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621/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇO PÚBLICO, solicitando a viabilidade de estudos para a construção de rótula/rotatória em frente ao Posto Dume, na Avenida Ana Lira, Bairro União, nesta cidade. (Localização em anexo) |
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74 |
2022-09-26 |
Sessão Ordinária |
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24/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa: Parlamento Mirim, no âmbito da Câmara de Vereadores de Barra do Garças-MT. |
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149/2022 |
2022-09-23 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à DANIEL FREITAG VARJÃO ALVES, ANA VITÓRIA LUZ SILVA, PEDRO MARCOS MENDES BRAGA e para o PROFESSOR E PARAATLETA ELCIRLEY LUZ SILVA. Eles foram campeões de jiu-jitsu durante o AJP Tour Brazil National Pro – GI em suas respectivas categorias. A eles nossos aplausos e nossos reconhecimentos. |
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604/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente a EMPRESA BARRA LUZ ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que providencie a iluminação pública no espaço compreendido entre a rotatória do Recanto das Acácias até Loteamento Park das Águas Quentes saída para a Cidade de Araguaiana - MT. |
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605/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que providencie a recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao retiro Jabuti, na Fazenda Santa Cruz da Serra, trecho este também utilizado para transporte escolar, realizando serviços de patrolamento, encascalhamento, abertura de bueiros e galerias para escoamento de águas pluviais, bem como colocação de manilhas, pois, caso não ocorra tais serviços de forma emergencial, não será possível o tráfego de veículos, nesta época de chuvas que está iniciando em nossa região. |
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606/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para que providencie 01 (um) computador para a Policlínica do Bairro São José, pois a demanda de atendimento naquela UBS está altíssima. |
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607/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, para que providencie com regime de URGÊNCIA, a manutenção dos ônibus de transporte escolar, que atende a Zona Rural do Distrito de Indianópolis, em atendimento a solicitação do munícipe Fábio. |
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610/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa CLEAN MASTER e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar limpeza da Rua Dom Bosco, no Bairro São José, atendendo demanda da munícipe Dária. |
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611/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que estude a possibilidade de que o salário dos profissionais da Segurança Pública (Monitor Militar) que atuam nas Escolas Cívico-Militares de nosso município, sejam fixados em 95% (noventa e cinco por cento), tendo como base o piso salarial nacional do magistério, e o labor seja fixado em: 30 horas para a atividade contratada e 10 horas para preparação de atividades, correlatas. |
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612/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇO PÚBLICO, solicitando a viabilidade de implantação de um quebra-molas na Rua Primavera, no Bairro São José, nas proximidades da Escola Delice de Farias, em atendimento a solicitação do cidadão Bebeto Betti. |
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615/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO com cópia à SECRETARIA DE CULTURA, a fim de solicitar a viabilidade de retornar o “Projeto Sinfonia na Escola”, sob direção do Professor e Maestro Ronaldo, desenvolvido na Escola Municipal Delice de Farias, interrompido por ocasião da pandemia COVID-19 e da mudança de gestão municipal. |
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616/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a viabilidade de se revitalizar de todas as calçadas de Barra do Garças, avaliando-as quanto a sua trafegabilidade e acessibilidade por transeuntes, inclusive no Centro Comercial, em atendimento a cidadã Cleusa Maria Matos. |
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183/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona; FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E
CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL, mantenedora da "CASA TERAPÊUTICA MARIA MADALENA". |
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22/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre criação do artigo 169-C na Resolução no 012/2014, de 14 de outubro de 2014, afim de inserir a honraria que menciona e dá outras providências. |
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23/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre criação do artigo 169-D C na Resolução no 012/2014, de 14 de outubro de 2014, afim de inserir a honraria que menciona e dá outras providências. |
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25/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 4.487/2022, a fim de inserir no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças- MT, a festividade que menciona. |
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148/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
Apresentamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Ilustre Senhor WILSON LIONES DUARTE, em razão do seu falecimento, ocorrido na data hoje, 19 de setembro de 2022. |
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595/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS solicitando providências para o asfaltamento da Comunidade denominada de Voadeira. |
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596/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias à EMPRESA CLEAN MASTER AMBIENTAL, solicitando, que seja feita a retirada de lixo na estrada de acesso à Comunidade de Voadeira ao Bairro Jardim Palmares, nesta Cidade de Barra do Garças – MT. |
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597/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a SEMA/MT, solicitando que fiscalize uma possível extração irregular de areia no km 09 da estrada de acesso à Comunidade de Voadeira. |
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600/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que determine ao Setor Competente que adote providências quanto à limpeza e manutenção de bueiro/boca de lobo, instalados na Rua São Joaquim, nº 20, no Bairro Nova Barra Norte, atendendo à solicitação do morador Gugu. |
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602/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE SAÚDE, para que providencie com regime de URGÊNCIA, os consertos, manutenções e limpezas de todos os ares condicionados do Pronto de Socorro Municipal. |
