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79/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona" . |
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80/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". |
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81/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona". |
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82/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". |
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83/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona''. |
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84/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". |
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85/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 5, com área de 2.400m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências ." |
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86/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/0, Lote 3, com área de 2.700m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências ." |
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87/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/6, Lotes 1, 4 e 7, com área de 9.000m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências ." |
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88/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 7, com área de 2.400m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências ." |
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89/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/1, Lotes 7, 8, 13 e 14, com área de 10.800m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências ." |
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90/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lotes 15, 16, 17, 18, 19 e 20, com área de 16.200m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências ." |
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91/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra DEP 1/2, Lote 7 e 8, com área de 5.400m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências ." |
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92/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/0, Lotes 4, 5 e 6, com área de 8.730m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências ." |
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93/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra DEP 1/1, Lote 18, com área de 2.700m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências." |
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94/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra DEP1/1, Lote 1, 2, 19 e 20, com área de 10.800m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências ." |
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95/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/7, Lote 12, com área de 2.700m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências ." |
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96/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 1, com área de 2.120m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências ." |
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97/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/1, Lote 3, com área de 2.700m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências". |
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98/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/1, Lotes 1 e 2, com área de 5.400m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências ." |
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99/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/7B-A, Lote 8, com área de 2.520m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências ." |
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100/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lote 4, com área de 2.700m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências ." |
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101/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lote 3, com área de 2.700m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências ." |
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102/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lotes 9 e 10, com área de 5.400m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências ." |
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103/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lotes 7 e 8, com área de 5.400m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências ." |
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| materia |
104/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra DEP 1/2, Lotes 5 e 6, com área de 5.400m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências ." |
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105/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/2, Lote A, com área de 9.364m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências ." |
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427/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPUTADO FEDERAL DE MATO GROSSO, Juarez Alves da Costa (MDB), a fim de solicitar um novo veículo do tipo camionete para a Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos de Barra do Garças/MT, visto que o veículo que possuem atualmente não está tendo mais condições de prestar um serviço de benévolo para a população barra-garcense e para os distritos. |
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428/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPUTADO FEDERAL DE MATO GROSSO, Juarez Alves da Costa (MDB), a fim de solicitar uma verba no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a abertura de um poço artesiano no Assentamento Rural Serra Verde, visando proporcionar o fornecimento de água potável a todos os assentados que ali residem. |
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429/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPUTADO FEDERAL DE MATO GROSSO, Juarez Alves da Costa (MDB), a fim de solicitar um veículo do tipo camionete para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Barra do Garças/MT, nas atividades de regularização fundiária urbana e rural, deslocamento da equipe, protocolo de documentações, transporte do equipamento, visitas técnicas até as áreas regularizadas, eventual viagem aos distritos de Barra do Garças. |
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11/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TITULO DE CIDADANIA BARRA-GARCENSE AO SENHOR JUAREZ ALVES DA COSTA |
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12/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TITULO DE CIDADANIA BARRA-GARCENSE A SENHORA MARIA MACHADO |
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13/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA MEDALHA DE HONRA AO MERÍTO FEMININO A SENHORA MARIA MACHADO |
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| materia |
95/2022 |
2022-06-10 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a Ilustríssima Senhora DÉBORA REGINA MARTINS SILVA, cumprimentando-a pelo belíssimo trabalho prestado em prol da Educação de nosso Município. |
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| materia |
414/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a necessidade de providenciar a abertura/liberação de 02 (duas) ruas de acesso ao Rio Garças no Bairro de Vila Maria. |
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| materia |
415/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, solicitando a viabilização de recursos financeiros, para a construção de mais vestiários no Campo de Futebol da Vila Maria. |
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| materia |
416/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT com cópia ao CHEFE DO PODER PREFEITO, solicitando a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que se coloque um guard-rail de proteção nas 02 (duas) ruas paralelas à BR070 e Avenida Jaime Campos, nos bairros São José e Palmares (saída para o Parque de Exposições), nesta Cidade de Barra do Garças-MT. |
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417/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitando adoção de medidas para molhar o Campo de Futebol da Vila Maria, tendo em vista, a existência de um poço artesiano na Escola ao lado, acreditamos que se possa usar a água deste poço para irrigar o gramado durante este período de estiagem. |
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| materia |
418/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT com cópia ao CHEFE DO PODER PREFEITO, solicitando a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que estude a possibilidade de colocação de um viaduto na Avenida Principal do Anel Viário, sobre a BR 070, facilitando o acesso ao bairro Jardim Nova, nesta Cidade de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
420/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT com cópia ao CHEFE DO PODER PREFEITO, solicitando a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que estude a possibilidade de colocação de um viaduto na Avenida Perimetral, sobre o cruzamento com a BR 070, interligando o bairro de Vila Maria ao Novo Horizonte, nesta Cidade de Barra do Garças-MT. |
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421/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando a disponibilização de um ônibus/ van, para o transporte dos Atletas Barra-garcenses, para que a:
1- Equipes de Futebol Masculino, possa participar do 1° Circuito de Futebol esportivo 24 horas na Cidade de Santo Antônio do Leste - MT, nos dias 25 e 26 de junho 2022;
2- Equipes de Futebol Masculino, possa participar do 1° Copa de Futebol Osvaldo George na Cidade de Querência - MT, nos dias 03 e 04 de setembro 2022; |
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422/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISSAGISMO, solicitando que proceda a limpeza na Rua M, no Bairro Cidade Universitária, pois, existe uma grande quantidade de lixo jogada as suas margens, conforme, imagens em anexo. |
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423/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que proceda operação tapa-buracos, na Rua M, no Bairro Cidade Universitária. |
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424/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, para realizar o asfalto na Rua Cosme e Damião no bairro Vila Maria, a pedido dos moradores. |
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425/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, para que seja realizada uma vistoria a fim de sanar os problemas de falta de água na zona rural próximo ao antigo Iate Clube (endereço) e que seja providenciado novos poços artesianos para atender a demanda da população, a pedido dos moradores. |
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75/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". |
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| materia |
76/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 4.398, de 22 de Março de 2022. " |
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| materia |
77/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Regulamenta os dispositivos da Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022 no âmbito do Município de Barra do Garças - MT e dá outras disposições."
Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias-ACE. |
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78/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona" . |
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22/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER, sugerindo adoção de medidas para efetivação do Conselho Municipal da Feira Livre da Agricultura Familiar, instituído pela Lei Municipal nº 4.124, de 1º de outubro de 2019, bem como, seja prorrogado por mais 90 (noventa) dias, o prazo para cumprimento das adequações previstas na Normativa nº 001/SICDRPA/20222, regulamentada pelo Decreto nº 4.205 de 07 de outubro de 2019, no que diz respeito, a fiscalização por parte da Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Desenvolvimento Rural, Pesca e Aquicultura, Seção de Postura e Serviço de Inspeção da Vigilância Sanitária. |
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