| materia |
679/2022 |
2022-10-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando procedimentos de estudos da viabilidade de se estabelecer Termo de Cooperação com o Projeto Mirim administrado e desenvolvido pela Polícia Penal, com (1) repasse mensal no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais); (2) parcela única no valor de R$ 10.000,0 (Dez mil reais); e (3) a disponibilidade de um espaço físico para que seja possível a realização das atividades que ocorrem uma vez na semana aos sábados. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e acrescenta artigos da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
0 |
no document
|
| materia |
671/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e a SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE para que seja realizada a limpeza dos lotes 20, 21 e 22 localizados na Avenida Perimetral, Quadra 345, Jardim Nova Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
672/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que seja realizado a operação tapa-buracos na Rua E, localizada no Bairro Cidade Velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
675/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE PAISAGISMO E URBANISMO DE BARRA DO GARÇAS, solicitando realizar o serviço de poda das plantas dos canteiros no início da Rua Goiás próximo a Av. Beira Rio. |
1 |
extracted
|
| materia |
676/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, para que realize o serviço de desempenho e de recolocação da Grelha para escoamento de águas pluviais localizada no início da Rua Goiás próximo a Av. Beira Rio. |
1 |
extracted
|
| materia |
681/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETAÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE ESPERA - área delimitada por 02 (duas) linhas de retenção, destinada exclusivamente à espera de motocicletas, motonetas e ciclomotores, junto à aproximação semafórica, imediatamente à frente da linha de retenção dos demais veículos nos semáforos, DA RUA PRESIDENTE VARGAS C/ A RUA GOIÁS; RUA AMARO LEITE C/ RUA WALDIR RABELO; RUA WALDIR RABELO C/ RUA MATO GROSSO; RUA XV DE NOVEMBRO C/ RUA MATO GROSSO; RUA MOREIRA CABRAL C/ RUA INDEPENDÊNCIA; E RUA WLADIR RABELO C/ RUA INDEPENDÊNCIA, conforme Anexo I do CTB (Código de trânsito Brasileiro). |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivo da Resolução n• 012/2014, Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 3.849, de 19 de maio de 2017, que intui o serviço voluntário e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Regulamenta o RGA no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2022 |
2022-10-17 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata da 076ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. |
0 |
no document
|
| materia |
158/2022 |
2022-10-17 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Promotor de Justiça - WDISON LUIZ FRANCO MENDES, cumprimento-o pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense no pleno exercício de suas funções frente à Primeira Promotoria Criminal da Comarca de Barra do Garças – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2022 |
2022-10-17 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Senhora ROSINEIDE SILVA LIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
0 |
no document
|
| materia |
191/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
0 |
no document
|
| materia |
192/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
0 |
no document
|
| materia |
193/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
0 |
no document
|
| materia |
194/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
0 |
no document
|
| materia |
658/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, a fim de solicitar que seja feita a reconstrução do asfalto e reconstrução do meio-fio, na Rua São Benedito, no Bairro São João, atendendo à pedidos de inúmeros munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
659/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, que determine ao Setor Competente que providencie a Revitalização e Manutenção da Praça Belmiro Gomes de Sousa, localizada no Bairro Ouro Fino. |
1 |
extracted
|
| materia |
664/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a Empresa BARRA LUZ e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a (1) pavimentação asfáltica, (2) a construção de meios-fios e (3) iluminação pública da Rua Presidente Dutra, no cruzamento com a Rua Cuiabá, no Bairro Alto da Boa Vista, atendendo a munícipe Pollyanna. |
1 |
extracted
|
| sessao |
77 |
2022-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dá nova denominação à via pública que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2022 |
2022-10-14 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao valoroso Professor, Enfermeiro e Discentes do Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, todos participantes do PROJETO PRÓ-HOMEM, abaixo relacionados, cumprimentando-os pela Palestra realizada nesta Casa de Leis em 07/10/2022, e os demais trabalhos realizados na comunidade de Barra do Garças-MT pelo “OUTUBRO ROSA” realizado durante o mês de outubro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2022 |
2022-10-14 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos valorosos POLICIAIS MILITARES, abaixo listados, pelo exercício de suas atividades e por suas respectivas promoções e menções, na Polícia Militar. |
1 |
extracted
|
| materia |
