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64/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado seja enviado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a colocação de brinquedos adaptados, para crianças portadoras de necessidades especiais em todas as Praças de nossa Cidade. |
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65/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado seja enviado expediente SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a realização de serviços de drenagem, patrolamento, e encascalhamento em logradouros. |
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66/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, solicitando que estude a possibilidade de realização de reforma na fonte da Praça da Matriz, bem como, o melhoramento do paisagismo daquele espaço público, um dos cartões postais da nossa Cidade e está em total abandono. |
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67/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que seja analisada a possibilidade de propositura de um Projeto de Lei, instituindo no âmbito do Município de Barra do Garças o Programa Habitacional dos Servidores Públicos Municipais, voltado ao atendimento do núcleo familiar dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, Autarquias e os do Poder Legislativo Municipal. |
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74/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DEPARTAMENTO MUNICPAL DE TRÂNSITO, a fim de que realize um estudo para construção de uma rotatória na Rua Liberdade para melhorar o trânsito em frente à Igreja (Assembleia de Deus AD Jardim Mariano). |
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75/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL BETO DOIS A UM, solicitando a destinação de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para compra de uma ambulância a fim de atender a Secretária Municipal de Saúde de Barra do Garças. |
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76/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, para que forneça KIT UNIFORME aos estudantes hipossuficientes da Escola Estadual Militar Tiradentes “CB PM Vanilson Silva Carvalho, nesta Cidade de Barra do Garças - MT. A referida indicação encontra amparo legal no Parágrafo Único do artigo 6º, da Lei 11.273, de 18 de dezembro de 2020. |
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77/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO, solicitando que seja feita uma limpeza geral nas ruas do Cristino Cortes, com varrição de ruas, capina e poda de árvores, pois, conforme relatos do morador Jesus Quarto Crescente há muito lixo e sujeira naquele local, necessitando, portanto, de um mutirão de limpeza urbana em regime de urgência. |
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78/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DEPARTAMENTO MUNICPAL DE TRÂNSITO, a fim de que realize um estudo na Rua Antônio Carlos Bortolaia, Bairro DERMAT, para que a mesma passe a ser (mão única). |
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79/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que determine ao Setor Competente que realize Projeto Arquitetônico para construção de um novo Centro de Fisioterapia. |
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80/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que proceda operação tapa-buracos na Avenida Ana Claudia, no cruzamento com o Anel Viário, Jardim Nova, atendendo da moradora Marluce Branco, pois o local está muito perigoso propicio para acontecer acidentes. |
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81/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que proceda operação tapa-buracos na Avenida Duque de Caxias no Bairro Bosque da Saúde. Atendendo à demanda do munícipe Laumir Freitas Oliveira. |
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83/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Brilhante, Jardim Nova Barra Norte. |
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84/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, versando sobre a necessidade que faça (03) três lombadas (quebra-molas), no Bairro Santo Antônio na Rua Benedito Rodrigues Santana antiga Rua 21, esquina com Avenida Ana Lira. Atendendo à solicitação dos moradores da região. |
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85/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao EXECUTIVO, solicitado que com urgência seja expedido Ordem de Serviços, para a Colocação de Encostos nos Bancos da Casa Mortuária de nossa Cidade. |
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87/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja a presente matéria enviada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a expedição de Ordem de Serviço, para que seja elaborado um estudo de viabilidade e confecção completa de um Projeto para duplicação da Avenida Atilio Fontana, no trecho de cerca de 01 km, compreendido entre a rótula da Avenida Salomé José Rodrigues, no Bairro Cidade Velha, até a Rótula da Avenida Goiabeiras, no Bairro Jardim das Mangueiras, conforme imagem acostada. |
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88/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao EXECUTIVO, solicitado com urgência que seja expedida Ordem de Serviços, para a restauração dos Portões do Cemitério Central, assim como dos alambrados e portões do Cemitério do Bairro Jardim Nova Barra. A presente demanda também foi tratada nas Indicações nº 170/2018 e nº 310/2021, em matérias de nossa autoria. |
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2/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Resolução |
Fica declarado CIDADÃO BARRA-GARCENSE, o Ilustríssimo psicólogo e escritor Senhor ATAIDE FERREIRA DA SILVA NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT. |
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10/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUERER, que providencie o atendimento com regime de urgência, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE aos motoristas de ambulâncias da UPA e Pronto Socorro, na forma da legislação vigente, bem como retroativos de tal direito. |
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11/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que informe o montante arrecadado com a COSIP no período de janeiro/2022 até janeiro/2023, apresentando a relação de todas as despesas pagas pela COSIP neste período, contendo no relatório: número do empenho, data de pagamento, nome da empresa prestadora de serviços da aquisição de material bem como cópia do contrato com a Empresa Barra Luz. |
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68/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, solicitando a reforma da Praça Dr. Marcelo Paes Leme, no bairro BNH. Fotos em anexo. |
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69/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviços de tapa-buracos na Rua Alameda Águas Quentes, bairro Anchieta. Fotos em anexo. |
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70/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando em caráter de urgência, os serviços de tapa-buracos na Rua Caiapó, Centro. Fotos em anexo. |
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71/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviços de tapa-buracos na Rua Dr. José Coelho, Setor Dermat. Foto em anexo. |
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72/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviços de tapa-buracos na Rua Major Francisco dos Santos, Setor Dermat. Fotos em anexo. |
