| materia |
54/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
“Indica ao Executivo Municipal, pelo setor competente, a criação de uma Comissão do Plano de Atração para Empresas, no setor industrial, em nosso município" |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
“Indica ao Executivo Municipal, pelo seu setor competente, as mais efetivas e urgentes providências na programação da realização de serviços e melhorias nos bairros Jardim Aeroporto, Cohab Nova, Jardim Paraíso e Junco." |
1 |
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56/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Solicitando de Executivo municipal a possibilidade de realizar serviços de limpeza da drenagem da Rua da Membeca, bem como patrolamento, cascalhamento retirada de lixos, em toda a sua extensão (são diversos bairros) no município de Çáceres MT. |
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57/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de realizar serviços de limpeza, poda de árvore, manutenção da iluminação, sinalização, jardinagem e reflorestamento com árvores da espécie ipê (branco, amarelo, roxo), na Avenida Sete de Setembro, bairro: Centro - Cáceres MT. Solicitamos a prioridade e emergência na realização desta solicitação. |
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58/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de se realizar serviços de iluminação, poda de árvore, um estudo (referente a retirada de árvores nocivas), lama asfáltica na Avenida Getúlio Vargas no trecho entre a entrada da Rua Castro Alves até ao início do Hospital Regional. no bairro Monte Verde - Cáceres MT. Solicitamos a prioridade e emergência na realização desta solicitação. |
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59/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Solicitando de Executivo municipal a possibilidade de se realizar serviços de limpeza da Avenida 31 de Março entre a Rua Doutor Rangel Torres, ate a BR 070 (próximo a Rua Guaíra), pois a recuperação viária se faz necessária pelo acumulo de agua parada e buracos na pista, diminuindo assim o espaço da via, no bairro Jardim São Luiz da ponte - Cáceres MT. Solicitamos a prioridade e emergência na realização desta solicitação. |
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60/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de doação do prédio municipal desprezado, localizado na Avenida Lava pés -S/N
para a Associação Filantrópica Nova Vida suas ações de recuperação de pessoas que sofrem dependências químicas e alcoólatras, em nossa cidade. |
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| materia |
61/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Tendo em vista o decurso do prazo para implementação da lei 13.935/2019, que concedeu o interregno de 1 ano para a criação de equipes multidisciplinares de psicologia e serviço social nas escolas da educação básica, vimos INDICAR a necessidade de composição de uma comissão para regulamentar as equipes multidisciplinares, bem como estabelecer o lotacionograma. Entendendo as dificuldades impostas pela pandemia em 2020 e, ainda, as vedações da LC173 para este ano, nos colocamos à disposição para colaborar nesse trabalho com vistas a efetivá-lo para o ano que vem. |
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| materia |
62/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Cumprimentando-vos cordialmente, parabenizamos Vossa Excelência pela maestria em vossos trabalhos. Aproveitamos esta oportunidade de amistoso contato para solicitar que seja realizado a pavimentação das seguintes Ruas:
1 - Rua das Samambaia.
2 - Rua dos Cravos.
3 - Rua Avencas (o trajeto passa pelo Laticínio São Luiz e vai ate o Cemitério Park dos Ipes).
