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359/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO, solicitando que providencie junto ao Setor Competente, a poda de árvores ao longo da Rua Francisco Lira, a fim de facilitar e viabilizar o trânsito de veículos e a locomoção dos pedestres, na referida via. |
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360/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que estude a possibilidade de alteração do caput do artigo 28 da Lei Complementar nº 124, de 04 de novembro de 2009 – Código de Obras, a fim de alinhar a Lei Municipal com a Legislação Federal, no que dispõe quanto a área mínima para desmembramento de lotes urbanos, atendendo à solicitação do munícipe Eduardo Carvalho dos Santos. |
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79/2022 |
2022-05-18 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS ao Magnífico Senhor MARCELO ANTÔNIO FUSTER SOLER, Reitor da UNIVAR (Centro Universitário do Vale do Araguaia), pelo trabalho que vem fazendo em nossa sociedade Barra-garcense, em principal ao esforço em trazer o Curso de Medicina ao município. |
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350/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, para fazer o recapeamento asfáltico na AV. BRASÍLIA e na Rua ALPES que dão acesso ao Residencial Toledo, a pedido dos moradores. |
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351/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, para fazer o recapeamento asfáltico na AVENIDA JK no bairro São João, a pedido dos moradores. |
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352/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, para realizar a operação tapa-buracos no bairro ZECA RIBEIRO, a pedido dos moradores. |
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353/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, para realizar a operação tapa-buracos no bairro SOLAR VILE, a pedido dos moradores. |
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354/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, para realizar a operação tapa-buracos no bairro WILMAR PERES, a pedido dos moradores. |
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361/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a viabilidade de estudos para desenvolvimento de campanhas de conscientização ou de implementação de medidas que garantam o correto uso dos espaços de estacionamentos em ruas de nossa cidade, impedindo o estacionamento irregular de carros e motocicletas em vagas inapropriadas, em especial durante o horário comercial, em atendimento à solicitação da Senhora Andreia Zacari. |
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362/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar sinalização, por meio de placas, para direcionar o fluxo de veículos, principalmente carretas, do início da Av. Gabriel Ferreira (Ministro João Alberto) até a saída para Araguaiana, indicando pontos como a Friboi, as Águas Quentes, Araguaiana, e outros que por ventura sejam de interesse público, atendendo demanda do munícipe Izaque. |
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78/2022 |
2022-05-17 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS, AOS ORGANIZADORES DA 5ª AGROTEC SHOW - FEIRA AGROTECNOLÓGICA E DE NEGÓCIOS, parabenizando-os pela realização do evento em nossa Cidade entre os dias 18 e 21 de maio. |
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80/2022 |
2022-05-17 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS aos ORGANIZADORES DO III FÓRUM DE COMBATE AO ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA por videoconferência, canal do Youtube do Univar realizado nos dias 16 e 17 de maio de 2022 |
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357/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPUTADO FEDERAL DE MATO GROSSO, Juarez Alves da Costa (MDB), a fim de solicitar que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para fins específicos de viabilizar a realização da 9ª Edição do Quanta Lameira 2023 no município de Barra do Garças-MT. |
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62/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2022 |
2022-05-13 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a Lei Orgânica do Município quanto as aquisições relativas à Previdência dos Servidores Públicos, adaptando suas disposições às alterações promovidas pela EC nº 103/2019. |
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10/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Ilustríssimo Senhor JOÃO VICENTE DE FREITAS NETO, popularmente conhecido como Birgona, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Cidade de Barra do Garças/MT. |
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14/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças - MT e, dá outras providências. |
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59/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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60/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.435 de 18 de setembro de 2013, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. |
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61/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3601 de 15 de janeiro de 2015, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. |
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331/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar limpeza da Rua Dr. Antônio Carvalho de Oliveira, no setor Bela Vista, em Barra do Garças, atendendo demanda do munícipe Leandro Gonzaga. |
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332/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando adoção das seguintes providências:
1) A imediata implantação da EC 120/22, fazendo previsão orçamentária suplementar a fim de que se cumpra o pagamento do valor de R$ 2.424,00 como vencimento base de todos os ACS e ACE a partir da competência do mês de maio de 2022, servindo este valor como base de cálculo para as demais vantagens, como o adicional de Insalubridade, este nos termos do art. 9°-A, § 3° da Lei Federal 11.350/06 com redação alterada pela Lei Federal 13 .342/16, o adicional por tempo de serviço entre outros previstos em nossa legislação municipal;
2) Que o Poder Executivo Municipal em caráter de URGÊNCIA envie um Projeto de Lei à Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Garças-MT para regulamentação do Adicional de Insalubridade das profissões Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias garantido |
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8/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivo da Resolução nº 021/2018, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta o Controle de Frequência da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. |
