| materia |
135/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 135/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1364 – Custeio da Média e Alta Complexidade Total............................................................................................R$ 400.000,00." |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2023 |
2023-06-19 |
Ofício |
OFICIO 276/2023 CONJUNTO - A necessidade de alocação de recursos financeiros junto ao Ministério das Cidades para a Construção de 500 (quinhentas) casas populares e 100 (cem) casas pulverizadas, atendendo com isso uma parte da nossa demanda relacionada à habitação, no ultimo levantamento junto ao CRAS verificamos que temos um DÉFICIT de 2093 (duas mil e noventa e três) famílias com renda mensal familiar de até MEIO SALÁRIO MÍNIMO, famílias essas que entra naquele contexto do Programa Minha Casa Minha Vida, motivo pelo qual recorremos ao Ilustre Senhor buscando o devido suporte para atender uma demanda enorme em nossa gestão, além de tudo, estaríamos levando a essas famílias qualidade de vida e a dignidade de morar em sua Casa Própria o qual é o sonho de todos. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2023 |
2023-06-19 |
Ofício |
OFICIO N°284/2023 RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°003/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2023 |
2023-06-19 |
Ofício |
OFICIO 291/2023 CONJUNTO - interceder junto ao Ministério de Minas e Energia para estabilizar o rebaixamento do LINHÃO que cruza nosso município, disciplinando a distribuição de parte desta energia ao nosso município através de Subestação construída e adaptada para essa finalidade, insta mencionar que: o crescimento de consumo é uma demanda constante, frigoríficos, Armazéns, Silos, empresas de grande porte, todos na busca destas melhorias para ampliar sua logística de investimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2023 |
2023-06-19 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°294/2023 REF: AO VETO DO PROJETO DE LEI N°007/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2023 |
2023-06-19 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°295/2023 REF: AS LEIS N°2571 E 2572. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2023 |
2023-06-19 |
Ofício |
OFICIO N°296/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°101 AO 135. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2023 |
2023-06-19 |
Ofício |
OFICIO 416/2023 DM - Revitalização da Praça Elizeu Alves de Menezes do Bairro Vila Concórdia, instalação de Parque de Diversão Infantil, restauração de calçadas e bancos, Academia ao ar livre e afins |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2023 |
2023-06-19 |
Ofício |
OFICIO 424/2023 EASD - Viabilizar a manutenção, recuperação e levantamento da estrada na Região da Fazenda Lagoa Azul, Fazenda São Francisco, estrada de acesso a região da Fazenda Senhor Aécio de Campos; |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2023 |
2023-06-19 |
Ofício |
OFICIO 425/2023 EASD - Viabilizar a manutenção, recuperação de Uma Ponte no Assentamento Colorado, ponte essa de acesso a RESEVA LEGAL daquela comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
830/2023 |
2023-06-19 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO 0830/2023 GPRE - Vimos com o presente solicitar de Vossa Excelência, os relatórios do RREO do 02 (segundo) bimestre do ano de 2023, para que, sejam consolidados no sistema SICONFI e transmitido à Secretaria de Tesouro Nacional-STN. Sendo; 01 - Balancete da Despesa. 02 - Balancete Financeiro.
