| materia |
324/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Requer informações da Secretaria de
Ação Social as seguintes informações:
Quais recursos e valores destinados para as
atividades da terceira idade no ano de 2023?
Justifica legal para a cobrança de 15 reais,
mais carne e lanche para a terceira |
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| materia |
325/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, com cópias à
Secretaria Municipal de Saúde, informação de
quais especialistas estão atendendo no Centro
de Especialidades Médicas (CEM) de Cáceres
e a lista de espera por especialidade. |
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918/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
“Indica ao Deputado Estadual Beto Dois a Um, com cópia ao Diretor Executivo da VIVO, instalação de uma Torre/Antena de telefonia celular da Operadora Vivo no bairro Jardim Aeroporto Novo.” |
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919/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias a construção de um Arquivo Público Municipal (registros de fotos, filmes, telas, documentos públicos, livros), para a população de um modo geral ter acesso a história e cultura de nossa cidade. |
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920/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade de construção de pista de caminhada com iluminação em torno de toda a extensão da lateral da Via Aeroporto, no Bairro Jardim Aeroporto Novo. |
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921/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a troca de lâmpadas queimadas dos postes na margem da BR 174 no Distrito do Caramujo. |
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922/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, aplicação de micro revestimento asfáltico no final da Avenida dos Estados e ainda nas ruas do Residencial Aroldo Fanaia |
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| materia |
923/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, sinalização de trânsito (vertical e horizontal) com faixa de pedestre nos cruzamentos e ainda instalação de redutor de velocidade na rua dos operários, próximo a empresa Gelito |
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924/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indico a Senhora Excelentíssima Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS ,com cópias para SECRETÁRIO DE SAÚDE do Município de
Cáceres – MT O Sr. VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA, sobre a seguinte proposição Plenária. |
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925/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária |
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926/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indica ao executivo a Colocação/Construção de quebra-molas na rua Doutor Rangel Tôrres, próximo a rua Marechal Rondon localizado no bairro São Miguel em Cáceres-MT. |
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| materia |
927/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
“Indico a Senhora Excelentíssima Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS ,com cópias para SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Município
de Cáceres – MT sobre a seguinte proposição Plenária”. |
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| materia |
928/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos, que seja feita uma campanha em parceria com os fazendeiros do Pantanal, com a participação dos órgãos ambientais ICMBio e SEMA, além da participação do CONTUR, dos Produtores Rurais através do Sindicato Rural e Associação de Produtores, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Barcos Hotéis, Pousadas e Hotéis. Visando a produção de material que chame a atenção dos frequentadores dos ranchos e acampamentos, e demais usuários do rio Paraguai e dos demais rios que banham nossa cidade, para o risco do uso do fogo, sendo catalogado os ranchos e acampamentos existentes e feito a entrega de materiais e a realizado o trabalho de explicação sobre a prevenção e combate aos incêndios no Pantanal de Cáceres-MT. |
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| materia |
929/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
O Vereador Cézare Pastorello, Partido dos Trabalhadores, propõe ao augusto e
soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à
Excelentíssima Prefeita Eliene Liberato, consubstanciado na seguinte proposição
plenária:
Considerando:
1) a necessidade de regulamentar o disposto na Lei Complementar no
188/2022 do Município de Cáceres, que dispõe sobre o trabalho dos
Guardas Municipais Patrimoniais;
2) a Lei Federal no 13.022/2014, que estabelece normas gerais para as guardas
municipais;
3) a necessidade de estabelecer diretrizes para a atuação da Guarda Municipal
Patrimonial no âmbito municipal; e
4) a necessidade de garantir a segurança da população e dos bens públicos
municipais, e também a segurança de atuação dos Guardas Municipais
Patrimoniais. |
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| materia |
930/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
O Vereador Cézare Pastorello, Partido dos Trabalhadores, propõe ao augusto e
soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à
Excelentíssima Prefeita Eliene Liberato, consubstanciado na seguinte proposição
plenária:
Considerando:
1) Que o advogado é essencial à administração da Justiça, sendo sua atuação
medida de cidadania às pessoas atendidas;
2) A regulamentada pelo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), especificamente nos artigos 30 a 32; e
3) A responsabilidade, também do Município, na defesa dos direitos dos seus
munícipes; |
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| materia |
931/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e à Secretária de
Infraestrutura e Logística a melhoria viária
com cascalhamento e patrolamento de
qualidade das ruas do Bairro Jardim das
oliveira |
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| norma |
230/2023 |
2023-10-19 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| norma |
3216/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” |
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| norma |
3217/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
"Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.” |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 2.431, de 12 de maio de 2014, artigo 1º, item 306, para denominar a Rua Içara, localizada no Residencial Estrela D’Oeste, Bairro Santa Cruz, nesta cidade de Cáceres/MT, passando a denominar-se como “RUA VÊNUS” e dá outras providências.
