| materia |
126/2017 |
2017-08-11 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, por intermédio do órgão municipal de trânsito, a possibilidade de exigir a demarcação de área para embarque e desembarque de passageiros em eventos de grande público, próxima ao acesso principal. |
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| norma |
1881/2017 |
2017-08-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$755.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2017 |
2017-08-08 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº021/2017, dirigida à equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura. |
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| materia |
20/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$755.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
119/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a possibilidade de execução de pavimentação asfáltica na continuidade das Ruas Bahia, Goiás, Paraíba e Santa Catarina, nos trechos compreendidos entre A Rua Porto Velho e Av. Lions Internacional. |
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| norma |
1/2017 |
2017-08-07 |
Ato da Presidência |
DESIGNAR o Vereador JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS para compor as Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento, Cultura Turismo e Meio Ambiente e Educação e Saúde, durante o período de licença do titular. |
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| sessao |
18 |
2017-08-07 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
55/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja informada esta Casa de Leis sobre a situação, junto a Caixa Econômica Federal, dos contratos de repasse para construção de barracão para abrigar a Feira Livre Municipal. Requerem, outrossim, o encaminhamento do projeto arquitetônico da referida obra. |
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| materia |
116/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a melhoria da sinalização e dos dispositivos de redução de velocidade na Avenida André Maggi, travessia urbana da Rodovia MT-235. |
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| materia |
117/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo proceder a alteração do plano de cargos e carreiras dos servidores da educação (Lei nº1.145/2006), a fim de reinserir o cargo de monitor no rol de profissionais da educação e contemplá-lo na respectiva série de classes e progressão horizontal. |
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| materia |
118/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a destinação de um local para instalação das dependências do SAMU. |
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| materia |
20/2017 |
2017-08-02 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº020/2017, dirigida à equipe de judô que representou Campo Novo do Parecis na II Etapa Estadual de Judô, realizada em Tangará da Serra/MT de 07 a 09 de julho último |
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| materia |
54/2017 |
2017-08-02 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada relação de materiais adquiridos/confeccionados para decoração natalina, referente aos anos de 2015 e 2016, constando as datas e respectivos valores, acompanhada das notas fiscais correspondentes. |
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| norma |
466/2017 |
2017-08-01 |
Portaria |
Conceder férias ao servidor ao servidor PAULO CEZAR RODRIGUES DA SILVA, |
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| materia |
19/2017 |
2017-07-31 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº019/2017, dirigida aos Policiais Militares do Moto Patrulhamento de Campo Novo do Parecis, por mérito do excelente e árduo trabalho desenvolvido em conjunto. |
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| norma |
465/2017 |
2017-07-31 |
Portaria |
Alterar o horário de expediente da Câmara Municipal, a partir de 07/8/2017, retornando ao horário normal, sendo, das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00 h às 17:00 h. |
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| norma |
464/2017 |
2017-07-20 |
Portaria |
Suspender o expediente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis |
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| norma |
1879/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 9º, 17 e 15 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 9º-A E 9º-B, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.136, DE 11.07.2006, QUE ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – COMDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1880/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
79/2017 |
2017-07-18 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA INCISO III AO § 2º DO ART. 229 DA LEI COMPLEMENTAR 020/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1875/2017 |
2017-07-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 1.821/2016, QUE INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA PARA MOTORISTAS DA SAÚDE E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1876/2017 |
2017-07-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 257.675,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1877/2017 |
2017-07-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 317.575,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1878/2017 |
2017-07-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS INCISOS DO ART. 4º DA LEI Nº 1.726/2014, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2017 |
2017-07-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui o Programa Cidade Verde e dá outras providências. |
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| materia |
115/2017 |
2017-07-14 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a aquisição de um veículo para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Educação, a ser utilizado para atender as necessidades das escolas existentes no Município. |
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| sessao |
3 |
2017-07-14 |
Sessão Extraordinária |
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2 |
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| materia |
18/2017 |
2017-07-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$317.575,00 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e setenta e cinco reais) e dá outras providências. |
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| norma |
463/2017 |
2017-07-12 |
Portaria |
ALTERAR, o horário de expediente da Câmara Municipal, a partir de 17/7/2017, passando a ser das 7:00 as 13:00h, em virtude do recesso legislativo |
