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Cáceres (MT)

IBGE code5102504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caceres.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11176 / 2207 / 589
Documents (with text) 14061 (13409)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 20 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 2 2017 · Matéria: 493 2017 · Norma: 7 2018 · Matéria: 453 2018 · Norma: 7 2018 · Sessão: 3 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 73 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 436 2020 · Norma: 116 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 1,753 2021 · Norma: 192 2021 · Sessão: 94 2022 · Matéria: 1,719 2022 · Norma: 210 2022 · Sessão: 101 2023 · Matéria: 1,882 2023 · Norma: 503 2023 · Sessão: 120 2024 · Matéria: 1,519 2024 · Norma: 469 2024 · Sessão: 71 2025 · Matéria: 1,515 2025 · Norma: 491 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 547 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 20 1990 1997 2011 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13972)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2021 2021-01-29 Indicação Temática: Limpeza de todas as praças públicas da cidade, em específico na pracinha do Geraldão e também a praça do Caic. 0 no document
materia 17/2021 2021-01-29 Requerimento “Requer informações oficiais do Executivo, qual seria a conta correspondente que ficou destinada o montante que o gestor antecessor deixou.” 1 extracted
materia 18/2021 2021-01-29 Indicação Temática: Regularização do Cemitério do Caramujo. 0 no document
materia 18/2021 2021-01-29 Requerimento Solicitando do Executivo municipal, e a Secretaria de Educação, requerendo cópia dos gastos com peças e manutenção do com aparelhos de ar-condicionado, de todas as escolas municipais referentes ao exercício de 2018 até ao ano de 2020. 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-29 Indicação Indica o envio de 01 (um) técnico pelo menos 2 vezes por mês ao Distrito do Caramujo para coleta de exames. 1 extracted
materia 20/2021 2021-01-29 Indicação Temática: Mudança Unidade Básica de Saúde – UBS do Distrito Nova Cáceres. 0 no document
materia 21/2021 2021-01-29 Indicação Temática: Providenciar a sinalização ou construção de rotatórias no final da talha-mares indo para o Trevo (próximo a Domani). 0 no document
materia 22/2021 2021-01-29 Indicação Indica arrumar a entrada da Avenida São Luiz a qual liga ao bairro Jardim do Trevo. 1 extracted
materia 23/2021 2021-01-29 Indicação Temática: Sugestão estudo técnico para: ‘criação de Projeto de isenção de imposto para empresas de pequeno, médio e grande porte no setor industrial do município de Cáceres – MT, com a finalidade de gerar emprego em nosso Município. 0 no document
materia 24/2021 2021-01-29 Indicação Indica que o executivo municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, ofereça acompanhamento psicológico aos funcionários da saúde pública do município. 0 no document
materia 25/2021 2021-01-29 Indicação Que o Executivo Municipal instale dois (2) redutores de velocidade eletrônico, localizada na Avenida Tancredo Neves, sendo um (1) próximo à entrada do bairro Massa Barro, e outro na entrada do bairro Jardim Aeroporto. 0 no document
materia 26/2021 2021-01-29 Indicação Pintura de faixas elevadas e quebra-molas da cidade de Cáceres, bem como a construção de faixa elevada em frente à Sede Administrativa da UNEMAT 0 no document
materia 27/2021 2021-01-29 Indicação Indica em consonância com o C.T.B, at.21 incisos II e XI, c/c art.105, VI, que promova campanha Educativa para segurança do Ciclista. 1 extracted
materia 28/2021 2021-01-29 Indicação Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de se realizar MUTIRÃO COMUNITÁRIO no Distrito de Vila Aparecida, com previsão para o mês de fevereiro deste ano. Com a participação de todas as Secretarias municipais, entre elas: saúde, ação social, educação, turismo, agricultura, planejamento, finanças, saneamento e meio ambiente, fazenda, infraestrutura e logística, esporte e lazer. 1 extracted
materia 29/2021 2021-01-29 Indicação Solicitando ao executivo Municipal adiamento do Processo Reordenamento das Escolas Públicas em Cáceres tendo em vista que estamos vivendo um momento anormal de pandemia devido ao vírus COVID19. 0 no document
materia 30/2021 2021-01-29 Indicação “Solicitando ao Executivo Municipal a DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES E MENINAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CÁCERES. [...].” 0 no document
materia 31/2021 2021-01-29 Indicação “Solicitando ao Executivo Municipal a INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE NO BAIRRO CAVALHADA. [...].” 0 no document
materia 32/2021 2021-01-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que diminua os canteiros que circulam as árvores que foram plantadas nas calçadas localizadas na rua 13 de junho ao lado da Escola imaculada Conceição e Catedral São Luiz, ambas no centro histórico. 1 extracted
materia 33/2021 2021-01-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal a construção de uma unidade UBS no bairro Jardim Universitário. 1 extracted
materia 34/2021 2021-01-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja disponibilizada uma ambulância para o Distrito do Caramujo. 1 extracted
materia 35/2021 2021-01-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal a Criação de um CAPS AD na cidade de Cáceres. 1 extracted
materia 36/2021 2021-01-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal que a Unidade de Saúde do Caramujo abra em horário estendido e aos finais de semana. 1 extracted
