| materia |
2597/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2597/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
2598/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2598/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' |
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| materia |
2599/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2599/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' |
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| materia |
2600/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2600/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
2601/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2601/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' |
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| materia |
2602/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2602/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' |
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| materia |
2603/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2603/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
2604/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2604/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' |
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| materia |
2605/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2605/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' |
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| materia |
2606/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2606/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
2607/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2607/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' |
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| materia |
2608/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2608/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' |
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| materia |
2609/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2609/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
518/2023 |
2023-07-10 |
Ofício |
OFICIO 518/2023 WMP - Solicitando informações sobre os PLS. 136, 137 e 138/2023. Encaminhar cópia completa do Projeto de execução da obra, bem como cópia das planilhas das medições do micro revestimento e sinalizações viárias; Encaminhar copias das fontes advindas das referidas "Diversas Vias";
** Encaminhar memorando descritivo das "Diversas Vias"; Encaminhar locais que serão executados os micro revestimentos e sinalizações, contendo fotos e pontos de gps; Solicito quais os tipos de sinalizações serão implantadas; |
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| materia |
537/2023 |
2023-07-10 |
Ofício |
OFICIO 537/2023 JSS- Limpeza da faixa lateral na rodovia MT 130 às margens do Frigorifico Minerva Foods |
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| materia |
538/2023 |
2023-07-10 |
Ofício |
OFICIO 538/2023 JSS - Solicitar a quebra molas, faixa de pedestre e a sinalização devida, na Rodovia MT 130, Anel viário Sul nas proximidades da Rua Paulina Lopes da Costa, Bairro Cibrazem, no Município de Paranatinga-MT. |
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| sessao |
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2023-07-10 |
Ordinária |
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| materia |
52/2023 |
2023-07-07 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 052/2023 WMP - Requer informações relacionadas a obra de ampliação do poder legislativo. * Nome do Engenheiro responsável pela fiscalização da mencionada obra, medições para pagamento e afins |
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| materia |
367/2023 |
2023-07-07 |
Ofício |
OFICIO 367/2023/GAB/PRES - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL da parte do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso - CAU/MT, que em síntese entendem que a coordenação de equipe multidisciplinar de planejamento concernente ao PLANO DIRETOR, devem ser coordenados por Arquiteto e Urbanista. Por fim, requerem que seja encaminhado e disponibilizado ao respectivo Conselho, agenda, plano de trabalho e coleta dos dados oficiais atualizados para início das discussões acerca do Plano Diretor, bem como outras informações que entender pertinentes. |
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| materia |
507/2023 |
2023-07-07 |
Ofício |
OFICIO 507/2023 WMP - Solicita documento de pedido de doação advindos do Estado de Mato-Grosso para construção da Delegacia de Polícia Civil de Paranatinga; Solicita ao Poder Público que encaminhe o mapa e geo do terreno a ser doado; Solicita avaliação do valor R$ venal do terreno. |
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| materia |
508/2023 |
2023-07-07 |
Ofício |
