br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barra do Garças (MT)

IBGE code5101803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5171 / 1920 / 277
Documents (with text) 7238 (7179)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1994 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 3 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 44 2013 · Norma: 3 2014 · Matéria: 25 2014 · Norma: 8 2015 · Matéria: 41 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 6 2017 · Matéria: 44 2017 · Norma: 16 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 81 2019 · Matéria: 47 2019 · Norma: 45 2020 · Norma: 5 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 4 2022 · Matéria: 865 2022 · Norma: 5 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 1,548 2023 · Norma: 75 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 925 2024 · Norma: 607 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,166 2025 · Norma: 756 2025 · Sessão: 102 2026 · Matéria: 345 2026 · Norma: 272 2026 · Sessão: 40 1990 1994 1998 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7368)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 456/2022 2022-07-04 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DESENVOLVIMENTO RURAL; PESCA E AQUICULTURA, solicitando a tomada de providências cabíveis para criação/implantação de uma Feira de Rua no Bairro Jardim Toledo. 1 extracted
materia 465/2022 2022-07-04 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando implantação de calçamento e meio fio da Escola Maria de Lourdes Hora Moraes, endereço e imagens acostadas, atendendo interesse dos moradores do Bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 466/2022 2022-07-04 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente às ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS solicitando do Ilustre Represente desta conceituada empresa, informações quanto a previsão de implantação da Rede de Esgoto nos seguintes bairros: 1. Palmares; 2. Novo Horizonte; 3. Vila Maria; 4. Nova Barra (em geral). 1 extracted
materia 467/2022 2022-07-04 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente às ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, solicitando a recuperação da Tampa de Esgoto, localizada na Rua José Goiano em frente ao número 762, no Bairro Jardim Mariano, imagens e endereço acostados. 1 extracted
sessao 64 2022-07-04 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 17/2022 2022-07-01 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Fica declarado CIDADÃO BARRA-GARCENSE, o Ilustríssimo Senhor ONDANIR BORTOLINI, popularmente conhecido como "Nininho", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Cidade de Barra do Garças - MT e Região do Vale do Araguaia. 1 extracted
materia 105/2022 2022-07-01 Moção Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS aos Ilustres Servidores Municipais abaixo relacionados, parabenizando-os, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense no desempenho de suas funções.  ÁUREO ADRIANO MANFRON - Técnico em Informática;  CHARLES ANTONIONI SILVA FARIAS - Coordenador de Tecnologia de Informação;  ELICIOMAR BRAZ PEREIRA - Coordenador de Compras e Almoxarifado;  HELENO VIEIRA DA SILVA - Coordenador de RH;  ISMAEL DONIZETE CARDOSO DE MORAES - Assessor Pedagógico/Professor Formador;  ROBERTA DE JESUS SANTOS - Assessora Pedagógica/Professora Formadora;  SEBASTIÃO EUZÉBIO DE FREITAS - Técnico em RH;  WELBERT JOSINO FERREIRA DE SOUZA - Técnico em Informática;  WENES PERES DOS SANTOS - Coordenador de Manutenção Predial;  PRICILA CABRAL COELHO MORAES - Coordenadora da Formação Continuada. 1 extracted
materia 108/2022 2022-07-01 Moção Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Ilustre Bombeiro Militar SUB-TENENTE - JOÃO BENTO MOREIRA LOPES, parabenizando-o pela merecida promoção ao Posto de 2º Tenente QPBM. 1 extracted
materia 123/2022 2022-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.716.717,91 (dois milhões, setecentos e dezesseis mil, setecentos e dezessete reais e noventa e um centavos) destinado o reforço de dotação orçamentaria por meio do superávit financeiro do exercício de 2021, apurados na fonte de recursos ordinários, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Educação, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática. 1 extracted
materia 124/2022 2022-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.780.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta mil reais) destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde, ·classificadas e codificadas sob a seguinte função programática. 1 extracted
materia 125/2022 2022-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. 1 extracted
materia 126/2022 2022-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.596.717,91 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil, setecentos e dezessete reais, noventa e um centavos) destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na Secretaria municipal de Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte Junção programática. 0 no document
materia 127/2022 2022-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais) destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Assistência Social, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática. 1 extracted
materia 128/2022 2022-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais) destinado o reforço de dotação orçamentaria por meio do superávit financeiro do exercício de 2021, apurados na fonte de recursos ordinários, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Assistência Social, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática. 1 extracted
materia 129/2022 2022-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao quaI serão alocados na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática. 0 no document
