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86/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando com urgência a determinação a quem de direito que proceda o necessário para que resolva o problema de alagamento em residências existentes as margens da Rua Diacuí, no Bairro Jardim Nova Barra, em especial no trecho compreendido entre a Rua Xibiu e a Av. Ana Cláudia, conforme imagens acostadas. Demanda apresentada pela munícipe Larissa, que já foi tratada em matéria de nossa Autoria, por meio da Indicação nº 580/2021, aprovada em 04/10/2021. |
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87/2023 |
2023-02-13 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 87ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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89/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que determine a quem de direito, para que proceda com urgência a reposição das tampas de bueiros que estão faltando no entorno da Praça, localizada entre o cruzamento da Avenida Ana Lira com a Rua Tertuliano Sales, mais precisamente nas proximidades do Parque Infantil, no Bairro União - (fotos do local e mapa em Anexo). A presente demanda já foi reivindicada em matéria de nossa Autoria, por meio da Indicação nº 413/2022, aprovada em 06/06/2022. |
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| sessao |
87 |
2023-02-13 |
Sessão Ordinária |
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1/2023 |
2023-02-10 |
Emenda Supressiva |
Ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, de 1º de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que consolida as Leis Complementares referentes ao funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Barra do Garças e dá outras providências. |
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3/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do teste labial e da língua nos recém-nascidos no município e dá outras providências." |
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4/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o pagamento dos tributos municipais na forma de PIX ou Cartão de Débito. |
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26/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que proceda com operação tapa-buracos na Avenida Amazonas, ligando o Bairro Nova Barra ao Bairro de Vila Maria. |
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31/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS e ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO, solicitando a construção de uma Praça, com Parque Infantil e Academia ao Ar Livre (ATI), nos seguintes logradouros:
1- Avenida Presidente Vargas, no Jardim Nova Barra.
2- Bairro Jardim Mangueiras; |
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32/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS e ao SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, solicitando a construção de um Campo Society, Alambrado de Proteção e Arquibancada na Comunidade denominada Assentamento Serra Verde. |
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34/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando que seja analisada a possibilidade de construção de sanitários públicos, na Praça Nossa Senhora Aparecida (Praça da Matriz), nesta Cidade. |
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35/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, ao GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ao DEPUTADO MAX RUSSI e ao SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, solicitando a valorosa gestão, no sentido de construir um novo prédio, para o Centro de Municipal de Reabilitação e Fisioterapia de Barra do Garças - MT. |
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36/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE URBANIZAÇÃO E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a construção de 30 (trinta) novos abrigos para passageiros, em pontos de coletivos em nossa cidade. |
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37/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DEPUTADO FEDERAL JUAREZ COSTA, solicitando sua valorosa gestão, no sentido de viabilizar recursos financeiros, na ordem de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para fins de investimentos na construção de um Miniestádio na região do Nova Barra e São José, em nosso Município. |
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38/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a construção de uma Ponte de Concreto, sobre o Córrego do Passa Vinte, via de acesso aquele Assentamento, a fim de atender solicitação das famílias que ali residem. |
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39/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, da necessidade de disponibilização de uma van, para transporte dos atletas de 02 (dois) de futebol e equipe técnica, para participarem da Copa Mansão, na Cidade de Bom Jesus do Araguaia – MT, nos dias 19 e 20 de maio 2023. |
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42/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias à EMPRESA CLEAN MASTER AMBIENTAL, solicitando, que seja feita a coleta regular de lixo em toda a extensão da Rua 6, no Bairro Jardim Amazônia II, pois, a coleta está sendo realizada só até certo ponto da via mencionada. |
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43/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando em Regime de Urgência a pavimentação asfáltica da Rua 6, no Bairro Jardim Amazônia II, próximo a Igreja Vale do Amanhecer. |
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45/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópias ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando providências no sentido de determinar ao Setor Competente que realize em regime de urgência limpeza completa no fundo do Parque das Águas Quente, principalmente no local onde está sendo instalada a piscina de ondas, pois, existe uma grande quantidade de lixo naquele local. |
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1/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Resolução |
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino ao 3º SGT PM FERNANDES ALVES DA SILVA e dá outras providências. |
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27/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, a fim de solicitar a construção de QUEBRA-MOLAS, no BAIRRO JARDIM MARIANO, atendendo a demanda dos moradores. |
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28/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXMO. SENHOR PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, para que possa atender as reivindicações dos Assistentes Sociais e Psicólogos, vinculados à Secretaria de Ação Social, no tocante a EQUIPARAÇÃO SALARIAL aos Assistentes Sociais e Psicólogos, vinculados à Secretaria de Saúde, uma vez que a diferença salarial é muito grande. |
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29/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao COORDENADOR DE TRÂNSITO, a necessidade de providenciar a implementação do ponto de moto-táxi e ponto de ônibus com cobertura, para proteger os trabalhadores do sol e chuva na Rua Mato Grosso, em frente ao Banco do Amazonas. |
