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2017-02-13 |
Sessão Ordinária |
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1/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Camponovense ao Tenente Coronel PM WESNEY DE CASTRO SODRÉ. |
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6/2017 |
2017-02-09 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o soberano Plenário, ao Sr. Prefeito, por intermédio do Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos (DAP), que seja informado a esta Casa de Leis a quantidade de ligações ao sistema de abastecimento de água na cidade, discriminada por bairros/distrito. |
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7/2017 |
2017-02-09 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, seja informada a esta Casa de Leis sobre a programação de cursos para o ano de 2017, com a previsão de início de cada um. Requerem, outrossim, a quantidade de instrutores lotados nessa Secretaria. |
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8/2017 |
2017-02-09 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, qual a previsão de início de cursos de informática dos Catis (Centros de Acesso a Tecnologia para a Inclusão Social de Mato Grosso) da Itamarati Norte, Aldeia Bacaval, Boa Esperança e Jardim das Palmeiras. |
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9/2017 |
2017-02-09 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que seja informado a esta Casa de Leis, com relação a educação infantil em creches, se há possibilidade de ser iniciada a oferta em tempo integral ainda neste ano de 2017. |
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10/2017 |
2017-02-09 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de ofício ao Deputado Estadual Sebastião Rezende, solicitando a sua interveniência para a destinação de mais uma ambulância para reforçar o atendimento da saúde neste município. |
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21/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo o direcionamento de esforços para a reativação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) no âmbito deste município. |
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22/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo que seja efetuado um estudo para construção de um acesso entre as duas vias no canteiro da Avenida Olacyr de Moraes, no trecho entre o acesso da Avenida Andorinha e Avenida Minas Gerais. |
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23/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo seja efetuada a construção de uma Unidade de Saúde no Bairro Alvorada. |
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24/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a alteração da Lei nº1.235/2008, de forma a aumentar o limite para realizar obras de melhoria necessárias à manutenção das estradas vicinais além das fronteiras do Município, de 20 km para 30 km. |
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25/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo que seja efetuada a reposição e manutenção das câmeras do sistema de monitoramento da cidade. |
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26/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo que sejam tomadas providências visando a limpeza dos canteiros das Avenidas do Centro e demais bairros. |
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27/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a implantação do CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social). |
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28/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
Indicam a reposição de placas de sinalização nas ruas, travessas e avenidas do Bairro Boa Esperança. |
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29/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a elaboração do Plano Municipal de Arborização Viária. |
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2/2017 |
2017-02-08 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos nº002/2017, ao Sr. Junior Schleicher, pelos relevantes serviços prestados ao município na função de Diretor do Centro Hospitalar Parecis "Euclides Horst" - CHP. |
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| sessao |
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2017-02-06 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
446/2017 |
2017-02-03 |
Portaria |
EXONERAR a partir de 03/02/2017 o Sr. HUMBERTO PAZ COLLES, portador da RG 7056900694 SSP/RS e CPF n º 498.908.240-00, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTR |
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15/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo que seja providenciada a reforma do Posto de Saúde da Fazenda Itamarati Norte. |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
Indicam a implantação de duas faixas elevadas na Av. Olacyr Francisco de Moraes, defronte o Supermercado Big Master e Palanorte Veículos. |
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17/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo que intervenha junto a Secretaria Estadual de Segurança Pública para a implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal - IML e um complexo de Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) neste município. |
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18/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
Indicam a construção de um novo prédio para abrigar o Paço Municipal. |
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| materia |
19/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a reforma do Posto de Saúde Central. |
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20/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
Indicam que o Poder Executivo intervenha junto ao DNIT para instalação de sonorizador no início da Av. Olacyr Francisco de Moraes, sentido norte sul, bem como a instalação de placa indicativa e tachões para definir a alteração para pista de mão única, no início do Bairro Olenka. |
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1/2017 |
2017-02-01 |
Requerimento |
Requerem ao Exmo. Sr. Rafael Machado - Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis cópia dos relatórios de quilometragem, consumo e valores gastos com a manutenção do veículo VC-211, nos anos de 2015 e 2016. |
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1/2017 |
2017-02-01 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos nº001/2017, dirigida aos valorosos Policiais Militares da 5ª Companhia de Polícia Militar de Campo Novo do Parecis, em reconhecimento ao atendimento célere, responsável e comprometido que resultou no salvamento do menino Arthur Kothe Ceretta, vítima de afogamento em uma piscina de hotel de nossa cidade, no dia 17 de janeiro último: - SOLDADO PM THIAGO SILVA JARDIM; - SOLDADO PM DIEGO SOARES; - SOLDADO PM TAWIE DE ABREU; - SOLDADO PM RONALDO DOS SANTOS CASTRO; - SOLDADO PM ARTHUR VINHAS; - SOLDADO PM RENAN SILVA; - CABO PM GERSON EVANGELISTA MACHADO; - CABO PM JOSILDO RODRIGUES LEITE. |
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2/2017 |
2017-02-01 |
Requerimento |
Requerem ao Exmo Sr. Prefeito Rafael Machado, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis do planejamento de finalização das obras e a previsão de entrega das 400 casas populares do Residencial Parecis, bem como a relação atualizada contendo os nomes das pessoas contempladas com as referidas unidades. |
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3/2017 |
2017-02-01 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado a esta Casa de Leis relação com nomes e função de todos os cargos de confiança e comissionados da Prefeitura. Que esta relação seja composta por todos que foram exonerados pelo atual Prefeito, bem como, em apartado, os novos que foram contratados pelo Poder Executivo nessa nova gestão. |
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4/2017 |
2017-02-01 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja determinado o cumprimento das disposições do art. 31, inciso III e parágrafo único, da Lei nº 008/89 - Código Administrativo (Código de Posturas), que assim dispõe: "Art. 31. Para preservar de maneira geral a higiene pública fica terminantemente proibido: III - conduzir, sem as precauções devidas, quaisquer matérias que, possam comprometer o asseio das vias públicas.
