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111/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL DE MATO GROSSO, Dr. Eugênio (PSB), a fim de solicitar que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para compra de uma Unidade Móvel de Castração de Cães e Gatos (Castramóvel) para o município de Barra do Garças - MT. |
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112/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS a fim de solicitar a construção de QUEBRA-MOLAS, no entroncamento da Rua do Contorno com a Rua Castelo no Bairro Jardim Mariano atendendo a demanda dos moradores. |
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113/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a cobertura de buracos na Rua Eliziário José de Farias, no bairro Cristino Cortes, em frente ao portão do galpão da Lares Materiais para Construções. |
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114/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Nobre Deputado Estadual Max Russi, solicitando a disponibilização de 01 (uma) “Academia ao ar livre”, objetivando seja a mesma instalada em nossa Cidade, em especial no Bairro Jardim Planalto, no cruzamento da Rua F com a Rua Moreira Cabral. A presente Indicação atende demanda da Munícipe Rosangela Ferreira. |
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115/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao nobre Deputado Estadual Max Russi, solicitando a disponibilização de 01 (uma) “Academia ao ar livre”, objetivando seja a mesma instalada em nossa Cidade, em especial no Bairro Sena Marques, na Rua UFTV Elma. |
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116/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao nobre Deputado Estadual Max Russi, solicitando a disponibilização de 01 (uma) “Academia ao ar livre”, objetivando seja a mesma instalada em nossa Cidade, em especial no Bairro Abel Lira, entre as Ruas 35, 36 e 39. |
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132/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO, PESCA, INDUSTRIA E COMÉRCIO a mudança da feira da Avenida Salomé José Rodrigues para próximo ao Supermercado Nilo (Nilinho). |
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| sessao |
89 |
2023-02-27 |
Sessão Ordinária |
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4/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 127 de 28 de Abril de 2010, que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças e dá outras providências. |
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90/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando adoção de medidas visando a disponibilização de um terreno no Distrito de Vale dos Sonhos, para instalação da antena de telefonia da operado Claro S/A. |
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91/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando que estude a possibilidade de concessão de adicional de insalubridade a todos os motoristas da rede municipal de saúde de nossa Cidade. |
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| materia |
92/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias à SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, solicitando que estude a possibilidade de ofertar Curso de Arqueologia e Espeologia, aos guias e condutores de turismo de nossa Cidade, atendendo a reivindicação do Sr. Sebastião Araújo Coelho. |
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93/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao 5º COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, solicitando a implantação de um Posto de Policial no Distrito de Vale dos Sonhos. |
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94/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando providências para instalação de um semáforo na esquina da Rua Goiás com a Rua Carajás, Centro de Barra do Garças. |
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95/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, com cópia ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja feita a limpeza dos cemitérios municipais de nossa cidade, inclusive, com o apoio da Empresa responsável pela coleta de lixo, para tais atividades. |
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96/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO solicitando serviços de revitalização da Praça Sebastião Júnior, com a construção de sanitários ao público e uma sala para atender os taxistas que possuem ponto naquele local. |
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97/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao COORDENADOR DE TRÂNSITO, versando sobre a necessidade de instalação de sinalização horizontal dos quebra-molas do Bairro Cohab, nesta Cidade de Barra do Garças - MT. |
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98/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e a EMPRESA BARRA LUZ, solicitando a reposição de lâmpadas queimadas, nas ruas dos Distritos de Vale dos Sonhos e de Indianópolis. |
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99/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviços de tapa-buracos e colocação de tampa na galeria pluvial da Rua Joana Cristino Cortês, bairro Setor Dermat. Fotos em anexo. |
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100/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviços de tapa-buracos na Rua Cuiabá esquina com a Rua Rodrigo Firmino dos Santos, bairro Vila Santo Antônio. Fotos em anexo |
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101/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando providências quanto a uma erosão de grande porte, localizada na Avenida Brasil (pista dupla), bairro Jardim Nova Barra. Localização em anexo. |
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102/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviços de tapa-buracos na Rua XV de Novembro, bairro Vila Santo Antônio. Fotos em anexo. |
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103/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie operação tapa-buracos e a manutenção na tampa do bueiro próximo ao PSF da Feira Coberta, no bairro Santo Antônio. |
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104/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviços de tapa-buracos no cruzamento da Rua Presidente Castelo Branco com Rua Amazonas, bairro Vila Santo Antônio. Fotos em anexo. |
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106/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e a SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a limpeza na Rua G, Bairro de Vila Maria. |