OFICIO 508/2023 WMP - Solicitando informações sobre o PL-104/2023, acerca do que segue: Solicita documento de pedido de doação advindos do Estado de Mato-Grosso para construção da Defensoria Pública de Paranatinga; Solicita ao Poder Público que encaminhe o mapa e geo do terreno a ser doado; Solicita avaliação do valor R$ venal do terreno. |
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| materia |
509/2023 |
2023-07-07 |
Ofício |
OFICIO 509/2023 WMP - solicitando informações sobre o PL-105/2023, acerca do que segue: Solicita documento de pedido de doação advindos do Estado de Mato-Grosso para construção da Criação de abrigo para animais abandonados de Paranatinga; Solicita cópia do chamamento público, conforme orientação do Ministério Público; Solicita ao Poder Público que encaminhe o mapa e geo do terreno a ser doado; Solicita copia do projeto a ser executado após doação; Solicita avaliação do valor R$ venal do terreno |
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| materia |
511/2023 |
2023-07-07 |
Ofício |
OFICIO 510/2023 WMP - solicitando informações sobre o PL-106, 107, 108/2023, acerca do que segue: Encaminhar cópia completa do Projeto Arquitetônico; Cópia das planilhas das medições já executadas; Encaminhar cópia completa, planilhada de todos os pagamentos já realizados para a até a presente data; bem como todo processo de pagamento; empenho; pagamento; liquidação; Projeto arquitetônico e execução da obra; |
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| materia |
511/2023 |
2023-07-07 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO 511/2023 WMP - solicitando informações sobre o PL- 109, 110 E 111/2023, acerca do que segue: Encaminhar cópia completa do Projeto de execução da obra, bem como cópia das planilhas das medições da recuperação e pavimentação asfáltica; Encaminhar copias das fontes advindas da referida verba; Encaminhar memorando descritivo da referida obra; Encaminhar locais que serão executados as obras, contendo fotos e pontos de gps; |
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| materia |
516/2023 |
2023-07-07 |
Ofício |
OFICIO 516/2023 WMP - Encaminhar cópia completa do projeto de compra contendo os orçamentos para as aquisições dos equipamentos para Unidades Descentralizas de Reabilitação (UDR's). |
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| materia |
524/2023 |
2023-07-07 |
Ofício |
OFICIO 524/2023 WMP - Solicitando que passe pela Comissão Permanente De Defesa Dos Direitos Humanos, Assistência Social, Cultura, Esporte, Cidadania E Meio Ambiente o Projeto de Lei 142/2023, para que seja apreciado por esta comissão. |
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| materia |
536/2023 |
2023-07-07 |
Ofício |
OFICIO 536/2023 JSS - TITULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE AO EXMO SR. ALEX R. ASPETT COTT |
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| materia |
1013/2023 |
2023-07-07 |
Ofício |
OFICIO 507/2023 WMP - Solicita documento de pedido de doação advindos do Estado de Mato-Grosso para construção da Delegacia de Polícia Civil de Paranatinga; Solicita ao Poder Público que encaminhe o mapa e geo do terreno a ser doado; Solicita avaliação do valor R$ venal do terreno. |
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| materia |
10/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
''PROJETO DE LEI CM N° 010/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA INDENIZAR PROPRIETÁRIO DE VEICULO QUE SOFRE DANO EM RAZÃO DE DEFEITO, FALTA DE SINALIZAÇÃO OU BURACO NA VIA PÚBLICA DE PARANATINGA. |
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| materia |
53/2023 |
2023-07-06 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 053/2023 WMP - NOTIFICAR a Presidência, que hoje dia 06/07/2023 às 09:00h foi realizado a tentativa de protocolar as atas referentes aos dias 27/06/2023 e 04/07/2023 com o sr. Leandro Ferreira "Coordenador Legislativo", porém o mesmo não se encontra nesta casa de leis, tornando assim impossível protocolar documentos necessários |
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| materia |
442/2023 |
2023-07-06 |
Ofício |
Oficio EASD 442/2023 - Viabilizar o retorno da Professora Luzivânia orientadora da dança (ZUMBA) nos bairros de nossa cidade. |
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| materia |
446/2023 |
2023-07-06 |
Ofício |
OFICIO WMP 446/2023 - Encaminhar cópia completa do projeto de compra contendo os orçamentos para aquisições dos equipamentos e materiais para a média e alta complexidade. |
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| materia |
448/2023 |
2023-07-06 |
Ofício |
OFICIO 448/2023 CRS - Solicitando a Administração Pública Municipal a implantação de Campos Socyte de Futebol nos Bairros: Bica D'água, Vila Concórdia, Jardim Panorama, Novo Horizonte e Vida Nova, reiteramos que esses espaços para a prática esportiva implanta-se com baixo custo, eleva a auto estima dos desportistas e criamos vínculos com a comunidade, utilizando o mesmo para o lazer e levando a nossa gente aquela atenção que sempre fora peculiar em nossa gestão. |