Isto posto, encaminho as imagens anexas e em caso de possibilidade solicitamos a inclusão desta demanda no cronograma de tarefas da secretaria competente. |
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| materia |
63/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Solicitando do Digníssimo Deputado a possibilidade de ser providenciado soro antiofídico junto ao ERS, que e recebido do SES nacional, junto ao chefe do escritório Sandro Luís Netto para ser deixado em estoque em Cáceres, pois o medicamento é composto por anticorpos usado para
tratar picadas de serpentes peçonhentas. |
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| materia |
64/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de se realizar a limpeza da avenida dos Bandeirantes, bairro DNER, pois a mesma está sendo invadida pela terra da rua dos cajueiros, quase enfrente a corpo de bombeiros. |
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| materia |
65/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indica a construção de uma Capela no Cemitério São João Batista, pelos seguintes fundamentos: |
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| materia |
67/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal a Implantação de Centro de Referência e Cidadania para Atendimento a População LGBTQIA+ no Município de Cáceres. Cumprindo os objetivos de atender formar uma rede de proteção e garantia de direitos à população LGBT, minimizando as vulnerabilidades a que este público está submetido. |
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| materia |
68/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Tematica: Centro de Multiplo uso no bairro São Miguel na Cidade de Cáceres. |
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| norma |
2918/2021 |
2021-02-05 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, em favor do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico dá outras providência.” |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei |
"Institui o Projeto Cultural na Feira Municipal e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
21/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
"Que seja encaminhada a esta Casa de Leis: 1. Saldo atualizado dos recursos recebidos sob a rubrica de Incentivo Financeiro aos Agentes de Saúde, no exercício de 2017; 2. Planejamento para o pagamento aos agentes de saúde do referido Incentivo Financeiro repassado a este Município Sala das sessões, segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021” |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
O Vereador Cézare Pastorello, Solidariedade, propõe ao Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, à Ilma Secretária Municipal de Educação, Laurenir Ramos Cebalho Ribeiro, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Que seja encaminhada a esta Casa de Leis qual é o planejamento para a distribuição dos Kits de Merenda Escolar, autorizados pela Lei 13.987, de 07.04.2020, considerando-se que persiste o estado de calamidade e a pandemia. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
O Vereador Cézare Pastorello, Solidariedade, propõe ao Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, à Ilma Secretária Municipal de Educação, Laurenir Ramos Cebalho Ribeiro, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Que seja encaminhada a esta Casa de Leis qual é o planejamento par o cumprimento da Lei 13.425/2015, que deu prazo de dois anos, a partir da 01/10/2017, para que fossem editadas as normas concernentes à prevenção de incêndio e pânico pelo município. |
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| materia |
48/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indica a reforma geral do espaço físico do Miniestádio Pedro Henry, no bairro Jardim Solução. |
0 |
no document
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| materia |
49/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Que seja feita a regulamentação do pagamento do adicional de periculosidade ao mensageiro desta Casa de Leis, uma vez que a atividade já foi incluída no rol daquelas consideradas perigosas, fazendo jus ao pagamento de periculosidade, com a sanção da lei nº 12.997, de 18 junho de 2014. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Requer respostas quanto a aquisição da tinta utilizada para pintura das faixas/meios-fios das vias urbanas do Município de Cáceres. |
0 |
no document
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| materia |
47/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indica a elaboração de projeto e implantação de um centro de Controle de Zoonoses das populações de animais e do bem estar animal do município de Cáceres-MT |
0 |
no document
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| materia |
19/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informação sobre a existência de soro antiofídico no almoxarifado de remédios da Secretaria de Saúde do município. |
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| materia |
45/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica a limpeza no Residencial Vila Real, bairro Vila Real de Cáceres/MT. |
0 |
no document
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| materia |
46/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica o asfaltamento da Via dos Bandeirantes. |
1 |
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| norma |
64/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES PARA A PRÁTICA DE CERTOS ATOS ADMINISTRATIVOS ALÉM DOS INERENTES AO EXERCÍCIO DO CARGO DISPOSTO EM LEI. |
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| sessao |