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9/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Resolução |
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Esportivo "Paulo Reis de Freitas", ao Ilustríssimo Senhor ADOLFO EXPEDITO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte Barra-garcense e região. |
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322/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL MAX RUSSI, solicitando que viabilize a construção de dois poços artesianos na Gleba Araguaia VIII, neste Município de Barra do Garças-MT, em atendimento à solicitação dos munícipes Garrincha e Ferreirinha. |
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329/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que determine a realização de estudos e demais providências no sentido de disponibilizar um bombeiro militar ou civil, para acompanhar diariamente as atividades recreativas no Parque das Águas Quentes, pois, temos notado a ocorrência de alguns incidentes com banhistas e buscando evitar que o pior aconteça estamos apresentando a presente reivindicação. |
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10/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a regulamentação da função de Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da administração Direta e dá outras providências. |
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57/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação do imóvel para o fim que menciona e dá outras providências. |
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58/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Barra do Garças, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências. |
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318/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente aos SENADORES DE MATO GROSSO: CARLOS FÁVARO; FÁBIO GARCIA e WELLINGTON FAGUNDES, bem como aos DEPUTADOS FEDERAIS: DR. LEONARDO; EMANUEL PINHEIRO NETO; JOSÉ MEDEIROS; JUAREZ COSTA; NELSON BARBUDO; NERI GELLER; PROFESSORA ROSA NEIDE E VALTENIR PEREIRA, solicitando adoção de providências, a fim de reverter em prol do Município, Estado ou da União as instalações da Avico, vez que, tal área recebeu um aporte considerável de dinheiro público e já faz um bom tempo encontra-se em total abandono, jogada as traças, pois, naquele local poderia funcionar uma Cooperativa de Lixo se revertida sua destinação ou uma desapropriação. |
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319/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando na medida do possível que adote providências para o asfaltamento da Rua Jerusalém, no Residencial Nova Canaã, atendendo à solicitação dos munícipes. |
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320/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que disponibilize um guarda, bem como, coloque correntes para disciplinar o acesso da rampa no Porto do Baé, pois, está iniciando a Temporada de Praia e temos recebido diversas reclamações de confusões em virtude da falta de organização naquele espaço |
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323/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, para que providencie o recapeamento asfáltico no bairro Recanto das Acácias, a pedido dos moradores. |
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| materia |
324/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, para fazer o recapeamento asfáltico na Av. Salomé Rodrigues (duas pitas) e nas ruas ao seu entorno, a pedido dos moradores. |
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| materia |
325/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, que realize a revitalização da praça do Bairro BNH, a pedido dos moradores. |
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| materia |
55/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
56/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
330/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTE DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a construção de calçada na Avenida Perimetral, Quadra A-1, Lote 05, Bairro Vila Maria, a pedido da Munícipe Luzia Pires de Oliveira. |
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| materia |
321/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISSAGISMO, bem como ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie a limpeza da Escadaria do Porto do Baé, devido a grande quantidade de lixo, mato e areia, faz-se necessário a lavagem com auxílio de um caminhão pipa. |
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| norma |
37/2022 |
2022-04-25 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre Emenda à Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT, que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, solicitando apoio logístico, para a realização da Campanha Humanizada de Esterilização de Cães e Gatos, em nossa Cidade. |
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| norma |
36/2021 |
2021-12-13 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta-se à Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT,o Art. 143-A e dá outras providências. |
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| materia |
175/2021 |
2021-11-12 |
Parecer de Contas Anuais do Executivo |
PARECER TCE MT CONTAS ANUAIS DO EXECUTIVO ANO 2020. |
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| norma |
35/2021 |
2021-06-15 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT. |
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| norma |
34/2021 |
2021-05-04 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT. |
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| norma |
33/2021 |
2021-04-20 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alteração do artigo 146, incisos I e II da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT, visando adequá-la aos princípios constitucionais da eficiência, economicidade. |
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| norma |
32/2020 |
2020-07-29 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT. |
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| norma |
4179/2020 |
2020-06-08 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.272, de 23 de fevereiro de 2012. |
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| norma |
4178/2020 |
2020-06-02 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais nº 3.272, de 23 de fevereiro de 2012 e n º 4.117, de 02 de setembro de 2019. |
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| norma |
4170/2020 |
2020-04-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.° 3.272, de 23 de fevereiro de 2012 |
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