| materia |
324/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e a Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade da reforma geral da cozinha da E.M Sônia Maria Faleiro. |
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325/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Educação, que realize a substituição de 03 refletores da quadra da Escola Municipal Aloísio de Azevedo, localizada na Comunidade Rio Verde. Conforme específica. |
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326/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Esportes e Lazer, que realize a substituição de 06 refletores da quadra de esportes da Comunidade Pista do Cabeça. Conforme Específica. |
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4/2025 |
2025-06-10 |
Redação Final |
Moção de Congratulação à senhora Marta Maria do Vale Fernandes, em reconhecimento à sua admirável trajetória de vida e relevante contribuição ao serviço público municipal. |
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18/2025 |
2025-06-10 |
Emenda |
AGLUTINATIVA – FUSÃO PARCIAL DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELAS EMENDAS MODIFICATIVA Nº 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVINO CARLOS PIRES PEREIRA, E ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 017/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ELISA GOMES MACHADO, AO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE AO OBJETIVO DO PROGRAMA 0054 – GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, UNIDADE 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ÓRGÃO 11 – SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-10 |
Emenda |
AGLUTINATIVA – FUSÃO GLOBAL DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELAS EMENDAS ADITIVAS E MODIFICATIVAS Nº 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON PEREIRA DA SILVA, E Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DARLI LUCIANO DA SILVA, AO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029, COM FOCO NO PROGRAMA 0018 – INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, DA UNIDADE 001 – GABINETE DA SECRETARIA, VINCULADA AO ÓRGÃO 08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE A REDEFINIÇÃO DO OBJETIVO DO PROGRAMA, BEM COMO QUANTO A REDUÇÃO CORRESPONDENTE NAS AÇÕES 1006 – CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 1044 – REFORMA E READEQUAÇÃO DE ESCOLAS – INFANTIL E 1045 – REFORMA E READEQUAÇÃO DE ESCOLAS – FUNDAMENTAL, EM FACE DAS PROPOSTAS DE CRIAÇÃO DAS AÇÕES “CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL ESPECIALIZADO DE ALTA FLORESTA – CAMPE/AF” E “IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚB |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-10 |
Emenda |
MODIFICATIVA – MODIFICA O § 1º DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029. |
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44/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES ao Insanos Moto Clube – Divisão de Alta Floresta/MT, pela notável trajetória, organização exemplar e atuação relevante no contexto social. |
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| norma |
142/2025 |
2025-06-10 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo Agente Administrativo, considerando a Declaração de Trabalho emitida pela Justiça Eleitoral, relativa à prestação de serviços nas Eleições Municipais de 2024, 01 (um) dia de folga, no dia 11 de junho, retornando ao expediente normal dia 12 de junho de 2025. |
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| norma |
541/2025 |
2025-06-10 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
A Vereadora ELISA GOMES MACHADO, investida no posto de Líder do Governo Municipal nesta Casa de Leis, com fundamento no inciso III do artigo 127, bem como o § 3º do artigo 140 do Regimento Interno , REQUER a modificação do regime de tramitação do Projeto de Lei abaixo especificado, de urgência especial para ordinária, conforme entendimento prévio com o Chefe do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
313/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura a necessidade de renovar a pintura do quebra-molas localizado na rua FH. |
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| materia |
314/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve de acordo com o regimento interno da casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de realizar o ligamento dos bairros Parque dos Lagos e Florata. |
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| materia |
315/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Chico Gamba que inicie, com urgência, as tratativas junto ao Governo do Estado para que a estrutura do antigo Hospital Municipal, atualmente pertencente ao Estado, retorne à administração do Município. |
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| sessao |
19 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-06 |
Emenda |
ALTERA O ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 07 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, COM AJUSTES NOS OBJETIVOS, PÚBLICO-ALVO E VALORES DA AÇÃO 2043 – GESTÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DE CIDADANIA, COM REDUÇÃO PROPORCIONAL NO ÓRGÃO 02 – GABINETE DO PREFEITO, UNIDADE 004 – GABINETE DO VICE-PREFEITO. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-06 |
Emenda |
ALTERA O ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 11 – SECRETARIA DE SAÚDE, COM AJUSTES NOS OBJETIVOS, PÚBLICO-ALVO E VALORES DA AÇÃO 2088 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSE, COM REDUÇÃO PROPORCIONAL NA AÇÃO 2202 – MANUTENÇÃO DST-HIV-AIDS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-06 |
Emenda |
ADITIVA E MODIFICATIVA – CONSTITUI AÇÃO E AS METAS FINANCEIRA E FÍSICA QUE ESPECIFICAM, NO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROGRAMA 0018 – INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, COM AJUSTE NO OBJETIVO, E REDUÇÃO PROPORCIONAL NA AÇÃO 1006 CONSTANTE DO MESMO PROGRAMA. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-06 |
Emenda |
ADITIVA E MODIFICATIVA – CONSTITUI AÇÃO E AS METAS FINANCEIRA E FÍSICA QUE ESPECIFICAM, NO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROGRAMA 0018 – INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, COM AJUSTES NOS OBJETIVOS, E REDUÇÃO PROPORCIONAL NAS AÇÕES 1006, 1044 E 1045 CONSTANTES DO MESMO PROGRAMA. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-06 |
Emenda |