”
. |
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| materia |
318/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
requer informações sobre a construção do projeto de saneamento e estação de tratamento para atender as possíveis indústrias que poderão instalar na ZPE no município de Cáceres |
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| materia |
319/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
requer informações sobre a construção de um projeto ou programa para a implantação do Duty free shops, para a oferecer benefícios e atrair investidores, devido que através de uma portaria do Governo Bolsonaro incluiu Cáceres no conceito de cidad gêmea, podendo instalar lojas francas (freeshops), devido a cidade fazer fronteira com a Bolívia |
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| materia |
320/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
requer informações sobre as empresas e indústrias com saldo devedores junto a Prefeitura Municipal de Cáceres. |
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| materia |
321/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Presidente da Comissão de Economia e Planejamento da Câmara Municipal de Cáceres Exmo. Vereador Isaias Bezerra: quais foram as sobras de recursos em relação ao exercício de 2013, que passaram para o Exercício de 2014, em ralação a criação da autarquia Águas do Pantanal, prestadas pelo Ex-prefeito Francis Maris Cruz, e , ainda, informe quais foram os valores que sobraram no final do Exercício de 2017, ou seja, se o saldo existente foi positivo ou negativo neste último Exercício da Autarquia Águas do Pantanal, e, qual o valor que se encontra descrito na prestação de contas do Exercício de 2014, que foi apresentada a apreciação no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso em relação a referida Autarquia. |
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| materia |
914/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
“Indica ao Executivo com urgência que providencie a possibilidade de pavimentação asfáltica na rua dos serralheiros no bairro da cavalhada 3.no final da Joaquim Murtinho. Que se encontra intransitável com muito buracos. |
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| materia |
915/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
“Indica ao executivo municipal, adotar as providências necessárias para limpeza do canal de vazão de água existente na Rua Arco Iris no Bairro Massa Barro em frente ao antigo clube da SUCAM” |
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| materia |
916/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, que reserve em seu orçamento uma rubrica orçamentária disposta na LOA, a fim de garantir recursos para o desenvolvimento de projetos de educação ambiental e preservação do meio ambiente, bem como para projetos de recuperação de nascentes e matas ciliares, além de projetos voltados para as escolas com o tema conservação dos recursos hídricos, captação de água das chuvas para o uso doméstico, entre outros que possam contribuir pra a preservação do Pantanal no município de Cáceres-MT. |
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| materia |
917/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo, Venho através desta indicação solicitar a retificação da instalação de um Banner de identificação da Creche Municipal Pequeno Sábio, localizada no bairro Jardim Padre Paulo, venho solicitar também a reforma do Portão da creche pois se encontra extremamente ruim assim correndo risco de causar acidente com os aluno que ali estudam. |
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| norma |
227/2023 |
2023-10-18 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora NÁGILA PESSOA DA COSTA MIRANDA e dá outras providências.” |
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| norma |
228/2023 |
2023-10-18 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA XAVES e dá outras providências.” |
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| norma |
229/2023 |
2023-10-18 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de vereadores para integrarem a Comissão Mista da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.” |
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| materia |
53/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei |
“Institui a celebração do Dia de Quem Cuida de Mim” nas creches e escolas públicas municipais de Cáceres.”. |
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| materia |
912/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
“Indica a criação do programa terceira idade em atividade, destinado a inserção e a manutenção de idoso no mercado de trabalho, no município de
Cáceres."
