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640/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que notifique o responsável legal pelo Terminal Rodoviário de Barra do Garças para que seja viabilizada uma solução emergencial afim de sanar a deficiência no abastecimento de água potável nos bebedouros ali instalados. |
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641/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que providencie a recuperação da Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro de Vila Maria, via não pavimentada deste município, patrolamento e encascalhamento onde houver necessidade. |
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643/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, solicitando autorizar o serviço de reconstrução de parte do asfalto sobre o Córrego na saída do Bairro Recanto das Acácias sentido Araguaiana na MT 100. |
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644/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE PAISAGISMO E URBANISMO DE BARRA DO GARÇAS, solicitando a retirada de resto de concreto derramado na Av. Atílio Fontana esquina com a Rua das Hortências próximo ao restaurante do Cascatinha, bairro BNH. |
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646/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA EGÍDIO CIPRIANO DE CARVALHO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO RUA QUE DA ACESSO A ESCADARIA DO MIRANTE. |
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647/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA INDEPENDÊNCIA ESQUINA COM A AVENIDA JARDIM ARAGUAIA, E RUA DO CONTORNO. |
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637/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO, que determine ao Setor Competente que providencie a Limpeza e a Manutenção da Praça Dr. Marcelo Paes Leme, localizada no Bairro BNH. |
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638/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que proceda a implantação de um redutor de velocidade na Rua Moreira Cabral, esquina com a Rua Liberdade, no Bairro São Sebastião. |
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642/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que estude a possibilidade de acrescentar o Parágrafo 5º ao artigo 107 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Complementar nº 003, de 04 de dezembro de 1991), no que se refere ao pagamento do 1/3 de férias. Segue abaixo, minuta sugestiva:
“Art. 107 - ..................................
§ 5º - No caso de fracionamento de férias de que trata o caput deste artigo, o terço de férias deverá ser pago no 1º período. ” |
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645/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao seja enviado expediente ao CHEFE DO PREFEITO MUNICIPAL com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando na medida do possível que adote providências em relação às UBS São Sebastião e Piracema. No sentido repor equipamentos que estão faltando, na UBS São Sebastião Ar-condicionado, balança, computador, Mesa para os computadores, TV, Datashow, armários fechados e fazer manutenção nos ar-condicionados. Já UBS Piracema, reparo nas portas, bebedouros e cadeira de odontológica, bem como reposição de materiais odontológicos. |
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33/2022 |
2022-10-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, CONVOCANDO seu representante legal, Secretária Leila Batista e a Coordenadora de Habitação Sônia Eli, para no próximo dia 17 de outubro de 2022 às 18:00 horas, comparecer no Plenário desta Casa de Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre as casas do Residencial Carvalho I, II e III, referentes à documentação e data para entrega das residências aos nossos munícipes. |
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155/2022 |
2022-10-04 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS ao EXCELENTÍSSIMO JUIZ CARLOS AUGUSTO FERRARI, e aos TÉCNICOS e SERVIDORES DA 9ª ZONA ELEITORAL DE MATO GROSSO: |
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26/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de barra do Garças. |
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| materia |
32/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à EMPRESA ENERGISA S/A, CONVOCANDO seu representante legal, para no próximo dia 10 de outubro de 2022 às 18:00 horas, comparecer no Plenário desta Casa de Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos quanto aos motivos da constante falta de energia em nossa Cidade, vez que, essa situação tem trazido transtornos aos nossos munícipes. |
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75/2022 |
2022-10-03 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata da 075ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. |
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628/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que determine ao Setor Competente que adote providências para instalação de bueiro/boca de lobo, na Rua São Joaquim, nº 20, no Bairro Nova Barra Norte, atendendo à solicitação do morador Gugu. |
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629/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, versando sobre a possibilidade de realizar a doação de computadores para a Secretaria Municipal de Saúde. |
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630/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, em tempo, parabenizando-o pela inauguração da Pedra Fundamental de Construção da Praça Dr. Raimundo Rodrigues Santana, no Jardim Serra Azul, solicitar o encaminhamento do Projeto desenhado para aquele logradouro público. |
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631/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao COORDENADOR DE TRÂNSITO, a fim de se verificar a viabilidade de troca do canteiro por uma rotatória, no entroncamento da Rua Brasília, Avenida Brasília e Rua Alpes, na entrada do Bairro Zeca Ribeiro, atendendo demanda da munícipe Thais Pereira. |
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| materia |
632/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que providencie um computador equipado para o Centro Regional de Referência em Especialidades (CECAP) a fim de que os funcionários da unidade possam realizar consultas e cadastros dos usuários daquela unidade de saúde. |
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633/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS a fim de solicitar que seja feita a reconstrução do asfalto e reconstrução do meio-fio, na Rua Major Otávio, no Jardim Nova Barra, atendendo demanda do munícipe Paulo Firmino. |
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634/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que estude a possibilidade propor alteração no Código Tributário Municipal, |
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635/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente SECRETÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO (SEDUC) e para o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ALAN RESENDE PORTO, para ser esclarecido a possível mudança de nomenclatura da Escola Estadual Cristino Cortes, do município de Barra do Garças. |
