| norma |
2580/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2580/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1357 – Aquisição de 01 (um) Ventilador Pulmonar de Alto Fluxo Total.................................R$ 82.000,00." |
1 |
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| norma |
2581/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2581/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1357 – Aquisição de 01 (um) Ventilador Pulmonar de Alto Fluxo Total..................................R$ 82.000,00." |
1 |
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| norma |
2582/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 114/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1357 – Aquisição de 01 (um) Ventilador Pulmonar de Alto Fluxo Total........................................R$ 82.000,00." |
1 |
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| norma |
2583/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2583/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1363 – Aquisição de Insumos, EPI´s e Serviços nos PSF´s da Atenção Primária em Saúde Total...............................................................................................R$ 26.501,89." |
1 |
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| norma |
2584/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2584/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1363 – Aquisição de Insumos, EPI´s e Serviços nos PSF´s da Atenção Primária em Saúde Total...............................................................................................R$ 26.501,89." |
1 |
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| norma |
2585/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2585/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1363 – Aquisição de Insumos, EPI´s e Serviços nos PSF´s da Atenção Primária em Saúde Total...............................................................................................R$ 26.501,89." |
1 |
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| norma |
2586/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2586/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1362 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Farmácia Básica e Hospital Municipal Total..................................................................................................R$ 68.958,48." |
1 |
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| norma |
2587/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2587/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1362 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Farmácia Básica e Hospital Municipal Total..................................................................................................R$ 68.958,48." |
1 |
extracted
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| norma |
2588/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2588/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1362 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Farmácia Básica e Hospital Municipal Total..................................................................................................R$ 68.958,48." |
1 |
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| norma |
2589/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2589/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1361 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Farmácia Básica e Hospital Municipal Total................................................................................................R$ 10.000,00." |
1 |
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| norma |
2590/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2590/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1361 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Farmácia Básica e Hospital Municipal Total................................................................................................R$ 10.000,00." |
1 |
extracted
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| norma |
2591/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2591/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1361 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Farmácia Básica e Hospital Municipal Total................................................................................................R$ 10.000,00." |
1 |
extracted
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| norma |
2592/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2592/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1359 – Aquisição de Equipamentos e Mat. |Permanentes p/ a Média e Alta Complexidade Total...............................................................................................R$ 51.825,81." |
1 |
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| norma |
2593/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2593/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1359 – Aquisição de Equipamentos e Mat. |Permanentes p/ a Média e Alta Complexidade Total...............................................................................................R$ 51.825,81." |
1 |
extracted
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| norma |
2594/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2594/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1359 – Aquisição de Equipamentos e Mat. |Permanentes p/ a Média e Alta Complexidade Total...............................................................................................R$ 51.825,81." |
1 |
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| norma |
2595/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2595/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1358 – Aquisição de Equipamentos para Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDR´s) Total...............................................................................................R$ 33.000,00." |
1 |
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| norma |
2596/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2596/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, OPROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1358 – Aquisição de Equipamentos para Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDR´s) Total...............................................................................................R$ 33.000,00." |
1 |
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| norma |
2597/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2597/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1358 – Aquisição de Equipamentos para Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDR´s) Total...............................................................................................R$ 33.000,00." |
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| norma |
2598/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2598/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1360 – Incremento ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial Total...............................................................................................R$ 72.629,85." |
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| norma |
2599/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2599/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1360 – Incremento ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial Total...............................................................................................R$ 72.629,85." |
0 |
no document
|
| norma |
2600/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2600/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1360 – Incremento ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial Total...............................................................................................R$ 72.629,85." |
1 |
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| norma |
2601/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2601/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1364 – Custeio da Média e Alta Complexidade Total............................................................................................R$ 400.000,00." |
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| norma |
2602/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2602/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, OPROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1364 – Custeio da Média e Alta Complexidade Total............................................................................................R$ 400.000,00." |
