| sessao |
27 |
2017-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
64/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Requeremos, ouvido o Soberano Plenário, que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Rafael Machado - Prefeito Municipal, a fim de que seja informado a esta Casa de Leis, como está a funcionalidade dos CATIS localizados na Itamarati Norte, Aldeia Bacaval e Bairros Boa Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja informado a esta Casa de Leis quais as providências que estão sendo tomadas quanto o número crescente de andarilhos nas ruas, principalmente os que estão às margens da Avenida Olacyr Francisco de Moraes, especificamente próximo ao Posto Texaco. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
66/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, que o Governo Municipal encaminhe ofício à Superintendência da Receita Federal no intuito de solicitar a implantação de uma agência da Receita Federal nesta cidade, para atender a demanda de Campo Novo do Parecis e região. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
67/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Requerem ao Governo Municipal o encaminhamento de ofício ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, com vistas a solicitar a construção de um viaduto na Av. Olacyr Francisco de Moraes, com a MT-235, travessia urbana da Rodovia BR-364, na sede do Município de Campo Novo do Parecis. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
143/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo que sejam tomadas providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a renovação da pintura na faixa de pedestres localizada na Av. Marechal Rondon, entre o Supermercado Big Master e o Posto Idasa. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a revitalização, especialmente pintura, do Ginásio de Esportes João Laurindo, no centro da cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
145/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a reposição de postes e lâmpadas da iluminação pública nos canteiros da Avenida Jatobá, entre as quadras da Rua Angelin até a Rua Amburana. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
146/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica do acesso entre a Av. Rotary Internacional e Av. Olacyr Francisco de Moraes, na altura da Rua Andorinha. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
147/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a aquisição de um ônibus grande, exclusivo para a Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
32/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis – MT a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e Serviços- “ CONSUSMT ”e a ratificar o Protocolode Intenções firmado entre os Municípios de Acorizal; Água Boa; Alta Floresta; Alto Araguaia; Alto Boa Vista; Alto Garças; Alto Paraguai; Alto Taquari; Apiacás; Araguaiana; Araguainha; Araputanga; Arenápolis; Aripuanã; Barão de Melgaço; Barra do Bugres; Barra do Garças; Bom Jesus do Araguaia; Brasnorte; Cáceres; Campinápolis; Campo Novo do Parecis; Campo Verde; Campos de Júlio; Canabrava do Norte; Canarana; Carlinda; Castanheira; Chapada dos Guimarães; Cláudia; Cocalinho; Colíder; Colniza; Comodoro; Confresa; Conquista d`Oeste; Cotriguaçu; Cuiabá; Curvelândia; Denise; Diamantino; Dom Aquino; Feliz Natal; Figueirópolis D`Oeste; Gaúcha do Norte; General Carneiro; Glória d`Oeste; Guarantã do Norte; Guiratinga; Indiavaí; Ipiranga do Norte; Itanhangá; Itaúba; Itiquira; Jaciara; Jangada; Jauru ; Juara; Juína; Juruena; Juscimeira; Lambari d`Oeste; Lucas do Rio Verde; Luciara; Marcelândia; Matupá; Mirassol D`Oeste; Nobres; Nortelândia; Nossa Senhora do Livramento; Nova Bandeirantes; Nova Brasilândia; Nova Canaã do Norte; Nova Guarita; Nova Lacerda; Nova Marilândia; Nova Maringá; Nova Monte verde; Nova Mutum; Nova Nazaré; Nova Olímpia; Nova Santa Helena; Nova Ubiratã; Nova Xavantina; Novo Horizonte do Norte; Novo Mundo; Novo Santo Antônio; Novo São Joaquim; Paranaíta; Paranatinga; Pedra Preta; Peixoto de Azevedo; Planalto da Serra; Poconé; Pontal do Araguaia; Ponte Branca; Pontes e Lacerda; Porto Alegre do Norte; Porto dos Gaúchos; Porto Esperidião; Porto Estrela; Poxoréu; Primavera do Leste; Querência; Reserva do Cabaçal; Ribeirão Cascalheira; Ribeirãozinho; Rio Branco; Rondolândia; Rondonópolis; RosárioOeste; Salto do Céu; Santa Carmem; Santa Cruz do Xingu; Santa Rita do Trivelato; Santa Terezinha; Santo Afonso; Santo Antônio do Leste; Santo Antônio do Leverger; São Félix do Araguaia; São José do Povo; São José do Rio Claro; São José do Xingu; ... |
1 |
extracted
|
| norma |
474/2017 |
2017-10-30 |
Portaria |
Suspender o expediente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, nos seguintes dias:
I – 2 de novembro (quinta-feira) – (Finados), (feriado nacional);
II –3 de novembro (sexta-feira) – (Ponto Facultativo) |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1885/2017 |
2017-10-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 4º DA LEI Nº 1.591/2013, DE 03.10.2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1886/2017 |
2017-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1452, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1887/2017 |
2017-10-30 |
Lei Ordinária |
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS AGENTES PÚBLICOS ESTADUAIS - BOMBEIROS - LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA POR MEIO DE CONVÊNIO AO ESTADO DE MATO GROSSO, A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1888/2017 |
2017-10-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1889/2017 |
2017-10-30 |
Lei Ordinária |
INCLUI ARTIGO NA LEI Nº1.648/2014, DE 13.05.2014, QUE DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei Iniciativa popular |
Dispõe sobre a autorização aos clubes de serviços, associações e entidades filantrópicas locar para terceiros imóveis construídos ou que venham a ser construídos sobre os terrenos recebidos do Poder Público Municipal a título de concessão de direito real de uso. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Revoga a Lei nº1.143/2006, que autorizou o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Campo Novo do Parecis - STICMT, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
26 |