Parágrafo único. Para o cumprimento do disposto no inciso III deste artigo, é obrigatório aos veículos que transportam resíduos sólidos, entulhos e/ou detritos, a utilização de tela ou lona na parte superior da caixa de carga, para evitar que caiam nas vias públicas." |
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5/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
Indicam que sejam iniciadas ações de planejamento para implantação da coletiva seletiva de lixo na cidade. |
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5/2017 |
2017-02-01 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações com relação ao consumo de cimento da Prefeitura nos anos de 2015 e 2016: - especificação da quantidade consumida por obra/reforma/serviços executados; controle de retirada desse material, com a especificação do servidor responsável. |
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6/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
Indicam a reforma dos banheiros e manutenção do parque infantil da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida. |
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7/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo que sejam determinadas providências no Cemitério, visando a sua organização, limpeza e segurança, especialmente para evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti. |
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8/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a implantação de um novo Cemitério na cidade. |
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9/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a troca da areia dos parques infantis das EMEI'S, bem como adoção de medidas de profilaxia adequadas. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, a implantação de faixa de pedestre na Avenida Amapá, defronte a Escola Estadual Parecis, no Bairro Olenka. |
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11/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a construção de arquibancadas de concreto nas laterais do ginásio de esportes da Fazenda Itamarati Norte. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
Indica a recuperação, patrolamento e cascalhamento, em regime de urgência, na Rua Arapongas, quadras 399 e 412, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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13/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
Indicam a implantação de sinalização vertical e horizontal, por intermédio do DNIT, na Av. Olacyr Franciso de Moraes, travessia urbana da BR-364. |
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14/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
Indicam a implantação de parque infantil no Residencial Flor do Cerrado, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| norma |
444/2017 |
2017-01-31 |
Portaria |
CONCEDER, a partir de 01/02/2017, aos servidores MILTON DO PRADO GUNTHEN, ROSANGELA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES, ENOCH JOSE PEREIRA vinte dias de férias regulamentares, |
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| norma |
445/2017 |
2017-01-31 |
Portaria |
NOMEAR, a partir de 01/02/2017 a Sra. CRISTIANE FEREIRA, e OTAVIO TURRA DE OLIVEIRA LEME, para o cargo de Assessor Parlamentar |
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4/2017 |
2017-01-27 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a construção de rotatória no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Rio Branco. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-25 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a realização de operação "tapa-buracos" nas vias pavimentadas no Centro e demais bairros da cidade. |
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2/2017 |
2017-01-25 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a construção de uma cobertura na entrada da Unidade Básica de Saúde da Avenida Amapá, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito, a realização de levantamento em toda cidade para identificação dos locais críticos do trânsito e adoção de medidas preventivas, com vistas a garantir maior segurança à população. |
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| norma |
442/2017 |
2017-01-24 |
Portaria |
NOMEAÇÃO SERVIDORES, ELIZA PEREIRA DOS SANTOS E SANDRA KARINA KOPPENHAGEN |
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| norma |
443/2017 |
2017-01-24 |
Portaria |
ATUALIZAÇÃO VERBA DOS VERADORES |
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| norma |
441/2017 |
2017-01-23 |
Portaria |
EXONERAR a partir de 23/01/2017 a Sra. ELIZA PEREIRA DOS SANTOS, portadora da RG 1068902-8– SSP/MT e CPF n º 452.811.731-20, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTR, |
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