materia 37/2021 2021-01-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja construída uma capela para velório no Caramujo. 1 extracted
materia 38/2021 2021-01-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de se realizar um multirão comunitário no DIstrito de Caramujo. 1 extracted
materia 39/2021 2021-01-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de se prorrogar o prazo de isenção de IPTU dos aposentados devido a Pandemia. 1 extracted
materia 40/2021 2021-01-29 Indicação “Requer informações oficiais do Executivo, qual seria a conta correspondente que ficou destinada o montante que o gestor antecessor deixou.” 1 extracted
materia 41/2021 2021-01-29 Indicação Solicitando do nobre Deputado Federal que sejam feitas ações, pelos setores competentes na viabilidade de construção de um PSF (Programa de saúde Familiar) no bairro Jardim das oliveiras, neste município." 1 extracted
materia 42/2021 2021-01-29 Indicação "Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de disponibilizar servidores do setor de Assistência Social, para contemplar as necessidades da população em período integral, em tais serviços funerários, etc, em nosso município." 1 extracted
materia 43/2021 2021-01-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal a realização de serviço de limpeza dos boeiros localizados no bairro Cohab Velha e Centro. 1 extracted
materia 44/2021 2021-01-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal a realização de serviço de manilhamento em frente as residências que estão localizadas na Via Arco Ires próximas ao canal do bairro: Massa Barro. 1 extracted
sessao 4 2021-01-29 Extraordinária 2 extracted
sessao 5 2021-01-29 Extraordinária 2 extracted
materia 8/2021 2021-01-28 Indicação Asfaltamento nas ruas próximas à Paróquia São Sebastião 0 no document
materia 9/2021 2021-01-28 Indicação “Construção de quadra poliesportiva, limpeza e iluminação pública em terreno destinado à praça do Residencial Santa Efigênia, Bairro Vila Mariana.” 0 no document
materia 3/2021 2021-01-26 Requerimento Solicitando do Executivo municipal, a informação se há um local apropriado, para o armazenamento dos pneus usados, para que depois Seja feita a coleta, pelas empresas privadas e as organizações competentes, instituídas pelo CONAMA. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-26 Indicação Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de se realizar serviços de recuperação da rede de iluminação pública com trocas de lâmpadas no Distrito de Vila Aparecida, neste município. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-26 Requerimento Solicitando do Executivo municipal, a prestação de contas dos recursos doados, nos últimos 4 anos de doação do IRPF (imposto de renda pessoa física) e IRPJ (imposto de renda de pessoa jurídica), que são destinados para crianças e adolescentes e idosos conforme lei federal. LEI No 12,213, DE 20 DE JANEIRO DE 2010. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-26 Indicação Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na região da Fazenda Jaime Campos, em especial nas proximidades do Sítio Morro Alto, neste município. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-26 Indicação “Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na região do Distrito de Vila Aparecida, nas estradas de acesso às comunidades Santana, Bocaina do Cascavel, Água Branca, Guanandi, Flor da Mata, Bezerro Branco, Onça Magra e Lagoa da Onça, neste município.” 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-26 Indicação Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento no Distrito de Vila Aparecida, neste município. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-25 Requerimento “Requerendo da Autarquia Águas do Pantanal que seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece o ltem Vlll do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, dados administrativos referentes a Autarquia Águas do Pantanal, com extrato bancário e prestação de contas dos últimos (4) quatro anos.” 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-25 Indicação “Instalação de novos banheiros na SICMATUR (Secretaria de Industria e Comércio, Meio Ambiente e Turismo de Cáceres/MT).” 0 no document
materia 3/2021 2021-01-25 Indicação “Limpeza da praça e recuperação da quadra e do campo do Bairro Cidade Alta, Cáceres-MT.” 0 no document
materia 1/2021 2021-01-22 Projeto de Lei “Institui o dia das Comunidades Terapêuticas, no Município de Cáceres, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-22 Projeto de Lei (Executivo) Projeto de Lei do Executivo Nº 003, de 19 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.” 1 extracted
norma 44/2021 2021-01-22 Portaria “Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT para integrarem a Comissão, de Educação, Desportos, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.” 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-20 Projeto de Lei (Executivo) “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 3 2021-01-15 Extraordinária 2 extracted
materia 1/2021 2021-01-14 Requerimento “Solicitando de Executivo municipal a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento no Distrito de Santo Antônio do Caramujo, bem como as vias de acesso as comunidades rurais daquela região, entre elas cito: Colónia da Salvação, 02 Lagoas, Barra Nova, Cacimba, Chico Farofa.” 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-14 Indicação “Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de se realizar implantação de uma quadra de areia, parquinho infantil, no Bairro: Santa Catarina (Parque Nova Era), localizada na av. Dos Reis, segue em anexo localização, o local já é utilizado para práticas de esporte e está desocupado." 1 extracted