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136/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que expeça Ordem de Serviços, determinando a imediata recuperação das Ruas do Bairro Cidade Universitária, e que sejam aquelas vias incluídas no programa de implantação de manta asfáltica. |
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141/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS na Rua Manoel Carmelino, esquina com Otacilio José dos Santos Neto, centro (Bairro União). |
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142/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS na Rua 08, no setor Piracema. |
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168/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MATO GROSSO, solicitando que procedam a limpeza das margens da BR 070 e BR 158, em especial nas limitações do município de Barra do Garças - MT, assim como já procedam os reparos necessários da pista de rolamento, que em alguns espaços já demonstram bem deterioradas |
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177/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que interceda junto a Empresa Garçastur/Delta Express, em favor dos Moradores do Bairro Jardim dos Ipês, fazendo com que seja estabelecido linha regular de transporte de passageiros, em dias e horários, que atenda aos moradores da citada comunidade e adjacências. |
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| sessao |
90 |
2023-03-06 |
Sessão Ordinária |
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9/2023 |
2023-03-03 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao valoroso Profissional Barbeiro JEFFERSON SOARES DOS SANTOS, proprietário do Salão D’Soares Barbearia, pela dedicação e zelo com que tem desempenhado sua profissão por cerca de 8 anos em nossa Cidade, inclusive com atividades voluntárias na formação de outras pessoas, tanto na área de Barbeiro, quanto na prática Desportiva. |
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10/2023 |
2023-03-03 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos Ilustres Profissionais da Educação, abaixo relacionados, parabenizando-os, pela condução dos trabalhos que culminou com o processo de escolha e posse dos novos Gestores das Unidades Escolares de Barra do Garças - MT, para o biênio 2023/2024. |
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11/2023 |
2023-03-03 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos Ilustres Conselheiros Municipais da Saúde de Barra do Garças - MT e a Comissão Organizadora, abaixo relacionados, parabenizando-os pela condução dos trabalhos que culminaram com a realização no último dia 2 de março de 2023, da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Barra do Garças, com o tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser Outro Dia”. |
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12/2023 |
2023-03-03 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos Ilustres Profissionais da Educação, abaixo relacionados, por haverem assumido no último dia 1º de março de 2023, os destinos das Unidades Escolares de Barra do Garças - MT, na condição de Diretores, para o biênio 2023/2024. |
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13/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao CHEFE DE GABINETE, que em regime de urgência encaminhe a este Parlamento a relação das Secretarias e Departamentos Municipais com suas respectivas atribuições/competências, a fim de agilizar no endereçamento de nossas matérias. |
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14/2023 |
2023-03-03 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao valoroso Sr. JOSÉ DA SILVA LEITE, pelos 40 anos de serviços prestados na Rede Estadual de Educação, em Barra do Garças-MT. |
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27/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona." |
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117/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE ESPORTES, a fim de solicitar que realize levantamento analisando a possibilidade de instalação de Academia ao Ar Livre para 3ª Idade na rotatória do cruzamento entre a Rua Caipó e a Rua Manoel Ferreira, no Bairro Jardim Mariano, atendendo demanda daquela Comunidade. |
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118/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETARIO DE SAÚDE, solicitando que providencie a compra de aparelhos auditivos para os mais de 600 (seiscentos) pacientes atendidos e cadastrados no Centro de Reabilitação de nossa Cidade. |
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119/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, mostrando a premente necessidade de proceder a limpeza dos meios-fios, no Bairro Cidade Jardim, nesta Cidade de Barra do Garças - MT. |
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120/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais deliberação do Plenário, seja enviado expediente, expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO DE SAÚDE, versando sobre a necessidade de realização de mutirão de cirurgias eletivas aos usuários do Sistema Único de Saúde de nosso Município, vez que, existem aproximadamente 800 pessoas na fila de espera para realização destes procedimentos cirúrgicos. |
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121/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a realização de estudo de viabilidade para implantação de Parquinho Infantil e Academia de ATI, na Avenida Castelo Branco, Lote 17, Quadra 52, Bairro Novo Horizonte, nesta Cidade de Barra do Garças -MT. |
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122/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, que providencie o asfaltamento da Estrada que dá acesso ao Distrito da Voadeira, desde o Bairro Jardim Palmares até o referido Distrito, atendendo demanda dos munícipes que ali residem. |
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123/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópias ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e ao SECRETÁRIO DE SAÚDE, solicitando que providencie em regime de urgência a reforma dos quartos/leitos hospitalares, manutenção dos ares condicionados e reparos no telhado do Hospital e Pronto Socorro Municipal - Milton Pessoa Morbeck, atendendo à demanda de nossos munícipes. |
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124/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie a reforma no telhado da Feira Coberta, devido a existência de muitas goteiras naquele local. |
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125/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias ao SECRETÁRIO DE SAÚDE e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando que providencie em regime de urgência os reparos ou troca no telhado do Hospital e Pronto Socorro Municipal - Milton Pessoa Morbeck, atendendo à demanda de nossos munícipes. |
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126/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar os serviços de tapa-buracos em todas as vias que houver necessidade. |
