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41/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças. |
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172/2022 |
2022-12-02 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Senhor - AGEMIRO BATISTA ARANTES NETO, cumprimento-o, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense no pleno exercício de suas funções como Gestor Judiciário frente à 2ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças – MT. |
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214/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona."
Art. 19 - Fica o Prefeito Municipal autorizado a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse financeiro no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais, a DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS - POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, neste ato representado pelo DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA, WILYNEY SANTANA BORGES. |
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215/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre locação de imóveis da Administração Pública Municipal de Barra do Garças-MT para os fins que menciona." |
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216/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras
providências." |
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217/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona e dá outras providências".
Art. 1 - Fica o Município de Barra do Garças autorizado a firmar contrato de Comodato com a "ASSOCIAÇÃO CLARETIANA CENTRO OESTE", inscrita no CNPJ n° 00.227.294/0001-99, pessoa jurídica sem fins lucrativos, de um prédio situado na Av. Marechal Rondon, n^ 1.915, Jardim das Mangueiras, nesta cidade de Barra do Garças, preparado para funcionamento de uma escola. |
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218/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona e dá outras providências".
Art. 12 Fica o Município de Barra do Garças autorizado a firmar contrato de Comodato com o "CENTRO TÉCNICO JUVENIL DE JARUDORE", inscrito no CNPJ n° 00.176.974/0002-01, referente a um prédio situado na Rua Alpes, s/n. Jardim Sena Marques, nesta cidade de Barra do Garças, preparado para funcionamento de uma escola. |
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219/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona e dá outras providências".
Art. 19 Fica o Município de Barra do Garças autorizado a firmar contrato de Comodato com o "CENTRO TÉCNICO JUVENIL DE JARUDORE", inscrito no CNPJ n° 00.176.974/0002-01, referente a um prédio situado na Rua Elias Galvão, Quadra 427, Jardim Nova Barra do Garças, nesta cidade de Barra do Garças, preparado para funcionamento de uma escola. |
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220/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei n9 4573 de 10 de novembro de 2022 e dá outras providências".
Art. 12 O Art. 22 da Lei n2 4573 de 10 de novembro de 2022 passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art 2- - O Comodato será pelo prazo de 04 (quatro) anos, com início a partir de janeiro de 2023, onde o Município de Barra do Garças figurará como COMODATÁRIO. |
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221/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona".
Art. 19 Fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) a ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA", pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 02.765.097.0012/01, com sede na rua Apolinário Pereira Burjack, Setor Ceará, Aragarças - GO. |
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728/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISSAGISMO, a SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie em regime de urgência, limpeza pesada com utilização de produtos químicos e máquina de alta pressão no piso da feira coberta, pois, o local está muito sujo e insalubre. |
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729/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, a SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, para que seja feito um mutirão de limpeza em toda a cidade, inclusive nos Distrito de Barra do Garças, a fim de ajudar no combate à dengue e chikungunya. |
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46/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Resolução |
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense a Ilustre Senhora Vera Lúcia Aguiar Viana."
Art. 1° - Fica Declarada CIDADÃ BARRA-GARCENSE, a Ilustre Senhora VERA LÚCIA AGUIAR VIANA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população de Barra do Garças e Região. |
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4/2022 |
2022-11-28 |
Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências. |
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11/2022 |
2022-11-28 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei nº 185/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 para o período 2023-2025 e altera os anexos I, II, III, IV, V da Lei n° 4.363 de 22 de dezembro de 2021. |
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| materia |
12/2022 |
2022-11-28 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei nº 186/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercício de 2023 e altera os anexos II, V, VI, VII da Lei n° 4.527 de 12 de agosto de 2022. |
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13/2022 |
2022-11-28 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2023. |
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40/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Acrescenta dispositivos a Lei Municipal n.º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreira da Câmara Municipal de Barra do Garças. |
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| materia |
44/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivo da Resolução nº 012/2014, Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências |
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| materia |
45/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 032/2018, de 11 de dezembro de 2018. |
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83/2022 |
2022-11-28 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata da 083ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. |
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| materia |
724/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, para adoção de providencias na Avenida Paulo Delmondes – Jardim Piracema, no sentido de:
• Realizar a revitalização/manutenção do Canteiro Central;
• Plantio de novas mudas de flores e árvores;
• Pintura das faixas de trânsito e quebra-molas;