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73/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviços de tapa-buracos na Rua 23, bairro Anchieta. Fotos em anexo. |
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21/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei nº 3680 de 13 de outubro de 2015 e dá outras providências. " |
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22/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL o CENTRO ESPIRITA DEUS, CRISTO E CARIDADE, atividade de organização religiosa, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 47.953.342/0001-63, com sede ã Avenida Brasília, nº 169, Bairro Jardim São João, Barra do Garças-MT, CEP: 78.600-304, nesta
Cidade de Barra do Garças-MT. |
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82/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e a SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar o cascalhamento e patrolamento em pontos onde houver necessidade, colocação de manilha e redutores de velocidade na via de acesso à Gleba Araguaia 08, entrada do Garrincha. |
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5097/2023 |
2023-02-14 |
Decreto Executivo |
Fica autorizada a prorrogação da cessão da servidora Municipal, Sra. VIVIAN KARINE TSUTSUI DE OLIVEIRA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, no cargo de Enfermeira, Matrícula funcional n2 11708, ao Tribunal Regional Federal da 1 ª Região, Subseção judiciária de Barra do Garças, para continuar exercendo função comissionada, com ônus para o órgão cessionário |
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3/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084, DE 01 DE ABRIL DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui o Dia 15 de junho como o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho e dá outras providências. |
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5/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Advogado Dr. ARISIO MONTEIRO DE MAGALHÃES, ocorrido no último dia 10 de fevereiro de 2023. |
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8/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias ao SECRETÁRIO DE SAÚDE, solicitando que informe quantidade de cirurgias eletivas realizadas de 2021 até a presente data, bem como a quantidade de pacientes na fila de espera para realização de cada um dos procedimentos a seguir:
1- Cataratas;
2- Vasectomia;
3- Vesículas;
4- Hérnias;
5- Laqueadura;
6- Histerectomia;
7- Outros Procedimentos. |
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9/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa CLEAN MASTER AMBIENTAL, solicitando que nos esclareça:
1- A quantidade total de funcionários que atuam em nossa Cidade;
2- A quantidade de funcionários em exercício por função/atividade;
3- Quais os tipos de serviços prestados à nossa Comunidade. |
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40/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópias à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e a SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO, a fim de solicitar que seja realizada a construção de uma Avenida Perimetral interligando o Bairro Novo Horizonte ao Jardim Palmares. |
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41/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO EXCELENTÍSSIMO SR. MAURO MENDES FERREIRA, SOLICITAR, a Criação da Superintendência Regional do Meio Ambiente no Vale do Araguaia. Sendo certo do atendimento e a real necessidade da implantação desse órgão atendendo os valores e princípios que norteiam nossa legislação e proteção ao meio ambiente da Região do Vale do Araguaia. |
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44/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, estudos visando a instalação de câmeras de monitoramento em todas as Creches Municipais de Barra do Garças. |
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46/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO com cópias ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando que determine ao Setor Competente a limpeza tanto na parte interna quanto na área externa no entorno de todos os PSF’s, Escolas e Creches de nosso Município. |
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47/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO solicitando que providencie um local apropriado para que o Cidadão Barra-garcense, possa fazer o descarte de geladeiras, sofás, guarda-roupas e outros objetos inservíveis para uso, visto que, tais utensílios não podem serem colocados na lixeira de coleta, juntamente com o lixo urbano. |
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48/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO, que adote as seguintes recomendações referente ao Parque das Águas Quentes:
1- Fixação de Placa na parte externa informando o horário de funcionamento de cada atrativo do parque;
2- Placa de Advertência proibindo a utilização de piscinas e equipamentos em manutenção ou com defeito;
3- Limpeza das piscinas e tobogãs;
4- Reparos na iluminação; |
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49/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando o recapeamento asfáltico na Pista Dupla em frente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Garças – MT |
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50/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando com urgência a determinação a quem de direito que proceda o necessário para que resolva o problema de alagamento das residências existentes as margens da Rua São Benedito, próximo à Rua Manoel Ferreira da Luz, no Bairro São Sebastião II. Demanda apresentada pela munícipe Lidiana Muniz. |
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51/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO, solicitado aquisição de uma área de terra, de espaço contíguo com cerca de 3 lotes, no Bairro Cristino Cortes, e que em tal ambiente seja construído uma Academia ao ar livre, com equipamentos que também atenda a terceira idade. Demanda apresentada pela Munícipe Anezilda Carvalho. |
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52/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO, solicitando aquisição e colocação de climatizadores nos corredores das Unidades Básicas de Saúde. Demanda apresentada pelo Munícipe Francisco de Assis. |
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53/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando com urgência a determinação a quem de direito que proceda a limpeza do matagal existente em terrenos baldios no Bairro Anchieta, em especial na Rua das Hortênsias, que fica localizada logo abaixo do Posto de Gasolina do BNH. Demanda apresentada pelo munícipe Vitor Gabriel. |
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54/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO, solicitando recuperação da malha asfáltica do Bairro Jardim Nova Barra, em especial nas vias de grande fluxo de veículos. Demanda apresentada pelo Munícipe Antônio Flávio. |
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55/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a construção de bueiro na Avenida Brasil, QD A34, Jardim dos Ipês. |
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56/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar serviços de tapa-buracos na Rua Brilhante, Jardim Nova Barra. |
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57/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e BARRA LUZ, a fim de solicitar iluminação pública na Rua Brilhante, Jardim Nova Barra. |
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