09-02 |
Emenda |
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2362/2025 (ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.668/2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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481/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Os vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta, Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão e demais órgãos competentes, que sejam adotadas impreteríveis medidas visando à instituição do Código de Obras e Edificações do Município de Alta Floresta (COE), com base no Projeto de Lei nº 2.164/2022, devidamente atualizado; à elaboração e encaminhamento de novo Projeto de Lei para a reformulação integral do Plano Diretor Municipal, com ampla participação social; e à inclusão, no referido COE, da previsão legal para implantação do sistema de Alvará Autodeclaratório, nos moldes recentemente adotados pelo Município de Cuiabá, com vistas à modernização, digitalização e desburocratização do processo de licenciamento de obras. |
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| norma |
179/2025 |
2025-09-02 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo Agente Administrativo, considerando a Declaração de Trabalho emitida pela Justiça Eleitoral, relativa à prestação de serviços nas Eleições Municipais de 2024, 03 (três) dia de folga, nos dias 03, 04 e 05 de Setembro, retornando ao expediente normal dia 08 de Setembro. |
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| norma |
544/2025 |
2025-09-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor EDNEI BLASIUS, e dá outras providências. |
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| norma |
3033/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.752/2022, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3034/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.865, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.010, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE FLORESTA DE VOLEIBOL - CFV. |
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| materia |
105/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Os vereadores que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI N.º 045/2025, que em súmula “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE FLORESTA DE VOLEIBOL - CFV”. A urgência se justifica pela necessidade de buscar recursos junto aos órgãos públicos para a execução de projeto de interesse público, onde a celeridade é crucial para o atendimento da finalidade |
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| materia |
110/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
REQUER, que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informações complementares, considerando o requerimento anteriormente apresentado referente ao serviço do Odontomóvel: 1. Solicitamos, cópia da solicitação de credenciamento do Odontomóvel feita pela Secretaria Municipal de Saúde ao órgão competente ;2. Informar se foi feita mais de uma solicitação de credenciamento. Em caso afirmativo, especificar as datas e enviar cópias de todas as solicitações realizadas. Este requerimento tem como finalidade promover a transparência na gestão pública, especialmente no âmbito da saúde municipal, setor essencial para o bem-estar da população. Ressalta-se que o não atendimento à solicitação, sem a devida justificativa, ou a prestação de informações inverídicas, poderá caracterizar crime contra a Administração Pública, |
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| materia |
111/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
REQUER, que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informações referentes aos exames realizados pela rede municipal de saúde no ano de 2025, até a presente data. 1. A lista dos tipos de exames disponibilizados pela rede pública de saúde neste ano; 2. A quantidade de exames realizados, discriminada por tipo de exame; 3. Se possível, a frequência mensal ou trimestral da realização desses exames; e
4. A média de tempo de espera entre o agendamento e a realização dos exames. Tais informações são de grande relevância para fins de companhamento, fiscalização e possível proposição de melhorias nos serviços de saúde do município. Este requerimento tem como finalidade promover a transparência na gestão pública, especialmente no âmbito da saúde municipal, setor essencial para o bem-estar da população. Ressalta-se |
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| materia |
477/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA novamente ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) para atender os bairros Renascer, Jardim Europa, Jardim Ipiranga e Primavera. |
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| sessao |
13 |
2025-09-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
29 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DFE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE ANJO DA GUARDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
473/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Marcelo Souza, que seja estudada a possibilidade de ampliar as parcerias e ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e da participação em outros programas de apoio produtivo oferecidos em âmbito federal e estadual, especialmente aqueles em cooperação com a CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento. |
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| materia |
474/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA as Secretarias de Cidade e de Infraestrutura a necessidade de se colocar um REDUTOR DE VELOCIDADE na entrada do Bairro Flamboyant. |
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| materia |
475/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA as Secretarias de Cidade e Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade urgente de fazer o alargamento na entrada da Estrada Rural que dá acesso a Comunidade 12 Apóstolos |
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| materia |
476/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, a urgente necessidade da elaboração do projeto de pavimentação asfáltica da via em frente à Escola Estadual Mundo Novo, localizada na comunidade Terceira Leste. |
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| materia |
2367/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL RURAL OÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2368/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2369/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.318/2.004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3032/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-28 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a Diretoria Regional de Educação (DRE) extensivo a todas as escolas que foram premiadas pelo brilhante desempenho, resultados e classificação do município de Alta Floresta e região no IDEВ - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-28 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES à Comitiva do Bem de Alta Floresta/MT pela organização do 22º Leilão “Direito de Viver”, ocasião em que o município alcançou a notável marca de R$ 2.848.311,39 destinados ao Hospital do Amor de Barretos, consolidando-se como a maior arrecadação do Estado de Mato Grosso nessa causa. |
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| materia |
106/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
