| materia |
1/2022 |
2022-06-24 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei nº 062/2021, de 16 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), do exercício de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-06-24 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei nº 062/2021, de 16 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), do exercício de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
435/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTADUAL e FEDERAL, solicitando adoção de medidas necessárias visando a construção de casas de alvenaria para atender aproximadamente cem adolescentes indígenas na Aldeia São Marcos, em atenção à solicitação do Cacique Agnelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS solicitando providências para o asfaltamento da Rua Joaquim Rodrigues dos Santos, no Bairro Jardim Pitaluga. |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que providencie a instalação de uma rampa de acesso para embarcações ao Rio Garças, na Praia do Jardim Toledo. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie em regime de urgência mais cadeiras para as Unidades de Saúde de nosso Munícipio, em especial, para a Policlínica do Jardim São José, vez que, não possuem assentos suficientes para atender a demanda da comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando os seguintes esclarecimentos:
1- Relação das áreas públicas doadas nos últimos 10 anos;
2- Situação individual de cada área doada; |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, para que informe quais ruas serão beneficiadas com aplicação do micro revestimento asfáltico, nesta primeira etapa em nossa Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2022 |
2022-06-23 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS, ao OSMAR CLÁUDIO DA SILVA, popularmente conhecido como “Bentevi” e ET de “Barra do Garças”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade de Barra do Garças e Região do Vale do Araguaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2022 |
2022-06-23 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Ilustre DR. ROGÉRIO PINHEIRO DE FARIAS – Cirurgião Dentista, cumprimento-o pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense, no pleno exercício de suas atividades profissionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2022 |
2022-06-23 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a Ilustre Servidora LUCELY DE SOUSA CRUZ TORRES – Auxiliar Administrativo na Prefeitura Municipal de Barra do Garças, cumprimento-a, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense no desempenho de suas funções. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2022 |
2022-06-23 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Ilustre Senhor ADÃO ALVES CAVALCANTE - REPÓRTER, parabenizando-o pelo belíssimo trabalho prestado em prol da divulgação de nossa Cidade de Barra do Garças. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2022 |
2022-06-23 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos Ilustres GUIAS TURISTICOS, abaixo relacionados, cumprimento-os pelo belíssimo trabalho prestado em prol da Sociedade Barra-garcense e dos turistas que visitam nossa Cidade.
1- JAQUELINE GARCIA;
2- MAURICELY DE MACEDO FRANCO FERNANDES;
3- SEBASTIAO ARAUJO COELHO |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, para ser realizada a abertura da Rua 45, Quadra 61, no Bairro Jardim Primavera sentido Voadeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, para ser realizado o encalhamento e manutenção na estrada de chão na Rua Padre Leandro no bairro Nova Barra, que está localizada próximo ao Jardim Toledo no final da pista dupla. Ponto de referência: próximo a Chácara do Leandro, a pedido dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao ENERGISA S/A com cópia ao CHEFE DO PODER PREFEITO, para que se possa atender em regime de urgência as demandas por energia elétrica na Aldeia Maria de Nazaré, neste município de Barra do Garças. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que viabilize a construção de calçada de passeio público na Avenida Francisco Lira, próximo ao Fórum, no bairro Sena Marques. |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a inclusão no próximo programa municipal de pavimentação asfáltica, às ruas abaixo relacionadas, todas, localizadas no Bairro Jardim Nova Barra:
1- Rua São Lucas;
2- Rua Diamante;
3- Rua Ezequiel de Carvalho;
4- Rua Lambari;
5- Rua Diamantina;
6- Rua Alameda Industrial;
7- Avenida Cristal próximo à Praia do Bosque. |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie a instalação de tomadas elétricas no Cemitério do Jardim Nova Barra Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitando a notificação do proprietário de uma área de terras, onde antigamente era o campo do Chopão no Bairro Jardim Pitaluga, para que o mesmo providencie a limpeza daquele imóvel, vez que, os vizinhos têm reclamado da sujeira e mato alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
445/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, para que proceda a apuração do remanescente da área Matrícula nº 57.308, bem como o levantamento do perímetro da ocupação da Gleba Fundão, com o cadastro dos ocupantes com a mediação (mapa, memorial, croqui e ART), para fins de expedição de certidão de regularização fundiária, até a emissão do título definitivo como a fase registral, devendo a presente indicação ser utilizada para todas as áreas em semelhança. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2022 |
2022-06-22 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS a Ilustre Senhora CLAÚDIA REGINA RODRIGUES FERREIRA – Gestora de Recursos do Barra Previ, cumprimento-a, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense no desempenho de suas funções. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2022 |
2022-06-22 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS a Ilustre Senhora WILZA CÂNDIDA S. SILVA – Presidente do Barra Previ, parabenizando-a, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense no desempenho de suas funções. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, e a EMPRESA CLEAN MASTER, solicitando que seja realizada uma limpeza nas calçadas próximo ao terminal de ônibus (Av. Gabriel Ferreira), a pedido dos comerciantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
434/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, para realizar a pavimentação asfáltica na Rua 12 Quadra 68, Bairro Jardim Palmares, a pedido dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-06-20 |
Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças - MT, que menciona e dá outras providências. "
Art. 1 º - Os artigos 15 e 18, da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças - MT, passa a vigorar com a redação seguinte (...). |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre alteração do artigo 1°, da Lei Resolução nº 012/2014, de 14 de outubro de 2014, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Resolução |
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense."
