| materia |
905/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo o Patrolamento e cascalhamento das ruas localizado no Residencial Grande Paraíso em Cáceres-MT. |
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| materia |
906/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indica ao executivo que seja feita a limpeza e poda de grama do campo de Futebol localizado no Residencial Aeroporto em Cáceres-MT. |
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| materia |
907/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo municipal que abra o posto de saúde no horário de meio dia para que os pacientes possam se proteger do sol, visto que a unidade básica de saúde não possui cobertura e estrutura do lado de fora do prédio, localizado no bairro Jardim Guanabara em Cáceres-MT. |
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| materia |
908/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade, desenvolvimento de projeto executivo completo, e posterior formalização de demanda juntos aos órgãos competentes, de Viaduto, ou Trincheira, na Av. São Luiz em sua intersecção Av. Dep. Dormevil M. da Costa Faria |
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| materia |
909/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, ação de sinalização de trânsito (vertical e horizontal) com faixa de pedestre, manutenção das tampas de bueiros nas ruas Tiradentes com a rua Lavapés e travessa José Wilson, próximo ao Mercado Ônix |
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| materia |
910/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indica melhorias no asfalto nos bairros Vila
Irene, Jardim Guanabara, Jardim Imperial e
Santa Isabel. |
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| materia |
911/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade para adequar a graduação da UBS do Bairro Vista Alegre de 01 para 02. |
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| norma |
223/2023 |
2023-10-11 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a Comissão de Regulamentação da Nova de Licitações e Contratos (NLLC), no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências” |
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| materia |
315/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
requer informações sobre a existência de projeto para construção da Avenida (Perimetral) que liga a Rodovia 070 acesso a área que será a ZPE. |
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| materia |
893/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Secretário de Turismo e Cultura Excelentíssimo Senhor Cláudio Henrique Donatoni que promovam com urgência oficina de feitio de viola de cocho, bem como, projetos para a utilização e manuseamento do instrumento. |
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| materia |
894/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Secretário de Turismo e Cultura Excelentíssimo Senhor Cláudio Henrique Donatoni , recursos para a reforma, reativação do Centro Municipal de Cultura e aquisição de um ônibus para a Secretaria de Turismo e Cultura, setor de extrema importância em nosso município. |
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| materia |
895/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Deputado Estadual José Eduardo Botelho (União Brasil), c/c a Excelentíssima Vera Lucia da Rocha Maquêa - Reitora da UNEMAT (Universidade do Estado de Mato Grosso) que possam juntos buscar a viabilidade de implementação de uma rádio, TV, ou podcast para divulgação deatividades relacionadas as açõesde pesquisas de extensões e outros assuntos relevantes da valorosa instituição de ensino superior do nosso estado. |
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| materia |
896/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência que providencie um projeto de arborização, ciclovia na avenida 7 de setembro. |
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| materia |
897/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a reforma total e climatização da Unidade Básica de Saúde do bairro Cidade Nova (CAIC) bem como a estruturação de mobílias e equipamentos da referida UBS no município de Cáceres/MT. |
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| materia |
898/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo disponibilidade de uma equipe para realização da coleta de lixo em horários excepcionais nos bares e restaurantes localizados na praça BARÃO, bem como atendendo a necessidades em outras localidades possuindo as mesmas características. |
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| materia |
899/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a limpeza dos canais fluviais ” Cascalhamento das Ruas, Implantação de quadra de Areia sua Arborização, localizado no Bairro Jardim Planalto entre os Bairros Cavalhada e Espirito Santo do Município de Cáceres. |
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| norma |
222/2023 |
2023-10-10 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora ELIANE SANTOS ABREU e dá outras providências.” |
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| materia |
314/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a construção das 50 casas que integram o Programa Ser Família Habitação, apresentação do projeto e de convênios,
cronograma para execução, plantas e planilhas, onde serão construídos as casas, sendo que o terreno é descrito como uma lagoa, nas mediações da Avenida Getúlio Vargas próximo do Bairro Vitória Régia. |
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| materia |