,REQUERER que seja encaminhado o presente expediente Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, para que, através do órgão competente, determine, com a maior brevidade possível, a disponibilização de informações e documentação referente aos aditivos e andamento dos Contratos 140/2022 e 141/2022 (obras das Escolas Municipais Anjo da Guarda e Semente do Saber), incluindo: 1. Informações detalhadas e documentos comprobatórios referentes aos aditivos de prazo e valor dos contratos: a. Contrato 140/2022 (Escola Municipal Anjo da Guarda): Aditivo de 420 dias e 03 aditivos de valor, totalizando R$ 894.118,64; b. Contrato 141/2022 (Escola Municipal Semente do Saber): Aditivo de 630 dias e 03 aditivos de valor, totalizando R$ 889.686,38;2. Justificativas técnicas e administrativas para a concessão dos aditivos de prazo e valor; 3. Relatório de andamento atualizado das obras, incluindo percentual executado e previsão de conclusão;4. Cópias dos termos de aditivo, laudos técnicos e pareceres |
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| materia |
107/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
REQUERER que seja encaminhado o presente expediente Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, solicitando as seguintes informações referentes ao caso ocorrido na Escola Municipal Jardim das Flores, envolvendo a aplicação de questão avaliativa que tratava de “preservativos e relações sexuais” dirigida a menores vulneráveis:: 1. Se já foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar (PAD) relacionado ao referido caso;
2. Em que fase processual se encontra o referido PAD, caso tenha sido instaurado; 3. Quais são os servidores municipais formalmente incluídos e investigados no âmbito deste processo; 4. Situação atual do afastamento do Diretor e da Coordenadora Pedagógica da referida unidade escolar. |
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108/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
LEONICE KLAUS DOS SANTOS, vereadora que a este subscreve, REQUER nos termos do Artigo 213-A, Inciso II e Paragrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 28ª Sessão Ordinária e na 12ª extraordinária, ocorrida no dia 25/08 do corrente, conforme comprovantes anexos. |
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458/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Educação, a necessidade de alteração da entrada principal da Escola Municipal Vilma Dias da Rua LN-3 para a Avenida Mato Grosso. |
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| materia |
461/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba a implantação urgente de iluminação pública no trecho inicial da MT-325, do KM 0 (cruzamento com a MT-208) ao KM 2,5, visando à segurança viária e ao bem-estar da população dos bairros adjacentes. |
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462/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, que promova as ações necessárias para solicitar ao órgão de trânsito estadual responsável, a instalação de lombadas eletrônicas, no perímetro urbano da MT-325, especialmente nas proximidades dos bairros Araras, Boa Nova III, Boa Nova I, Boa Vista e no entroncamento com a Vicinal Primeira Norte, visando garantir maior segurança viária |
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463/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Os vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, que, havendo autorização do órgão de trânsito estadual, promova a instalação de lombada eletrônica no trecho da Rodovia MT-208, nas imediações da Comunidade Novo Horizonte. |
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466/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, Secretaria Lucineia de Martins de Mattos Mazzoni, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de realizar a Construção da Escola Municipal Professora Marileuza Bacca no bairro Almeida Prado |
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467/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Cidade a necessidade de realizar a limpeza do pátio da Igreja São Miguel, localizada no Bairro Cidade Alta. |
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468/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de construção de uma passarela com grade de proteção na ponte que dá acesso ao Bairro Boa Nova. |
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469/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade, a implantação de cerca de proteção e instalação de lixeiras no parque infantil localizado na Avenida Érico Antônio De Carli, esquina com a Rua E-3, Setor E. |
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470/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, comcópia a Secretária Municipal de Educação, Sra. Lucineia Mazzoni, que promovam a aquisição de Chromebooks para todas as escolas da rede municipal de ensino, em atenção à necessidade de modernização e digitalização do processo educacional. |
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471/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM a SINFRA-MT, para que realize o serviço de manutenção e recuperação asfáltica no trecho da rodovia MT-325, compreendido entre os quilômetros 58 e 70. |
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472/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Com Cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel, a necessidade de Pavimentação Asfáltica no final da rua GS. |
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2/2025 |
2025-08-27 |
Veto |
Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar-lhe que, no exercício da prerrogativa prevista no §1°. do art. 45 c/c artigo 59, § 1O, inciso IV, ambos da Lei
Orgânica do Município, decido opor veto às EMENDAS 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, e 019/2025 ao Projeto de Lei n° 2346/2025, de iniciativa do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIENIO 2026-2029 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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75/2025 |
2025-08-27 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES à Senhora DANIELLE LINS INÁCIO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Alta Floresta, tanto no âmbito profissional quanto social, sendo exemplo de dedicação, solidariedade e compromisso comunitário. |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-27 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES ao senhor Claudécio de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município e pela sua trajetória pessoal e profissional, marcada pelo comprometimento, dedicação e espírito de liderança. |
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79/2025 |
2025-08-27 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES à delegação da Escola Estadual Militar Dom Pedro II Tenente Coronel Evandro Dias de Souza de Alta Floresta, pelo brilhantismo e excelente desempenho na 4ª edição dos Jogos Estaduais de Estudantes de Escolas Militares (JEEM) de Mato Grosso, realizados entre os dias 21 à 24 de agosto de 2025, no município de Lucas do Rio Verde – MT. |
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| materia |
464/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Sr. Alan Porto, a necessidade de construção de alojamentos destinados aos professores na Escola Estadual Boa Esperança, situada na comunidade Ourolanda, zona rural de Alta Floresta – MT. |
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