653/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS com cópias ao SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, solicitando em regime de urgência providências para contenção de uma erosão na entrada do Pitomba, pois proprietários de sítios daquela região temem que com a chegada do período chuvoso a referida via fique totalmente interditada. |
1 |
extracted
|
| materia |
654/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS com cópias ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes providências:
1- Reparos de meio-fio e asfalto na Avenida Perimetral esquina com Avenida Amazonas no Bairro de Vila Maria;
2- Reparo de meio-fio na Rua Elias Galvão esquina à Rua José Jacomini, antiga Rua Maria Aparecida no Bairro de Vila Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
655/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO, que determine ao Setor Competente que proceda a limpeza, retirada de entulhos do imóvel localizado atrás do Campo de Futebol e ao lado da Unidade Básica de Saúde no Bairro de Vila Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
657/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que proceda com operação tapa-buracos na Avenida Amazonas no Bairro de Vila Maria; |
1 |
extracted
|
| materia |
662/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e a SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a implantação de manta asfáltica na Rua Otávio Pitaluga, Quadra 224, no Bairro de Vila Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
656/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que viabilize a recolocação de tampas e a manutenção dos bueiros/boca de lobo, localizados na Rua G, esquina com a Rua Santa Laura Vicunha, no Bairro de Vila Maria, nos dois lados da referida via. |
1 |
extracted
|
| materia |
663/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Venho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja reiterado em expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, sugerindo o Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Rua B no bairro Solar Ville e que o mesmo determine ao Setor Competente para as devidas providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
660/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS BUEIROS E CRIAÇÃO ESTRATÉGICA DE ENGENHARIA PARA EVITAR ALAGAMENTO DA RUA SENADOR FILINTO MULLER NO BAIRRO NOVA BARRA NORTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
661/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DO RETORNO DE DUPLO SENTIDO E IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS DA RUA EGÍDIO CICLIANO DE CARVALHO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO RUA QUE DA ACESSO A ESCADARIA DO MIRANTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-10-10 |
Emenda Modificativa |
ALTERA DISPOSITIVO DO PREJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 20, O QUAL ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Barra
do Garças e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento vigente para os fins que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento vigente para os fins que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
648/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, MANUTENÇÃO E INSTITUIÇÃO DE TEMPO NOS SEMÁFAROS DA RUA PRESIDENTE VARGAS C/ A RUA GOIÁS; RUA AMARO LEITE C/ RUA WALDIR RABELO; RUA WALDIR RABELO C/ RUA MATO GROSSO; RUA XV DE NOVEMBRO C/ RUA MATO GROSSO; RUA MOREIRA CABRAL C/ RUA INDEPENDÊNCIA; E RUA WLADIR RABELO C/ RUA INDEPENDÊNCIA, PARA OS PEDESTRES DE 15 SEGUNDOS POIS OS MESMOS NÃO POSSUEM E INVIABILIZAM OU ATÉ MESMO CAUSAM ACIDENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
649/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT/MT, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, MANUTENÇÃO E INSTITUIÇÃO DE TEMPO NOS SEMÁFAROS DA AVENIDA MINISTRO JOÃO ALBERTO PARA OS PEDESTRES DE 15 SEGUNDOS, POIS OS MESMOS NÃO POSSUEM E INVIABILIZAM OU ATÉ MESMO CAUSAM ACIDENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
650/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a aguação da Rua Adelino S. Lira, Bairro Cristino Cortes, de preferência no período da tarde todas às terças-feiras, por conta das atividades da Igreja na circunvizinhança, enquanto se aguarda o asfaltamento da referida rua, conforme Indicação nossa em 551/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
651/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, sugerindo que seja realizada a recuperação da malha asfáltica, com serviços de meios-fios e canalização das águas das chuvas, da Rua D, localizada no Bairro Anchieta, em atendimento ao munícipe Sargento Rejander Carlos Silva Brito. |
1 |
extracted
|
| materia |
652/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, sugerindo que seja realizada a recuperação da sarjeta do meio-fio da esquina do Banco do Brasil na Avenida Ministro João Alberto com devido escoamento da água da chuva. |
1 |
extracted
|
| sessao |
76 |
2022-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre denominação das vias públicas que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2022 |
2022-10-07 |
Moção |
Apresento à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustre Universitário JOSÉ MARIOZAN MORAIS CUNHA, parabenizando-o por estar cursando Geografia na Universidade Federal do Estado de Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| materia |
639/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando que providencie o micro revestimento asfáltico da Rua Eva Gomes de Castro, no Bairro Jardim São João. |
1 |
extracted
|