| materia |
2526/2023 |
2023-05-16 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2526/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1343 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. e Ambulatorial – Emendas Parlamentares Individuais Total..............................................R$ 500.000,00." |
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| materia |
2527/2023 |
2023-05-16 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2527/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1340 – Mat. Encargos Atenção Básica – Rec. Vinculo à Saúde. Natureza de Despesa Total.........................................R$ 139.228,11." |
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| materia |
2528/2023 |
2023-05-16 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2528/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1342 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. E Ambulatorial – Recursos Vinculados à Saude Total..........................................R$ 17.019,08." |
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| materia |
2529/2023 |
2023-05-16 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2529/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1341 – Manut. Encargos com o Hospital Municipal – Emendas Parlamentares Individuais Total..........................................R$ 98.577,75." |
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| materia |
2530/2023 |
2023-05-16 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2530/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1343 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. e Ambulatorial – Emendas Parlamentares Individuais Total................................................R$ 500.000,00." |
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| materia |
2531/2023 |
2023-05-16 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2531/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1340 – Mat. Encargos Atenção Básica – Rec. Vinculo à Saúde. Natureza de Despesa Total.......................................................R$ 139.228,11." |
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| materia |
2532/2023 |
2023-05-16 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2532/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1341 – Manut. Encargos com o Hospital Municipal – Emendas Parlamentares Individuais Total.............................................R$ 98.577,75." |
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| materia |
2533/2023 |
2023-05-16 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2533/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1342 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. E Ambulatorial – Recursos Vinculados à Saude Total..............................................R$ 17.019,08." |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO 030/2023 WMP - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Responsável da JARI, da necessidade que se faz em reestruturarmos o trânsito urbano de nossa cidade. |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO 031/2023 WMP - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, da necessidade que se faz em efetuarmos serviços de Caminhão Pipa na Extensão Urbana de Santiago do Norte. |
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32/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO 032/2023 WMP - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Administração, da necessidade/viabilidade que se faz em propormos no Edital de Concurso Público o direito de cada inscrito concorrer até duas vagas/função no certame a ser realizado. |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO 033/2023 WMP - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, da necessidade que se faz em implantarmos um Poste de Iluminação Pública, bem como efetuar a troca de lâmpadas queimadas, Bairro Novo Horizonte - Rua N. Sra. Aparecida. |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO 034/2023 WMP - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, da necessidade que se faz em viabilizarmos alguns serviços públicos no Bairro Jardim Flamboyant. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO 035/2023 WMP - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, da necessidade que se faz em viabilizarmos limpeza, desobstrução de uma vazante de agua na Rua Paraíba - Bairro Concórdia. |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO 036/2023 WMP - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, da necessidade que se faz em viabilizarmos obras de contenção na Rua Projetada - bairro Concórdia. |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-15 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO 037/2023 EASD - Efetuar recuperação e manutenção nas estradas, vias de acesso interno das Aldeias Indígenas Xavante e Bakairi, uma vez que há vários anos não somos atendidos neste setor, reiterando que nessas vias utilizamos para o transporte de saúde e veículos do transporte escolar. |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-15 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 037/2023 WMP -À necessidade de implantação de Meio-Fio, no Bairro Bica D'água, Rua Manoel Arjonas, altura do N°- 836, sendo necessário colocar aterro no local para nível de calçadas, conforme Legislação Municipal vigente; Efetuar a troca de lâmpadas, disponibilizar Caixas de Coleta de Lixo, para a devida retirada de entulhos, Rua Manoel Arjonas, Bairro Bica D'água, Moradora do Bairro Maria Santana fez duras críticas ao modelo de gestão do Executivo e solicita providências para o Bairro; Art. 11. Compete ao Município de Paranatinga: e) iluminação pública; f) limpeza pública, coleta domiciliar, hospitalar, detritos industriais destinando o lixo em área adequada, como aterro sanitário. |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO 038/2023 WMP - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, da necessidade que se faz em efetuarmos serviços de Caminhão Pipa na Extensão Urbana de Salto da Alegria. |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-15 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO 049/2023/GAB - Solicitando a disponibilização do plenário para o dia 19/05/2023 às 17 hrs. |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-15 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO 056/2023 - GS/SMTAS - Solicitar junto ao Parlamentar do Estado de Mato Grosso, sr° Max Russi a disponibilidade e liberação da Palestrante srª Sirlei Theis para vir ao nosso município instruir a palestra SUPERA-SE com todas as servidoras públicas de Paranatinga - MT |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-15 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO 057/2023/GS/SMTAS - Solicitar junto ao Parlamentar do Estado de Mato Grosso, Sr° Eduardo Botelho a disponibilidade de uma Emenda Parlamentar para reformas e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS unidade da Assistência Social de Paranatinga - MT |
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| materia |
297/2023 |
2023-05-15 |
Ofício |
OFICIO COSP Nº 297/20237 - SOLICITAÇÃO DO IMPACTO FINANCEIRO DO PROJETO LEI CM 007/2023. |
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| norma |
2518/2023 |
2023-05-14 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2518/2023 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2170 – Encargos com o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá Total.......................................................................................................R$ 54.000,00." |
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| norma |
2519/2023 |
2023-05-14 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2519/2023 “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2170 – Encargos com o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá Total....................R$ 54.000,00." |
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| norma |
2520/2023 |
2023-05-14 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2520/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2170 – Encargos com o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá Total..................................R$ 54.000,00." |
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| norma |
2521/2023 |
