| norma |
244/2023 |
2023-11-07 |
Portaria |
“Dispõe sobre a Evolução Funcional dos servidores da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 093, de 03 de novembro de 2023, que Revoga a Lei nº 3.144, de 22 de março de 2023, que alterou o art. 9 da Lei nº 1.931, de 15 de abril de 2005, que dispõe sobre a contratação por tempo indeterminado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
963/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Venho por meio deste solicitar ao Executivo Municipal de Cáceres, por meio, da SECRETARIA DE OBRAS, que seja feita patrolamento, cascalhamento e o
manilhamento da Rua Jose Bonifácio no bairro Joaquim Murtinho em Cáceres - MT |
1 |
extracted
|
| materia |
964/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a revogação da Lei Nº 3.144, DE 22 DE MARÇO DE 2023 que alterou o art. 9º da Lei nº 1.931, de 15 de abril de 2005, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
209/2023 |
2023-11-06 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem do Município de Cáceres e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
241/2023 |
2023-11-06 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor DIEGO DO NASCIMENTO SILVAe dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
242/2023 |
2023-11-06 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
126 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
59/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA 18 DE OUTUBRO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CÁCERES COMO DIA DO LEVANTE FEMINISTA
CONTRA O FEMINICIDIO NO MUNICIPIO DE CÁCERES . |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-11-01 |
Moção |
Exmo presidente e nobres vereadores que honrosamente compõe este parlamento
é com elevada satisfação que nos valemos de representante do povo aqui nesta casa
de leis, quero através deste documento apresentar aos nobres pares seja
consignado nos anais desta Casa, uma Moção de Aplausos em nome do Pastor
Auxiliares da Igreja do Evangelho Quadrangular de Cáceres - MT pelo brilhante
trabalho que vem sendo desenvolvido por eles na cidade.
• Pastor Alexander da Silva Gomes |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-11-01 |
Moção |
“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Médica Claudia Aparecida Marques Landim.” |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Venho por meio deste solicitar ao Executivo Municipal de Cáceres, por meio, da SECRETARIA DA FAZENDA, informações referente legislação municipal para a comercialização no município de Brita e pó de brita em ambiente aberto, dentro do perímetro urbano. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
“Requer ao executivo municipal, informações acerca da atenção psicossocial, com relação as seguintes informações: ao quantitativo de psicólogo e psiquiatras que fazem parte da rede de atenção, quantos pacientes são atendidos por semana/mês em nosso município” |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo informações sobre
a apreensão dos maquinários (caminhões e
máquinas retroescavadeiras) pela Polícia
Militar de Proteção Ambiental, durante a
Operação Flora, no dia 29/10. |
1 |
extracted
|
| materia |
953/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica ao executivo a Construção de sinalização de trânsito com urgência, localizado na rua Santa Izabel esquina com a rua dos Tucanos, Bairro Santa Izabel em Cáceres-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
954/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade a realização de limpeza geral no Bairro Vila irene, mediante o excesso de sujeira e matagais nas vias da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
955/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, “Que seja viabilizado a reforma do telhado e reparo do forro da UBS do Bairro Jardim Padre Paulo do Município de Cáceres antes do período da chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
956/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, Patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de Lixos e outros materiais nas Ruas dos Garis no bairro Cavalhada II, próximo ao Bar do Jenipapo e a nova Creche deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
957/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, serviço de extensão de rede e iluminação pública na Rua Dinamarca com a Rua Dorileu no Residencial Walter Fidélis no bairro vila real. |
1 |
extracted
|
| materia |
958/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, serviço de extensão de rede e iluminação pública na Rua Joni de Oliveira Fontes no Bairro Santo Antônio até o Bairro Garcês. |
1 |
extracted
|
| materia |
959/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica ao executivo o Patrolamento e Cascalhamento da rua que liga o bairro vila Nova com o Residencial Aeroporto em Cáceres-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
960/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Vereador que subscreve apresenta a INDICAÇÂO para que seja colocado uma Bandeira da paz na haste das Bandeiras colocadas atrás da mesa do plenário da Câmara Municipal de Cáceres, bem como no telhado da parte da frente no prédio da Câmara Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
961/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
O vereador que subscreve propõe a criação do festival da manga em Cáceres, que irá acontecer no mês de Novembro de cada ano, período de safra da fruta. |
1 |
extracted
|
| materia |
962/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Antônio Luiz Gallo, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