03 - Demonstrativo da Despesas por Função e Sub-Função. 04 - Relação de Restos a Pagar Pagos no exercício. |
1 |
extracted
|
| materia |
951/2023 |
2023-06-19 |
Ofício |
OFICIO 951/2023 CONJUNTO - SOLICITANDO A EFETIVAÇÃO DA CAIXA ECONOMICA |
1 |
extracted
|
| materia |
2571/2023 |
2023-06-19 |
Lei Municipal |
LEI CM Nº 2571/2023 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA DE: LEONIDES TREVISAN, E DA OUTRAS PROVIDÊMCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2572/2023 |
2023-06-19 |
Lei Municipal |
LEI CM Nº 2572/2023 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PREDIO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA DE: JOSÉ PAULO DE VARGAS, E DA OUTRAS PROVIDÊMCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO 041/2023 EAS - Indica a criação na Praça do bairro da Novo Horizonte de: Uma Academia ao ar livre; Um chafariz no centro da praça; Pista de caminhada. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO 042/2023 EAS - indica a criação na Praça do bairro da Vila Concórdia de Uma Academia ao ar livre; Um chafariz no centro da praça; Pista de caminhada. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO 043/2023 WMP - Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde, da necessidade que se faz em esse poder Executivo colaborar com serviços de Caminhão Pipa na extensão do Parque de Prova de Laço durante o evento da prova de laço que ocorrera nos dias 14,15 e 16 de julho nesse município de Paranatinga-MT, bem como a disponibilidade de uma Equipe de Socorrista com ambulância para dar apoio aos participantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-06-16 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 046/2023 WMP - NOTIFICAR o Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, acerca de serviços que foram realizados pela Empresa Construtora Queiroz Lima - EIRELI CNPJ 30.762.886/007-71, na rua Marechal Teodoro da Fonseca esquina com a Nossa Sra. Aparecida, pois o local se encontra em situação deplorável. Âmbito da Gestão Pública Municipal; |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-06-16 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 047/2023 WMP- NOTIFICAR o Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, acerca da realização de obras e reparos a serem realizados na rua Tiradentes, Bairro Novo; a necessidade de solucionar o problema da referida rua, pois o local se encontra em condição precária, dificultando totalmente a trafegabilidade da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-06-16 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 048/2023 WMP - NOTIFICAR o Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, acerca de serviços de péssima qualidade que foram realizados na rua Osvaldo Candido Pereira, esquina com a Nossa Sra. Aparecida, pois o local se encontra em situação deplorável para uma área urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2023 |
2023-06-16 |
Ofício |
OFICIO 383/2023 WMP -Solicitando verbas para a aquisição de ônibus escolares para transportes de alunos da APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paranatinga - APAE sendo que todos os alunos atendidos dependem deste meio de transporte e o que está em uso atualmente encontra-se em péssimo estado. Conforme orçamento realizados o valor aproximado é de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2023 |
2023-06-16 |
Ofício |
OFICIO 384/2023 WMP - Solicitando por meio deste verbas para construção de uma cozinha e equipamentos necessários para o bom funcionamento e atendimento aos alunos da APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paranatinga. Conforme orçamento realizados o valor aproximado é de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2023 |
2023-06-16 |
Ofício |
Oficio WMP 385/2023 - Solicitando verba para execução do projeto de combate ao incêndio e SPA da APAE, valor aproximado de R$ 140.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2023 |
2023-06-16 |
Ofício |
OFICIO 430/2023 EAS - Para que viabilize providências para manutenção das estradas que ligam a aldeia indígena do Álamu, Construção de Ponte e Limpeza na Aldeia. Além do mais, que se construa pontes e bueiros de madeiro no córrego - Rio Álamu, levantamento de aterro 300 metros para melhor tráfego na época de chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2023 |
2023-06-16 |
Ofício |
OFICIO 433/2023 WMP - Solicitando emenda parlamentar na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de um veículo utilitário de carroceria, 4x4 (traçado), para que dessa forma possa atender a recorrente demanda de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
434/2023 |
2023-06-16 |
Ofício |
