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4070/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre regularização da denominação de via pública. |
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4071/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial para os fins que menciona . |
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| norma |
4072/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 4.004/2018, L.D.O – 2019 e dá outras providências”. |
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| norma |
4073/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.941/2017 – PPA e dá outras providências.” |
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| norma |
4065/2019 |
2019-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para instalação de antenas de transmissão no Sítio Aeroportuário e da outras providências. |
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10/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Cria a Feira livre do Jardim Nova Barra Sul, que será estabelecida na Rua Diamante. |
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14/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privada (PMPPP), cria o Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Barra do Garças – CGPPPBG e dá outras providencias. |
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15/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 4.004/2018, L.D.O – 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 3.941/2017 – PPA e dá outras providências. |
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17/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de credito especial para os fins que menciona. |
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18/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias. |
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8/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com o uso de plataformas tecnológicas de transporte no município de Barra do Garças e dá outras providências. (Aplicativo táxi) |
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9/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Altera o inciso I, do Art. 19, da Lei Municipal n°3.085 de 28 de dezembro de 2009. (Cadastro em plataformas tecnológicas do serviço de transporte individual de passageiros, devidamente homologado pela Prefeitura Municipal). |
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20/2019 |
2019-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui como patrimônio cultural e turístico do município de barra do garças, a feira de artesanato, cultura e produtos caseiros e naturais, conhecida por “Feira da Terra- Feira do produtor biorregional” e dá outras providências. |
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4064/2019 |
2019-03-01 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização que menciona e dá outras providências.” |
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7/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Barra do Garças. |
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4063/2019 |
2019-02-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.272/2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças |
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31/2019 |
2019-02-19 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT. |
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4062/2019 |
2019-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências |
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9/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidades temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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12/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para utilização do Ginásio de Esportes Arnaldo Martins e dá outras providências. |
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13/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização a Comissão Permanente de Licitação do Município de Barra do Garças a realização de procedimentos licitatórios de interesse da AGER BARRA- Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garça. |
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5/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Altera a Lei municipal nº 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. |
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4056/2019 |
2019-02-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.° 3.272/2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. |
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4057/2019 |
2019-02-13 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a cessão de ônibus escolar ao Município de Aragarças/GO por prazo determinado e dá outras providências.” |
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4058/2019 |
2019-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação da lei que menciona e dá outras providências. |
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4061/2019 |
2019-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. |
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4/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre regularização da denominação da via pública Av. Ministro João Alberto, passando pelo bairro Campinas, bairro Bela Vista, São Sebastião, Cidade Universitária, ao longo da mesma até o seu final, como Rua Moreira Cabral. |
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7/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre recursos financeiros à entidade Justiça Eleitoral através do Cartório da 9ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. |
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8/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão de ônibus escolar ao município de Aragarças/ GO por prazo determinado e dá outras providências. |
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2/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Estabelece a obrigatoriedade de manter em arquivos individuais de alunos, na rede pública municipal de ensino as informações de tripagem sanguínea. |
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3/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Insere no calendário Oficial de eventos do município a festividade Semana Barra Cuiabana, entre os dias 24 a 30 de junho. |
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4051/2019 |
2019-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre locação de imóveis para os fins que menciona |
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4052/2019 |
2019-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona |
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4053/2019 |
2019-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. |
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4054/2019 |
2019-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre cessão em Comodato de bens móveis a entidade que menciona. |
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4055/2019 |
2019-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre cessão em Comodato de bens móveis a entidade que menciona. |
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6/2019 |
2019-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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3/2019 |
2019-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE no valor de R$ 3.000,00. |
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4/2019 |
2019-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.522 (COMPESCA) de 20 de março de 2014 e dá outras providências. |
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2/2019 |
2019-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade Associação BarraGarcense dos Cegos- ABC no valor de R$1.000,00. |
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1/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel da Associação Claretiana Centro Oeste. |
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69/2018 |
2018-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre locação de imóveis para os fins que menciona. |
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4050/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre locação de imóveis para os fins que menciona. ” |
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4049/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
“Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.019”. |
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4041/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a contratação de empresa e/ou instituição para realização de concurso público e dá outras providências”. |
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| norma |
4042/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
"Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências". |
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4043/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ” |
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| norma |
4044/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ” |
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