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| materia |
449/2023 |
2023-07-06 |
Ofício |
OFICIO CSA 449/2023 - Viabilizar a devida efetivação dos serviços de caminhão pipa, setor da Vila Concórdia - Saída do Córgão, perímetro urbano, residências e comércio no setor. |
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| materia |
449/2023 |
2023-07-06 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO 449/2023 CRS - Solicitando a Administração Pública Municipal a construção de uma Praça Pública no Bairro Bica D'água, |
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| materia |
519/2023 |
2023-07-06 |
Ofício |
OFICIO 519/2023 WMP - Solicito informações de qual sera o prazo que o referido equipamento estará em funcionamento; Solicito nomes dos profissionais que estão devidamente capacitados para operar o equipamento ou quais servidores serão capacitados; Informações de qual local exato que esse equipamento será instalado. |
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| materia |
520/2023 |
2023-07-06 |
Ofício |
OFICIO 520/2023 WMP - Solicitando informações sobre os PLS 130, 131, 132/2023. cópia do planejamento estratégico de como e para que será utilizada essa verba |
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| materia |
521/2023 |
2023-07-06 |
Ofício |
OFICIO 521/2023 WMP - Solicitando as informações sobre os PLS 133, 134, 135/2023 - Cópia do planejamento estratégico de como e para que será utilizada essa verba |
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| materia |
522/2023 |
2023-07-06 |
Ofício |
OFICIO 522/2023 WMP - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PLS 139, 140 E 141/2023. Solicito relatórios e informações do débitos detalhados que serão quitados por servidor |
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| materia |
530/2023 |
2023-07-06 |
Ofício |
OFICIO 530/2023 LABIGA - TITULO CIDADÃO AO EXMO SR ERIC FERNANDO DE SOUZA MARTINS |
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| materia |
535/2023 |
2023-07-06 |
Ofício |
OFICIO 535/2023 LABIGA - TITULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE AO EXMO SR. THIAGO CUIM DE BRITO |
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| norma |
74/2023 |
2023-07-06 |
Portaria |
PORTARIA: FICA NOMEADA A SRA. MIRIELLE SILVA ALBANO, ENGENHEIRA CIVIL- CREA MT 046524, COMO RESPONSAVÉL TÉCNICA PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA ABAIXO ESPECIFICADA, EM ANEXO. |
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| materia |
441/2023 |
2023-07-05 |
Ofício |
OFICIO 441/2023 EASD - Viabilizar e destinar um servidor público para que cuide da limpeza do Bairro Jardim Flamboyant, o qual esta sem os cuidados necessário no que diz respeito a limpeza urbana. |
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| norma |
2573/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2573/2023 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO TRECHO RELATIVO A PA-284 PARA O ESTADO DE MATO GROSSO, ESTRADA ESSA QUE LIGA O DISTRITO DO SALTO DA ALEGRIA AO NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA ATRAVÉS DA MT 130. |
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| norma |
2574/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2574/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1356 – Construção da Praça Flamboyant Total...............................................R$ 244.736,36." |
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| norma |
2575/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2575/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1356 – Construção da Praça Flamboyant Total....................................................R$ 244.736,36." |
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| norma |
2576/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2576/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1356 – Construção da Praça Flamboyant Total..................................................R$ 244.736,36." |
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| norma |
2577/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2577/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1355 – Recuperação e Pavimentação Asfáltica Total...............................................R$ 924.630,87." |
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| norma |
2578/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2578/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1355 – Recuperação e Pavimentação Asfáltica Total..........................................................R$ 924.630,87." |
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| norma |
2579/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2579/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1355 – Recuperação e Pavimentação Asfáltica Total................................................R$ 924.630,87." |
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