| materia |
10/2016 |
2016-04-08 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2016. |
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12/2016 |
2016-04-08 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2016. |
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28/2016 |
2016-04-08 |
Termo Posse |
TERMO DE POSSE Nº 028/2016 DO VEREADOR SAVIO LUIS FARIAS RODRIGUES. |
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2/2016 |
2016-04-07 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 048/2015 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2016 |
2016-04-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 021/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LUISMAR BERNARDES DA SILVA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLA NA AVENIDA AMAZONAS ESQUINA COM A AVENIDA GOIÂNIA.
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22/2016 |
2016-04-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 022/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL JOSÉ DA SILVA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE DESTINAR A EMENDA DO SENADOR BLAIRO MAGGI PARA A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO SANTA ANA.
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23/2016 |
2016-04-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 023/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL JOSÉ DA SILVA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER A ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA DR. RENATO FIGUERO VARELLA QUE DÁ ACESSO A UNEMAT COM LÂMPADAS DE LED.
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24/2016 |
2016-04-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 024/2016 DE AUTORIA DO MANOEL JOSÉ DA SILVA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNADOR PEDRO TAQUES MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER A TITULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS HENRY, HENRY I E HENRY II DE NOVA XAVANTINA.
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16/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 016/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON FRANCISCO CAETANO ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E VIAS PUBLICAS, SENHOR JOSE ALTAMIRO DA SILVA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER O PATROLAMENTO DA ESTRADA MT 414 LIGANDO O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA PASSANDO PELO ASSENTAMENTO DO BANCO SAFRA ATE O ASSENTAMENTO RANCHO AMIGO.
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17/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 017/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE SILVEIRA DIAS ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS NA PONTE SOBRE O CÓRREGO CAVEIRA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO PA. ILHA DO COCO.
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18/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 018/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE SILVEIRA DIAS ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO ASSENTAMENTO BEIRA RIO NA PROPRIEDADE DO SENHOR SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA.
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19/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 019/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR WESCLEY PEREIRA DA SILVA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DE COLOCAR PLACA DE SINALIZAÇÃO NA TRAVESSA ESPUMOSO QUE SEJA PERMITIDO SOMENTE TRAFEGO DA AV. CAMPO GRANDE PARA A AV. MATO GROSSO SENDO A MESMA DE MAO ÚNICA.
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20/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 020/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LUISMAR BERNARDES DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER A SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO ATO DE SUA CONSTRUÇÃO.
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| materia |
9/2016 |
2016-04-01 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2016 |
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| materia |
11/2016 |
2016-04-01 |
Ata das Sessões |
ATA 136º DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2016. |
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| materia |
38/2016 |
2016-04-01 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N.° 038, DE 01 DE ABRIL DE 2016.
Dispõe sobre a concessão de Adicional por Tempo de Serviço, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2016 |
2016-04-01 |
Decreto Administrativo |
DECRETO N.° 038, DE 01 DE ABRIL DE 2016.