materia 130/2022 2022-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.637.276,34 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais, trinta e quatro centavos) destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2.022, ao qual serão alocados na Secretaria municipal de Educação, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática. 1 extracted
materia 131/2022 2022-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 387.500,10 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais e dez centavos) destinado a incorporação de ações de saúde para enfrentamento do Coronavirus COVID-19, da fonte vinculada ao Fundo da Assistência Social no orçamento, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Assistência Social, classificada e codificada sob a seguinte função programática. 1 extracted
materia 107/2022 2022-06-30 Moção Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS, AOS LOJISTAS PARTICIPANTES DO ARRAIÁ DA RUA MATO GROSSO parabenizando-os pelo magnifico evento, ocorrido nesta Cidade entre os dias 23 e 30 de junho de 2022. - LOJAS BARATEX - Proprietário: Thiago Rodrigues Lobatos; Colaboradores: Thallya Nely Maria Gomes da Silva, Vanessa Marques de Oliveira e Castro, Mikaely Gomes Araújo, Clécio Silva Ribeiro, Aurineide dos Santos Maciel; - F3 LANCHONETE – Proprietária: Eleni Sousa Teixeira; - NOVO LAR MÓVEIS – Proprietário: Leandro Camilo da Silva - TITI LINGERIE – Proprietários: Elenice Mendes da Silva e Thierre Rodrigues Gouveia; - TAPIRAPÉ ARTESANATOS INDÍGENAS – Proprietária: Leila Maria Moraes; - SUPER CELL - Proprietário: Victor Elias Borges Nascimento; Colaboradores: Keven Cintra Santos e Gabriela Alves Irber; - PAMONHARIA SABOR DE MILHO – Proprietários: Márcio Rodrigues de Oliveira e Dabia – 1 extracted
materia 458/2022 2022-06-30 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL MAX RUSSI, solicitando providências para aquisição e disponibilização de recursos financeiros, por meio de uma emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo do tipo van, para a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT, com a finalidade de atender os pacientes que necessitam de tratamento fora de domicílio (TFD). 1 extracted
materia 459/2022 2022-06-30 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando providências para aquisição e disponibilização de um veículo do tipo van, para a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT, com a finalidade de atender os pacientes que necessitam de tratamento fora de domicílio (TFD). 1 extracted
materia 25/2022 2022-06-29 Requerimento Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações em Plenário, seja encaminhado expediente a EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, para que execute em regime de urgência a contenção de esgoto a céu aberto, no Bairro Abel Lira, em especial na Rua 33, implantando dutos residenciais de esgoto na galeria de escoamento de fluidos. Na certeza de vossa atenção, manifestamos nossos protestos de elevada consideração apreço. 1 extracted
materia 106/2022 2022-06-29 Moção Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Ilustre Sr. YURY KAJABIARA ECKE MEDEIROS, cumprimento-o pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense, no pleno exercício de suas atividades profissionais, por meio da Pedrokas Contabilidade. 0 no document
materia 110/2022 2022-06-29 Moção Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao senhor ROGÉRIO GOMES MARQUES, cumprimentando-o, pela sua promoção dia 30 abril do corrente ano, ao posto de Coronel do Exército Brasileiro. 1 extracted
materia 111/2022 2022-06-29 Moção Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS e congratulações ao cidadão João Ferreira Soares Junior “Juninho”. 1 extracted
materia 457/2022 2022-06-29 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS solicitando providências para o asfaltamento da Rua 202, quadra 54/A, Bairro Solar Ville. 1 extracted
materia 460/2022 2022-06-29 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras, solicitando a realização do asfaltamento da Rua do Orvalho, Jardim Nova Barra. A realização desse serviço beneficiará os moradores desta rua e do setor que a muito tempo sofrem com a poeira essa é uma solicitação dos moradores da localidade, especialmente do Sr. Nelson Vieira Brito. 1 extracted
materia 461/2022 2022-06-29 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a realização do reparo no asfalto e limpeza da Rua W5 Bairro Residencial Tamburi; a realização desse serviço beneficiará os moradores desta rua e do setor que a muito tempo sofrem com a sujeira e os buracos na via, essa é uma solicitação dos moradores da localidade, especialmente do Sr. Lucimar Batista Alcantis. 1 extracted
materia 462/2022 2022-06-29 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando o cascalhamento, patrolamento ou a pavimentação asfáltica dos seguintes logradouros: 1- Rua Antônio Weber Morosini, quadra 42, no Bairro Jardim Palmares; 2- Rua São Benedito, Setor Cristino Cortês; 3- Rua Gerson Alves do Nascimento, na entrada do Loteamento Peixinho, Vila Varjão. 1 extracted
materia 463/2022 2022-06-29 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a inclusão no próximo programa municipal de pavimentação asfáltica, os seguintes logradouros: 1- Travessa I (lateral do Clube da Polícia Rodoviária Federal) no Bairro Jardim Ouro Fino, atendo a solicitação dos moradores: Pedro Maia, Raísa Wasconcelos, Jheymison Ramon, Stefania Cristina e Flávio; 2- Rua Padre Leandro, Jardim Nova Barra; 3- Rua Fidalgo, Jardim Nova Barra. 1 extracted
