| materia |
6/2022 |
2022-12-12 |
Votação em Bloco |
VOTAÇÃO EM BLOCO DOS PROJETOS DE LEI ORDINARIA 214, 221 E 222 DE 2022. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Complementar (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 322/2022, de 30 de março de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-12-12 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-12-12 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-12-12 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei nº 216/2022, de 02 de dezembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2022 |
2022-12-12 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-12-12 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-12-12 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-12-12 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-12-12 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-12-12 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-12-12 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Resolução |
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Feminino a Ilustre Senhora Odete Marques Parreira. |
0 |
no document
|
| materia |
48/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Resolução |
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino ao Ilustre Senhor Saul dos Reis Camargo. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 032/2022, de 11 de dezembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispoe sobre o repasse de recursos financeiros a entidade que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
738/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Presidência da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), a fim de solicitar a previsão e viabilização para que, em caráter de urgência, com as operadoras de telefonia móvel que atendam nossa região, apresentem solução para o problema da não disponibilização de sinal de Telefonia Móvel nas comunidades de Barra do Garças-MT, as quais são: Vale dos Sonhos, Tabazul, Indianópolis, Toricueije e Aldeias Indígenas, ratificando Indicação nº 305/2018 e nº 304/2021, de minha autoria, ambas aprovadas pelo respectivo parlamento à época e publicadas em site desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
739/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇO PÚBLICO, solicitando a limpeza ao redor do antigo prédio da Escola Estadual Dom José Selva, operante de outrora, em especial, em seus fundos, em uma das aberturas, onde os populares estão depositando entulhos, como relata a cidadã Thattiane. |
1 |
extracted
|
| materia |
740/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, (1) solicitando informações da continuidade das ações do Projeto Mutirão de Limpeza, que contemplou os bairros mais afastados do Centro de Barra do Garças, e (2) verificar a viabilidade de que as ações deste projeto atendam outros bairros também, a pedido da cidadã Thattiane. |
1 |
extracted
|
| materia |
741/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, verificando os estudos jurídicos e a viabilidade de alteração da Lei Complementar n° 163 de 28 de agosto de 2014, como se vê em anexo, em atenção à demanda do professor José Nogueira. |
1 |
extracted
|
| sessao |
85 |
2022-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-12-09 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-12-09 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-12-09 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-12-09 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023. |
1 |
extracted
|
| materia |
736/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente a EMPRESA BARRA LUZ ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que determine ao Setor Competente, que proceda a iluminação pública, de um trecho de aproximadamente 200 metros no final da Rua Geneson Alves do Nascimento s/nº, Setor Varjão que dá acesso para Chácara do Sr. Lindomar. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-12-08 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2022 |
2022-12-08 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS à Ilustre Sra. PAULA ROBERTA QUEIROZ DA COSTA, parabenizando-a, pelos relevantes serviços prestados à nossa Comunidade, no pleno desempenho de suas funções, frente a gestão do Ganha Tempo, nesta Cidade de Barra do Garças. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 6º da Lei Municipal 4.369 de 18 de Janeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
737/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Paisagismo e Urbanismo do Município de Barra do Garças, solicitando a limpeza e revitalização da Rua Amazonas no Jardim Amazonas II. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-12-06 |
Emenda Aditiva |
"Ao Projeto de Lei n" 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2023." |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-12-06 |
Emenda Aditiva |
"Ao Projeto de Lei n" 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2023." |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-12-06 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2023.” |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2022 |
2022-12-06 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata da 084ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2022 |
2022-12-06 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos valorosos Membros da Segurança Pública, abaixo listados, pelos relevantes serviços prestados à Segurança Pública Barra-garcense, em especial na Delegacia de Roubos e Furtos, desta Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a "ASSOCIAÇÃO BARRA DO
GARÇAS- BARRA MAMMA", pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 16.969-916/0001-94, com sede na rua São Benedito, número 414, Loteamento São Benedito, Barra do Garças-MT, neste ato representada por sua Presidente GENOVEVA CORRÊA, brasileira, portadora do RG nº 1661326 SSP/GO, devidamente inscrita no CPF sob o nº 568.111.011-72, com endereço à Rua Laurindo Amaral, s/n, Bairro Jardim Maria Lúcia,
Barra do Garças-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
732/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, a fim de solicitar a previsão e viabilização para a instalação de vidros, de modo que feche todo o espaço da Casa de Velório (imagem em anexo), assim como o redimensionamento do Sistema de Ar Condicionado, ratificando Indicação de nº 271/2018, aprovada por unanimidade na sessão de 17 de setembro de 2018 e Indicação de nº 579/2021, aprovada por unanimidade na sessão de 04 de outubro de 2021, ambas de minha autoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
733/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a possibilidade de encaminhar 05 (cinco) computadores em boas condições de uso para a Delegacia Regional da Policial Judiciária Civil a fim de que os profissionais daquela Unidade possam manter o desempenho e a agilidade na prestação de serviço à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
734/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇO PÚBLICO, solicitando a viabilidade de implantação de um quebra-molas na Rua X, próximo ao cruzamento entre com a Rua Arnaldo Martins, no Bairro COHAB, como se vê em imagem anexa, em atendimento à solicitação do cidadão Cícero. |
1 |
extracted
|
| materia |
735/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇO PÚBLICO, solicitando a viabilidade de implantação de um quebra-molas na Rua X e na Rua 27 próximo ao cruzamento entre essas duas ruas, no Bairro COHAB, como se vê em imagem anexa, em atendimento à solicitação do cidadão Cícero. |
1 |
extracted
|
| sessao |
84 |
2022-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-12-05 |
Emenda Aditiva |
"Ao Projeto de Lei n" 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023". |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-12-05 |
Emenda Aditiva |
"Ao Projeto de Lei n' 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2023." |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-12-05 |
Emenda Aditiva |
"Ao Projeto de Lei n" 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2023." |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-12-05 |
Emenda Aditiva |
"Ao Projeto de Lei n" 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2023." |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-12-05 |
Emenda Aditiva |
"Ao Projeto de Lei n" 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2023". |
1 |
extracted
|
| materia |
730/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, para adoção de providências na Avenida Presidente Vargas – por toda sua extensão, no sentido de:
• Finalizar a implantação de pavimentação asfáltica na vida referida;
• Realizar a revitalização/manutenção do Canteiro Central;
• Plantio de novas mudas de flores e árvores;
• Pintura das faixas de trânsito;
• Implantação de placas de sinalização e redutores de velocidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
731/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, para adoção de providências no Bairro Jardim Ouro Fino II, no sentido de:
• Realizar a revitalização/manutenção do Canteiro Central – encontro das vias R. 35; R. 36 e R. 39;
• Plantio de novas mudas de flores e árvores;
• Manutenção e revitalização asfáltica das vias;
• Pintura das faixas de trânsito e quebra-molas. |
1 |
extracted
|