| materia |
95/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo que seja adotado o uso de crachás de identificação pelos servidores públicos, preferencialmente no atendimento ao cidadão. |
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| materia |
96/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo o desenvolvimento de campanha de orientação sobre saúde e higiene bucal. |
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| materia |
97/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo sejam procedidos ajustamentos na Unidade Básica de Saúde "Beija-Flor", no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
98/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo sejam procedidos ajustamentos na Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Esperança. |
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99/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo sejam procedidos ajustamentos na Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim das Palmeiras. |
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100/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
Indicam a revitalização, limpeza e manutenção da área esportiva e de lazer da praça do Bairro Nossa Senhora Aparecida, contígua à sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. |
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2/2017 |
2017-05-18 |
Projeto de Resolução Vereador |
Inclui Capítulo IV, art. 18-A no Título I da Resolução nº 003/96, de 20.12.1996, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
34/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relação contendo nomes e funções de cada fiscal que acompanha as execuções dos projetos e convênios do Executivo. |
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| materia |
35/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia dos convênios cancelados pela atual gestão. |
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| materia |
36/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, que nos seja informada a previsão para afixação no Posto de Saúde Central e demais unidades básicas do município, da escala dos profissionais de saúde, de forma que a população fique informada quanto as cargas horárias, dias de atendimento e especialidades, objeto da Indicação nº044/2017, de nossa autoria. |
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| materia |
88/2017 |
2017-05-18 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a construção de rotatória no cruzamento da Avenida Amapá com a Avenida Marechal Rondon. |
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| materia |
89/2017 |
2017-05-18 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a elaboração de projeto para implantação de iluminação pública no canteiro central da Av. Ernesto Varnier, bem como extensão/conclusão da rede elétrica nas demais vias da sede do Distrito de Mal. Rondon. |
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| materia |
90/2017 |
2017-05-18 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo verificar a possibilidade de doação de cargas de terra aos munícipes residentes no perímetro urbano, provenientes da obra de ampliação do piscinão do Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
91/2017 |
2017-05-18 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a construção de pista de bicicross na sede do Distrito de Marechal Rondon. |
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| materia |
87/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a construção de rotatória no cruzamento das Avenidas Minas Gerais e Sílvio Santos, no Bairro Olenka. |
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| materia |
3/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre a criação do Código Municipal de Meio Ambiente de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
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| norma |
1870/2017 |
2017-05-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 11, CAPUT, DOS ARTIGOS 12 E 13, E §3º DO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº1.135, DE 11.07.2006, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1869/2017 |
2017-05-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 812/2001, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de sinalização horizontal (faixa de pedestre) defronte as igrejas da cidade localizadas em ruas pavimentadas. |
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| materia |
86/2017 |
2017-05-10 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo Municipal a execução dos serviços de molhar as vias não pavimentada nos Bairros Jardim das Palmeiras, Alvorada, Olenka, Primavera, Pólo Empresarial Parecis e Pólo Industrial Pindorama. |
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| materia |
2/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera a Lei Complementar nº004/2003, que dispõe sobre o parcelamento de solo no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
Requerem à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor João Bosco de Moraes, Superintendente Regional do INCRA em Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Senhor Rafael Machado, Prefeito Municipal, requerendo a celebração de Convênio de Parceria entre o município e o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para instalação da " Sala da Cidadania do INCRA " neste município. |
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| sessao |
11 |
2017-05-08 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
3/2017 |
2017-05-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui do Dia Municipal do Serviço de Lions Clubes, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2017 |
2017-05-04 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplausos nº009/2017, dirigida à Sra. Indiamara Dos Santos Ferreira, pelo empenho e dedicação no período que exerceu a função de Diretora do Centro Hospitalar Parecis "Euclides Horst". |
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| materia |
10/2017 |
2017-05-04 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº010/2017, dirigida ao jovem Pablo Cardoso por participar de vários eventos esportivos e se consagrar campeão na maioria deles, colecionando mais de 30 troféus, levando o nome do nosso município ao pódio, dando destaque ao esporte camponovense. |
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| materia |
11/2017 |
2017-05-04 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº011/2017, dirigida a toda equipe do Conselho Tutelar, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados para garantia dos direitos das crianças e adolescentes. |
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| materia |
80/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Lions Internacional, nas proximidades do PSF Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
81/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Ação Social, fazer a divulgação do Programa ID Jovem em nosso município. |
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| materia |
82/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a aquisição de veículo microônibus, para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde, a ser utilizado no transporte de pacientes a centros de referência. |
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| materia |
83/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade e legalidade da mudança da Ouvidoria da Saúde e Sala dos Conselhos Municipais para o prédio do PROCON. |
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| materia |
84/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a disponibilização de transporte aos idosos residentes nos Bairros Jardim das Palmeiras, Boa Esperança, Olenka e Primavera, para que tenham condições de participar da reunião semanal realizada no Centro de Convivência da Terceira Idade Dr. José Delfino Campos de Souza. |
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| norma |
1868/2017 |
2017-05-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO FUNSEM - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT. |
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| materia |
8/2017 |
2017-05-02 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº008/2017, dirigida à aluna Ana Loren Xavier de Alcântara e à Prof. Elizandra Alves Pereira da Silva Souza, da Escola Municipal 04 de Julho, pela conquista do primeiro lugar na etapa estadual do 46º Concurso Internacional de Redação de Cartas – UPU 2017. |
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| materia |
78/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a elaboração do censo previdenciário do município de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
79/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a fiscalização e cobrança quanto a limpeza e manutenção da Casa Mortuária. |
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| sessao |
10 |
2017-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, informações quanto a previsão de conclusão da obra da Unidade Básica de Saúde do Bairro Olenka, bem como do início de funcionamento. |
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| materia |
32/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, que nos seja encaminhado o cronograma das obras de pavimentação asfáltica nos Bairros Olenka e Alvorada neste ano. |
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| materia |
77/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a construção de uma escola de educação infantil no Bairro Olenka. |
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| norma |
77/2017 |
2017-04-25 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº020, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
453/2017 |
2017-04-25 |
Portaria |
EXONERAR, a servidora HELIA ZAMBONI, |
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| norma |
454/2017 |
2017-04-25 |
Portaria |
EXONERAR, a partir de 25/04/2017 as Servidoras SANDRA KARINA KOPPENHAGEN e ROSANGELA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO |
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| norma |
455/2017 |
2017-04-25 |
Portaria |
NOMEAR, a partir de 25/04/2017 a Sra. SANDRA KARINA KOPPENHAGEN e ROSANGELA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO |
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| norma |
456/2017 |
2017-04-25 |
Portaria |
NOMEAR, a partir desta data, o Sr. JOAO JOSE DE OLIVEIRA SANTOS |
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| norma |
1867/2017 |
2017-04-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS, A RECEBER DOAÇÕES DE SEUS USUÁRIOS À ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a implantação de um Programa de Controle de Zoonoses. |
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| sessao |
9 |
2017-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera os incisos I e II do artigo 11, caput, dos artigos 12 e 13, e §3º do artigo 23 da Lei Municipal nº1.135, de 11.07.2006, que institui a carreira dos profissionais da fiscalização do município de Campo Novo do Parecis, e dá outras provid|ências. |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo município ao FUNSEM - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis/MT. |
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