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Barra do Garças (MT)

IBGE code5101803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5171 / 1920 / 277
Documents (with text) 7238 (7179)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1994 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 3 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 44 2013 · Norma: 3 2014 · Matéria: 25 2014 · Norma: 8 2015 · Matéria: 41 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 6 2017 · Matéria: 44 2017 · Norma: 16 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 81 2019 · Matéria: 47 2019 · Norma: 45 2020 · Norma: 5 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 4 2022 · Matéria: 865 2022 · Norma: 5 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 1,548 2023 · Norma: 75 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 925 2024 · Norma: 607 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,166 2025 · Norma: 756 2025 · Sessão: 102 2026 · Matéria: 345 2026 · Norma: 272 2026 · Sessão: 40 1990 1994 1998 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7368)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2022 2022-05-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade. Fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) a "ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA", pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n. 02.765.097.0012/01, com sede na rua Apolinário Pereira Burjack, Setor Ceará, Aragarças - GO. 1 extracted
materia 70/2022 2022-05-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre regras para o uso do anfiteatro Fernando Peres de Farias e do auditório do Centro Cultural Valdon Varjão para fins de realização de eventos culturais e de curta duração, mediante Autorização. 1 extracted
materia 86/2022 2022-05-27 Moção Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Ilustre Senhora TEREZA FERREIRA, parabenizando-a pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade Barra-garcense. 1 extracted
materia 365/2022 2022-05-27 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, versando sobre a necessidade de implantação de um Posto de Coleta de Material Biológico para exames laboratoriais na Policlínica do Bairro São José. 1 extracted
materia 366/2022 2022-05-27 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO MENDES – GOVERNADOR DE MATO GROSSO, solicitando adoção de medidas necessárias visando a construção de casas populares, para atender a comunidade carente do município de Barra do Garças - MT. 1 extracted
materia 367/2022 2022-05-27 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO MENDES – GOVERNADOR DE MATO GROSSO, com cópias ao DEPUTADO ESTADUAL - MAX RUSSI e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SETASC) – ROSAMARIA CARVALHO, versando sobre a necessidade de doação mensal de 500 (quinhentas) cestas básicas, para a Cozinha Solidária da Neura, entidade civil, sem fins lucrativos que presta um valoroso serviço voluntário à comunidade Barra-garcense. 1 extracted
materia 368/2022 2022-05-27 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO MENDES – GOVERNADOR DE MATO GROSSO, com cópias ao DEPUTADO ESTADUAL - MAX RUSSI e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SETASC) – ROSAMARIA CARVALHO, solicitando que viabilize recursos financeiros por intermédio de uma Emenda Parlamentar para disponibilização e doação de um veículo para a Cozinha Solidária da Neura, entidade civil, sem fins lucrativos que presta um valoroso serviço voluntário à comunidade Barra-garcense. 1 extracted
materia 369/2022 2022-05-27 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, versando sobre a necessidade de implementar uma passarela de pedestre na Avenida Valdon Varjão interligando o ponto de ônibus e a entrada da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a pedido dos moradores da cidade, estudantes e corpo docente da Universidade. 1 extracted
materia 372/2022 2022-05-27 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PAISAGISMO E URBANISMO, solicitando que providencie a limpeza na Avenida Perimetral no Bairro de Vila Maria, pois existe muito mato e sujeira naquele local. 1 extracted
materia 373/2022 2022-05-27 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO MENDES - GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, da necessidade de convocação dos agentes aprovados no Concurso do Sistema Sócio Educativo, pois, conforme cronograma a conclusão da Obra do Novo Centro Sócio Educativo em Barra do Garças-MT, está prevista para o mês de junho, porém, faz-se necessário a nomeação de novos agentes. 1 extracted