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| norma |
2603/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2603/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1364 – Custeio da Média e Alta Complexidade Total............................................................................................R$ 400.000,00." |
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| norma |
2604/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2604/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1365 – Restauração de Vias com Aplicação de Capa TSD, Microrevestimento e Sinalização Viária em Diversas Vias Total...............................................................................................R$ 4.249.955,12." |
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| norma |
2605/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2605/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1365 – Restauração de Vias com Aplicação de Capa TSD, Microrevestimento e Sinalização Viária em Diversas Vias Total...............................................................................................R$ 4.249.955,12." |
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| norma |
2606/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2606/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1365 – Restauração de Vias com Aplicação de Capa TSD, Microrevestimento e Sinalização Viária em Diversas Vias Total...............................................................................................R$ 4.249.955,12." |
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| norma |
2607/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2607/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1366 – Encargos com o PASEP Total...............................................................................................................R$ 12.469,68." |
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| norma |
2608/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2608/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1366 – Encargos com o PASEP Total...............................................................................................................R$ 12.469,68." |
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|
| norma |
2609/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2609/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1366 – Encargos com o PASEP Total.........................................................................................R$ 12.469,68." |
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| materia |
439/2023 |
2023-07-04 |
Ofício |
OFICIO 439/2023 EASD - Viabilizar a instalação de um braço e lâmpada para melhorias na iluminação pública na Rua 01 - Jardim Ipê, imediações da casa número 219: Obs: no local já tem o poste |
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| materia |
440/2023 |
2023-07-04 |
Ofício |
OFICIO 440/2023 EASD - Viabilizar a instalação de um Poste com Braço e Lâmpada de LED para melhorias na iluminação pública na Rua Arnaldo Paulino de Melo - ao lado do Ginásio Venâncio de Pontes - Bairro Concórdia, imediações do ESF 01, local com fluxo enorme de pessoas. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-07-03 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO PRESIDENCIA 011/2023 OAB - A RESPEITO DA NOVA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PARANATINGA-MT |
1 |
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| materia |
144/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 144/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1368 – Manutenção com Recursos Vinculados a Educação/FNDE Total.......................R$ 714.000,00." |
1 |
extracted
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| materia |
147/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 147/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1367 – Manutenção de Recursos do FNDE Total..............................................................................................R$ 305.000,00." |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-07-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
142/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 142/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM 01 (UM) CAMINHÃO PIPA, 01 (UMA) PATROLA E 02 (DUAS) CAÇAMBAS PARA COLETA DE LIXO AFIM DE ATENDER A REALIZAÇÃO DA FESTA DO LAÇO COMPRIDO, A QUAL SERÁ REALIZADA NOS DIAS NO
PERÍODO DE 14 A 16 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
143/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 143/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL AFIM DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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|
| materia |
145/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 145/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1368 – Manutenção com Recursos Vinculados a Educação/FNDE Total...............................R$ 714.000,00." |
1 |
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| materia |
146/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 146/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2023 POR SUPERAVIT
FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1368 – Manutenção com Recursos Vinculados a Educação/FNDE Total.............................................................................................R$ 714.000,00." |
1 |
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| materia |
148/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 148/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1367 – Manutenção de Recursos do FNDE Total..............................................................................................R$ 305.000,00." |
1 |
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| materia |
149/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 149/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2023 POR FINANCEIRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1367 – Manutenção de Recursos do FNDE Total..............................................................................................R$ 305.000,00." |
1 |
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|
| materia |
307/2023 |
2023-06-28 |
Ofício |
OFICIO N°307/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°142 A 149/2023 |
1 |
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| materia |
365/2023 |
2023-06-26 |
Ofício |
OFICIO 365/2023/GAB/PRES - resposta ao requerimento 018/2023 WMP |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-06-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
60/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 060/2023 CONJUNTO - REQUEREM, nos termos que dispõe o inciso Il, do artigo 163, combinado com art. 141, § 2°, inciso IV, todos do Regimento Interno desta Casa, tramitação em regime de urgência especial dos Projetos de Leis N° 136/2023, 137/2023, 138/2023, 139/2023, 140/2023 e 141/2023, sob os fundamentos trazidos à justificativa da proposta. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2023 |
2023-06-23 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO EXTERNO 298/2023 GPRE - Encaminhando a retirada/arquivamento do Projeto de Lei n° 052/2023, para fins de reanálise. |
1 |
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| materia |
300/2023 |
2023-06-23 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO EXTERNO 300/2023 GPRE - Desconsiderar Ofício 299/2023 que solicitou a retirada/arquivamento do Projeto de Lei n° 180/2022. |
1 |
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| materia |
136/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 136/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1365 – Restauração de Vias com Aplicação de Capa TSD, Microrevestimento e Sinalização Viária em Diversas Vias Total...............................................................................................R$ 4.249.955,12." |
1 |
extracted
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| materia |
137/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 137/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1365 – Restauração de Vias com Aplicação de Capa TSD, Microrevestimento e Sinalização Viária em Diversas Vias Total...............................................................................................R$ 4.249.955,12." |
1 |
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