Dispõe sobre a concessão de Adicional por Tempo de Serviço, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2016 |
2016-04-01 |
Decreto Administrativo |
Decreto Administrativo nº 039 de 01 de abril de 2016, que Regulamenta lista de cursos para fins de pagamento do adicional de qualificação previsto na Lei Municipal nº 1.752/2013 e dá outras providencias. |
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| norma |
1928/2016 |
2016-03-29 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.015/2003, e dá outras providências. |
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| norma |
1929/2016 |
2016-03-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
1930/2016 |
2016-03-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-28 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2016 |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-28 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2016. |
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| materia |
8/2016 |
2016-03-28 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2016. |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-28 |
Ata das Sessões |
ATA Nº 135º DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2016. |
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| norma |
1926/2016 |
2016-03-22 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.893/2015, e dá outras providências. |
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| norma |
1927/2016 |
2016-03-22 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1189/2006, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA, QUERENDO LICENÇA NÃO REMUNERADA |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-21 |
Ata das Sessões |
ATA Nº 134º DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14.03.2016 |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-17 |
Declaração de dividas |
DECLARAÇÃO DE DIVIDA DO SUPLENTE DE VEREADOR SAVIO LUIS FARIAS FERNANDES |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-17 |
Declaração de dividas |
DECLARAÇÃO DE BENS DO SUPLENTE DE VEREADOR SAVIO LUIS FARIAS FERNANDES |
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| norma |
1925/2016 |
2016-03-16 |
Lei |
Revoga em todos os seus termos o artigo 11 e o § 2° do artigo 14 da Lei Municipal n° 1.917 de 19 de Fevereiro de 2016. |
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| norma |
1922/2016 |
2016-03-15 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1002/2002, e dá outras providências. |
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| norma |
1923/2016 |
2016-03-15 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências. |
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| norma |
1924/2016 |
2016-03-15 |
Lei |
Cria a Indenização por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares e bombeiros militares que exercerem atividade municipal delegada ao Estado de Mato Grosso por meio de Termo de Cooperação celebrada com o Município de Nova Xavantina. |
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| materia |
337/2016 |
2016-03-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 337 DE 14 DE MARCO DE 2016.
AUTOR: PAULO CESAR TRINDADE
"CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE.
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| materia |
338/2016 |
2016-03-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 338 DE 14 DE MARÇO DE 2016.
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
"CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE. |
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| materia |
2016/2016 |
2016-03-10 |
Calendario das Sessões |
CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA DO ANO DE 2016. |
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| norma |
1920/2016 |
2016-03-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar especial, e dá outras providências. |
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| norma |
1921/2016 |
2016-03-08 |
Lei |
Denomina bem publico Municipal e dá outras providencias. CEI. Irmã Francisca. |
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| materia |
11/2016 |
2016-03-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 11/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO SANTA ANA, SETOR NOVA BRASÍLIA.
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| materia |
12/2016 |
2016-03-02 |
Indicação |
INIDCAÇÃO Nº DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE GILBERTO ROTA, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA BEIRA RIO JACINTO CANOEIRO E RAMPA DE EMBARCAÇÕES NÁUTICAS JAIRO KASPARY, SETOR NOVA BRASÍLIA. |
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13/2016 |
2016-03-02 |
Indicação |
INIDCAÇÃO Nº 013/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE GILEBRTO ROTA, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL BAIANO FILHO E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE SUGERINDO A ASSINATURA DE CONVENIO PARA A CONTRATAÇÃO DE RECUPERANDO DA CADEIA PUBLICA MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS NO MUNICÍPIO.
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| materia |
14/2016 |
2016-03-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 014/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE GILBERTO ROTA, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DEPUTADO FEDERAL VALTENIR PEREIRA, AO SENADOR WELLINGTON FAGUNDES NO SENTIDO DE VIABILIZAR CONVENIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA U.B.S. – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS BAIRROS BARRO VERMELHO, CENTRO OESTE E OLARIA NO SETOR XAVANTINA EM NOVA XAVANTINA-MT. |
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| materia |
15/2016 |
2016-03-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 015/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE SILVEIRA DIAS, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER A RETOMADA DAS OBRAS DAS PRAÇAS LUIZA PEREIRA DOS SANTOS NO SETOR XAVANTINA E PRAÇA BARRINHA NA COHAB, SETOR NOVA BRASÍLIA.
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| materia |
1/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LUISMAR BERNARDES |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-25 |
Ata das Sessões |
ATA 132º DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2016. |
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| norma |
1918/2016 |
2016-02-24 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei Municipal n° 1.913, de 28 de janeiro de 2016, e dá outras providências. |
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| norma |
1919/2016 |
2016-02-24 |
Lei |
Autoriza o remanejamento de patrimônio público municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-23 |
Lista de Presença dos Vereadores |
PRESENÇA DOS VEREADORES DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2016. |
1 |
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