materia 375/2022 2022-05-27 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para que adote as providências necessárias visando a contratação de monitores para os ônibus escolares, tanto para os trafegam na zona rural e Distritos (Indianópolis, Vale dos Sonhos e Toricueije), pois, temos recebido diversas reclamações que os motoristas estão deixando crianças menores de 4 anos em destino incerto. 1 extracted
materia 376/2022 2022-05-27 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que estude a possibilidade da construção de uma vaga/rampa de acessibilidade de estacionamento para idosos, cadeirantes, deficientes visuais ou auditivos e também outras pessoas com sua mobilidade reduzida que necessitam ter acesso pleno e seguro à Farmácia Básica e ao Centro de Distribuição de Medicamentos. 1 extracted
materia 377/2022 2022-05-27 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando que providencie a recuperação da manta asfáltica da Avenida Gabriel Ferreira no Bairro de Santo Antônio, principal via de acesso daquela localidade. 1 extracted
materia 378/2022 2022-05-27 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando que providencie a recuperação da manta asfáltica ao longo Rua Basílio Dourado, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 379/2022 2022-05-27 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que providencie a recuperação da Via não pavimentada que dá acesso ao Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário e Motoristas Profissionais (SINTTRO) – Avenida Águas Quentes – Chácara Cata-vento. 1 extracted
materia 380/2022 2022-05-27 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que proceda em regime de urgência uma operação tapa-buracos, na Avenida Perimetral próximo ao cruzamento com a Avenida Amazonas no Bairro de Vila, pois, os buracos estão invadindo a pista, apresentando risco eminente de acidentes. 1 extracted
materia 381/2022 2022-05-27 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando que estude a possibilidade de criação e efetivação de Termo de Cooperação Técnica entre a Administração Pública Municipal e a Policia Militar, a fim de disponibilizar um consultório odontológico uma vez por semana no período vespertino, para prestar atendimentos aos Alunos do Projeto Social Águias do Tatame (crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência doméstica). 1 extracted
materia 393/2022 2022-05-27 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO E CLEAN MASTER, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, limpeza do Distrito de Toricueije, no mês de agosto devido ao Festival que ocorrerá no Distrito. 1 extracted
materia 394/2022 2022-05-27 Indicação Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente aos SECRETARIOS/AS MUNICIPAIS: - EDUCAÇÃO; - SAÚDE; - ASSISTÊNCIA SOCIAL; - URBANISMO E PAISAGISMO; - ADMINISTRAÇÃO; - FINANÇAS; - INDUSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR/ DESENVOLVIMENTO RURAL/ PESCA E AQUICULTURA; - MEIO AMBIENTE; - PLANEJAMENTO; - PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS; - TRANSPORTE SERVIÇOS PÚBLICOS; - TURISMO; - ESPORTES; - CULTURA; e COMUNICAÇÃO SOCIAL, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento na, REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO NO DISTRITO DE TORICUEIJE NO MÊS DE AGOSTO EM UMA DAS DATAS 12, 13 E 14 DE AGOSTO onde acontecerá o Festival da Padroeira do Distrito. 1 extracted
materia 397/2022 2022-05-27 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS E BARRA LUZ, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, a instalação dos refletores, se for o caso implantação de mais postes no Campo de Futebol do Distrito de Toricueije, reforçando que no mês de Agosto devido ao Festival que ocorrerá campeonatos no Distrito. 1 extracted
materia 85/2022 2022-05-26 Moção Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS, AOS COLABORADORES DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE BARRA DO GARÇAS – SECITEC, em reconhecimento pela atuação e dedicação de todos, no repasse de conhecimento e formação de pessoas/profissionais qualificados para o mercado de trabalho. 1 extracted
materia 370/2022 2022-05-26 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à EMPRESA GARÇASTUR com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando a implantação de uma linha de ônibus no Bairro Jardim dos Ipês em mais horários, a fim de que possa atender os moradores daquela comunidade. 1 extracted