materia 464/2022 2022-06-29 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao COORDENADOR DE TRÂNSITO, solicitando providências para instalação de um Semáforo no Cruzamento da Rua Goiás com a Avenida Gabriel Ferreira, Centro de Barra do Garças. 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-28 Emenda Aditiva Emenda Ao projeto de Lei nº 062 de 16 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), do exercício de 2023, e dá outras providências. 0 no document
materia 5/2022 2022-06-27 Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei nº 117/2022, de 20 de junho de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria no calendário oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona. 1 extracted
materia 16/2022 2022-06-27 Projeto de Resolução Dispõe sobre alteração do artigo 169-B, da Resolução nº 012/2014, de 14 de outubro de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2022 2022-06-27 Moção Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS, ao Ilustre Senhor WEDERSON RAMOS DA SILVA, parabenizando-o, pelos 15 anos de trabalhos prestados junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A ele nosso muito obrigado. 1 extracted
materia 119/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais) destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática. 1 extracted
materia 120/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.547.830,83 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta reais, oitenta e três centavos} destinado o reforço de dotação orçamentaria por meio do superávit _financeiro do exercício de 2021, apurados na fonte de recursos de Transferência para o sistema único de Saúde - Sus - Estado, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática. 1 extracted
materia 121/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 550.800,00 (quinhentos e cinquenta mil, oitocentos reais) destinado a criação de rubrica orçamentaria, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde, classificada e codificada sob a seguinte função programática. 1 extracted
materia 122/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 249.354,60 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) destinado a criação de rubrica orçamentaria, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de seguinte função programática. 1 extracted
materia 441/2022 2022-06-27 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando o recapeamento asfáltico na Avenida Ana Lira. 1 extracted
materia 446/2022 2022-06-27 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, solicitando autorizar a construção de quebra-molas na Avenida Principal no bairro Tamburi sentido Jardim Nova Barra. 1 extracted
materia 447/2022 2022-06-27 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a viabilidade de promover o encascalhamento das vias que dão acesso (localização em anexo) às chácaras que estão dispostas na primeira entrada de terra à esquerda da estrada do Cindacta (sentido Lago da Serra), após a Vila Varjão, em atendimento à solicitação de moradores da região. 1 extracted
materia 448/2022 2022-06-27 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO, que em aproveitamento dos serviços de microrrevestimentos que estão sendo realizados no bairro Jardim Piracema, verificar a viabilidade de se instalar sarjeta ou canaleta de água no encontro da Rua Félix Costa (Jardim Piracema) com a Rua João Ramos (Serra Alta), em atenção à solicitação do cidadão Cícero. 1 extracted
materia 449/2022 2022-06-27 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando autorização para mudança da caixa d'água da farinheira para o campo de futebol Firmino Maia em Vale dos Sonhos. Solicitamos ainda ao município que proceda a reforma e a instalação da referida caixa no local Indicado, atendendo demanda dos munícipes Miguel, Valdivino e Maikon. 1 extracted
materia 450/2022 2022-06-27 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando o a implantação de manta asfáltica na Rua Aurora, Jardim Nova Barra, caso não seja possível em curto prazo, que a rua seja encascalhada, atendendo assim demanda do munícipe Sérgio Rodrigues. 1 extracted
materia 451/2022 2022-06-27 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando o recapeamento da Rua D, no Bairro Solar Ville, do mesmo modo, que seja feita canalização da água das chuvas e da água que é despejada pelos residentes locais. Ligação de esgoto e também outras medidas para coibir a negligência, pelos locais, de fossas estouradas, atendendo demanda da munícipe Maria Eugênia. 1 extracted
materia 452/2022 2022-06-27 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando o encascalhento e patrolamento da estrada que dá acesso às Fazendas Gorgulho, Córrego do Meio, Barreiro Branco, Fazenda Sossego, Barra Brasil, entre outras, atendendo demando do munícipe Lecio Oliveira. 1 extracted
materia 453/2022 2022-06-27 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando implantação de dois quebra-molas, sendo um antes e outro após a Creche do Bairro Solar Ville, atendendo demanda do munícipe Moisés Lira. 1 extracted
materia 454/2022 2022-06-27 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL e ao SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, solicitando as medidas necessárias, a fim de dotar o IML de Barra do Garças- MT, com mesa, iluminação e acessórios para que as perícias/necropsias sejam realizadas também no período noturno. 1 extracted
materia 455/2022 2022-06-27 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE e SERVIÇOS PÚBLICOS, e SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, solicitando a implantação de uma Praça de Brinquedos, para que nossas crianças possam ter um espaço de lazer e entretenimento ao ar livre em uma área pertencente à Associação de Moradores do Bairro Jardim Domingos Mariano, localizada entre a Rua Moreira Cabral e Rua do Lazer, atendendo demanda da Presidente Elka Rosa (segue anexo). 1 extracted
sessao 63 2022-06-27 Sessão Ordinária 1 extracted