888/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Este Vereador que ora subscreve, pede total Empenho de Vossas Excelências, para que façam Recurso para que seja Executado Novo Asfalto com iluminação em todo o trajeto da Pista Principal, e no entorno que dá acesso à Quadra Poliesportiva da Cidade Universitária – Universidade do Estado de Mato Grosso (Campus Jane Vanini), localizada na Av. Santos Dumont, s/nº – Cáceres-MT. |
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| materia |
889/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias , c/c ao Diretor Executivo de Saneamento Ambiental Autarquias Águas do Pantanal Júlio César Pereira Duarte, possam estudar viabilidades de assumir anualmente a limpeza do Rio Paraguai, em Cáceres-MT. |
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| materia |
890/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Secretário de Infraestrutura e Logística Wesley de Souza Lopes, que seja viabilizado 02 (dois) quebra-molas na Avenida Pedro Alexandrino de Lacerda, sendo um no final do asfalto velho (sentido centro-Dom Máximo), em frente ao "Wagner Cabeleireiro", altura do número 748, e, o outro, no começo do asfalto novo (recém inaugurado), no mesmo sentido, ambos próximos do entroncamento da Rua Santa Laura de Vicuña, que dá acesso ao interior do bairro Vila Irene, onde estão instalados vários estabelecimentos comerciais, por isso mesmo, de grande movimentação de veículos e pessoas. |
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| materia |
891/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao executivo com urgência a possibilidade a seguinte providencia- seja feito as trocas de lâmpadas e a revitalização da PRAIA DO DAVERON. |
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| materia |
892/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a limpeza dos canais fluviais ” localizado no Bairro Espírito Santo do Município de Cáceres. |
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| sessao |
122 |
2023-10-09 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
54/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Doutor Betho Burgos, ocorrido no último dia 03 de outubro de 2023 (terça-feira)” |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei Nº 083, de 22 de setembro de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Cáceres e dá outras providências. |
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| materia |
307/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo e da
Secretária de Educação a prestação de contas
geral 2021 até o presente momento dos
repasses para merenda e transporte escolar |
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| materia |
308/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, com cópias a
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, as
informações sobre a reforma do Geraldão. |
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| materia |
309/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo a Relação de
maquinários e equipamentos da Prefeitura e os
protocolos de solicitação - lista de espera. |
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| materia |
310/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE
LIBERATO DIAS, com cópias ao ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA, WESLEY DE SOUSA LOPES, para que estes encaminhem a esta Câmara as
informações sobre a pavimentação da rua Élcio Alves dos santos no bairro Junco em Cáceres-MT;
1. Existe algum projeto para a pavimentação da referida rua;
2. Se existe o projeto por que não foi executado;
3. E qual prazo para início e final da obra. |
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| materia |
311/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias a Autarquia Águas do Pantanal, sobre a seguinte Proposição Plenária, Requer informações detalhadas sobre a viagem do servidor Lauro à Cuiabá no dia 28/09/2023, e sobre o uso indevido do veículo Fiat Strada placa RAT9A89, o que descumpre leis específicas sobre improbidade administrativa pública, a teor do disposto no art. 9º, IV, da Lei nº 8.429 /1992.
1- Autorização legal para a viagem;
2- Período da viagem, haja vista que o veículo deixou o pátio da Autarquia no dia 28 e não retorno no mesmo dia;
3- Objetivo da viagem;
4- Outros servidores viajaram com Lauro, neste veículo?
4 - Autorização para utilização indevida do veículo (fazer compra em horário de expediente);
6 - Relatório de rotas do veículo Strada, placa RAT9A89, desde a sua locação até o presente momento;
7 – Justificativa assinada pelo servidor, sobre a apropriação indevida de veículo oficial para fins particulares;
8 – Justificativa para o veículo Strada, placa RAT9A89, bem como o veiculo da diretoria da autarquia não estar plotado;
8 – Quais as medidas legais serão tomadas pela direção da Autarquia Águas do Pantanal? |
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| materia |
312/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Em relação ao contrato do Município de Cáceres com a empresa ABSERVIS, e por conta de recente comunicado da empresa aos seus empregados,
vimos requerer as seguintes informações:
1. Qual é o nome do preposto da empresa para dar ordens e orientações a cada um dos seus empregados, por unidade de prestação de trabalho, uma a uma, ainda que um preposto responda por mais de uma;
2. Quem é o GESTOR IMEDIATO referido no comunicado da ABSERVIS, onde diz: “Caso seu gestor imediato solicite a realização de horas extras, gentilmente peça para que ele envie para a empresa (?) uma solicitação formal para que a empresa retorne autorizando. Se não for enviada a solicitação/autorização, o registro de horas extras não será validado,” por unidade de prestação de trabalho.