. |
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| materia |
913/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Excelentíssimo Deputado Federal José Medeiros da presente Indicação, para que respeitosamente viabilizem esforços em regulamentar, no âmbito de suas competências, o direito de todos os Professores, Motoristas e demais Servidores, que trabalham na Zona Rural, terem o direito de se alimentarem nas escolas em que atuam. |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar nº 016, de 10 de outubro de 2023, que Reorganiza as carreiras
estratégicas do órgão central do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Ouvidoria, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Resolução |
Com efeito, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres, com a sua redação atual, não permite ao Vereador em falar nas Indicações, sendo apenas permitido o uso da palavra nos Requerimentos, senão vejamos:
“Seção VI – Dos Prazos
Art. 213. São assegurados os seguintes prazos ao vereador nos debates durante a Ordem do Dia:
I – cinco minutos para discussão de projetos;
II – três minutos para discussão de moções;
III – três minutos para discussão de requerimentos;
IV – dois minutos para apartear.” (gf) |
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| materia |
56/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Propõe ao augusto e soberano plenário, na forma regimental, que seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, uma moção de Pesar pelo Pesar pelo falecimento do senhor Pedro de Oliveira da Silva, artista e produtor artístico da nossa cidade, conhecido como Pedro Cidadão. |
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| norma |
224/2023 |
2023-10-16 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor CARLOS AMILTON DUARTE CORDEIRO e dá outras providências.” |
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| norma |
225/2023 |
2023-10-16 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação da equipe de planejamento, a qual incube a elaboração do Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Gerenciamento de Riscos (Art. 18, X, Lei 14.133/2021), conforme dispõe a IN n° 001/2023, em seu art. 7°, § 3°, e dá outras providências.” |
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| norma |
226/2023 |
2023-10-16 |
Portaria |
“Dispõe sobre a Evolução Funcional do servidor JOEL CORDEIRO DE SOUZA da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.” |
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| sessao |
123 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
52/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 2.431, de 12 de maio de 2014, artigo 1º, item 306, para denominar a Rua Içara, localizada no Residencial Estrela D’Oeste, nesta cidade de Cáceres/MT, passando a denominar-se como “RUA VÊNUS” e dá outras providências.”. |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da Professora Irenir Sampaio de Oliveira, ocorrido no último dia 10 de outubro de 2023 (terça-feira). |
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| materia |
316/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal de Cáceres, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, informações referente ao “ acervo
patrimonial das escolas municipalizadas GABRIEL PINHO DE ARRUDA E Dr JOSÉ RODRIGUES FONTES, referente a Móveis não utilizados, destinação, doação, Acervos bibliográficos sobre as leis 10639/03 e 11645/08, maquinários adquiridos do Projeto óleo Educado desenvolvido pela escola Dr. Jose Rodrigues Fontes, cujo Recursos adquiridos pelos programas PDE e PDDE. |
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| materia |
317/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Considerando a elogiosa adesão do Município de Cáceres ao Programa Saúde na Escola, o que foi confirmado pela publicação da portaria do Ministério da Saúde, GM/MS Nº 1.004, de 21.07.2023, vimos requerer:
1. Plano de Ação ou etapa em que se encontra a elaboração do Plano de Ação para implementação do Programa Saúde na Escola e uso dos recursos, incluindo alimentação saudável e prevenção de obesidade e promoção da atividade física, ou saúde mental, ou prevenção de violências e acidentes, ou promoção da cultura de paz e direitos humanos, ou saúde sexual e reprodutiva e prevenção de HIV/IST;
2. Quais foram as escolas elegíveis para o recebimento do acréscimo previsto no Art. 2º, § 2º, I, da portaria em epígrafe?
Tudo em meio digital, de modo a conferir-se a transparência devida. |
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| materia |
900/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Considerando:
1) A falta de transporte público coletivo, o que dificulta que pais e responsáveis
levem seus filhos ao ambulatório da criança;
2) Os reconhecidos esforços da Secretaria Municipal de Saúde em atingir as metas
de atendimento para a saúde; e
3) Uma maior capilaridade das unidades básicas de saúde, ainda que não haja
cobertura completa;
Vimos propor que o Município de Cáceres estabeleça um calendário com um dia da semana de pediatria, em cada uma das Unidades Básicas de Saúde, tendo em vista que por falta desse atendimento as crianças só são levadas ao serviço médico já na fase de urgência ou emergência, conforme justificativa em anexo. |
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| materia |
901/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social que seja implantado o acompanhamento nutricional e o monitoramento constante através da aferição da pressão arterial e a do índice glicêmico dos idosos que frequentam o Centro de Convivência dos Idosos (CCI) no município de Cáceres/MT. |
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| materia |
902/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Fazenda que sejam construídas em caráter emergencial duas (02) Lombadas com sinalização apropriada na Rua Das Seriemas no Bairro Vila Mariana, no município de Cáceres/MT. |
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| materia |
903/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao EXMO Senador Jayme Veríssimo de Campos, a Disponibilização de Emenda Parlamentar para continuidade do asfalto que liga rua da Camélia ao Bairro Jardim Padre Paulo e ao Residencial Jardim Aeroporto Cáceres MT. |
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904/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao EXMO Deputado Estadual Beto dois a Um, a Disponibilização de Emenda Parlamentar para continuidade do asfalto que liga rua da Camélia ao Bairro Jardim Padre Paulo e ao Residencial Jardim Aeroporto Cáceres MT. |
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