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2021-02-01 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, do artigo 1º, da Resolução nº 03, de 07 de junho de 2018, que regulamenta o art. 162, da Lei Complementar nº 25, de 27 de novembro de 1997, no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei |
“Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Leite da Região Oeste de Mato Grosso (APLO), e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre normas Regulamentares Relacionadas na Lei nº 2.524 de 03 de março de 2016.” |
0 |
no document
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| materia |
5/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
“Que sejam tomadas as providências para o cumprimento do Decreto Municipal 110 de 19 de janeiro de 2021.” |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado a essa Casa de Leis as documentaçães do terreno onde foi construída a Escola Técnica Estadual. |
0 |
no document
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| materia |
7/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Conselho Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação e Assessoria Pedagógica – SEDUC de Cáceres: Que seja encaminhado a esta casa de leis: “Os estudos técnicos realizados sobre o reordenamento das redes estadual e municipal de Cáceres-MT.” |
0 |
no document
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| materia |
8/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Requer direcionado à Diretora Executiva da Autarquia Águas do Pantanal solicitando cópias de todos os contratos e dos procedimentos licitatórios correspondentes, firmados pela Autarquia e seus fornecedores nos últimos dois anos, bem como requer que seja informado quais foram os valores cobrados pela Autarquia Águas do Pantanal, por metro cúbico de água entre os anos de 2011 à 2020. |
0 |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Requer estudo de viabilidade para construção de uma rampa de acesso da Avenida Radial 1 ( Bairro Rodeo) |
0 |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Indica a elaboração de Projeto e implantação de ciclovia na MT - 343, entre Cáceres e a Comunidade Taquaral. |
0 |
no document
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| materia |
10/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Requer da Diretoria Executiva da Autarquia Águas do Pantanal cópias integrais dos Decretos, Portarias, Regulamentos e Leis Municipais que amparam a cobrança das Tarifas cobradas pela Águas do Pantanal nos últimos dois anos. |
0 |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Eliene Liberato, observando a Lei municipal de no 2.810/19, que autoriza a instalação de lojas francas na cidade de Cáceres-MT, que se digne alterar o §í', do art.3o, do referido dispositivo (apresentar projeto de lei), para aumentar o rol do grupo técnico encarregado de trabalhar na elaboração de legislações e normalizações municipais específicas para a regulamentação das
denominadas free-shops. |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
I - As documentações que comprova quais Ruas são asfaltadas no Bairro Jardim Guanabara, e relatório constando informações sobre as seguintes Ruas:
I. RUA AGUAPEVA
2. RUA JABUTICABEIRO
3. RUA CAJAZEIRO
4. RUA TAMARINEIRO
5. RUA CEREJEIRA
6. RUA JACARANDÁ
7. RUA DA AMEMBECA
8. RUA ATEIRA
9. RUA MAMOEIRO |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de se realizar serviços de recuperação de uma ponte localizada na estrada do Taquaral
sentido Comunidade Santana, neste Município. |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Requerendo da Autarquia Águas do Pantanal que seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece o Item VIII do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, referente a contratação para o cargo de Coordenador Contábil. |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Temática: Solitação Limpeza, Cascalhamento e Patrolamento das Ruas do bairro Jardim Guanabara.
Solicitar e requerer a vossa excelência providencias para realizar ao LIMPEZA roçagem e coleta", CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO das ruas do Bairro Jardim Guanabara, sendo elas:
1. RUA AGUAPEVA
2, RUA JABUTICABEIRO
3. RUA CAJAZEIRO
4. RUA TAMARINEIRO
5. RUA CEREJEIRA |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal que seja encaminha a esta Casa um relatório com o número de unidades de assistência social em funcionamento em Cáceres, e quais profissionais estão faltando nas unidades. |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Temática: Solicitação de mudança ou ampliação da UBS - Unidade Básica de Saúde do
bairro Jardim Guanabara. |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal um relatório com o número de unidades de saúde, e quais profissionais estão faltando nas unidades. |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Temática: Construção de redutor de velocidade / quebra-molas ou passarela elevada. |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Requerendo do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece o Item VIII do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, informações oficiais referentes ao repasse do COVID-19 ao Município em 2020; *Qual foi a quantia recebida pelo Município para o Covid-19 (extrato bancário), *Quais os gastos relacionados desse repasse a saúde (com todas as notas referentes aos pagamentos). |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Indica acrescentar o curso de Direito e de Agronomia em horário diferente. |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
"Requerendo do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece o item VIII do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, informações oficiais referentes as contas bancarias do Município em 2020...” |
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