• Poda das árvores. |
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727/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO, ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e a EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, para que seja verificado a vazão da água e boca de lobo na avenida Antônio Francisco Cortes nº 3058, bairro Cristino Cortes (segunda rua após o posto), a pedido dos moradores. |
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| sessao |
83 |
2022-11-28 |
Sessão Ordinária |
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168/2022 |
2022-11-26 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS, e CONGRATULAÇÕES ao ILUSTRE CANTOR E COMPOSITOR – DIVINO ARBUÉS, cumprimentando-o pelo lançamento do Projeto Divino Arbués nas Escolas do Vale do Araguaia, o qual terá início a partir do próximo dia 26 de dezembro de 2022. |
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169/2022 |
2022-11-26 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS, ao EMPRESÁRIOS: ANDRÉ DE ALMEIDA JAQUES e RONALDO INÁCIO FERREIRA, parabenizando-os pela inauguração do Condomínio Parque das Flores, recentemente inaugurado nesta Cidade de Barra do Garças – MT. |
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170/2022 |
2022-11-26 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos ILUSTRES POLICIAIS MILITARES DO 5º COMANDO REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS, abaixo relacionados, parabenizando-os, pela ação rápida que libertou uma vítima de sequestro que estava sendo mantida em cárcere privado. |
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171/2022 |
2022-11-25 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao SENHOR JOSÉ ROBERTO FRANCISCO LOPES, morador de Barra do Garças, parabenizando-o pôr, no último dia 18 de novembro ter completado mais um ano de vida. |
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209/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 4° inciso 1 da Lei nº 4.364 de 22 de dezembro de 202 1 que "Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças para o
exercício de 2.022. |
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210/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 19 inciso XI da Lei nº 4.308 de 02 de agosto de 2021 que versa sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e dá outras providências. |
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211/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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212/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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213/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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725/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a viabilidade de implantação de um quebra-molas na Rua Liberdade em frente ao nº 933, como se vê em imagem anexa. |
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715/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, AQUISIÇÃO DE CAIXA D`ÁGUA (ESTA RACHADA A QUE ESTÁ LÁ) BEM COMO REGULARIZAÇÃO DOS PONTO ELETRÔNICO DA UBS DO DISTRITO DE VALE DOS SONHOS. |
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| materia |
716/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTO ODONTOPEDIATRIA na UBS do Distrito de Indianópolis. |
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717/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, AQUISIÇÃO de RAIO X ODONTOLÓGIO para o UBS do Distrito de Indianópolis. |
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718/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, AUTORIZAÇÃO PARA UBS DO DISTRITO DE INDIANÓPOLIS TENHAM MATERIAL PARA SULTURAS BÁSICAS, MEDICAÇÕES INJETÁVEIS.
AINDA REFORÇO A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PRESENTE DISTRITO. |
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719/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO BUEIRO que fica no meio da Rua Dona Delvita Galvão c/ Rua Vaticano Setor Jardim Nova Barra Norte. |
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720/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO BUEIRO (FALTA DE GRADE) que fica na Senador Filinto Muller, quadra c/ Rua Delvita Galvão c/ a Rua Cristovão de Jesus, Setor Jardim Nova Barra Norte. |
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721/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS BUEIROS e MALHA ASFASTÍCA que fica na AV. Presidente Vargas, nas quadras que ligam as rotatórias da Rua Ana Claudia c/ a Av. Duque de Caxias, Setor Jardim Nova Barra Norte. |
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722/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO de trecho da Rua W13 no Setor Vilmar Peres de Faria, CORDENADAS: 15º53’24.4”S 52º17’34.6”W, onde que 4 (quatro) residências se encontram sem acesso em suas casas. Conforme imagem, em anexo. |
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723/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando que estude a possibilidade de concessão de aumento salarial, bem como pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade aos motoristas de ambulância da rede municipal de saúde de nosso Município. |
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726/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRAS MOLAS na Rua Moreira Cabral, entre as ruas R j c/ Rua Perimetral B. Cidade Universitária c/ B. Solar Ville. |
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| materia |
208/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| norma |
41/2022 |
2022-11-23 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei Orgânica do Municipio de Barra do Garças-MT, que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
34/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Resolução |
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense."
Art. 1 º - Fica declarado CIDADÃO BARRA-GARCENSE, o Ilustríssimo senhor ADÃO VIEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT. |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Resolução |
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense."
Art. 1 º - Fica declarada CIDADÃ BARRA-GARCENSE, a Ilustre Senhora MIASSAR RASSAN SAFA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
Município de Barra do Garças - MT. |
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| materia |
36/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRA-GARCENSE. (SR. GEZAINE PEREIRA CAVALCANTE). |
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| materia |
37/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRA-GARCENSE. (SR. GERALDO PEREIRA VIDAL). |
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