| materia |
141/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Pioneiro LAZARO ADILSON MARQUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região. |
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142/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Pioneiro DAPHINIS OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região. |
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143/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Pioneiro ORCINO ALVES PEREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região. |
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144/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES, a Ilustre Pioneira GERALDINA BENTO DE MORAES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região. |
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145/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES, aos familiares do Pioneiro LADISLAU CRISTINO CORTES (In Memoriam), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região. |
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146/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos valorosos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, abaixo listados, pelo exercício de suas atividades no preparo e execução da Sessão Solene de Homenagem aos Pioneiros de Barra do Garças-MT. |
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147/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos valorosos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT e outros, abaixo listados, pelo exercício de suas atividades no preparo e execução da Cobertura com Transmissão ao Vivo do Desfile Cívico Militar em comemoração aos 74 anos de emancipação política de Barra do Garças-MT e na Cobertura jornalística da reinauguração do Aeródromo Interespacial de Barra do Garças-MT. |
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575/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS solicitando providências para asfaltamento de um trecho de aproximadamente 50 metros da Rua Benedito Rodrigues, em frente ao número 87, no Jardim Pitaluga. |
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| materia |
576/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, que providencie 01 (um)
computador para a Unidade Básica de Saúde João Bento e outro para a UBS Centro, a fim de
que os Agentes de Combates a Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde, possam realizar
a atualização cadastral das famílias. |
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577/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a construção de uma Praça Pública, com área de lazer, no Bairro Jardim Anchieta. |
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578/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E AQUICULTURA, solicitando a tomada de providências cabíveis para criação/implantação de uma Feira de rua no Bairro Jardim Anchieta. |
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| materia |
579/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando à valorosa gestão, no sentido de inserir o Bairro Jardim Anchieta no Programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB. |
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| materia |
580/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, que realize estudos de viabilidade para implantação de saneamento básico na Aldeia Angélica de Deus. |
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| materia |
581/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, que providencie e disponibilize para os Agentes de Combates a Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde: |
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582/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA MARIA SENHORINHA CAMPOS NOS TRECHOS FALTANTES NO BAIRRO PALMARES. |
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| materia |
583/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA NOS TRECHOS FALTANTES NO BAIRRO VILA MARIA. |
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| materia |
584/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DE MEIO-FIOS EM PARTES FALTANTES NA AVENIDA BRASIL NO BAIRRO VILA MARIA. |
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| materia |
585/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLASE NA AVENIDA PERIMENTAL AO LADO DO CAMPO SOCIETY QUE LIGA COM A AV. BRASIL NO BAIRRO VILA MARIA. |
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| materia |
586/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DE MICRO RECAPEAMENTO NA RUA 10 QUE DA ACESSO A UPA A ROTATÓRIA NA IF/ MT . |
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587/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DE MICRO RECAPEAMENTO NA RUA B NO BAIRRO VILA MARIA. |
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| materia |
588/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA B NO BAIRRO VILA MARIA. |
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| materia |
589/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, IMPLANTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NO TRECHO FALTANTE NA RUA COMES DAMIÃO NO BAIRRO VILA MARIA. |
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| materia |
590/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DIRETOR DA ÀGUAS DE BARRA, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAR QUE SANE O VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA RENATA AQUINO MOREIRA NO BAIRRO PIRACEMA. |
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| materia |
591/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇO PÚBLICO, solicitando a viabilidade de implantação de um quebra-molas na Rua Xavantes, Centro, na altura do CECAP, como indicado na localização anexa. |
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| materia |
592/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇO PÚBLICO, solicitando a viabilidade de implantação de um quebra-molas na Avenida Presidente Vargas no Jardim Nova Barra, na altura do nº 2192, próximo ao Lava Jato do Macaco, diretamente em frente ao poste, indicado na localização e fotografia anexa, sob demanda do cidadão Valdivino Alves. |
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| materia |
593/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇO PÚBLICO, solicitando a viabilidade de implantação de um quebra-molas na Rua Independência na altura do estacionamento Coelho, como se vê em imagem anexa, em atendimento a solicitação do cidadão Celio Cowboy. |
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| materia |
594/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, que juntamente ao Setor Competente analise a possibilidade de implantar o sistema de bueiro conhecido como “Bueiro Inteligente” no município de Barra do Garças. |
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| sessao |
72 |
2022-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| materia |
179/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inserção da Semana do Bebê no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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| materia |
180/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
181/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação Técnica com a empresa BACANA PRODUÇÕES E LTDA, para os fins que especifica. |