SUPRESSIVA E ADITIVA – SUPRIME A AÇÃO 2244 AGENDA 2030 - IMPLEMENTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL, NO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 12 SECRETARIA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, UNIDADE 003 DIREÇÃO DE TURISMO, PROGRAMA 0008 GESTÃO DE PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS; INCLUI A AÇÃO 2294 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB, NO ÓRGÃO 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, UNIDADE 004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMA 0015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; E REALOCA A META FINANCEIRA DA AÇÃO SUPRIMIDA PARA A AÇÃO INSTITUÍDA. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-06 |
Emenda |
ADITIVA E MODIFICATIVA – CONSTITUI AÇÃO E AS METAS FINANCEIRA E FÍSICA QUE ESPECIFICAM, NO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 11 SECRETARIA DE SAÚDE, UNIDADE 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROGRAMA 0054 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM AJUSTES NOS OBJETIVOS, E REDUÇÃO PROPORCIONAL NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO, UNIDADE 001 GABINETE DO PREFEITO, PROGRAMA 0009 GESTÃO ADMINISTRATIVA, AÇÃO 2005 ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO. |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Os vereadores que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, tramitação em regime de Urgência Especial ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025, que em súmula “AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, originário desta Casa de Leis.
O pedido de urgência especial, guarda correspondência com as regras estabelecidas no Regimento Interno desta Casa de Leis, na medida em que o assunto tratado é de competência privativa do Presidente, por seus objetivos, exige a pronta deliberação do Plenário, notadamente frente a necessidade de proceder, na maior brevidade possível, a baixa de bens móveis do Patrimônio inservíveis ao Poder Legislativo, além disto, a possibilidade do Poder Executivo utilizar em suas demandas ou também promover a destinação a outros órgãos ou entidades que dele necessitem. |
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| materia |
307/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, REINDI-CA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia para a Secretária Municipal de Educação Lucineia Mazzoni, corrigindo a Indicação nº 423/2023, para que contemple especificamente a construção de 3 (três) salas de aula na Escola Municipal de Ensino Infantil Paulo Pires, situada no setor Boa Nova. |
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| materia |
309/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da calçada localizada na Avenida Ludovico da Riva, em frente aos estabelecimentos Alvorada e Ronta, conforme demonstrado nas imagens em anexo. |
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| materia |
310/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba que estude a viabilidade de implantar o programa “Cesta Verde”, com base na minuta em anexo, que trata da aquisição de produtos da agricultura familiar para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
311/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de recuperação dos carreadores das propriedades rurais localizadas na Pista do Cabeça. Conforme dispõe a Lei Municipal 1.851/2010. |
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| materia |
312/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Agricultura, que sejam tomadas providências para a aquisição de DDG (grão seco de destilaria com solúveis), com o objetivo de auxiliar os pequenos produtores na alimentação nutricional de seus rebanhos neste período de estiagem prolongada. |
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| materia |
316/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Senhor Roberto Patel, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a recuperação e o patrolamento da Estrada Cambará, localizada na Comunidade Novo Horizonte, setor rural deste município. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-05 |
Emenda |
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.349/2025 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIE-NAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL ‘MINHA CASA MINHA VIDA’ E ESTADUAL ‘SER FAMÍLIA HABITAÇÃO’, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS). |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a empresa SU-PREMA MÁQUINAS, pela sua trajetória de excelência, inovação e relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e tecnológico do setor agropecuário na região. |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES ao casal Salvador da Silva e Célia Alves da Silva, em reconhecimento à sua trajetória de luta, fé, trabalho e contribuição para o desenvolvimento do município de Alta Floresta. |
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| materia |
304/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Os vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhes confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM ao Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, Vereador Francisco Ailton dos Santos, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a imediata rescisão contratual com a empresa GLA CONSTRUÇÕES - ME, de propriedade do empresário Guilherme Luiz Aimi, responsável pela execução da obra de construção da sede do Poder Legislativo, em razão de inadimplemento contratual (descumprimento dos prazos estabelecidos), execução parcial, defeituosa e insatisfatória dos serviços contratados e abandono da obra sem justificativa formal ou técnica. |
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| materia |
305/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e ao Secretário Municipal de Cidade Sr. Paulo Moreira, a necessidade da construção de uma pista de caminhada com ciclovia na Perimetral Rogério Silva. |
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| materia |
306/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Deputado Estadual Max Russi, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, no sentido de que sejam adotadas medidas junto à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC/MT), visando à transformação das Escolas Estaduais Prof.ª Marines de Fátima Sá Teixeira e Jardim Universitário em Escolas Cívico-Militares. |
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| materia |
308/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Secretário Municipal de Cidades, a necessidade de realização de uma ampla limpeza na área externa do CONSELHO TUTELAR, estabelecido no Setor B. |
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| norma |
140/2025 |
2025-06-05 |
Portaria |