Ilustríssimo Senhor BENJAMIN ELIAS DE BASTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2022 |
2022-06-20 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a Ilustre Senhora LUANNA MARIA DOS SANTOS MARTINS – Coordenadora da Atenção Básica, cumprimento-a pelos bons serviços prestados à Comunidade Barra-garcense no desempenho de suas funções. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2022 |
2022-06-20 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao 3º SARGENTO DA FORÇA TÁTICA DO ARAGUAIA – JORGE DOMINGOS DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense, em especial ao ato de bravura, que impediu o assalto ao Posto de Combustível Dume no Bairro Anchieta. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2022 |
2022-06-20 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Ilustre Senhor WILMAR DE MATOS CARVALHO – Coordenador de Compras, cumprimento-o pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense no desempenho de suas atribuições. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2022 |
2022-06-20 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores do Centro de Reabilitação do Município de Barra do Garças, devido à enorme contribuição dada à nossa cidade, conforme relação abaixo:
1- Aleksander Marcio Gomes Mourão – Fisioterapeuta;
2- Camila de Castro Shemberg – Fisioterapeuta;
3- Fernanda Lopes Silva – Fonoaudióloga;
4- Luciana Franco Lemes Neves – Fisioterapeuta Infantil; |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2022 |
2022-06-20 |
Moção |
Propomos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos Ilustres Feirantes JOSÉ DA SILVA e sua esposa Dona SEBASTIANA ELENA DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Feira Livre em nossa Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 03, com área de 2.400m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências ." |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/5, Lotes 03, com área de 20.000m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências ." |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/4, Lotes 5,6,7,12,13 e 14, com área de 16.200m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/6, Lotes 02 e 03, com área de 5.400m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências ." |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/4, Lotes 08 e 09, com área de 5.400 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências ." |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/4, Lotes 02,03 e 04, com área de 8.100m 2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências ." |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/8, Lotes 11 e 12, com área de 5.400 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências ." |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/6, Lotes 05 e 06, com área de 5.400m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências ." |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/8, Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, com área de 21.600m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/4, Lotes 18,19 e 20, com área de 8.101 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências ." |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 04, com área de 2.400m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências ." |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria no calendário oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona". |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola- PMDDE na rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, solicitando a disponibilização de uma van, para transporte da equipe feminina Família MLT e Comissão Técnica para participarem do 1º Circuito Esportivo na Cidade de Santo Antônio do Leste – MT, nos dias 25 e 26 de junho de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, solicitando que estude a possibilidade de tomadas de providências para a revitalização, bem como a criação de espaço destinado às crianças na Praça localizada na Rua Perimetral Leste, esquina com a Rua B no bairro Solar Ville. |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, sugerindo a inserção na Lei Municipal nº 4.363, de 22 de dezembro de 2021, que regulamenta o Plano Plurianual do Município de Barra do Garças, às disposições contidas na Emenda à Lei Orgânica nº 036/2021, no que diz a inclusão das emendas individuais do Poder Legislativo na Lei Orçamentaria Anual para os próximos exercícios financeiros a partir de 2023, cuja cópia segue em anexo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
62 |
2022-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|