| materia |
230/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao GOVERNADOR DE MATO GROSSO com cópias ao DEPUTADO MAX RUSSI e ao CHEFE DO PODER PREFEITO, solicitando a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que estude a possibilidade de colocação de um viaduto na Avenida Perimetral, sobre o cruzamento com a BR 070, interligando o bairro de Vila Maria ao Jardim Palmares, nesta Cidade de Barra do Garças - MT. |
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231/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência para, ABERTURA DE RUA, na Rua Adelino de Souza Lima, Bairro União, qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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232/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua do Orvalho cruzamento com a Rua Otacílio José dos Santos Neto, Bairro união no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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233/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Dona Delvita, cruzamento com a Rua Senador Filinto Muller, Bairro Jardim Nova Barra, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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234/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua E, Bairro Cidade Universitária, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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235/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua G, Bairro Cidade Universitária, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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236/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁSRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua José Manuel da Silva, Bairro Sena Marques, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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237/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Manuel Ferreira da Luz, Bairro Sena Marques, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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240/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar sinalização pública na Rua Paula Ferrer, antiga Rua 10, no bairro Jardim Piracema, para colocação de placa pare, faixa de pedestre ou obra de quebra-molas. |
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241/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando o cascalhamento e patrolamento na Rua Jari, bairro Anchieta na entrada dos caminhões para a Empresa Friboi. |
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242/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS versando sobre a necessidade de implantação de um quebra-molas na Rua Liberdade, próximo ao cruzamento com a Rua Carajás (Esquina da Lanchonete do Cebolinha). |
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243/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que viabilize a recolocação de tampas e a manutenção do bueiro/boca de lobo, localizado na Avenida Gabriel Ferreira, no Bairro Santo Antônio, em frente a Pizzaria D’ Roma, proprietária Simone Cavalcante Pereira. |
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| materia |
254/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO e a EMPRESA CLEAN MASTER AMBIENTAL, solicitando que proceda em regime de urgência a limpeza do Centro de Zoonoses, em nossa Cidade, devido ao mato alto e o aspecto de local abandonado. |
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| sessao |
94 |
2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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5/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Barra-garcense. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do
município de Barra do Garças – MT. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-27 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei Complementar nº 005 de 17 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da LC nº 328, de 9 de junho de 2022, que reestruturou o Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores de Barra do Garças – BARRA-PREVI. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui a “Semana de Combate ao Feminicídio” no município de Barra do Garças. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária nº 4.611/2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2023, na forma de abertura de
credito suplementar. |
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| materia |
93/2023 |
2023-03-27 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 93ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
238/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, com cópia à BARRA LUZ, solicitação da instalação de iluminação pública, no Bairro Sítio Recreio Águas Quentes, região que compreende o Aterro Sanitário e Iate Clube. |
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| materia |
239/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia à SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que determine ao Setor Competente a operação tapa-buracos na Rua Jardim, defronte ao nº 82, no bairro Jardim das Garças. |
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| sessao |
93 |
2023-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
214/2023 |
2023-03-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE PAISAGISMO E URBANISMO DE BARRA DO GARÇAS, solicitando a roçagem e revitalização das ruas do Bairro São João. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, para solicitar informações acerca do andamento da construção do poço artesiano que deverá abastecer o setor de chácaras próximo ao Iate Clube. |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona |
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| materia |
210/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS na Rua Liberdade, Bairro Jardim Cristino Cortes, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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| materia |
211/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS na Rua Rubi, Bairro São José, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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| materia |
212/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS na Rua da Pedra, Bairro São José, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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| materia |
213/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua do Orvalho cruzamento com a Rua José Corrêa, Bairro Novo Horizonte, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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215/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXMO. SENHOR PREFEITO, e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E OBRAS, para que determine a feitura de projetos de implantação de DUAS PRAÇAS nos bairros Solar Ville e Jardim Mangueiras. Para que este Parlamentar possa buscar emenda parlamentar para custear estes dois projetos. |
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200/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando em regime de urgência a contração e disponibilização de médico para atender no CAPS II, vez que, o atendimento naquele centro está prejudicado, em virtude da ausência de tais profissionais. |
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201/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS solicitando que seja incluído no orçamento da Secretária de Transportes e Serviços Públicos a implantação de manta asfáltica na Rua Mauri Calicute, localizada no Bairro Jardim Maria Lúcia. |
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202/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando adoção das seguintes providências:
1- Implantação do Plano de Carreira e complemento de aposentadoria por invalidez aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), no município de Barra de Do Garças, a fim garantir a paridade com o piso salarial nacional da categoria, que nos termos do artigo 198 da Constituição Federal.
2- Pagamento de 50% do incentivo adicional financeiro aos Agentes de Saúde e doa Agentes de Combate às Endemias, e o restante do incentivo (50%), providenciar a aquisição de uniformes e crachá a estes profissionais. |
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203/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando o recapeamento asfáltico ou que proceda operação tapa-buracos na Avenida Brasília, desde a Escola Paraíso da Criança até a Rotatória que dá acesso ao Jardim Toledo, nesta Cidade de Barra do Garças - MT |
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204/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a pavimentação asfáltica da Avenida Brasil, Quadra 285, Lote 15, próximo à Escola Helena Esteves no Bairro Jardim Nova Barra. |
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| materia |
205/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, que providencie a reforma em regime de urgência da Ponte de acesso ao Distrito de Toricueije. |
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206/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao 5º COMANDO REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS, solicitando aquele Comandante, realize serviços sociais de combate às drogas, bem como, adote providências no sentido de intensificar as rondas escolares em todas as escolas de nosso Município, sejam elas estaduais ou municipais. |
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207/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópias ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a realização de Mutirão de Limpeza Urbana e Abertura das ruas que encontram-se fechadas pelo mato no Bairro Palmares. |
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208/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que providencie a recuperação da Estrada da Olaria, sentido Biluca, nas proximidades das Águas Quentes, atendendo à solicitação dos moradores daquela localidade. |
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| materia |
209/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E PAISAGISMO, solicitando a reforma e colocação de novos brinquedos nos playgrounds existentes em todos os bairros de nossa cidade, especialmente, os dos bairros Piracema e Ouro Fino, bem como a implantação de um Parque Infantil, no Bairro Jardim Nova Barra. |
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6/2023 |
2023-03-22 |
Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 006ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
199/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, minuta de projeto de lei, em anexo, onde constam, nos termos do art. 143-A da LOM, as emendas impositivas a lei n⁰ 4.611/2022, nos valores 232.456,54 por vereador sendo 50% desse destinado a área da saúde.
Requer ainda que a referida minuta seja encaminhada a essa Casa na forma de projeto de lei, para ser apreciado na sessão ordinária do dia 27 de março de 2023. |
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6 |
2023-03-22 |
Sessão Extraordinária |
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1/2023 |
2023-03-20 |
Veto |
VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº003/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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12/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a premiação “professor inovador aos professores do município de Barra do Garças. |
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13/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui a “Semana de Conscientização sobre a Síndrome do Down” no munícipio de Barra do Garças. |
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14/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre o atendimento diferenciado à mulher chefe de família, à mulher idosa e à mulher com deficiência nos programas habitacionais populares no município de Barra do Garças. |
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15/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui a semana de noções básicas sobre a lei maria da penha no município de barra do Garças, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 25 de novembro de cada ano. |
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16/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde. |
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