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| materia |
53/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, que nos seja repassada a planilha de custos mensal referente aos serviços de limpeza pública e coleta de lixo, detalhando os custos relativos aos serviços prestados pela Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires e os de obrigação da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, conforme Contrato nº044/2017. Requerem, outrossim, o encaminhamento do cronograma dos serviços de varrição de vias urbanas e coleta de lixo. |
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| norma |
21/2017 |
2017-07-10 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o artigo 99-B da Lei Orgânica do Município de Campo Novo do Parecis. |
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| sessao |
17 |
2017-07-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2017 |
2017-07-07 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja informada esta Casa de Leis se há projetos protocolado em Brasília referente ao destino das águas pluviais do Bairro Jardim das Palmeiras. Em caso positivo, requerem sejam encaminhados documentos comprobatórios. |
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| materia |
52/2017 |
2017-07-07 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhada a esta Casa de Leis relação nominal dos servidores públicos em desvio de função, especificando os que já foram realocados para os seus cargos de origem e os que ainda não foram, se for o caso. |
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| materia |
49/2017 |
2017-07-06 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório referente a distribuição de adubo orgânico à agricultura familiar, contendo a relação de beneficiários, nome e localização da propriedade e a quantidade de cargas fornecidas a cada agricultor. |
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| materia |
50/2017 |
2017-07-06 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plenário, as seguintes informações com relação a madeira retirada e transportada pela Prefeitura de Campo Novo do Parecis, do Assentamento Conselvan, em Aripuanã/MT, até a sede deste município:- origem e documento de transação da madeira; - quantidade de madeira retirada; - destinação/finalidade da madeira; - se o transporte foi realizado por caminhões da Prefeitura (em caso positivo, informar os nomes dos motoristas e placas dos veículos); - se foi utilizado veículo(s) de terceiros (em caso positivo, informar o valor do frete); - qual o custo total desse transporte, com a especificação das despesas (combustível, diária, frete, danos eventuais, etc.); - local(is) em que se encontra(m) a referida madeira. |
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| materia |
113/2017 |
2017-07-06 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a instalação de placas de sinalização de trânsito nas ruas do Bairro Olenka. |
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| materia |
114/2017 |
2017-07-06 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a revitalização do parquinho, quadra poliesportiva e troca das portas do Ginásio de Esportes Delmir Gonçalves da Rosa (Tôto), no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
18/2017 |
2017-07-05 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº018/2017, dirigida aos instrutores de rapel, Ademar Gomes Laurindo e Jessika Rother Borges Gasparini, pelo belo trabalho realizado, fomentando o turismo local. |
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| materia |
17/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$257.675,00 e dá outras providências. |
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| norma |
462/2017 |
2017-07-03 |
Portaria |
CONCEDER, a partir de 05.7.2017, ao servidor JOÃO NETO DE JESUS ocupante do cargo de assessor de produção áudio e vídeo legislativo, do quadro de pessoal em comissão, desta Câmara Municipal |
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| sessao |
16 |
2017-07-03 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
44/2017 |
2017-06-30 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, informações sobre o Loteamento Pindorama II, destinado à instalação de indústrias e áreas comerciais, especificamente justificar o porquê de ainda não ter sido aberto o processo de licitação para alienação de lotes e se há previsão para tal. |
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| materia |
45/2017 |
2017-06-30 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, que encaminhe a esta Casa de Leis relatório pormenorizado referente a retomada da área destinada ao Frigorífico Frango Natura, conforme liminar expedida em favor do Município. |
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| materia |
46/2017 |
2017-06-30 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, sejam apresentadas as seguintes informações: quais as ações esportivas previstas para o segundo semestre deste ano, em quais modalidades e quais materiais esportivos estão disponíveis para serem distribuídos à comunidade. |
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| materia |
47/2017 |
2017-06-30 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, que sejam determinadas providências imediatas visando a limpeza, desinsetização e desratização do sistema drenagem de águas pluviais da cidade. |
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| materia |
48/2017 |
2017-06-30 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, informações e quais providências serão tomadas com relação a área pública localizada na Avenida Brasil, quadra 93 C, Lote 93 C3, que está destinada à implantação de um hospital particular. |
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| materia |
111/2017 |
2017-06-30 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a construção de rotatória no cruzamento da Avenida. Mato Grosso com a Rua Rio Branco. |
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| materia |
112/2017 |
2017-06-30 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a construção de um quebra-mola na Avenida Minas Gerais, no trecho compreendido entre as Ruas Serro Largo e Rua 25 de Agosto. |
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| materia |
17/2017 |
2017-06-29 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº017/2017, dirigida aos Policiais Civil e Militar de Campo Novo e Tangará da Serra, por mérito de um excelente e árduo trabalho desenvolvido em conjunto por vários dias, que retiraram da sociedade alguns criminosos, arma de fogo e recuperaram produtos roubados pelos mesmos. |
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