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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20/2023 2023-06-02 Decreto Legislativo DECRETO ; Em razão do feriado CORPOS CHRISTI alusivas as festividades do dia 08 de junho de 2023, as atividades funcional da Câmara Minicipal de Paranatinga terão as seguintes alterações. 08/06 FERIADO NACIONAL, 09/06 NÃO HAVERA EXPEDIENTE. 1 extracted
norma 2534/2023 2023-06-02 Lei Ordinária 'LEI ORDINÁRIA Nº 2534/2023 “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1493/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2535/2023 2023-06-02 Lei Ordinária 'LEI ORDINÁRIA Nº 2535/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2536/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2536/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1345 – Reforma e Ampliação no Prédio e/ou Espaço Físico da Casa Lar Lafayette Eustaquio de Souza Total.......................................................R$50.000,00." 1 extracted
norma 2537/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2537/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1345 – Reforma e Ampliação no Prédio e/ou Espaço Físico da Casa Lar Lafayette Eustaquio de Souza Total..................................................R$ 50.000,00." 1 extracted
norma 2538/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2538/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1345 – Reforma e Ampliação no Prédio e/ou Espaço Físico da Casa Lar Lafayette Eustaquio de Souza Total............................................R$ 50.000,00." 1 extracted
norma 2539/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2539/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 2013 – Manutenção Ativ. da Sec. de Finanças e Departamentos Total..........................R$ 4.299.000,00." 1 extracted
norma 2540/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2540/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2541/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2541/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1349 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/ Unidade Básica de Saúde Total..........................................................R$ 102.910,34." 1 extracted
norma 2542/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2542/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1349 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/ Unidade Básica de Saúde Total..............................................R$ 102.910,34." 1 extracted
norma 2543/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2543/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1349 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/ Unidade Básica de Saúde Total............................................R$ 102.910,34." 1 extracted
norma 2544/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2544/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1352 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Saúde Bucal Total................................................R$ 39.900,00." 1 extracted
norma 2545/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2545/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1352 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Saúde Bucal Total..............................................R$ 39.900,00." 1 extracted
norma 2546/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2546/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1352 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Saúde Bucal Total...............................................R$ 39.900,00." 1 extracted
norma 2547/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2547/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1347 – Aquisição de Equip. e Materiais Permanentes Hospitalares Total...........................................R$ 234.155,00." 1 extracted
norma 2548/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2548/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1347 – Aquisição de Equip. e Materiais Permanentes Hospitalares Total........................................R$ 234.155,00." 1 extracted
norma 2549/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2549/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1347 – Aquisição de Equip. e Materiais Permanentes Hospitalares Total...........................................R$ 234.155,00." 1 extracted
norma 2550/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2550/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1350 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Básica de Saúde – ESF I e V Total.......................................................R$ 53.489,95." 1 extracted
norma 2551/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2551/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1350 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Básica de Saúde – ESF I e V Total................................................R$ 53.489,95." 1 extracted
norma 2552/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2552/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1350 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Básica de Saúde – ESF I e V Total....................................................R$ 53.489,95." 1 extracted
norma 2553/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2553/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1351 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Saúde da Família Rural – ESF IV Total................................................................................................R$ 27.441,02." 1 extracted
norma 2554/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2554/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1351 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Saúde da Família Rural – ESF IV Total................................................................................................R$ 27.441,02." 1 extracted
norma 2555/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2555/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1351 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Saúde da Família Rural – ESF IV Total................................................................................................R$ 27.441,02." 1 extracted
norma 2556/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2556/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1346 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Saúde Total...............................................R$ 150.000,00." 1 extracted
