| materia |
29/2017 |
2017-04-20 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja informada esta Casa de Leis quanto a previsão de retomada das obras, conclusão e funcionamento da escola de educação infantil da sede do Distrito de Marechal Rondon. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
30/2017 |
2017-04-20 |
Requerimento |
Requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, o envio de ofício ao Sr. Orlando Fanaia Machado - Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, com a finalidade de que seja procedida a análise da implantação de faixa elevada na Rodovia BR-364, travessia da sede do Distrito de Marechal Rondon, bem como a implantação de sinalização que identifique a área escolar |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
70/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo que seja efetuado um estudo para construção de estacionamento de veículos nos canteiros centrais de todas as Avenidas do Bairro do Jardim das Palmeiras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
71/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo que seja efetuado um estudo para construção do estacionamento de veículos nos canteiros centrais das Avenidas Brasil, Mato Grosso e Florianópolis no centro da cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
72/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a construção de rotatória no cruzamento da Avenida Lions Internacional com a Rua Guajuvira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
73/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde, a promoção de uma campanha de conscientização aos pais e aos jovens referente ao jogo baleia azul. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
74/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a implantação de uma área exclusiva para embarque e desembarque dos ônibus escolares na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, utilizando o espaço entre a escola e o Estádio Municipal Ary Tomazelli. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
75/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a aquisição de uma área para implantação no novo Cemitério Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
76/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo que seja concedido adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
452/2017 |
2017-04-11 |
Portaria |
Suspender o expediente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, nos seguintes dias:
I – 13 de Abril (quinta-feira) – (ponto facultativo)
II – 14 de Abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Resolução Mesa |
Autorizado o Vereador Dionardo Mendes da Conceição a participar, como representante deste Poder Legislativo, no evento " XV Marcha dos Vereadores ", edição 2017, promovido pela UVB - União dos Vereadores do Brasil, de 25 a 28 de abril de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2017 |
2017-04-10 |
Resolução |
Autoriza o Vereador Dionardo Mendes da Conceição a participar, como representante deste Poder Legislativo, no evento " XV Marcha dos Vereadores ", edição 2017, promovido pela UVB - União dos Vereadores do Brasil, de 25 a 28 de abril de 2017. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2017-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-04-06 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS nº007/2017, dirigida à Sra. Lucia Borges Maggi e família e a Fundação André e Lucia Maggi ao respectivo trabalho na sociedade mato-grossense e pela inauguração da Escola Estadual Argeu Augusto de Moraes em nossa cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2017 |
2017-04-06 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, que nos seja esclarecido se os equipamentos da Patrulha Mecanizada, objeto do Convênio nº835604, celebrado entre o município e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, estão sendo utilizados conforme o Termo de Referência apresentado, ou seja, prioritariamente para atendimento da agricultura familiar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2017 |
2017-04-06 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que nos sejam apresentadas as seguintes informações sobre as escolinhas esportivas oferecidas pelo município: modalidade, local, dias, horários, idades e instrutor. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/2017 |
2017-04-06 |
Requerimento |
Requeremos, ouvido o soberano Plenário, ao Sr. Prefeito, por intermédio do Departamento de Convênios, o encaminhamento a esta Casa de Leis da relação de convênios celebrados com recursos provenientes de emendas parlamentares. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
28/2017 |
2017-04-06 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito, que nos seja informado se será determinada a aplicação do Decreto Executivo nº 072/2005, que define as diretrizes do sistema viário, especificamente quanto a organização das atividades de carga e descarga na cidade e a restrição da circulação de veículos automotores pesados e extrapesados em determinadas vias urbanas, ou se será apresentada uma nova proposta para o ordenamento viário. Requeremos, outrossim, se o Poder Executivo já tem algum posicionamento quanto a questão das extensas filas de carretas que se formam ao longo da Av. Olacyr Francisco de Moraes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
65/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a aquisição de nova ambulância para o nosso município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
66/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo executar serviços de reparação de defeitos no pavimento do pátio e estacionamento do Posto Fiscal Bela Vista, bem como a construção de um sanitário para uso dos contribuintes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
67/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a continuidade da construção da Pista de Caminhada Egínio Pinto Gomes, na Rua Sucupira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