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| materia |
22/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
ALTERA O DISPOTIVO DA LEI MUNICIPAL 4.365 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| materia |
126/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada uma MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS, ao senhor WESLEY DE BRITO GONÇALVES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da cultura de danças urbanas. |
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| materia |
128/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos Ilustres Policiais Militares, abaixo relacionados, lotados no 5º Comando Regional da Polícia Militar de Barra do Garças – MT, cumprimentando-os pela merecida promoção. |
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| materia |
175/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona; Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.954.000,00 (oito milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil reais), destinado o reforço de dotação orçamentaria por meio de excesso de arrecadação do exercício de 2022, apurados nas fontes de recursos 1.500.0000000- recursos não vinculados de impostos e 1.500.1002000 - recursos não vinculados de impostos, ao qual serão alocados nas Secretarias Municipais de Gabinete do Prefeito, Administração e Finanças, Cultura, Assistência Social, Urbanismo e Paisagismo, Comunicação Social, Transporte e Serviços Públicos, Procuradoria Geral do Município, Turismo e Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática. |
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| materia |
176/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona; Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.058.000,00 (um milhão, cinquenta e oito mil reais), destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022 por meio do superávit financeiro do exercício de 2021 , apurado nas fontes de recursos transferência fundo a fundo de recursos do
SUS proveniente do governo estadual média e alta complexidade e Bloco assistência farmacêutica, ao qual serão alocado na Secretaria Municipal de Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática. |
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| materia |
177/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona; Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 4.126.000,00 (quatro milhões, cento e vinte e seis mil reais), destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022 por meio do superávit financeiro do exercício de 2021 , apurados nas fontes de recursos não vinculados de impostos e demais transferências obrigatórias não decorrentes de repartições de receitas, ao qual serão alocados nas Secretarias Municipais de Educação e saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática. |
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| materia |
178/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona; Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.810.000,00 (dezesseis milhões, oitocentos e dez mil reais), destinado o reforço de dotação orçamentaria por meio de excesso de arrecadação do exercício de 2022, apurados nas fontes de recursos - transferência do FUNDEB impostos e transferências de impostos, e transferências fundo do FUNDEB impostos e transferências de impostos, ao qual serão alocados nas Secretaria Municipal de Educação, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática. |
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| materia |
572/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a implantação de quebra-molas na Rua São Pedro, Jardim dos Ipês, aproveitando que aquela via já se encontra em processo de implantação de manta asfáltica. |
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| materia |
573/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS a possibilidade de se aumentar o número de molhação da Rua São Pedro e demais ruas circunvizinhas, no Jardim dos Ipês, uma vez que os moradores foram orientados pela equipe de asfaltamento a não molharem a rua e nem permitirem escoamento de água, em atendimento à solicitação do morador Noel Rosa. |
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| materia |
574/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à ENERGISA, solicitando a verificação da situação da fiação e equipamentos nos postes na Avenida José dos Santos, no bairro Antônio Cristino Côrtes, como se observa nas imagens anexas. |
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| materia |
4983/2022 |
2022-09-05 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças- AGER. |
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| sessao |
71 |
2022-09-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
21/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui o Dia e a Semana Municipal da Gratidão em Reconhecimento aos Profissionais da Saúde do município de Barra do Garças MT. E cria a honraria
(Enfermeira MARIA DO SOCORRO DA CRUZ SOUSA MATOS "SOCORRINHA ") e dá outras providências. |
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| materia |
127/2022 |
2022-09-02 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS, aos ILUSTRES REPRESENTANTES DA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, abaixo relacionados, parabenizando-os pelos relevantes serviços prestados à nossa Comunidade, no pleno desempenho de suas funções, frente aquela concessionária de serviços públicos de nosso Município.
1- ANDRÉ BICCA MACHADO – Diretor Presidente;
2- RODRIGO DE QUEIROZ SILVA – Gerente. |
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| materia |
570/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao seja enviado expediente ao CHEFE DO PREFEITO MUNICIPAL e ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, reiterando à Indicação nº 259/2021, solicitamos a realização de estudos para propositura de um Projeto de Lei, dispondo sobre o Programa Primeiro Emprego, no âmbito do Município de Barra do Garças – MT, cujo objetivo é promover a inserção de jovens no mercado de trabalho e sua escolarização, estimulando o desenvolvimento de cooperativas de trabalho e das micro, pequenas e médias empresas, fortalecendo o processo de formulação de políticas e ações de geração de trabalho e renda. |
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| materia |
4984/2022 |
2022-09-02 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre nomeação do Diretor de Ouvidoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças- AGER. |
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| materia |
569/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que estude a possibilidade em atender a Comunidade do Pindaíba no Distrito de Indianópolis, nas seguintes demandas:
1- Implantação de Programa de Regularização Fundiária (REURB);
2- Pavimentação asfáltica das vias;
3- Melhorias da iluminação pública;
4- Tomadas de providências para Implantação de 01 torre, para transmissão de sinal de celular. |
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| materia |
20/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 012/2014, de 14 de outubro de 2014, e dá outras providências. |
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