| norma |
4045/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ” |
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| norma |
4046/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. ” |
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4047/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ” |
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4048/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre revogação das leis que menciona e dá outras providências.” |
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67/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação da lei n°3.582 de outubro de 2014. |
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32/2018 |
2018-12-11 |
Resolução |
Regulamenta a Lei Municipal n" 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. |
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4040/2018 |
2018-12-10 |
Lei Ordinária |
“Altera dispositivos da Lei nº 3891 de 24 de outubro de 2017 e dá outras providências” |
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43/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Altera a Lei municipal nº 3.272/2012 que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. (Quadro de Cargos de Função Gratificada. |
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| materia |
66/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho e o fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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58/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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59/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
60/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF. |
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61/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF. |
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62/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF. |
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63/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Associação Benedita da Providência, Mantenedora do Lar da Providência. |
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64/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre locação de imóveis para os fins que menciona. |
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65/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de empresa e/ou instituição para realização de concurso público e dá outras providências. |
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42/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água da concessionária águas de barra do garças e dá outras providências. |
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55/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre cessão em comodato de bem móvel a Associação Rede de Frente – Rede de Enfrentamento a violência doméstica Contra a mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia. |
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56/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3891 e 24 de outubro de 2017. |
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57/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil, Centro Municipal de Educação Infantil Dona Maria Nília Rocha Lima, situado na Rua J, esquina com Rua B, quadras 23 e 24, n/n Sola Ville. |
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| materia |
54/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a entidade Casa Terapéutica Maria Madalena. |
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30/2018 |
2018-11-13 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o §5º, do Art. 20 da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT. |
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53/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 3.893 de 24 de outubro de 2017 e dá outras providências. |
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52/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação técnica com repasse de recursos financeiros a instituição Delegacia de polícia regional de barra do garças – Polícia Judiciária Civil. |
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4030/2018 |
2018-11-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.719 de 30 novembro de 2005 que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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4031/2018 |
2018-11-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nª 3.816(Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências) de 07 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. |
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4027/2018 |
2018-11-06 |
Lei Ordinária |
Institui o “Setembro Amarelo” no município de Barra do Garças. |
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4028/2018 |
2018-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público, a unidade básica de Saúde, do bairro Jardim Nova Barra passando a denominar-se UBS Dr. Primo Deliberalli. |
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4029/2018 |
2018-11-06 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a rua 36 do Bairro Abel Lira passando a denominar-se Rua Matheus Aparecido Ferreira da Costa. |
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51/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.816 de 07 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. |
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4025/2018 |
2018-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração parcial ao artigo 18 da Lei 3.939/2017 ( Lei das Diretrizes Orçamentarias de 2018 e dá outras providências). |
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4026/2018 |
2018-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de termo de colaboração entre o município de Barra do Garças/ Fundo Municipal de Desenvolvimento Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Barra do Garças e dá outras providências. |
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4024/2018 |
2018-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para alienação de bem imóvel no Distrito Industrial e dá outras providências. |
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4023/2018 |
2018-10-24 |
Lei Ordinária |
Reconhece o diário oficial eletrônico do Tribunal de Contas do Estado Mato Grosso (DOC) como veículo oficial de publicação dos atos do Poder Legislativo de Barra do Garças e dá outras providências. |
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4021/2018 |
2018-10-22 |
Lei Ordinária |
Consolida a denominação Martins Araújo Lima e Presidente Kennedy. |
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50/2018 |
2018-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração parcial ao artigo 18 da Lei 3.939/2017, Lei das Diretrizes Orçamentarias de 2018 e dá outras providências. |
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4019/2018 |
2018-10-17 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso I da lei nº 3.881 de 02 de outubro de 2017 (estrutura organizacional da Câmara Municipal, função do cardo de zelador da câmara). |
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4020/2018 |
2018-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a árvore- símbolo do município de Barra do Garças. |
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29/2018 |
2018-10-16 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o inciso XI do artigo 93, do texto original da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT. |
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4015/2018 |
2018-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. |
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4016/2018 |
2018-10-16 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 1º da Lei nº 3.449 de 08 de novembro de 2013 (respeito de eventos festivos e artísticos realizados na cidade de Barra do Garças havendo subvenção financeira é assegurado participação de artistas, cantores, músicos e bandas locais no cronograma de shows). |
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4017/2018 |
2018-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Sele Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. |
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4018/2018 |
2018-10-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a permutar a área com a Sra. Silvana Vanderley de Oliveira. |
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40/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre denominação a unidade básica de saúde do bairro Jardim Nova Barra passando a denominar-se UBS Dr. Primo Deliberall. |
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49/2018 |
2018-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Barra do Garças/ Fundo Municipal de Desenvolvimento Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Barra do Garças e dá outras providências. |
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4014/2018 |
2018-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a transportar a equipe de Futsal Amador deste Município na 2 ª fase da Liga Mato-grossense de Futsal e dá outras providências. |
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48/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a transportar a equipe de Futsal Amador deste Município na 2ª fase da Liga Mato-grossense de futsal e dá outras providências. |
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39/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Consolida a denominação das vias públicas Rua Martins Araújo Lima e Presidente Kennedy. |
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47/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação das Lei nº 1890 de 09/04/1996 (declara de utilidade pública municipal a Cooperativa de Ensino do Médio Araguaia Ltda – COOPEMA e a Lei nº 2.448 de 04/12/2002 que declara de utilidade pública municipal a Associação Barra-Garcense de Educação e Cultura ABEC ) e a Lei nº 2.609 de 17/09/2004 ( que declara de utilidade pública municipal a Faculdades Cathedral de Ensino Superior de Barras do Garças). |
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