Implantar provisoriamente o Planejamento Estratégico Institucional do Poder Legislativo Municipal para os anos de 2025 a 2026, conforme
anexo | desta Portaria, visando estabelecer diretrizes para a Gestão Estratégica para as próximas legislaturas: |
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| norma |
141/2025 |
2025-06-05 |
Portaria |
CONCEDER o PAGAMENTO das férias com abono em Junho de 2025 dos seguintes servidores: |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-04 |
Emenda |
ADITIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 2.350/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PROR-ROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO APROVADO ATRAVÉS DA LEI MU-NICIPAL Nº 2.262/2015, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS”. |
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| materia |
59/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
REQUER que seja encaminhado o presente expediente a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na pessoa da Secretária Vilma Boaro Gamba, para que, no prazo legal, preste as seguintes informações: Quais são as atividades desenvolvidas por esta Secretaria voltadas especificamente para o atendimento da população em situação de rua no Município de Alta Floresta? Existe programação ou planejamento anual/mensal dessas atividades? Em caso afirmativo, favor encaminhar cópia ou cronograma; Quais são os critérios de abordagem, acolhimento, encaminhamento e acompanhamento adotados pela rede socioassistencial para este público? Qual o número de atendimentos realizados pela Secretaria junto à população em situação de rua nos anos de 2024 e 2025, discriminando por mês e tipo de atendimento? Solicita-se o envio de cópia do cadastro dos atendidos nesse período, contendo, no mínimo, iniciais do nome, idade, sexo, origem (se identificada) e situação atual no acompanhamento da políti |
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| materia |
60/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
REQUER que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Senhora Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, para que, no prazo de até quinze dias, sejam prestadas as seguintes informações relativas ao processo de elaboração do novo Plano Municipal de Educação – PME: Qual o cronograma previsto para a elaboração do novo Plano Municipal de Educação - PME; Em qual etapa ou fase se encontra atualmente a elaboração do PME; Relação nominal da equipe gestora dos trabalhos e equipe técnica responsável pela elaboração do plano, com o devido encaminhamento das portaria de nomeação. |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
O VEREADOR que a este subscreve, REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea a, do Regimento Interno, a retirada de tramitação da Moção de Congratulação nº 038/2025 que em súmula “ CONGRATULAÇÃO com a empresa SUPREMA MÁQUINAS, pela sua trajetória de excelência, inovação e relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e tecnológico do setor agropecuário na região.”, em regime de tramitação ordinária. |
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| materia |
300/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valdemar Gamba (Chico Gamba), com cópia a Secretaria de Cidades, Sr. Secretário Paulo Moreira, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de implantação da Guarda Municipal de Alta Floresta. |
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| materia |
301/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, no uso de sua atribuição, e de acordo com o Regimento Interno, INDICA ao Prefeito, com cópias ao Secretário de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa, a necessidade de aquisição de um frigobar para a Casa de Apoio em Cuiabá, para os pacientes armazenarem os medicamentos corretamente. |
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| materia |
302/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias ao Secretário de Cidades, a necessidade de realizar com regime de urgência a reconstrução do quebra-molas localizado próximo ao mercado do Baiano, no Bairro Boa Esperança. |
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| materia |
303/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Finanças, com cópias a Secretaria de Esporte e Lazer, que realize a instalação de um Parque infantil (playground) na Comunidade Novo Cruzeiro, localizada na Pista do Cabeça. |
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| materia |
2353/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES E ASSINAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES ALTERADO E CONSOLIDADO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, PARANAÍTA/MT E CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-03 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO IMPLANTAR E MANTER SISTEMAS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLI-CAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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58/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Senhora Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, para que, no prazo de até quinze dias, sejam prestadas as seguintes informações: Encaminhamento dos Relatórios de Acompanhamento e Validação do SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), referentes aos exercícios de 2024 e 2025, bem como os comprovantes de envio ao sistema; Informações sobre a validação ou rejeição dos referidos relatórios, incluindo os motivos formais de eventuais pendências ou rejeições; Indicação de qual etapa do processo de envio e validação se encontra pendente (gestor, conselho, sistema, etc.); Caso haja pendências, apresentar cronograma de regularização e responsáveis designados para cumprimento dessa obrigação legal; Ca-so haja pendências, o município já sofreu algum tipo de sanção, como bloqueios no CAUC, impedimento de transferências voluntá |
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| materia |
295/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
O Vereador(a) que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal de Cidade e Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de promover ações voltadas à elaboração e encaminhamento à Câmara Municipal de Alta Floresta de propositura legislativa, na forma de Projeto de Lei Complementar, dispondo sobre o parcelamento do solo de imóveis localizados na ZEITURCL – Zona Especial de Interesse Turístico e Condomínios de Lazer, nas margens e entorno do Rio Teles Pires e áreas rurais do município, nos termos da minuta anexa a esta Indicação. |
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