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2023-08-15 |
SOLENE |
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5/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Resolução |
Concede licença a Vereadora Eva Auxiliadora de Sousa Dantas, para afastamento do cargo pelo período de 120 (cento e vinte) dias, licença por motivo de doença. |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM N°015/2023 ART.1° FICA REGULAMENTADO ATRAVÉS DA PRESENTE LEI, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO, PASSANDO A DENOMINAR-SE "ESCOLA MUNICIPAL CONCÓRDIA". |
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152/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 152/2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA 38ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 29ª
EXPOPAR, QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE PARANATINGA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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370/2023 |
2023-08-14 |
Ofício |
OFICIO N°370/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N°152/2023. |
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| materia |
1016/2023 |
2023-08-14 |
Ofício |
OFICIO 593/2023 WMP - SOLICITAÇÃO DE PARECER JURIDICO |
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| norma |
5/2023 |
2023-08-14 |
Resolução |
Concede licença a Vereadora Eva Auxiliadora de Sousa Dantas, para afastamento do cargo pelo período de 120 (cento e vinte) dias, licença por motivo de doença. |
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| norma |
82/2023 |
2023-08-14 |
Portaria |
PORTARIA: FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE MEMBRO NA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA- MT, O SENHOR VEREADOR CICERO PEREIRA FILHO. |
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| norma |
2612/2023 |
2023-08-14 |
Lei Promulgada |
LEI ORDINARIA PROMULGADA Nº 2612/2023 "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO, CÂMARAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, PORTAL DETECTOR DE METAIS E CERCAS ELETRICAS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS. |
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| norma |
2612/2023 |
2023-08-14 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA PROMULGADA Nº 2612/2023 "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO, CÂMARAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, PORTAL DETECTOR DE METAIS E CERCAS ELETRICAS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS. |
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| sessao |
13 |
2023-08-14 |
Extraordinária |
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| sessao |
14 |
2023-08-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1015/2023 |
2023-08-11 |
Ofício |
OFICIO N°1301/2023 REF: AO BALANCETE FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2023. |
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| materia |
153/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 153/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1369 – Fomento à Cultura – Lei Paulo Gustavo Total.............................R$ 210.960,67." |
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| materia |
154/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 154/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1369 – Fomento à Cultura – Lei Paulo Gustavo Total......................................R$ 210.960,67." |
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| materia |
155/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 155/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1369 – Fomento à Cultura – Lei Paulo Gustavo Total.............................................R$ 210.960,67." |
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| materia |
156/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 156/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A DISPONIBILIDADE DE AMBULÂNCIA COM ENFERMEIROS (AS), SOCORRISTAS, CAMINHÃO PIPA PARA SER UTILIZADO NA PISTA DE LAÇO, E ESTRUTURA DE SOM PARA O EVENTO PROVA DO LAÇO FAMÍLIA DIONÍSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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363/2023 |
2023-08-10 |
Ofício |
OFICIO N°363/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°153 A 156/2023. |
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| sessao |
13 |
2023-08-10 |
Ordinária |
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| materia |
369/2023 |
2023-08-09 |
Ofício |
OFICIO 369/2023 CM - responder o Oficio WMP N° 525/2023 datado de 10 de julho de 2023, referente a liberação de servidor para acompanhar o
Excelentíssimo Vereador em reunião. |
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| materia |
602/2023 |
2023-08-09 |
Ofício |
OFICIO 602/2023 WMP - acontecido veio pelo servidor Edgar Costa que publicou vídeo em seus status de whatssap denegrindo e buscando colocar profissionais do municipio contra o vereador com calunia, mentiras e em busca de difamar sobre a fala em tribuna conforme vídeo enviado via whatssap ao Presidente e Secretaria Geral, momento esse em tribuna que é garantido pela constituição. |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM N°011/2023 "CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM N°012/2023 "INSTITUI O DIREITO AO 13° TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM N°013/2023 "ALTERA A LEI N° 2.480/2023, CRIA GRATIFICAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM N°014/2023 "INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA -MT, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;" |
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| materia |
395/2023 |
2023-08-07 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO 395/2023 JSS- solicitar que o Poder Executivo, busque alternativas para solucionar a situação dos resíduos sólidos urbano e a falta de gestão ambiental existente diante do problema em nosso Município. |
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| materia |
458/2023 |
2023-08-07 |
Ofício |
OFICIO 458/2023 CM - comunicar o deferimento do solicitado pela nobre secretária. |
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| norma |
78/2023 |
2023-08-03 |
Portaria |
POTARIA: FICA EXONERADO DA FUNÇÃO DE DIRETOR GESTÃO DE CONTRATOS DGC. O SENHOR JONSON LEANDRO GUNSCH, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| norma |
79/2023 |
2023-08-03 |
Portaria |
PORTARIA: FICA NOMEADA NA FUNÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO DE CONTRATOS DGC; A SENHORA ALEXSANDRA LIMA DE FRAÇA D`AGOSTO , CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| norma |