2023-05-14 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2521/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1343 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. e Ambulatorial – Emendas Parlamentares Individuais Total................................R$ 500.000,00." |
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| norma |
2522/2023 |
2023-05-14 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2522/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1343 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. e Ambulatorial – Emendas Parlamentares Individuais Total................................R$ 500.000,00." |
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| norma |
2523/2023 |
2023-05-14 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2523/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1340 – Mat. Encargos Atenção Básica – Rec. Vinculo à Saúde. Natureza de Despesa Total............................R$ 139.228,11." |
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| norma |
2524/2023 |
2023-05-14 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2524/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1342 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. E Ambulatorial – Recursos Vinculados à Saude Total........................................R$ 17.019,08." |
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| norma |
2525/2023 |
2023-05-14 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2525/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1341 – Manut. Encargos com o Hospital Municipal – Emendas Parlamentares Individuais Total..........................................R$ 98.577,75." |
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| norma |
2526/2023 |
2023-05-14 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2526/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1343 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. e Ambulatorial – Emendas Parlamentares Individuais Total....................................R$ 500.000,00." |
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| norma |
2527/2023 |
2023-05-14 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2527/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1340 – Mat. Encargos Atenção Básica – Rec. Vinculo à Saúde Total...................................R$ 139.228,11." |
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| norma |
2528/2023 |
2023-05-14 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2528/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1342 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. E Ambulatorial – Recursos Vinculados à Saude Total.............................................R$ 17.019,08." |
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| norma |
2529/2023 |
2023-05-14 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2529/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1341 – Manut. Encargos com o Hospital Municipal – Emendas Parlamentares Individuais Total...............................................R$ 98.577,75." |
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| norma |
2530/2023 |
2023-05-14 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2530/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1343 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. e Ambulatorial – Emendas Parlamentares Individuais Total...........................................................R$ 500.000,00." |
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| norma |
2531/2023 |
2023-05-14 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2531/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1340 – Mat. Encargos Atenção Básica – Rec. Vinculo à Saúde Total..................................................R$ 139.228,11." |
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| norma |
2532/2023 |
2023-05-14 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2532/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1341 – Manut. Encargos com o Hospital Municipal – Emendas Parlamentares Individuais Total..............................................................R$ 98.577,75." |
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| norma |
2533/2023 |
2023-05-14 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2533/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1342 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. E Ambulatorial – Recursos Vinculados à Saude Total.........................................................R$ 17.019,08." |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 065/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1345 – Reforma e Ampliação no Prédio e/ou Espaço Físico da Casa Lar Lafayette Eustaquio de Souza Total.......................................................R$50.000,00." |
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| materia |
66/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 066/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1345 – Reforma e Ampliação no Prédio e/ou Espaço Físico da Casa Lar Lafayette Eustaquio de Souza Total..................................................R$ 50.000,00." |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 067/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1345 – Reforma e Ampliação no Prédio e/ou Espaço Físico da Casa Lar Lafayette Eustaquio de Souza Total............................................R$ 50.000,00." |
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| materia |
244/2023 |
2023-05-12 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°244/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°065 A 067. |
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| materia |
293/2023 |
2023-05-12 |
Ofício |
OFICIO 293/2023 JSS - Instalação de lluminação Pública Rua 17 de Dezembro - Ponte que liga Area Central ao Bairro Vila Nova, Instalação de Iluminação Pública Rua dos Imigrantes - Sob a Ponte sobre o Córrego Piçarrão; Remoção da Caixa Elevada sob a mesma Ponte, aumentando com isso área de trânsito na mencionada ponte; Certos de vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto. |
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| materia |
347/2023 |
2023-05-12 |
Ofício |
OFICIO 347/2023 WMP - Solicitando Informações de equipamentos esportivos que serão instalados; Informações de equipamentos de lazer infantis que serão instalados, juntamente com todos os detalhes de como ficará o paisagismo; Encaminhar documentação do engenheiro responsável pela obra e do engenheiro responsável pelo projeto. |
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| sessao |
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2023-05-12 |
Extraordinária |
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5/2023 |
2023-05-11 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR 005/2023 - MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA MACIEL |
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| materia |
292/2023 |
2023-05-11 |
Ofício |
OFICIO CSA 292/2023 - Viabilizar a Recuperação da Rua Manoel Tomás de Campos - Bairro Jardim Santa Rita; Viabilizar a Recuperação da Rua João Caetano à altura do n°- 218 - Bairro Concórdia. |
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| materia |
345/2023 |
2023-05-11 |
Ofício |
OFICIO 345/2023 WMP - Encaminhar cópia de todas as contas dos medidores separadamente por local, mês e ano. Totalizando o valor do projeto; Informações e declaração do responsável pelo referido atraso; Cópia do Processo Administrativo apurado pelo Poder Executivo que averiguou a responsabilidade e puniu quem deu causa ao atraso do pagamento dos débitos com a fornecedora Energisa; Esse atraso foi no período de contas que tinham amparo financeiro do Governo Federal? Quais são os atrasos oriundos de consumo de iluminações públicas? Cópia de todas essas pendências em relação a iluminação pública, mês a mês. |
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| materia |
346/2023 |
2023-05-11 |
Ofício |
OFICIO 346/2023 WMP - CONVIDANDO A SRA. ADRIANA (SISEMP) PARA REUNIÃO DIA 15/05/2023 ÀS 09:00 HRS |
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| materia |
294/2023 |
2023-05-10 |
Ofício |
OFICIO 294/2023 WMP - Informar a esta Casa Legislativa através de estudo do Impacto Financeiro que acarretará no orçamento municipal com o compromisso firmado em relação aos serviços de TANATOPRAXIA. |
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