Tudo em meio digital, de modo a conferir‐se a transparência devida |
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| materia |
313/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Requer ao executivo municipal, informações detalhadas e individualizadas sobre a atual situação das construções das Creches Pro infância I padrão FNDE, em andamento nos bairros do Junco e Jardim Aeroporto. Requeiro: Cronograma físico financeiro atualizado, Aditivos de contrato com competentes justificativas, medidas adotadas pelo Executivo Municipal frente ao flagrante atraso de Execução |
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| materia |
884/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Presidenteda Assembleia Legislativa do Municipal Estado de Mato Grosso José Eduardo Botelho (União Brasil),
c/c ao Excelentíssimo Deputado Estadual Beto Dois A Um (PSB) e Excelentíssimo Deputado Estadual Valmir Moretto (Republicanos) sejam viabilizados 2 (dois) mil cestas básicas para serem distribuídas as famílias de baixas rendas do município de Cáceres no período natalino |
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| materia |
885/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Considerando:
1) Os baixos índices de vacinação infantil, comparados aos ideais;
2) A eficiência das campanhas de vacinação realizadas Secretaria de Saúde nas
Escolas Estaduais; e
3) A diversidade de demandas de políticas públicas de Educação no/do Campo,
em relação às escolas urbanas.
Vimos propor que o Município de Cáceresrealize uma campanha de busca ativa de alunos da rede municipal de ensino sem esquema vacinal completo. |
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| materia |
886/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo em conjunto com a prefeitura e o Rotary Club de Cáceres MT, a implantação de uma academia ao ar livre infantil no bairro Empa em Cáceres-MT. |
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| materia |
887/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Considerando:
1) O Calendário de realização das Conferências Municipais e Estaduais de
Educação, que antecedem a realização da CONAE que estabelecerá o novo
Plano Nacional de Educação 2024-2034;
2) O protagonismo do Município de Cáceres, polo de formação de educadores, na
elaboração de propostas e projetos de educação que podem e devem ir para a
Conferência Estadual e, posteriormente para a Conferência Nacional; e
3) A diversidade de demandas de políticas públicas de Educação no/do Campo,
em relação às escolas urbanas.
Vimos propor que o Município de Cáceres, que deve fazer sua Conferência Municipal de Educação até 29 de outubro, inclua a realização de etapas da COMUE em uma ou mais Escolas do Campo, conforme justificativa em anexo. |
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| materia |
881/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Beto Dois a Um, para que faça gestão junto ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), a fim de buscar e destinar recursos para a aquisição de 6 (seis) climatizadores industriais portáteis para o Centro de Iniciação ao Esporte de Cáceres-MT. |
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| materia |
882/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Russi, para que faça gestão junto ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), a fim de buscar e destinar recursos para a aquisição de 6 (seis) climatizadores industriais portáteis para o Centro de Iniciação ao Esporte de Cáceres-MT. |
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| materia |
883/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Excecutivo Municipal, que providencie a Reposição de Duas Manilhas na Rua das Garças e também que faça a limpeza no Canal na Rua Ayrton Senna até no manilhamento. Ambas Ruas estão localizadas no Bairro São José. |
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| norma |
221/2023 |
2023-10-04 |
Portaria |
“Dispõe sobre a dilação de prazo do Pedido de Vista do Projeto de Lei 002/2023 de autoria do Executivo Municipal e dá outras providências.” |
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| sessao |
23 |
2023-10-04 |
Solene |
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no document
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| materia |
53/2023 |
2023-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Ilustre Senhor José Felipe da Silva (Zé Goiano). |
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| materia |
305/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de portaria instaurando a comissão para a organização e realização de concursos públicos para o município de Cáceres, que seja encaminhada a portaria com os membros da comissão. |
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| materia |
306/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Requer informações dos valores e datas do repasse do FETHAB de Janeiro, fevereiro, março, abril, maio de 2023. Também solicito o planejamento de ações, gastos, e onde foram aplicados esses recursos. |
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| materia |
878/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR. Para
estimulo ao empreendoismo jovem, de Cáceres.
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| materia |
879/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
“Indica ao executivo municipal, a construção de um quebra mola na Avenida Pedro Alexandrino de Lacerda – Bairro: Vila Irene” |
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| materia |
880/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Secretário de saúde, realizar ações de conscientização sobre ZOONOSES em empresas do município Cáceres. |
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| norma |
219/2023 |
2023-10-03 |
Portaria |
“Dispõe sobre a suspensão do ponto eletrônico e o controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Cáceres, durante o Seminário “A CÁCERES QUE TEMOS E A CÁCERES QUE TEREMOS”, que será realizado nos dias 04 e 05 de outubro de 2023, das 08:00h às 12:00h, no Centro de Convenções Maria Sophia da Silva Leite – SICMATUR, e dá outras providências.” |
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| norma |
220/2023 |
2023-10-03 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora DRIELLY MONISE CARVALHO MESSIASe dá outras providências.” |
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