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35/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. |
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80/2022 |
2022-11-07 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata da 080ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. |
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164/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos valorosos Membros da ECIM-CMEB HELENA ESTEVES - BARRA DO GARÇAS-MT (Escola Cívico Militar – Colégio Municipal Educação Básica Helena Esteves), abaixo relacionados, cumprimentando-os pelo empenho na encampação do Projeto de Educação Cívico-Militar inaugurada no dia 19 de agosto de 2022. |
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197/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona; Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na fonte de recurso 1.500.0000000 - recursos não vinculados de impostos, destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Finanças, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática. |
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198/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências. |
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699/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a realização de operação tapa-buracos, na Avenida Presidente Vargas, em frente a Drogaria Universo, no Jardim Nova Barra. |
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700/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO solicitando um local com acesso à energia elétrica, água e esgoto a ser disponibilizado pela Prefeitura para a continuidade das atividades de produção de artesanatos da Associação Mãos Criativas do Vale do Araguaia - AMCRIVALE e que tenha a possibilidade de armazenar os maquinários do grupo e os produtos produzidos, em atendimento à solicitação da Presidente Georgina e Primeira Secretária Lurdes. |
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701/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, para que o asfaltamento da Travessa C, cerca de 300 metros, bairro Vila Varjão, conforme fotografias em anexo, seja inserido no cronograma de obras do município para o ano de 2023. |
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80 |
2022-11-07 |
Sessão Ordinária |
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697/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência LIBERAÇÃO/ALTERNATIVA DO TRÂNSITO das Ruas: |
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698/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS BUEIROS DA AVENIDA AMAZONAS E NA AVENIDA ANA CLAUDIA, NO JARDIM NOVA BARRA SUL, fica próximo ao supermercado Líder e ao Zezim do Gás e Distribuidora de bebidas. |
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30/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense; Fica declarado CIDADÃO BARRA-GARCENSE, o Ilustríssimo Senhor JOAQUIM LEITÃO JÚNIOR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Cidade de Barra do Garças - MT. |
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78/2022 |
2022-10-31 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata da 078ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. |
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79/2022 |
2022-10-31 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata da 079ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. |
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684/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ao SECRETÁRIO DE FAZENDA e ao GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, para que não seja retirado o Posto Fiscal do Município de Barra do Garças, seja construído através de desapropriação ou aquisição de uma área antes da Ponte do Rio Garças, evitando assim uma evasão de receita (tributo) para nossa cidade e por conseguinte melhorar a arrecadação, já que é a principal saída do município e do estado, por essa região. |
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685/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, da necessidade de restrição da circulação de caminhões na área central de nossa Cidade, tendo como sentido obrigatório o Anel Viário, salvo para carga e descarga de mercadorias. |
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694/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e a SECRETARIA DE SAÚDE, que providencie o envio de 03 (três) cadeiras para a Policlínica do Bairro São José. |
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695/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e SECRETARIA DE SAÚDE, que providencie 01 (um) computador com processador que atenda a necessidade do software que é utilizado no atendimento da Sala de Ortopedia do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck. |
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696/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando informações das ações que estão sendo adotadas para nossa Cidade no período que se inicia as chuvas, quanto a:
Limpeza dos bueiros;
Operação tapa buracos;
Limpeza de matos e entulhos; e
Alagamento que ocorre na Rua são Sebastião, no Bairro Cristino Côrtes, trecho entre a Av. Jardim Araguaia e a Rua Amazonas. |
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79 |
2022-10-31 |
Sessão Ordinária |
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162/2022 |
2022-10-28 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos valorosos Discentes do Curso de Psicologia do Centro Universitário do Vale do Araguaia- UNIVAR, abaixo relacionados, cumprimentando-os pelo Projeto “SUICÍDIO E ALMA” realizado durante todo o mês de setembro de 2022 em Barra do Garças-MT. |
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163/2022 |
2022-10-28 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, à Ilustre Policial Penal - NEIDE NAYARA NASCIMENTO DAS NEVES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Barra-garcense, no pleno exercício de suas funções, frente à Cadeia Pública de nossa Cidade. |
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689/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que seja realizada a drenagem da Rua R. Tapajós, localizada no Jardim Nova Barra Sul e posteriormente a pavimentação asfáltica, a pedido dos moradores. |
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690/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que seja realizada a drenagem da Rua Vaz Curvo (entre a Frei Felipe e a Avenida Brasil), localizada no Jardim Nova Barra Sul e posteriormente a pavimentação asfáltica, a pedido dos moradores. |
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691/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Francisco Lira e em toda sua extensão, localizada no bairro São João, a pedido dos moradores. |
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692/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que seja realizado a encascalhamento e patrolamento da estrada da Pitomba que dá acesso a diversas chácaras, em atendimento à solicitação do cidadão Sargento Manoel. |
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693/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS para verificar a viabilidade de instalação de sinalização horizontal do tipo quebra-molas e faixas de pedestres e/ou faixas de pedestres elevadas ou lombofaixas nos pontos abaixo listados (solicitação original e localização em anexo), no Bairro Sena Marques, em atendimento à solicitação do cidadão Cassiano. |