” |
1 |
extracted
|
| norma |
238/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora NÁGILA PESSOA DA COSTA MIRANDA e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
239/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora NÁGILA PESSOA DA COSTA MIRANDA e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
240/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre o Desligamento de Estágio da Senhora KEDMA ESTEFANI GOMES e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3221/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3222/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3223/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
133 |
2023-11-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
134 |
2023-11-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
135 |
2023-11-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
136 |
2023-11-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
137 |
2023-11-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO
DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Jornalista JOSÉ ELIAS
ANTUNES NETO mais conhecido como ELIAS NETO
. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Considerando que durante a Operação Flora, realizada pela Polícia Militar de
Proteção Ambiental, no dia 29.10, foram apreendidos equipamentos e maquinário do Município de Cáceres, vimos requerer:
1. Relação dos maquinários apreendidos e seus operadores ou motoristas;
2. Relação de servidores ou terceirizados, além dos operadores ou motoristas,
no local;
3. Ordem de serviço destinando cada um dos equipamentos à saída do pátio,
de cada um dos equipamentos;
4. Eventual registro de termo de parceria ou em aplicação da lei 2.498/ 2015;
5. Relatório de abastecimento e horímetro / hodômetro de cada um dos equipamentos apreendidos, no mês de outubro de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
requer informações da Prefeitura Municipal de Cáceres sobre a existência de Plano de Gestão da Arborização Urbana com detalhes técnico especificados da cidade, como as características físicas, económicas, sociais e ambientais, bem como as quantidades de mudas e os custos envolvidos nos anos de 2021, 2022 e 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
requer informações da Prefeitura Municipal de Cáceres acerca de programas de apoio à agricultura familiar no município de Cáceres, bem como o detalhamento de cada programa, incluindo objetivos, critérios de elegibilidade e benefícios oferecidos, o número de agricultores familiares atendidos no ano de 2021, 2022 e 2023, o orçamento destinado a cada programa, e os resultados ou indicadores de impacto dos programas |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo a revogação da Lei Nº 3.144, DE 22 DE MARÇO DE 2023 que alterou o art. 9º da Lei nº 1.931, de 15 de abril de 2005, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
951/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de colocação de brinquedos adaptados, para crianças portadoras de necessidades especiais em todas as praças de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
952/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e à Secretária de
Fazenda a melhoria da sinalização de trânsito
(placas de pare e demais recursos disponíveis)
nas ruas do cruzamento próximo à Escola
Municipal Demétrio, no bairro Cidade Alta,
conforme solicitado junto ao Executivo via
protocolo de N° 21.851/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
Os Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminha a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora LUCY MIGUELINA DE PINHO EGUES, Professora da cidade de Cáceres -MT, ocorrido no último dia 29/11/2023 (domingo) na cidade de Cáceres – MT”. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
REITERA O Requerimento Nº 243/2023, endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, para que encaminhe a esta Câmara Municipal de Cáceres, no prazo legal os seguintes documentos e informações:
No Requerimento nº 243/2023, este Vereador requereu o envio dos seguintes documentos:
a) Como está o andamento da obra do Estádio Geraldão;
b) Informe se a empresa contratada está cumprindo o cronograma da obra;
c) Informe com documentos de depósito/pagamento o quanto já foi pago a empresa contratada, encaminhando todos os extratos de pagamento;
d) Informe o que já foi executado da obra inicialmente contratada;
e) Informe e encaminhe a esta Casa de Leis, se houver, documentações relacionadas a cobrança da Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, à empresa contratada para dar andamento na referida obra. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre a arrecadação com multas de trânsito e rotativos, nos anos de 2021, 2022, 2023 até o dia de hoje 30/10/2023 no Município de Cáceres-MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
3218/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3219/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
“Altera artigos da Lei nº 2.246, de 16 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3220/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
125 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
17/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
o Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 017, de 11 de outubro de 2023, que Dispõe sobre a concessão de isenção dos tributos municipais às empresas na área da Zona de Processamento de Exportação - ZPE, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|