68/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a definição e destinação de áreas para construção das unidades próprias das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
451/2017 |
2017-04-05 |
Portaria |
CONCEDER, a partir desta data, ao servidor TELMA ANA RODRIGUES DE SOUZA, |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
64/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo o direcionamento de esforços junto ao Governo do Estado para a construção de um Centro de Detenção Provisória neste município. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
136/2017 |
2017-04-03 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2017-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
20/2017 |
2017-03-30 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis de informações acerca da demanda reprimida para exames de tomografia e raio x na rede de saúde pública municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2017 |
2017-03-30 |
Requerimento |
Requeremos, ouvido o Soberano Plenário, que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Rafael Machado, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde Marcos Birck, a fim de solicitar a remessa a esta Casa de Leis de informações sobre as ações e programas voltados aos dependentes químicos e suas respectivas famílias, bem como sobre a quantidade de atendimentos realizados nos últimos 12 meses pela via judicial. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2017 |
2017-03-30 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja informado a esta Casa de Leis a previsão para reabertura da Unidade de Saúde da Av. Amapá, que atende a população do Bairro Olenka e parte da população do Bairro Jardim das Palmeiras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2017 |
2017-03-30 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis do plano de trabalho referente aos recursos recebidos via emenda parlamentar, para aplicação na Unidade Descentralizada da Fundação Centro de Reabilitação “Dom Aquino Corrêa”, nesta cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2017 |
2017-03-30 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, informações precisas acerca das providências que estão sendo tomadas em relação as determinações que envolvem o Processo n° 3109-64.2015.811.0050, Código: 76567, que tramita perante a Segunda Vara da Comarca de Campo Novo do Parecis-MT. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
63/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a adoção de medidas para controle e combate de infestações por pombos em escolas municipais. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1865/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1866/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE DESIGNAÇÃO E DESTITUIÇÃO PELO PREFEITO MUNICIPAL, DESIGNADA APENAS AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo efetuar a reforma e revitalização da Praça Odenir Ortolan. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
61/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo efetuar a reforma e revitalização da Praça da Cultura. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
62/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a revitalização da Praça da Bíblia, no Bairro Jardim das Palmeiras, e a Praça do Bairro Nossa Senhora Aparecida, ao lado do Centro Cultural. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
6 |
2017-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
19/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, que nos seja informado o saldo da conta do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
59/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a execução, pór intermédio da Secretaria de Infraestrutura, de patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas da cidade e do Distrito Marechal Rondon. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2017 |
2017-03-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos, a receber doações de seus usuários à Associação de Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-03-23 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador |
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2017 |
2017-03-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2017 |
2017-03-23 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que nos seja informado o cronograma dos serviços de coleta de entulhos e dos serviços de cascalhamento e "tapa-buracos" nas vias do Bairro Jardim das Palmeiras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
57/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, a realização de serviços de levantamento com caixa de contenção das águas e cascalhamento da estrada vicinal de acesso ao Balneário Rio Verde. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
58/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo fazer doação da área da antiga Praça de Eventos para construção novo projeto da Feira Livre Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
54/2017 |
2017-03-22 |
Indicação |
Indicam a implantação de faixa de pedestre na Avenida Mato Grosso, em frente o portão do Ginásio de Esportes João Laurindo da Silva, bem como intensificar nas escolas a conscientização dos estudantes sobre o uso correto das faixas para a travessia das vias. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
55/2017 |
2017-03-22 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a substituição das poltronas fixas do microônibus utilizado pela Secretaria de Saúde, pelas poltronas reclináveis do microônibus utilizado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
56/2017 |
2017-03-22 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização de uma revisão geral em todas as instalações de lâmpadas de led das Avenidas Olacyr Francisco de Moraes, André Antônio Maggi, Florianópolis e Minas Gerais. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1864/2017 |
2017-03-21 |
Lei Ordinária |
CRIA A DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO E O CARGO DE CHEFIA RESPECTIVO, QUE PASSA A INTEGRAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|