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22/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre revogação da lei complementar que menciona; Fica revogada, em todos os seus termos e efeitos administrativos, a Lei Complementar nº 163, de 28 de Agosto de 2014. |
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196/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre recebimento em Comodato do imóvel que menciona; Fica o Município de Barra do Garças, autorizado a receber em Comodato da "ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA AGOSTINI", inscrita no CNPJ nº 90.779.745/0001-93, pessoa jurídica sem fins lucrativos e do "INSTITUTO URSILINAS FILHAS DE MARIA IMACULADA -IUFMI", inscrito no CNPJ nº 29.302.256/0001-35, organização religiosa, um prédio situado na Rua Padre Zeferino Agostini, nº 801, Vila Maria, nesta cidade de Barra do Garças. |
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686/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a pavimentação asfáltica da Avenida Brasil, próximo à Escola Helena Esteves no Bairro Jardim Nova Barra. |
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688/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando o micro revestimento asfáltico nos seguintes logradouros:
1- Nas Ruas do Bairro Cristino Cortes;
2- Na Avenida Dupla em frente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Garças – MT; |
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687/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando em regime de urgência reparos na Ponte sobre o Córrego do Passa Vinte. |
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33/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Lei 60+, Dispõe sobre a alteração do pictograma que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos e privados e dá outras providências. |
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77/2022 |
2022-10-24 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata da 077ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. |
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161/2022 |
2022-10-24 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS, aos ILUSTRES SERVIDORES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. ARNULFO DA CUNHA COUTINHO, parabenizando-os pelo exercício de suas atividades frente àquele Laboratório Municipal de Análises Clínicas. |
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669/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e para a EMPRESA BARRA LUZ, para que seja providenciado a iluminação pública na Rua Araguaia, localizada no bairro Jardim Mariano. |
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670/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e para a EMPRESA BARRA LUZ, para que seja providenciado a iluminação pública na Rua Caiapó, localizada no bairro Cristino Cortes. |
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673/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando que determine ao Setor Competente a reconstrução do meio-fio em toda a extensão da Avenida Brasília. |
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674/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie em regime de urgência as demandas abaixo relacionadas, na UBS – PSF SÃO SEBASTIÃO, localizada no bairro São João, a fim de que possa oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e melhorar o atendimento de nossos munícipes.
- Limpeza do pátio e poda das árvores;
- Manutenção ou troca das cadeiras da sala de espera;
- Reparos para funcionamento dos banheiros;
- Implantação de ar condicionados ou ventiladores na sala de espera. |
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677/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, para que seja realizado o encascalhamento e patrolamento da Rua Arapongas no Jardim Nova Barra (fotos em anexo), com devido desvio lateral para escoamento da água da chuva, atendendo ao pedido da munícipe Ana Paula. |
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678/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia ao SECRETÁRIO DE CULTURA, para que seja realizado o deslocamento da Pedra SS. ARRAYA, atualmente localizada na Travessa Alexandrina Gomes em frente ao Restaurante Churrascaria Beira Rio, Centro, para a praça da Matriz, promovendo a restauração da pedra e disposta em uma redoma de vidro (com a possível instalação da garrafa de diamantes) com placa contando a história do monumento, atendendo ao pedido do munícipe artista plástico Jean Renato. |
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680/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando o cascalhamento e patrolamento da Avenida Águas Quentes, atendendo à solicitação da munícipe Juliana Muniz de Oliveira Souza. |
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682/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que determine ao Setor Competente, proceda a limpeza e manutenção dos Cemitérios Públicos existentes no Município, tendo em vista a proximidade do Dia de Finados. Sendo eles:
1- Cemitério do Distrito de Indianópolis;
2- Cemitério do Distrito de Vale dos Sonhos;
3- Cemitério do Jardim Nova Barra;
4- Cemitério Central de Barra do Garças; |
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683/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a fim de obter um posicionamento sobre o Ofício Nº 04/2021, encaminhado pelo Diretor Arlando Pötter Neto, responsável pelo Centro Municipal de Educação Básica Miguel Sutil no Distrito de Toricueije/MT. |
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2022-10-24 |
Sessão Ordinária |
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160/2022 |
2022-10-22 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS ILUSTRES PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – DR. JOÃO BENTO, abaixo relacionados, manifestando nossos sinceros cumprimentos pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense, no exercício de suas atividades frente aquela Unidade Básica de Saúde. |
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665/2022 |
2022-10-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS solicitando providências para o asfaltamento da Rua Luciene dos Santos Tavares, no Bairro Abel Lira. |
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666/2022 |
2022-10-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias à EMPRESA CLEAN MASTER AMBIENTAL, solicitando, que seja feita a limpeza de rua e coleta regular de lixo na Rua Amazonas, Bairro Santo Antônio, atendendo à solicitação dos moradores daquela via que nos relataram que há muito lixo e sujeira. |
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667/2022 |
2022-10-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que adote providências para regularizar a falta de água potável no Bairro Ouro Fino, nesta Cidade de Barra do Garças – MT. |
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668/2022 |
2022-10-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à EMPRESA FRIBOI com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que estude possibilidade de patrocinar o Atleta - João Miguel da Silva Ferreira no intuito de viabilizar sua participação na mesma do “Mundial de Jiu-Jitsu Esportivo”, que acontecerá no período de 24 a 27 de novembro de 2022 na Cidade de São Paulo - SP. |
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