materia 374/2022 2022-05-26 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a limpeza no entorno da Praia da Rapadura, pois, foi cortado o mato e capim ao redor e até o presente momento não foi providenciada a retirada da vegetação daquele local. Solicitamos ainda, que providencie a instalação de uma rampa, para facilitar o acesso das embarcações ao rio, na referida praia. 1 extracted
materia 387/2022 2022-05-26 Indicação Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL – DELEGADO CLAUDINEI DE SOUZA LOPES, solicitando a disponibilização de recursos financeiros por meio de uma Emenda Parlamentar, para aquisição de cofres para atender a Delegacia Especializada em Roubos e Furtos - DERF, nesta Cidade de Barra do Garças/MT. 1 extracted
materia 388/2022 2022-05-26 Indicação Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL – DELEGADO CLAUDINEI DE SOUZA LOPES, solicitando a disponibilização de recursos financeiros por meio de uma Emenda Parlamentar, para aquisição de uma ambulância, para a Cidade de Barra do Garças/MT. 1 extracted
materia 390/2022 2022-05-26 Indicação Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL – DELEGADO CLAUDINEI DE SOUZA LOPES, solicitando a disponibilização de recursos financeiros por meio de uma Emenda Parlamentar, para aquisição de Mobiliários e equipamentos para atender a CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS, nesta Cidade de Barra do Garças/MT. 1 extracted
materia 391/2022 2022-05-26 Indicação Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL – DELEGADO CLAUDINEI DE SOUZA LOPES, solicitando a disponibilização de recursos financeiros por meio de uma Emenda Parlamentar, para atender a festa do caju, nesta Cidade de Barra do Garças/MT. 1 extracted
materia 392/2022 2022-05-26 Indicação Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL – DELEGADO CLAUDINEI DE SOUZA LOPES, solicitando a disponibilização de recursos financeiros por meio de uma Emenda Parlamentar, para aquisição de mobílias, utensílios e equipamento para a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos - DERF, nesta Cidade de Barra do Garças/MT. 1 extracted
materia 395/2022 2022-05-26 Indicação Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL – DELEGADO CLAUDINEI DE SOUZA LOPES, solicitando a disponibilização de recursos financeiros por meio de uma Emenda Parlamentar, para aquisição de cadeiras de rodas e aparelhos auditivos para atender o Centro Especializado de Reabilitação, nesta Cidade de Barra do Garças/MT. 1 extracted
materia 396/2022 2022-05-26 Indicação Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL – DELEGADO CLAUDINEI DE SOUZA LOPES, solicitando a disponibilização de recursos financeiros por meio de uma Emenda Parlamentar, para aquisição de equipamentos e mobiliários para a Delegacia da Polícia Judiciária Civil, nesta Cidade de Barra do Garças/MT. 1 extracted
materia 63/2022 2022-05-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso, mediante processo licitatório público, e dá outras providências. 1 extracted
materia 385/2022 2022-05-25 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitando que estude a possibilidade de instituir medidas mais rigorosas com intuito de se fazer cumprir a legislação de controle a Poluição Sonora em nossa Cidade, vez que, recebemos algumas reclamações com relação a perturbação da tranquilidade e sossego alheio. 1 extracted
materia 389/2022 2022-05-25 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, nas Ruas 33, 34 e 35, esquina com a 37, no Setor Abel Lira. 1 extracted
materia 18/2022 2022-05-23 Requerimento Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, que encaminha a esta Casa Legislativa o Quadro de demonstrativo dos créditos abertos utilizando recurso do FUNDEB 30% no exercício de 2021, pois, para a análise do Projeto de Lei nº 055/2022, tais documentos são indispensáveis. 1 extracted
materia 19/2022 2022-05-23 Requerimento Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, que encaminha a esta Casa Legislativa o Quadro demonstrativo dos créditos abertos utilizando recurso do FUNDEB 70% no exercício de 2022, pois, para realizarmos a análise do Projeto de Lei nº 056/2022, tais documentos são indispensáveis. 1 extracted