norma 2557/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2557/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1346 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Saúde Total..............................................................................................R$ 150.000,00." 1 extracted
norma 2558/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2558/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1346 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Saúde Total..............................................................................................R$ 150.000,00." 1 extracted
norma 2559/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2559/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1353 – Incremento da Atenção Primária Total......................................R$ 38.833,88." 1 extracted
norma 2560/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2560/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1353 – Incremento da Atenção Primária Total............................R$ 38.833,88." 1 extracted
norma 2561/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2561/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1353 – Incremento da Atenção Primária Total...........................R$ 38.833,88." 1 extracted
norma 2562/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2562/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1348 – Manutenção e Encargos com o Hospital Municipal Total.............................................R$ 1.623.853,83." 1 extracted
norma 2563/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2563/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1348 – Manutenção e Encargos com o Hospital Municipal Total................................................................................................R$ 1.623.853,83." 1 extracted
norma 2564/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2564/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1348 – Manutenção e Encargos com o Hospital Municipal Total....................R$ 1.623.853,83." 1 extracted
norma 2565/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2565/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1354 – Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS Total.................................................................................................R$ 18.000,00." 1 extracted
norma 2566/2023 2023-06-02 Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 096/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1354 – Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS Total.................................................................................................R$ 18.000,00." 1 extracted
norma 2567/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2567/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1354 – Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS Total.................................................................................................R$ 18.000,00." 1 extracted
norma 2568/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2568/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1345 – Programa MT Mais Cirurgias Eletivas Total...............................................................................................R$ 10.876,36." 1 extracted
norma 2569/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2569/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1345 – Programa MT Mais Cirurgias Eletivas Total...............................................................................................R$ 10.876,36." 1 extracted
norma 2570/2023 2023-06-02 Lei Ordinária ''LEI ORDINÁRIA Nº 2570/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1345 – Programa MT Mais Cirurgias Eletivas Total...............................................................................................R$ 10.876,36." 1 extracted
materia 8/2023 2023-06-01 Projeto de Lei da Câmara Municipal PROJETO DE LEI CM N°008/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PLANTA POPULAR PARA MORADIAS ECONOMICAS NO MUNICIPIO DE PARANATINGA-MT. 1 extracted
materia 48/2023 2023-06-01 Requerimento REQUERIMENTO Nº048/2023 ** IMPLANTAÇÃO DE 02 FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO PRÓXIMO AO GINÁSIO BEZERRÃO, LOCAL ESTE DE GRANDE FLUXO DE CRIANÇAS QUE FAZEM PARTE DE PROJETOS QUE GERALMENTE SÃO REALIZADOS NO PRÓPRIO GINÁSIO E ALUNOS DE ESCOLAS PRÓXIMAS QUE ALI SÃO TRANSEUNTES. 1 extracted
sessao 7 2023-06-01 Ordinária — 2 extracted
materia 375/2023 2023-05-31 Ofício OFICIO 375/2023 - RENUNCIA DA VAGA DE MEMBRO DA COMISSÃO 1 extracted
materia 407/2023 2023-05-31 Ofício OFICIO 407/2023 JSS - Solicitação, para que viabilize meios com o fito específico de implantarmos "Faixa Elevada" nos seguintes pontos: Av: Bandeirantes - imediações da Funilaria Planalto - Bairro Concórdia; Av: Bandeirantes - Imediações do Supermercado Kenian - Bairro Concórdia; 1 extracted
materia 408/2023 2023-05-31 Ofício OFICIO 408/2023 FAC - Sentido de disponibilizar um Engenheiro Civil lotado neste Executivo Municipal para acompanhar as obras de ampliação e reformas do Prédio do Poder Legislativo, considerando as exigências dispostas na legislação que rege a matéria da engenharia, se faz necessário o acompanhamento das execuções dispostos no projeto em lide. 1 extracted
materia 102/2023 2023-05-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N. º 102/2023 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 262/2023 2023-05-26 Ofício OFICIO N°262/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N°102/2023. 1 extracted
materia 171/2023 2023-05-25 OFICIO EXTERNO OFICIO 171/2023/2ª CIA PM - Informando que será realizada a OPERAÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE DA FAZENDA MATÃO no distrito de Santiago do Norte, pertencente ao município de Paranatinga/MT, nos dias 02 a 05 de junho de 2023 (sexta-feira a segunda-feira), com saída prevista às 06h00 da Sede da 2a Cia PM de Paranatinga. Outrossim, em cumprimento ao Manual de Diretrizes Nacional para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva de 11/04/2008, solicita a Vossa Senhoria que representantes da poder legislativo se façam presentes durante as negociações da operação de desocupação. 1 extracted
materia 32/2023 2023-05-23 OFICIO EXTERNO OFICIO 032/2023/SISEMP - Diz respeito ao piso nacional da enfermagem. 1 extracted
materia 797/2023 2023-05-23 Ofício OFICIO N°797/2023 REF: BALANCETE FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2023. 1 extracted
materia 71/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 071/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1349 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/ Unidade Básica de Saúde Total..........................................................R$ 102.910,34." 1 extracted