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534/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, para que seja realizado a pavimentação asfáltica na Rua Fidalgo no bairro Nova Barra Sul. |
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535/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, para ser realizado o recapeamento asfáltico na Rua 18 General Carneiro no Bairro Santo Antônio, localizada entre a rua Brasília Dourado e a rua Amazônia. Caso a referida rua não esteja incluída na atual etapa do projeto de micro revestimento asfáltico, solicitamos que ela seja priorizada na próxima etapa, a pedido dos moradores. |
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537/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, com cópias à EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando adoção de providências para implantação do sistema de rede de esgoto nos bairros: Nova Barra, São José e Jardim dos Ipês. |
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538/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO, solicitando que providencie junto ao Setor Competente, a poda de árvore, localizada na Rua Carajás, 632, Centro, nesta Cidade de Barra do Garças – MT. |
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540/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS e ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando adoção de medidas visando regular a entrega de correspondências nos bairros: Jardim Ouro Fino, Nova Barra, São José e Jardim dos Ipês, pois, tais localidades não são comtempladas com o serviço de distribuição domiciliar. |
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541/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando adoção das seguintes providências:
1- Implantação de manta asfáltica e recapeamento da Rua São Benedito, no Setor Cristino Cortes;
2- Implantação de manta asfáltica na Rua Gerson Alves Nascimento, na Vila Varjão. |
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544/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao COORDENADOR DE TRÂNSITO, a necessidade de providenciar a implementação de cobertura no ponto de mototáxi e do ponto de ônibus, a fim de abrigar os usuários do transporte público e mototaxistas do sol e da chuva na Rua Mato Grosso, em frente ao Banco do Amazonas. |
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545/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, a fim de solicitar que seja realizado a troca de uma ponte no Assentamento Rural Serra Verde, através de uma emenda no valor estimado de 10.000,00 (dez mil reais). |
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6/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Complementar (origem: Legislativo) |
"Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n° 322/2022." |
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16/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
"Dispõe sobre a proibição de exercer cargo, emprego ou função pública no município de Barra do Garças às pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos contra animais e dá outras providências. " |
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17/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho a presos e egressos em obras e serviços contratados pelo Município de Barra do Garças, e dá outras
providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a Lei do Emprega Barra, que incentiva o primeiro emprego para jovens de 16 a 24 anos, no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, e
dá outras providências. |
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28/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXMO. PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, para que realize a análise da água do poço artesiano que abastece o setor de chácaras próximo ao Iate Clube. |
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| materia |
168/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a desafetação da área mencionada para os fins que menciona e dá outras providências." |
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| materia |
518/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando adoção de providências para o asfaltamento da Quadra 387, Lote 26, da Avenida Amazonas, no Jardim Nova Barra do Garças. Atendendo ao pedido do munícipe Thiago Henrique Farias da Silva. |
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521/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a realização de recapeamento asfáltico na Rua José Francisco de Souza esquina 18 General Carneiro número 97 Bairro Santo Antônio. Essa é uma solicitação dos moradores, dos que utilizam a rua e especialmente do Sr. Pedro Candido de Almeida. |
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| materia |
522/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando a viabilidade de planejamento e execução da construção de sarjetas, outros mecanismos de drenagens e escoamento e meios-fios em todo o Bairro Novo Horizonte, nessa cidade, em atendimento a solicitação do cidadão Ilson Ramos. |
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523/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS a fim de verificar a possibilidade de se instalar um poste com iluminação pública elétrica na Rua F, Bairro União, na região em que aquela via termina em si mesma (coordenadas em anexo), solicitada pelo cidadão Antônio Alves. |
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524/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa CLEAN MASTER e à SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO e SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICOS solicitando a instalação de lixeiras coletivas (fotos em anexo) nos Bairros do Município que ainda não foram contemplados. |
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| materia |
525/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa CLEAN MASTER e à SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO e SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICOS solicitando a instalação de lixeiras coletivas (fotos em anexo) nas ruas do Bairro Novo Horizonte, em especial, na Rua do Orvalho, em atendimento à solicitação do cidadão Sr. Ilson Ramos. |
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526/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO e SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICOS solicitando a lavagem da Avenida Presidente Vargas nas proximidades da Quadra 173, Jardim Nova Barra, bem como, o plantio de grama e jardinagem dos canteiros centrais da Avenida, em atendimento à solicitação da cidadã Srª. Vaneuza Lopes. |
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| materia |
527/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO e SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICOS solicitando a varrição costumeira das ruas do Bairro Novo Horizonte, bem como, a capinação de terrenos baldios e retirada de entulhos nas ruas ou terrenos vazios, em atendimento à solicitação do cidadão Sr. Ilson Ramos. |