80/2023 |
2023-08-03 |
Portaria |
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO O SENHOR LUIZ FELIPESACRAMENTO MIRANDA. |
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| norma |
81/2023 |
2023-08-03 |
Portaria |
PORTARIA: FICA NOMEADA NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO A SENHORA LUANA ANJOS DE MELO. |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 065/2023 WMP - Solicito a liberação do Servidor dessa casa de lei, Sr. Alan Almeida para acompanhar o ilustre parlamentar que subscreve em uma visita na Assembleia Legislativa do Estado de Matogrosso na Cidade de Cuiabá-MT. Dessa forma aproveito a oportunidade para requerer a Concessão de diária de 01 (dia) dia deste servidor, com saída no dia 31/07/2023 às 02:00hrs da manhã, retornando no dia 31/07/2023 às 21:00hrs. |
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| norma |
77/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
PORTARIA: fica exonerada a servidora Syngoarlla Pereira Cavalcante Dias do cargo de assessor legislativo conforme requerimento da servidora. |
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| sessao |
12 |
2023-08-01 |
Ordinária |
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| materia |
68/2023 |
2023-07-31 |
Notificação |
OFICIO 068/2023 WMP - REMOÇÃO DE CADASTROS EM NOME DE MARCO ROGERIO PEGORARIO |
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| materia |
598/2023 |
2023-07-31 |
Ofício |
OFICIO 598/2023 WMP - Visita esta que já era pra ter ocorrido no dia 27/07/2023, porém, devido o responsável do Local ter se manifestado de forma negativa, estamos remarcando nova data. |
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| materia |
599/2023 |
2023-07-31 |
Ofício |
OFICIO 599/2023 WMP - Visita esta que já era pra ter ocorrido no dia 27/07/2023, porém, devido o responsável do Local ter se manifestado de forma negativa, estamos remarcando nova data. |
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| materia |
2610/2023 |
2023-07-31 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2610/2023 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DE PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
2611/2023 |
2023-07-31 |
Lei Municipal |
''LEI Nº 2611/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM 01 (UM) CAMINHÃO PIPA, 01 (UMA) PATROLA E 02 (DUAS) CAÇAMBAS PARA COLETA DE LIXO AFIM DE ATENDER A REALIZAÇÃO DA FESTA DO LAÇO COMPRIDO, A QUAL SERÁ REALIZADA NOS DIAS NO PERÍODO DE 14 A 16 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
21/2023 |
2023-07-27 |
Decreto Legislativo |
DECRETO: Em razão do feriado municipal alusivas as festividades do aniversário de fundação comemorado no dia 29/06, as atividades funcional da Câmara Municipal de Paranatinga terão as seguintes alterações;
Dia: 29/06/2023 Feriado Municipal
Dia: 30/06/2023 Ponto facultativo Repartições Pública. |
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| materia |
62/2023 |
2023-07-26 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 062/2023 WMP - Necessidade que faz em realizar o acompanhamento rigorosamente do relógio de ponto, onde chegou a esse parlamentar denuncia de possível existência de servidores que possui vínculo com a Câmara de Paranatinga no quadro de servidor contratado temporariamente; comissionados; ou prestador de serviço; onde possivelmente os mesmos exercem serviços particulares ao mesmo tempo do seu horário de trabalho que deveriam estar disponíveis para Câmara Municipal de Paranatinga. |
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| materia |
63/2023 |
2023-07-26 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 063/2023 WMP - necessidade que faz essa gestão em cumprir a Lei n° 5.443, de 28 de Maio de 1968 |
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| materia |
64/2023 |
2023-07-26 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 064/2023 WMP - necessário solicitar ao exmo. Controlador, o direito de garantia de informações dos requerimentos n° 049/2023, 052/2023, 054/2023, 055/2023 e 058/2023 que foram negados em plenário. |
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| materia |
597/2023 |
2023-07-26 |
Ofício |
OFICIO 597/2023 WMP - informando que o ilustre parlamentar que subscreve Sr. Wellington Miranda Passos - WG (Presidente da Comissão de Direitos Humanos) estará realizando uma visita ao Lar no dia 27/07/2023, período vespertino. |
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| materia |
59/2023 |
2023-07-25 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 059/2023 WMP - NOTIFICAR esta Presidência, da necessidade que faz essa gestão em cumprir a Lei n° 5.443, de 28 de Maio de 1968 |
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| materia |
60/2023 |
2023-07-25 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 060/2023 WMP - necessidade que faz em regularizar todos os equipamentos de tecnologia existentes dentro das extremidades desta casa de Lei, exemplo todos os computadores que estão fazendo uso de aplicativos e softwares piratas |
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| materia |
61/2023 |
2023-07-25 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 061/2023 WMP - Necessidade que faz em zelar pela qualidade e estrutura desse patrimônio público é nítido danificação nas extremidades dessa casa de lei |
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| materia |
65/2023 |
2023-07-25 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 065/2023 WMP - necessidade que faz em zelar pela qualidade e estrutura desse patrimônio público é nítido danificação nas extremidades dessa casa de lei. |
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| materia |
66/2023 |
2023-07-25 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 066/2023 WMP - Necessidade que faz em zelar pela qualidade e estrutura desse patrimônio público é nítido danificação nas extremidades dessa casa de lei |
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| materia |
67/2023 |
2023-07-25 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 067/2023 WMP -realizar o acompanhamento rigorosamente do relógio de ponto, onde chegou a esse parlamentar denuncia de possível existência de servidores que possui vínculo com a Câmara de Paranatinga no quadro de servidor contratado temporariamente; comissionados; ou prestador de serviço; onde possivelmente os mesmos exercem serviços particulares ao mesmo tempo do seu horário de trabalho que deveriam estar disponíveis para Câmara Municipal de Paranatinga. |
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