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18/2023 |
2023-03-13 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos membros da Diretoria Associação Araguaia Esporte e Educação (AAEE) pela realização do maior JUMS pé na areia da história do Estado de Mato Grosso. O evento aconteceu nesta sexta-feira dia 10 de março no Ginásio Arnaldo Martins e demais locais e recebeu atletas com recorde de inscrição sendo mais de 220 atletas de todo o Estado. Os vencedores das modalidades se classificam para a etapa nacional dos Jogos Universitários Brasileiros (JUB’s) Praia. |
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91/2023 |
2023-03-13 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 91ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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178/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Obras do Município de Barra do Garças, solicitando a implantação de malha asfáltica na rua Travessa 4, bairro Jardim Piracema. |
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179/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Transportes do Município de Barra do Garças, para que realize o serviço de reconstrução de parte do calçamento do terminal de ônibus urbano na Av. Gabriel Ferreira. |
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5120/2023 |
2023-03-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona. "Sr. JAILTON PEREIRA DE ABREU" |
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91 |
2023-03-13 |
Sessão Ordinária |
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17/2023 |
2023-03-10 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos estudantes da Escola Estadual Gaspar Dutra e Escola Militar Tiradentes, selecionados para o Programa de Intercâmbio MT no Mundo, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), custeado pelo governo do Estado. |
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143/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, solicitando que seja analisada a possibilidade de ampliação nas dependências da Escola Helena Esteves, ou de construção de uma nova escola, a fim de atender a grande demanda de crianças do bairro Nova Barra e adjacências. |
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144/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE TURISMO, solicitando a construção de um pórtico de boas-vindas nas Entrada da Cidade de Barra do Garças. |
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145/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO e ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando a contratação de profissionais na área da psicologia e assistência social, para atuar na rede de ensino infantil e fundamental, em Barra do Garças. |
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146/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO e a SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que determine ao Setor Competente, serviços de limpeza no Canteiro Central da Avenida Amazonas, no Bairro de Vila Maria, atendendo ao pedido dos moradores daquele bairro. |
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147/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que seja providenciada operação tapa-buracos e implantação de meios-fios nas Ruas do Distrito de Indianópolis, neste Município de Barra do Garças - MT. |
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148/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a viabilidade de construção de pista de caminhada e ciclismo; arborização; parquinho infantil e academia de ATI, nas Avenidas Presidente Vargas e Amazonas no Jardim Nova Barra. |
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149/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, solicitando a instalação de um poço artesiano e um reservatório de água, com capacidade para no mínimo 200 mil litros, no Assentamento Wilmar Peres de Farias, no Distrito de Vale dos Sonhos. |
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150/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, solicitando estudos de viabilidade para implantação de um Restaurante Popular, nas imediações dos bairros São José e Vila Maria, para atender pessoas de baixa renda. |
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151/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar os serviços de tapa-buracos na Avenida Brasil próximo ao cruzamento com a Rua Diamante, Jardim Nova Barra. |
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152/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, solicitando a disponibilidade de um trator, com implementos para ser utilizado em atividades rurais (roças de subsistência), nas Aldeias Xavantes em nosso Município. |
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153/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando o cascalhamento e patrolamento na Rua Padre Leandro, bem como um trecho de aproximadamente 50 metros da Rua Fidalgo, Jardim Nova Barra. |
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154/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, solicitando estudos de viabilidade para criação de uma Escolinha de Futebol no Estádio de Futebol Geraldo Fernandes Rezende (Geraldão), no Bairro de Vila Maria. |
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155/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO e a SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que determine ao Setor Competente, serviços de limpeza no canteiro central da Avenida Amazonas, no Bairro de Vila Maria, atendendo ao pedido dos moradores daquele bairro. |
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156/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e a SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que providencie para cascalhar e assim que possível o asfaltamento da Rua Diplomata, Bairro Jardim Nova Barra, pois a mesma encontra-se com muitos buracos, erosão e o mato está avançando em direção a via. |
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157/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia à EMPRESA BARRA LUZ, solicitando a colocação de 6 postes de iluminação pública, na Rua Diplomata, no bairro Jardim Nova Barra, pois aquela localidade está totalmente às escuras, local propicio para as práticas delituosas. Atendendo a reivindicação do Senhor Ruy Rey Ramos Mendes. |
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159/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feita tapa-buracos na Avenida Antônio Francisco Cortês, no Bairro Universitário. |
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160/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feita operação tapa-buracos na Rua Papa Pio XII, no Bairro São Benedito, em frente ao PSF São Benedito. |
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167/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feita tapa-buracos na Rua Liberdade, no Bairro São João. |
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10/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, incidente sobre imóveis edificados atingidos por alagamento ou inundação no Município e dá outras providências. |
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28/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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158/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, para implantação de sistema de drenagem ou escadaria, na Rua Joana Cristina Cortes no Bairro União. |
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161/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feito a pavimentação asfáltica na Avenida Brasil, no bairro Nova Barra. |
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162/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie a Reforma do Canteiro Central, na Avenida Salomé José Rodrigues, com regime de urgência. |