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| materia |
528/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO e SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICOS solicitando a varrição costumeira das ruas do Bairro São José, bem como, a capinação de terrenos baldios e retirada de entulhos nas ruas ou terrenos vazios, em atendimento à solicitação do cidadão Sr. Ilson Ramos. |
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| materia |
529/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, solicitando a manutenção no fornecimento de água na Rua D, no Bairro Solar Ville, em razão do vazamento existente que tem causado transtornos aos moradores das ruas próximas, como aponta e solicita o munícipe Rubens Maykell. |
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| materia |
530/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a reconstrução das sarjetas na Rua D, no Bairro Solar Ville, pois as águas naquela rua tem escoado no asfalto o que acaba causando diversos transtornos como o surgimento de buracos na via, como aponta e solicita o munícipe Rubens Maykell. |
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| sessao |
68 |
2022-08-15 |
Sessão Ordinária |
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166/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona". |
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| materia |
167/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona". |
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| materia |
513/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando abertura/manutenção da Rua 21, quadra 27, Bairro Jardim Ouro Final, ao lado do Clube da Polícia Federal, pois, os moradores estão com bastante dificuldade de locomoção, vez que, foi realizada uma "abertura" da rua, porém, com o passar do tempo e o deszelo, ocasionou diversos empecilhos na via. |
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| materia |
514/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando adoção de providências para o asfaltamento da Rua Ana Lira, no Setor Cristino Cortes, a fim de facilitar a mobilidade urbana naquela localidade. |
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| materia |
515/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópias ao COORDENADOR DE TRÂNSITO e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que proceda a pintura de quebra-molas, bem como do meio fio na Rua XV de Novembro, após o Supermercado Matos, Bairro Campinas, a fim de facilitar a visibilidade da referida lombada. |
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| materia |
516/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópias ao COORDENADOR DE TRÂNSITO e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que aumente a sinalização bem como se possível, a implantação de redutores de velocidade na Avenida Brasil, entre os bairros Ouro Fino, Tamburi e Nova Barra, pois já tiveram alguns acidentes, inclusive com vítimas fatais naquele trecho. |
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519/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, solicitando a implantação de malha asfáltica da rua São João, bairro São José. |
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| materia |
520/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, solicitando autorizar o serviço de reconstrução de parte do asfalto da rua Tapajós encontro com a rua Olavo Bilac, bairro Jardim Nova Barra. |
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4955/2022 |
2022-08-12 |
Decreto Executivo |
"Dispõe sobre nomeação, em caráter interino, do Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças- AGER". |
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| materia |
517/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando adoção de providências para o asfaltamento da Quadra 387, Lote 26, da Avenida Amazonas, no Jardim Nova Barra do Garças. Atendendo ao pedido do munícipe Thiago Henrique Farias da Silva. |
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| materia |
512/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI de Barra do Garças/MT, solicitando a IMPLANTAÇÃO de placas de identificação das aldeias indígenas do município. |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-08 |
Emenda Modificativa |
AO PROJETO DE LEI Nº 157 2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O LIMITE DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DA LEI Nº 4.308/2021, VISANDO CUMPRIR A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2022 |
2022-08-08 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei no 141/2022, de 21 de julho de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica e Operacional com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades -IPGC. |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o art. 12, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 328 de 09 de junho de 2022. |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a doar saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Responsável da AGER BARRA, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO todos os balancetes período: Janeiro de 2021 à maio de 2022. |
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| materia |
121/2022 |
2022-08-08 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos integrantes do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região do Estado de Mato Grosso pela conquista alcançada pela categoria na aprovação do PL 2486/2021 que trata da regulamentação dos profissionais de Educação Física. |
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| materia |
122/2022 |
2022-08-08 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos integrantes do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Mato Grosso pela sanção da lei nº 14.434, a qual trata da instituição piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e representa uma vitória para a classe profissional. |
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| materia |
123/2022 |
2022-08-08 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos valorosos DIRETORES E COLABORADORES DA GRÁFICA IVAN, cumprimentando-os pelos 44 anos de serviços prestados à sociedade Barra-garcense e região. |
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| materia |
157/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o limite de créditos adicionais suplementares da Lei n° 4.308/2021, visando cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências. |
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158/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
159/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
160/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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