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30/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a necessidade de providenciar a reforma da ponte localizada na fazenda Duas Âncoras no Distrito de Indianópolis, km 694. |
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33/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando que seja analisada a possibilidade de construção de uma Casa de Saúde (Unidade de Saúde) na Aldeia Indígena Nossa Senhora da Guia, atendendo ao pedido daquela comunidade. |
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1/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências. |
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1/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Complementar (origem: Legislativo) |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 322/2022 e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Dr. WALLISOM GLENNY XAVIER OLIVEIRA, por haver assumido em 30 de janeiro do corrente ano, a Responsabilidade Técnica – RT, do Quadro de Odontólogos do DSEI Xavante de Barra do Garças-MT, bem como pela qualidade e dedicação empenhadas nos serviços prestados a Comunidade Indígena. |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças. |
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3/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos valorosos ODONTÓLOGOS anotados abaixo, cujas atuações realizadas em prol da Comunidade Indígena no ano de 2022, no DSEI Xavante de Barra do Garças-MT, contribuíram sobremaneira para a melhoria dos indicadores de saúde bucal, com a consequente satisfação dos pacientes, e na melhoria da qualidade de vida dos mesmos. |
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4/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos valorosos Profissionais da Segurança Pública, lotados na Delegacia Regional, em especial na 1ª Delegacia de Polícia de Barra do Garças-MT, anotados abaixo, pelo êxito alcançado na OPERAÇÃO ARGOS, que culminou com rápida resposta dada no combate ao Crime Organizado. |
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14/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXMO. SENHOR PREFEITO e ao PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, para que responda se o Município RECEBEU o Loteamento Residencial Tambury. E, caso tenha recebido, apresente cópias da documentação comprobatória das etapas concluídas deste loteamento. |
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21/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXMO. SENHOR PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, para que posso atender as reivindicações para a melhoria da educação de nossa cidade, que foram apresentadas por Marinalva Marques de Souza. |
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22/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, para o devido estudo e deliberação, de Projeto de Lei autorizando a concessão de Abono excepcional aos professores e colaboradores em efetivo exercício na rede municipal de ensino básico no Município de Barra do Garças - MT. |
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23/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Secretário de PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a instalação de uma Academia ao Ar Livre - ATI, no Assentamento Serra Verde, neste Município. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, solicitando a destinação de recursos para realizar a pavimentação asfáltica da MT336 Via Pública não pavimentada, que dá acesso ao Distrito de Toricueije, neste Município de Barra do Garças - MT. |
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25/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a aquisição de um aparelho de raio-X, portátil, para atendimento de tratamento odontológico nas unidades básicas de saúde na zona rural de nosso Município. |
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86/2023 |
2023-02-06 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 86ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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180/2022 |
2023-02-06 |
Parecer de Contas Anuais do Executivo |
PARECER PRÉVIO 180 2022 - PROCESSO Nº 41.165-5/2021 – CONTAS ANUAIS DE GOVERNO 2021. |
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| sessao |
86 |
2023-02-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO, solicitando alguns esclarecimentos referente ao Natal de Luz, ocorrido em nossa cidade no final de dezembro de 2022. |
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6/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando providências no sentido de disponibilizar uma área para construção do Hospital Regional em nossa Cidade, a fim de atender toda região do Vale do Araguaia. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DA ATENÇÃO BÁSICA, solicitando que informe motivo pelo qual não está sendo realizado atendimento odontológico na Unidade de Saúde do Bairro Anchieta, pois, moradores daquela comunidade tem reclamado à falta de dentista. |
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7/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando providências no sentido de disponibilizar uma área para construção de moradias populares, com recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – FETHAB. |
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8/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que proceda operação tapa-buracos, pavimentação asfáltica e implantação de galerias pluviais, onde houver necessidade na Cidade Barra do Garças e nos Distritos: Indianópolis, Vale dos Sonhos e Voadeiras. |
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9/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando providências no sentido de providenciar a compra, disponibilização e instalação de 06 (seis) condicionadores de ar no Pronto Socorro Municipal e 01 (um) ar-condicionado no PSF Dr. João Bento. |
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10/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópias ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO, solicitando adoção das seguintes providências: Colocação de cerca (alambrado), em toda extensão do Campo de Futebol do Distrito de Indianópolis; confecção e afixação de placa de identificação na Praça de Esportes e Lazer daquele Distrito e confecção e afixação de placa de trânsito proibindo estacionamento de caminhão no Campo de Futebol. |
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11/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE PAISAGISMO E URBANISMO DE BARRA DO GARÇAS, solicitando a roçagem e revitalização das ruas do Bairro Jardim dos Ipês. |
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12/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, solicitando a implantação de malha asfáltica na Rua Laura Vicuna, bairro Nova Barra. |
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13/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER E SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO, a fim de solicitar a construção de QUADRA POLIESPORTIVA, no Centro Municipal de Educação Básica IRÓ ÓPE ( Escola Tatu) localizado na Aldeia Nossa Senhora das Graças, atendendo a demanda suplicada por Elisel WADUIPITSIPRÉ, professor da Unidade Escolar. |
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