| materia |
161/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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no document
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| materia |
162/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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163/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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no document
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| materia |
164/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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no document
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| materia |
165/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
499/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que estude a possibilidade de alteração no artigo 34 da Lei Complementar nº 003, de 04 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, cujo texto sugestivo segue em anexo. |
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501/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e a SECRETARIO DE PLANEJAMENTO URBANO E DE OBRAS, para ser realizada a pavimentação asfáltica na rua Grande Universo no bairro Nova Barra. |
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502/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO para ser disponibilizado um caminhão pipa para molhar as ruas que não são asfaltadas no Bairro Nova Barra, a pedido dos moradores. |
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503/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, versando sobre a necessidade de pintar as faixas de pedestre em frente o Instituto Madre Marta Cerutti, Rua Walapitis, 187, Centro, nesta Cidade de Barra do Garças - MT. Atendendo à solicitação das irmãs daquele instituto. |
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504/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS e a EMPRESA BARRALUZ, solicitando a implantação de iluminação pública na Rua São José, bairro Jardim Nova Barra Norte. |
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505/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, para que realize o serviço de reconstrução de parte do asfalto do retorno na Av. Juscelino de Oliveira de frente da JF Truks, setor Novo Horizonte. |
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506/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a revitalização de iluminação pública na Escadaria do Cristo, pois se trata do segundo ponto turístico mais visitado de Barra do Garças-MT. |
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507/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à GARÇASTUR EXPRESS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO solicitando providências quanto a disponibilização de água encanada nos banheiros do terminal rodoviário, em atendimento à solicitação e demanda da cidadã Dária. |
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| materia |
508/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS com cópia à AGER, solicitando a manutenção do reservatório de água em razão do vazamento existente que tem causado transtornos aos moradores das ruas próximas, como aponta e solicita o munícipe Noel Rosa. |
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| materia |
509/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO, solicitando a manutenção do parque infantil da Praça da Matriz. |
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| materia |
510/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico a mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO, com cópia ao Ministro do Governo Federal da Defesa, Gen. PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ao Gen. MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES e ao Ministro do Governo Federal da Infraestrutura MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO, solicitando providências para destinação de recursos com a finalidade de atender as necessidades de recuperação da manta asfáltica das vias internas e externas do Quartel e da Vila Militar - 58º Batalhão de Infantaria Motorizada, situados na Cidade de Aragarças – GO, quantificado em anexo, reforçando a matéria das indicações legislativas nº 436/2021 e 492/2022, de nossa autoria. |
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511/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar que seja realizado a abertura de um portão na lateral do Parque das Águas Quentes. |
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| sessao |
67 |
2022-08-08 |
Sessão Ordinária |
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495/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a realização de uma faixa de pedestre na Rua Pires de Campos em frente à Escola Princípios no centro. A realização desse serviço beneficiará a população, principalmente as crianças que atravessam essa via. |
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| materia |
496/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a realização de recapeamento asfáltico na Rua José Francisco de Souza esquina 18 General Carneiro número 97 Bairro Santo Antônio. Essa é uma solicitação dos moradores, dos que utilizam a rua e especialmente do Sr. Pedro Candido de Almeida. |
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| materia |
498/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que adote providências para implantação do piso salarial nacional aos profissionais da saúde, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, contemplados com a publicação/sanção da Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, pelo Excelentíssimo Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro. |
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500/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Venho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja reiterado em expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia à EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, atendendo ao pedido dos moradores do Bairro Vila Maria, solicito que à empresa seja notificada, em relação as águas sujas que estão abastecendo o Bairro. Residentes daquela comunidade estão reclamando da péssima qualidade da água ali distribuída. |
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154/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação fundiária urbana e dá outras providências. |
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155/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio público intermunicipal de gestão dos regimes próprios de previdência social dos municípios mato-grossenses – CONSPREV e dá outras providências. |
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| materia |
156/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal a criar o parque Municipal linear do lajedo e dá outras providências. os parques lineares, como o nome sugere, tem comprimento maior que a largura, formando uma “linha” de área verde. eles são construídos paralelamente a cursos d’agua, como rios e córregos, acompanhando seus trajetos e são de uso público privado com regras. |