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128/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, solicitando a viabilidade de contratação de Professores de Música e Instrumentos Musicais, proporcionando mais alternativas de lazer aos nossos jovens e talvez até mesmo uma profissão futura. |
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129/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que determine ao Setor Competente, a limpeza de rua, roçagem de vegetação, capina e coleta de lixo, nos seguintes logradouros: Rua Perimetral, Avenida Brasil e Rua Diamantina (próximo ao lote 3, em frente ao Clube Lafest Eventos) todas, no Bairro Jardim Nova Barra. |
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130/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitando que notifique os Proprietários dos terrenos baldios localizados na Rua Diamantina, próximo ao Clube de Eventos Lafest, Jardim Nova Barra. |
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131/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS a fim de solicitar a construção de obra de MEIO-FIO na Rua do Orvalho, nas proximidades do nº 3504 – Bairro Novo Horizonte, atendendo a demanda de moradores. |
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133/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando serviços de tapa-buracos no cruzamento da Rua do Orvalho com a Rua Cristóvão de Jesus, bairro São José. Foto em anexo. |
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134/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópias à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando serviços de construção de meio fio e tapa-buracos, na Avenida Cristal, bairro São José. Foto em anexo. |
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137/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que determine a quem de direito que ao realizar a distribuição ou a disponibilização via Web, dos Boletos de IPTU, de 2023, que eles já sejam emitidos com os descontos atribuídos aos Aposentados. |
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138/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a aquisição de Equipamentos com Acessibilidade e colocação deles, nos espaços das Academias ao ar livre já existentes, assim como a aquisição de novas Academias com Acessibilidade, como se vê em imagem anexa, em atendimento à solicitação da munícipe Helena. |
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139/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a colocação de Semáforo no cruzamento da Rua Gabriel Ferreira com a Rua Goiás, no Bairro Santo Antônio. |
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140/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando o estabelecimento de pontos para parada de Ônibus Escolares, em frente as Unidades Educacionais para embarque e desembarque dos alunos oriundos da Zona Rural. |
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4/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à cessão de uso do bem móvel que menciona à Secretaria Municipal de Saúde. |
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14/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que envie a esta Casa Legislativa a relação de Imóveis Abandonados, bem como a situação referente aos impostos destes imóveis, pois eles estão prejudicando o desenvolvimento da Cidade. |
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15/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, solicitando que seja realizado um levantamento da quantidade de imóveis que estão em áreas de risco, tais como encostas de morros, beira de rios, bem como, informe se existe algum Plano de Habitação para abrigar estas pessoas que estão vivendo nestes locais perigosos. |
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19/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui o Dia Municipal de Combate à Dengue, Zica e Chikungunya e outras Endemias correlatas no Município de Barra do Garças. |
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3/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Resolução |
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.” |
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5115/2023 |
2023-03-01 |
Decreto Executivo |
"Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona". |
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1/2023 |
2023-02-27 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei Complementar nº 004 de 24 de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos da LC nº 127, de 28 de abril de 2010 – Código de Postura do Município de Barra do Garças. |
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4/2023 |
2023-02-27 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei nº 009 de 1º de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre repasse de recursos financeiros a entidade que menciona. |
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5/2023 |
2023-02-27 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei nº 010 de 1º de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre repasse de recursos financeiros a entidade que menciona. |
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6/2023 |
2023-02-27 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei nº 013 de 1º de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre repasse de recursos financeiros a entidade que menciona. |
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7/2023 |
2023-02-27 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei nº 025 de 22 de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre repasse de recursos financeiros a entidade que menciona. |
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8/2023 |
2023-02-27 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos ILUSTRES POLICIAIS MILITARES DO 5º COMANDO REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS, abaixo relacionados, parabenizando-os, pela ação rápida que resultou no salvamento de um jovem que estava tentando se jogar da ponte do Rio Garças em Barra do Garças, no último dia 19 de fevereiro. |
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8/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários do município informarem à Delegacia de proteção ao
Meio Ambiente quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos. |
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26/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Município de Barra do Garças/MT, para firmar Convênio de Cooperação Técnica com 5º COMANDO REGIONAL - 2° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO." |
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89/2023 |
2023-02-27 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 89ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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105/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a reativação do serviço de “carrocinha” tendo em vista da quantidade de cães em situação de abandono nas ruas da cidade. |
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110/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a viabilidade de encaminhamento de 2 (dois) computadores para a Procuradoria Geral do Município de Barra do Garças - MT. |
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