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| materia |
636/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a viabilidade de encaminhamento de um Computador para a APOBAG-Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças, situada à Rua Moreira Cabral, 389, Setor Campinas, Barra do Garças-MT, atendendo demanda daquela associação. |
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| sessao |
75 |
2022-10-03 |
Sessão Ordinária |
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25/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino ao Senhor Derocy Freitas Júnior. |
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26/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Feminino a Senhora Iolanda Pereira da Silva. |
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| materia |
27/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Ilustríssimo Padre CRISTIANO RIBEIRO DIAS. |
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| materia |
151/2022 |
2022-09-30 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Ilustre Artista Plástico e Ambientalista Sr. JEAN RENATO ESTEVES NEVES cumprimento-o pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense, no pleno exercício de suas atividades profissionais. |
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| materia |
152/2022 |
2022-09-30 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS para a Professora LINDAURA CHAPADENSE LIBERALESSO, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação de Barra do Garças. |
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| materia |
153/2022 |
2022-09-30 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos valorosos Professores e Discentes do Curso de Psicologia do Centro Universitário do Vale do Araguaia - UNIVAR, abaixo relacionados, cumprimentando-os pelo Projeto “SUICÍDIO E ALMA” realizado durante todo o mês de setembro de 2022 em Barra do Garças - MT. |
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185/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022 - 2025 para o período 2023 - 2025 e altera os anexos I, II, IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021. |
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| materia |
186/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023 e altera os anexos II, V, VI, VII da Lei nº 4.527 de 12 de agosto de 2022. |
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| materia |
187/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa as Despesas do município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2023. |
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| materia |
624/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, versando sobre a possibilidade de realizar a doação de computador para a Associação Espírita a Caminho da Luz. |
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| materia |
626/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, para ser encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, para que o mesmo viabilize a doação de computadores para a Associação Casa da Tia Sônia. |
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627/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que determine ao Setor Competente, que proceda a iluminação da Quadra de Esportes localizada no Bairro Recanto das Acácias. |
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20/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no Código de Obras e Edificações do Município de Barra do Garças, nos artigos que menciona. |
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623/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, versando sobre a possibilidade de realizar a doação de 01 (um) computador ao Conselho Tutelar da Cidade de General Carneiro. |
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| materia |
184/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
622/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, para ser encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, para que o mesmo viabilize a doação de computadores para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Garças (APAE). |
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| materia |
625/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, versando sobre a possibilidade de realizar a doação de computadores para a Associação Mundo Azul Araguaia. |
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7/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Complementar (origem: Legislativo) |
Altera dispositivo da Lei Complementar no 045, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências. |
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10/2022 |
2022-09-26 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta-se ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 182, de 14 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, a profissão que menciona e dá outras providências. |
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31/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Setor de Posturas da Prefeitura de Barra do Garças, na pessoa do seu Responsável, que determine a retirada dos veículos que estão com problemas mecânicos e em desuso, estacionados nas ruas de nossa cidade, conforme determina a Lei Complementar nº 243 de 22 de outubro de 2018 (Código de Posturas de Barra do Garças), |
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73/2022 |
2022-09-26 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata da 073ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. |
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150/2022 |
2022-09-26 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Senhor LUIZ CESAR SCHUBERT, em reconhecimento aos relevantes serviços à cidade de Barra do Garças. |
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| materia |
618/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, solicitando a construção de 1 (um) quebra-molas na rua Independência esquina com a rua 15 de Novembro no centro de Barra do Garças. |
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619/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, solicitando que sejam feitas tratativas junto ao Fórum desta Comarca para instituição de parceria visando o envio à esta Casa Legislativa, de um Projeto de Lei criando neste município de Barra do Garças - MT, o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS para este ano, a fim de que aqueles que encontram-se em débito com a Administração Pública possam renegociarem seus débitos com isenção de juros e multas. |
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620/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a implantação de manta asfáltica no segmento da Avenida Pará que perpassa a Travessa 2, Rua Amazonas e as Rua B, bem como o asfaltamento dessas três outras ruas, no Setor Domingos Mariano (segue localização em anexo), próximo à Pousada do Sol, Barra do Garças, em atendimento ao cidadão Dr. José Mauro. |
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