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| materia |
493/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e para a empresa BARRA LUZ, para que seja realizado a manutenção de iluminação na Rua Caiapó, Setor Cristino Cortes. |
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| materia |
494/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO e a SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO, a necessidade de ser instalado, na entrada da Cidade e em pontos turísticos estratégicos, um letreiro de identificação do Município com a frase “Eu Amo Barra do Garças”. |
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| materia |
497/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e a EMPRESA BARRA LUZ, que tome as devidas providências junto ao Setor Competente, no sentido de proceder melhorias na iluminação pública providenciando a colocação de braços de luz nos postes localizados próximo à Associação dos Cegos (Rua Independência, Bairro Domingos Mariano), bem como dar uma maior visibilidade na garagem da referida associação. |
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5/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Complementar (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 322/2022. |
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| materia |
26/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito e Secretário de Meio Ambiente de Barra do Garças, para que apresente respostas aos seguintes questionamentos:
À luz da Lei Complementar 183 de 29 de Março de 2016 - Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB), questionamos: |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-01 |
Parecer de Contas Anuais do Executivo |
Resumo: Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Contas Anuais de Gestão do Exercício de 2019. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM
RECOMENDAÇÕES. Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo n° 8.521-9/2020. |
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120/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, as empreendedoras da franquia CB To Go, cumprimentando-as pelo novo empreendimento inaugurado em nossa cidade, no ramo alimentício.
EMPREEDEDORAS:
ELAINE FERREIRA RAMOS
DAIANE SALETE DA SILVA
COLABORADORES:
GEOVANA DE FREITAS COELHO
MARCELENE MARQUES RODRIGUES |
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153/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de credito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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no document
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| materia |
491/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência DESVIO DE ÁGUA NO ASFALTO na RUA DAS ROSAS ESQUINA COM A RUA DOS BURITIS NO BAIRRO RECANTO DAS ACÁCIAS. |
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| materia |
492/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO com cópia ao Ministro do Governo Federal da Defesa Gen. PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ao Comandante do Exército Gen. MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES e ao Ministro do Governo Federal da Infraestrutura MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO, solicitando providências para destinação de recursos para atender as necessidades de recuperação da manta asfáltica de parte da área interna do 58º Batalhão de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Duque de Caxias, 2348, Setor Militar, na Cidade de Aragarças – GO, quantificado em anexo, nos termos da Indicação nossa, de teor semelhante de n° 436/2021, aprovada ano passado. |
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| sessao |
66 |
2022-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
483/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, para que seja realizado a encascalhamento e patrolamento da rua General Vaz Curvo, Bairro Jardim Nova Barra do Norte e que posteriormente seja realizado a pavimentação asfáltica, a pedido dos moradores. |
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| materia |
142/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o parágrafo único da Lei Ordinária nº 4.505/2022 do Município de Barra do Garças. |
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| materia |
143/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da ementa e do artigo 1 º da Lei nº 4.489 de 05 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no
orçamento vigente para fins que menciona. |
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| materia |
144/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos artigos 17 e 18 da Lei nº 4.492 de 05 de julho de 2022 que versa sobre a implantação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE na rede municipal de ensino de Barra do Garças - MT e dá outras providências. |
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145/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da ementa e do artigo 1 º da Lei nº 4.495 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no
orçamento vigente para fins que menciona. |
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| materia |
146/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da ementa e do artigo 1 º da Lei nº 4.483 de 28 de junho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no
orçamento vigente para fins que menciona. |
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| materia |
147/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da ementa e do artigo 1 º da Lei nº 4.485 de 28 de junho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no
orçamento vigente para fins que menciona. |
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| materia |
148/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei nº 4.498 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no
orçamento vigente para fins que menciona. |
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| materia |
149/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da ementa e do artigo 1 º da Lei nº 4.493 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no
orçamento vigente para fins que menciona. |
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| materia |
150/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
151/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
152/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
488/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, que seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que proceda uma operação tapa-buracos na Rua Carlos Gomes próximo à esquina com a Rua Castro Alves no Bairro Campinas, em atendimento a solicitação do Senhor Ademar. |
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489/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, que seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO, a solicitação de manutenção asfáltica (tapa-buracos), da Rua D, bairro Solar Ville, CEP: 78.600-546. |
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