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163/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, a manutenção na grade do Bueiro, junto a Rua Rodrigues F. dos Santos, no setor União. |
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164/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, a manutenção do muro de arrima, na Rua Tertuliano Sales no bairro União. |
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165/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, a restauração da calçada na Rua Simão Arraya no Centro. |
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166/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feita a pintura da faixa de sinalização de pedestre, próximo à Praça dos Garimpeiros na Avenida Ministro João Alberto e na Rua Waldir Rabelo esquina com a Amaro Leite, Centro. |
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169/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja a presente matéria enviada ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que entendendo ser pertinente, determine a expedição de Ordem de Serviço, para que seja elaborado um estudo de viabilidade e confecção completa de um Projeto para duplicação da Avenida Amazonas, no trecho de cerca de 1,2 km, compreendido entre ao Bar e Restaurante Cascatinha até ao Auto Posto Shell-Dume Anchieta, no Bairro BNH, conforme imagem acostada. |
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170/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja a presente matéria enviada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que entendendo ser pertinente, expeça Ordem de Serviço, para que seja elaborado estudo de viabilidade e confecção completa de um Projeto para duplicação de cerca de 1,6km, da Av. Brasília, no trecho compreendido entre o cruzamento da Rua Liberdade com a 15 de novembro, no Bairro Campinas, até ao Trevo da Av. Pedro F. Déo, no Bairro Zeca Ribeiro, conforme imagem acostada. |
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171/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja a presente matéria enviada ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que entendendo ser pertinente, expeça Ordem de Serviço, para que seja elaborado um estudo de viabilidade e confecção completa de um Projeto para duplicação da Avenida Margarida Afonso de Oliveira, no trecho de cerca de 01 km, compreendido entre o Auto Posto Shell-Dume Anchieta, no Bairro BNH, até a Rótula do Bairro Recanto das Acácias, conforme imagem acostada. |
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172/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja a presente matéria enviada ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que entendendo ser pertinente, expeça Ordem de Serviço, para que seja elaborado estudo de viabilidade e confecção completa de um Projeto para duplicação de cerca de 2,6 km, da Avenida Serra Azul, no trecho compreendido entre o Trevo que dá acesso ao Discoporto, até a Rótula da Escola Agrícola, conforme imagem acostada. |
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173/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja a presente matéria enviada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que entendendo ser pertinente, expeça Ordem de Serviço, para que seja elaborado estudo de viabilidade e confecção completa de um Projeto para duplicação de cerca de 2,5 km da MT100, em espaço urbano, no trecho compreendido entre a Rótula do Bairro Recanto das Acácias, até logo após ao Loteamento Residencial Park Águas Quentes, conforme imagem acostada. |
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174/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja a presente matéria enviada ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que entendendo ser pertinente, expeça Ordem de Serviço, para que seja elaborado estudo de viabilidade e confecção completa de um Projeto para duplicação de cerca de 400 m, da Rua 10, no trecho compreendido entre a Rótula da Escola Agrícola, até a Rótula do Café Viola, conforme imagem acostada. |
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175/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja a presente matéria enviada ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que entendendo ser pertinente, expeça Ordem de Serviço, para que seja elaborado estudo de viabilidade e confecção completa de um Projeto para duplicação de cerca de 970 m, da Rua Marinho Ferreira Guedes, no trecho compreendido entre o Supermercado Bônus, até ao Trevo da Av. Serra Azul, conforme imagem acostada. |
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176/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja a presente matéria enviada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que entendendo ser pertinente, expeça Ordem de Serviço, para que seja elaborado estudo de viabilidade e confecção completa de um Projeto para duplicação de cerca de 2,5 km, da Rua José Maurício Zampa, no trecho compreendido entre a Rótula da Escola Agrícola (atual IFMT), até a BR 158, conforme imagem acostada. |
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9/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre incentivos e benefícios fiscais para melhorias nos bairros e logradouros públicos e dá outras providências. |
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13/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos Ilustres Palestrantes, abaixo relacionados, parabenizando-os pelos temas abordados assim como pela profundidade dos pontos de reflexão levantados e incutidos nos grupos de debates quando da realização - no último dia 2 de março de 2023 -, da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Barra do Garças, com o tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser Outro Dia”. |
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15/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. GERALDO BARROS DIAS, ocorrido no último dia 4 de março de 2023. |
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16/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos Organizadores do 5º Evento Nacional Bodes de Motorhome, que ocorreu entre os dias 23 a 26 de fevereiro em Barra do Garças, parabenizando-os pelo evento, que tem contribuído significativamente com o Turismo e à Filantropia de nossa Cidade, desde sua primeira edição. |
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16/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, REQUERENDO, Relatório das Contas Anuais da Administração Pública, referentes aos exercícios financeiros de 2021 e 2022. |
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90/2023 |
2023-03-06 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 90ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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127/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MATO GROSSO - Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, solicitando providências urgentes quanto a conclusão da obra do Anel Viário nesta Cidade de Barra do Garças, em especial quanto a iluminação, sinalização horizonte e vertical implantação de passarela para pedestres devidamente iluminada e sinalizada, bem como Barreiras do tipo New Jersey em toda a extensão dividindo as pistas e outras medidas que fizerem necessário ao seu entorno. |
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135/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que entendendo pertinente, tão logo seja feita a aquisição da área de terra sugerida por esse Parlamentar, em outra proposição e anexada ao Cemitério do Bairro Jardim Nova Barra, que seja expedida Ordem de Serviços para construção de uma nova Casa de Velórios. |
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