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603/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao COORDENADOR DE TRÂNSITO, a solicitação para que refaçam a pintura da sinalização dos quebra-molas das localidades que receberam o microrrevestimento asfáltico em Barra do Garças-MT. |
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608/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e a SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, solicitando a viabilidade de desenvolver coberturas para pontos de ônibus estilizados em formatos de naves espaciais, a serem instalados em pontos estratégicos e de maior fluxo na cidade, servindo de abrigo e fomento cultural místico típico de Barra do Garças (sugestão de modelo em anexo). |
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609/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e a SECRETARIA TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a viabilidade de se implementar um lava-jato municipal com a finalidade de atender veículos de entidades oficiais como Prefeitura Municipal, PJC, PM, Bombeiros, Politec, Polícia Penal, Câmara Municipal, Estado e outros mais, utilizando mão-de-obra de reeducandos, conforme convênio já firmado, conforme solicita o cidadão Amarildo Fernandes. |
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613/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, solicitando imediato reparo do semáforo instalado no cruzamento da Rua Carlos Gomes com a Avenida Ministro João Alberto, que apresenta dois sinais diferentes ao mesmo tempo: um farol vermelho e verde simultaneamente, gerando confusão na comunicação, além de verificar a viabilidade de multas aplicadas de forma indevida por conta de mal funcionamento do equipamento (segue imagens e localização anexa). |
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614/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando o imediato reparo ou viabilidade de substituição do aparelho de ar-condicionado da sala de vacinas da Unidade Básica de Saúde do Vale dos Sonhos, em atendimento a demanda de inúmeros moradores locais. |
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617/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, solicitando a retirada dos radares de toda a Avenida Ministro João Alberto, intervalo de via compreendido entre o Barra Center Shopping e a Praça do Relógio ou, caso não seja possível, que seja suspenso o registro de multas por tais equipamentos até a conclusão das obras e efetivação do Contorno Viário, quando os transportes pesados e grandes serão retirados do centro de Barra do Garças. |
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73 |
2022-09-19 |
Sessão Ordinária |
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599/2022 |
2022-09-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando adoção de implementação de manta asfáltica na Rua Liberdade, Bairros São João, Centro e São Benedito. |
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598/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que proceda a implantação de redutores de velocidade na Rua Cristóvão de Jesus, esquina com a Rua Serra Dourada, Setor São José. Pedido este feito pelas Empresas: Casa de Carne América, Soluções Conexões, Panificadora Ebenézer e Marcelo Matos. |
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601/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, da necessidade de providenciar em regime de urgência a manutenção, bem como aguamento, dos canteiros por toda a extensão da MT 070. |
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182/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Altera dispositivo da Lei Municipal n. 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e
salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. |
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24/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui o Título Amigo do Meio Ambiente no município Barra-garcense e dá outras providências . |
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71/2022 |
2022-09-12 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata da 071ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. |
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72/2022 |
2022-09-12 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata da 072ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. |
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129/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Pioneiro JOSÉ FRANCISCO LUIZ ESTEVES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região. |
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130/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES, a Ilustre Pioneira GERALDINA RODRIGUES DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região. |
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131/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Pioneiro JOSÉ SALES DA COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região. |
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132/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES, aos familiares do Pioneiro PEDRO PAULO DE MEDEIROS (In Memoriam), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região. |
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133/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Pioneiro ANTÔNIO DE FARIAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região. |
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134/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES, a Ilustre Pioneira EMÍLIA RAMALHO JACOMINI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região. |
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135/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES, aos Familiares da Ilustre Pioneira DIVINA FIRMINO DA SILVA (In Memoriam), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região. |
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136/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES, ao Pioneiro ANGELINO BRESSIANI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região. |
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| materia |
137/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES, a Ilustre Pioneira LAURINDA RODRIGUES LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região. |
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138/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES, aos familiares do Pioneiro VALDON VARJÃO (In Memoriam), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região. |
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139/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Pioneiro ADOLFO EXPEDITO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região. |
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140/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Pioneiro ANTÔNIO ALVES DA CUNHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região. |
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