OFICIO 434/2023 WMP - Para que viabilize meios legais e celebre junto a EMPAER/MT "Termo de Cooperação" vide cópia anexa, para assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°051/2023 ** INFORMAÇÕES E CRONOGRAMA COMPLETO ACERCA DE QUAIS SERVIÇOS PÚBLICOS EXISTEM NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E PROGRAMA COM FOCO NA TEMÁTICA DA FIBROMIALGIA." |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°052/2023 **SOLICITO A ATUALIZAÇÃO DA PÁGINA DA CÂMARA MUNICIPAL CONTENDO TODOS OS PARLAMENTARES QUE JÁ PASSARAM POR ESSA CASA DE LEIS E SUAS DEVIDAS LEGISLATURAS UMA VEZ QUE A REFERIDA PAGINA SE ENCONTRA TOTALMENTE DESATUALIZADA DOS ANOS ANTERIORES A 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°053/2023 **ENCAMINHAR CÓPIA COMPLETA, PLANILHADA DE TODOS OS PAGAMENTOS JA REALIZADOS PARA A EMPRESA CONSTRUTURA QUEIROZ LIMA EIRELI CNPJ 30.762.886/001-71 A CONTAR DO DIA 13/05/2022 ATE A PRESENTE DATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°054/2023 ** SOLICITO COPIAS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS JUSTIFICADO AS FALTAS DE TODOS OS PARLAMENTARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°055/2023 **CÓPIAS DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES E PLANEJAMENTO DE INVESTIMENTOS DESSA CASA DE LEIS, REFERENTES AOS ANOS DE 2021. 2022 E 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°056/2023 **REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA DA RUA PARAÍBA (B2), BAIRRO CONCÓRDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°057/2023 **COPIAS DOS CONTRATOS DE CADA SHOW QUE SERÁ REALIZADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°058/2023 ** PLANEJAMENTO FINANCEIRO JÁ EXECUTADOS E A EXECUTAR REFERENTES AOS ANOS 2021, 2022 E 2023 DESSA CASA DE LEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°059/2023 **REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA DO DISTRITO DO SALTO DA ALEGRIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2571/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2571/2023 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PREDIO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA DE: JOSÉ PAULO DE VARGAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
2572/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2572/2023 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA DE LEONIDES TREVISAN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2023 |
2023-06-12 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°277/2023 REF: AS LEIS N°2534 A 2570. |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2023 |
2023-06-12 |
Ofício |
OFICIO 426/2023 WMP - Faz-se necessário realizar a troca dos ramais localizados no loteamento do Bairro Jardim Ypê, ao qual passa por obras de infraestrutura pavimentação asfáltica; Pré-implantação da rede de esgoto para que futuramente não venha se danificar a pavimentação asfáltica nova que está sendo viabilizada |
1 |
extracted
|
| materia |
2534/2023 |
2023-06-12 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2534/2023 “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1493/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2535/2023 |
2023-06-12 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2535/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2536/2023 |
2023-06-12 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2536/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1345 – Reforma e Ampliação no Prédio e/ou Espaço Físico da Casa Lar Lafayette Eustaquio de Souza Total.......................................................................................................R$ 50.000,00." |
1 |
extracted
|
| materia |
2537/2023 |
2023-06-12 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2537/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1345 – Reforma e Ampliação no Prédio e/ou Espaço Físico da Casa Lar Lafayette Eustaquio de Souza Total.......................................................................................................R$ 50.000,00." |
1 |
extracted
|
| materia |
2538/2023 |
2023-06-12 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2538/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1345 – Reforma e Ampliação no Prédio e/ou Espaço Físico da Casa Lar Lafayette Eustaquio de Souza Total.......................................................................................................R$ 50.000,00." |
1 |
extracted
|
| materia |
2539/2023 |
2023-06-12 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2539/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1130 – Manutenção do SIM Total....................................................R$ 4.299.000,00." |
1 |
extracted
|
| materia |
2540/2023 |
2023-06-12 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2540/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2541/2023 |
2023-06-12 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2541/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1349 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/ Unidade Básica de Saúde Total................................................................R$ 102.910,34." |
1 |
extracted
|
| materia |
2542/2023 |
2023-06-12 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2542/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1349 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/ Unidade Básica de Saúde Total...............................................................................................R$ 102.910,34." |
1 |
extracted
|
| materia |
2543/2023 |
2023-06-12 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2543/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1349 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/ Unidade Básica de Saúde Total...............................................................................................R$ 102.910,34." |
1 |
extracted
|
| materia |
2544/2023 |
2023-06-12 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2544/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1352 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Saúde Bucal Total..................................................................................................R$ 39.900,00." |
1 |
extracted
|