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108/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que caso entenda pertinente, determine a quem de direito, que proceda com urgência o levantamento de propriedade(s) das áreas de terra localizadas entre as Ruas: Grande Universo, Fidalgo, São Salvado, Maj. Otávio Pitaluga, fechando na Ezequiel de Carvalho, conforme imagem em Anexo, com suas respectivas estimativas de valores. |
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109/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, a necessidade de aquisição de 5 (cinco) equipamentos de climatização (ar-condicionado) para o Centro Municipal de Educação Básica Arlinda Gomes da Silva, que está sem ventilação. |
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5110/2023 |
2023-02-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
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107/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar serviços de tapa-buracos na Rua Carlos Gomes, nº 459, Centro, a fim de corrigir as aberturas no asfalto e propiciar o deslocamento regular dos transeuntes. |
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5105/2023 |
2023-02-23 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
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2/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Complementar (origem: Legislativo) |
Acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº 03 de 04 de dezembro de 1991 e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-02-22 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei nº 008 de 1º de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre repasse de recursos financeiros a entidade que menciona. |
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3/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Complementar (origem: Legislativo) |
Acrescenta disposto à Lei Complementar n° 322, de 30 de março de 2022 e dá outras providências. |
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3/2023 |
2023-02-22 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei nº 012 de 1º de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre repasse de recursos financeiros a entidade que menciona. |
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6/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do Sistema de Vigilância por Câmeras nos prédios públicos, cercanias e dá outras providências. |
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7/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Acrescenta disposto à Lei Municipal nº 3.868 de 03 de julho de 2017 e dá outras providências. |
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12/2023 |
2023-02-22 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS que a Administração Pública possui. |
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23/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, autorizado a celebrar convênio com a ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A., com sede na Rua Claudio Manoel, nº 36, 13º andar, Sala 03, Bairro Funcionários, CEP 30.140-100, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.733.648/0001-40 visando concessão de estágio obrigatório aos alunos regularmente matriculados nas mencionadas instituições, sem vínculo empregatício aos acadêmicos, tendo por objetivo a utilização da rede de serviços do Município de Barra do Garças. |
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24/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona. |
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25/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 (um mi l e quinhentos reais) a "ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DOS CEGOS - ABC", inscrita no CNPJ nº 00.888.184/0001-78, neste ato representada pela sua Presidente Sra. SEBASTIANA SALES OLIVEIRA, portadora do RG nº 1377237-6 SSP/MT e inscrita no CPF nº 006.095.411 -61, residente e domiciliada nesta Cidade de Barra do Garças - MT. |
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88/2023 |
2023-02-22 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 88ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| sessao |
88 |
2023-02-22 |
Sessão Ordinária |
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6/2023 |
2023-02-20 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos ILUSTRES COLABORADORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PE. SEBASTIÃO TEIXEIRA DE CARVALHO”, cumprimentando-os pelos relevantes serviços prestados frente aquele Centro de Ensino. |
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7/2023 |
2023-02-20 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS, aos ILUSTRES COLABORADORES DO PROCON DE BARRA DO GARÇAS, abaixo relacionados, manifestando nossos sinceros cumprimentos pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense, no exercício de suas atividades frente aquele órgão. |
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58/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando providências para aquisição e instalação de um Aparelho Climatizador de Ar, para a recepção do Centro de Referência Regional Especializado em Saúde - CRRES, antigo CECAP. |
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59/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado seja enviado expediente EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - DD. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, solicitando providências urgentes quanto a conclusão das obras dos Conjuntos Habitacionais Carvalho I, II e III, nesta Cidade de Barra do Garças – MT. |
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60/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a construção de uma Clínica Veterinária Pública, para realização de atendimentos e cirurgias de animais domésticos de tutores de baixa renda em nosso Município. |
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61/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a criação de uma Unidade de Saúde da Família (PSF) na Aldeia Nossa Senhora de Guadalupe, para atendimento de aproximadamente 600 indígenas, que residem naquela comunidade. |
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62/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando estudos de viabilidade para a construção de um novo Cemitério Municipal, pois, o cemitério localizado no Jardim Nova Barra encontra-se superlotado para novos sepultamentos. |
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63/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, com cópias ao SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, que determine estudos junto aos órgãos competentes, objetivando a implantação de uma nova Sede do Posto Fiscal Avançado nesta Cidade de Barra do Garças - MT. |
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