2017-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 020/2008, que institui o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para regularização fundiária de interesse social e específico, bem como apuração de crédito tributário, relativamente a imóveis oriundos de loteamento e incorporações imobiliárias devidamente regularizados, ainda não registrados em nome dos adquirentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Revoga o artigo 20, da Lei nº 812, de 03 de julho de 2001, que “Institui o Serviço de Moto-táxi no Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências"; "Revoga o artigo 2º, da Lei nº 1.158, de 04 de janeiro de 2007, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios fiscais a empresa Dual Duarte Albuquerquer Comércio e Indústria Ltda., e dá outras providências”; "Revoga a Lei nº. 1382, de 10 de agosto de 2010, que estabelece a isenção de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, para imóveis localizados nas zonas especiais para habitação de interesse social, destinados à implantação de projetos habitacionais que integrem o programam minha casa minha vida, e dá outras providências", revoga o parágrafo único, do artigo 134, da Lei Complementar nº. 020/2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis-MT, e dá outras providências e "Altera o caput do artigo 14, da Lei Complementar nº 55, de 17 de dezembro de 2014, “Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Campo Novo do Parecis - Prodecampo e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-10-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o parcelamento de imóvel rural para fins urbanos de sítios de recreio no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2017 |
2017-10-18 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis quanto as providências que já foram tomadas para cumprimento da Lei Municipal nº 1.632/2014, de 15.04.2014, que dispõe sobre o a criação da Semana Municipal de Valorização do Educador, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
83/2017 |
2017-10-18 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA O ARTIGO 33-A NA LEI COMPLEMENTAR N° 008/2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
12/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui e dispõe sobre o pagamento de precatórios, por intermédio de acordo direto com os credores, nos termos do disposto no inciso III do §8º do art. 97 do ADCT da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
142/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo que seja avaliada a possibilidade da arborização da margem esquerda da Avenida Amazonas, sentido leste/oeste, com prioridade nas imediações da E. E. Pe. Arlindo I. de Oliveira, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
82/2017 |
2017-10-10 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009, DE 08.04.2009, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO PARECIS, BEM COMO CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
472/2017 |
2017-10-10 |
Portaria |
Conceder, a partir de 10/10/2017, à servidora EVERLY SOARES ROSIAK, ocupante do cargo de assessor jurídico vinte dias de férias regulamentares. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
473/2017 |
2017-10-10 |
Portaria |
Suspender o expediente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, |
0 |
no document
|
| norma |
1884/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$255.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
30/2017 |
2017-10-09 |
Resolução |
Altera o art. 149, caput, da Resolução nº003/96, de 20.12.96, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2017-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a redação do § 2º do art. 4º da lei nº 1.591/2013, de 03.10.2013, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, sua estrutura administrativa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera a Lei Complementar nº 021/2009, de 08.04.2009, que dispõe sobre a alteração, criação, estruturação e atribuições dos órgãos do Poder Executivo do Município de Campo Novo Parecis, bem como criação e extinção de cargos comissionados e suas remunerações, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2017 |
2017-10-05 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS nº028/2017, dirigida aos proprietários do "Haras Pai e Filho 77" - Srs. Rudi Rainoldo Hepp e Kleberson Andre Hepp, |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$255.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2017 |
2017-10-05 |
Requerimento |
Requerem ao Presidente da Mesa, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de ofício ao Governador do Estado de Mato Grosso e Secretário de Estado de Segurança, solicitando a implantação de um Posto da Polícia Militar no Bairro Jardim das Palmeiras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
62/2017 |
2017-10-05 |
Requerimento |
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, as seguintes informações com relação a Lei nº1.722/2014, que dispõe sobre a regularização dos playgrounds em praças, parques, pista de caminhada e escolas: - se essa lei já foi regulamentada pelo Poder Executivo, nos termos do art. 2º; - se há programação para início da implementação desta lei, ou seja, de dotar os parques infantis dos vários espaços públicos do município com brinquedos adaptados, para usufruto de crianças que tenham mobilidade reduzida. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
141/2017 |
2017-10-05 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, executar recuperação com patrolamento e cascalhamento da estrada do Assentamento Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
81/2017 |
2017-10-02 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº20/2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1883/2017 |
2017-10-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.130/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2017-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
27/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
472/2017 |
2017-09-29 |
Portaria |
Designar a servidora pública, ROZELI APARECIDA GUERHALDT, coordenador de assuntos legislativo, para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de Prestação de Serviços, |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de Resolução Mesa |
Altera o art. 149, caput, da Resolução nº003/96, de 20.12.96, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2017 |
2017-09-28 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº026/2017, dirigida aos pilotos de Campo Novo do Parecis que participaram da etapa Estadual de Motocross no ultimo final de semana em nosso município, levando o nome do nosso município ao pódio, dando destaque ao esporte camponovense. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/2017 |
2017-09-28 |
Moção Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS nº027/2017, dirigida aos pilotos de Campo Novo do Parecis que participaram da etapa Estadual de Fusca Cross no último final de semana em nosso município, levando o nome do nosso município ao pódio, dando destaque ao esporte camponovense". |
1 |
unsupported_format
|