materia 20/2022 2022-05-23 Requerimento Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, que realize a correção da fonte de recurso no Projeto de Lei nº 059/2022: a) Na criação do crédito adicional especial do Programa 2022, utilizando a fonte de recurso 1572 se faz necessária a correção da fonte de recurso com o induzo; b) Na criação do crédito adicional aberto do Programa 2277, utilizando a fonte de recurso 1661 se faz necessária a correção da fonte de recurso com o induzo; A presente adequação faz-se necessária, pois, nos créditos adicionais acima mencionados, encontramos incompatibilidade do induzo com a fonte de recurso. 1 extracted
materia 363/2022 2022-05-23 Indicação Indico à Mesa, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS a fim de solicitar a viabilidade de estudos visando implantar balanços e outros brinquedos (imagens acostadas) nas praças públicas do munícipio, acessíveis para pessoas com deficiência (PCD). 1 extracted
materia 364/2022 2022-05-23 Indicação Indico à Mesa, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS a fim de solicitar a implantação de manta asfáltica na Av. Perimetral, no bairro Nova Barra. 1 extracted
materia 4875/2022 2022-05-23 Decreto Executivo Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona. Fica autorizada a prorrogação da cessão do servidor Municipal, Sr. CARLOS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, Matrícula nº MT 36434, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, no cargo de Auxiliar Administrativo, ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 ª REGIÃO, Subseção Judiciária de Barra do Garças, para continuar exercendo a função comissionada de Assessor Adjunto V - SAD/JEF (FC-05). 1 extracted
norma 38/2022 2022-05-23 Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre alteração do artigo 23, da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 59 2022-05-23 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 75/2022 2022-05-20 Moção Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a Ilustre REPRESENTANTE DO GRUPO CAIAQUEIRO DO ARAGUAIA - CLAUDIELI PERES DE AMORIM SOUZA, parabenizando-a pelos relevantes serviços prestados em prol da conscientização da sociedade Barra-garcense, quanto a importância da preservação de nosso Rio Araguaia. 1 extracted
materia 76/2022 2022-05-20 Moção Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Ilustre Senhora VALQUÍRIA PERES DE OLIVEIRA SENA, cumprimento-a pelo belíssimo trabalho prestado na Secretária de Saúde de nosso Município. 1 extracted
materia 77/2022 2022-05-20 Moção Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Ilustre Senhora MARIA MACHADO, parabenizando-a pelos relevantes serviços sociais desenvolvidos em prol da sociedade Barra-garcense. 1 extracted
materia 347/2022 2022-05-20 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE com cópia ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que determine ao Setor Competente a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do Pronto Socorro Municipal de Barra do Garças. 0 no document
materia 348/2022 2022-05-20 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DO ANÉL VIÁRIO, solicitando que molhe a Rua Padre Leandro e outras ao entorno do canteiro de obras, regularmente pois, devido aos desvios que ali foram realizados e a estiagem aumentou consideravelmente a quantidade de poeira naquele local. 1 extracted
materia 349/2022 2022-05-20 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que proceda operação tapa-buracos, bem como, determine ao Setor Competente que averigue se o Lava Jato situado na Rua São Benedito, no bairro São João, está realizando o descarte da água diretamente no passeio público. 1 extracted
materia 355/2022 2022-05-20 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a reconstrução do meio-fio na Avenida Ana Lira altura do número 340, no bairro União. 1 extracted
materia 356/2022 2022-05-20 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que proceda com operação tapa-buracos nos seguintes logradouros de nossa Cidade: 1- Avenida Amazonas no Bairro de Vila Maria; 2- Avenida Paulo Luiz da Assunção até à esquina com a Avenida Presidente Vargas no Bairro de Vila Maria; 3- Avenida Presidente Vargas no Bairro São José; 1 extracted
materia 358/2022 2022-05-20 Indicação Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente a SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a instalação de placas de informações para os caminhoneiros que trafegam pela Avenida Salomé José Rodrigues esquina com a Dom Aquino. 1 extracted