| materia |
295/2023 |
2023-05-10 |
Ofício |
OFICIO 295/2023 CM - DEFERIMENTO DO OFICIO 01007/2023/ONUR/AGER |
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| materia |
328/2023 |
2023-05-10 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO 328/2023/SEMATUR - Para que indique dois representantes (sendo um titular e um suplente do quadro de servidores para compor o quadro de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMMA, tal participação tem como objetivo deliberar e assessorar o poder executivo municipal nas questões relativas ao MEIO AMBIENTE no âmbito Municipal. |
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| materia |
1007/2023 |
2023-05-10 |
OFICIO EXTERNO |
Oficio 01007/2023/UNOR/AGER - Solicitação do espaço do Plenário para o dia 16/05/2023 às 16 horas. |
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| norma |
72/2023 |
2023-05-10 |
Portaria |
PORTARIA: FICA NOMEADA A SERVIDORA ROSA MARIA DA SILVA, COMO MEMBRO A ABAIXO RELACIONADA , PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇAO R CONSTRUÇAO DA OBRA E REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CÂMARA MINICIPAL DE PARANATINGA. |
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| sessao |
5 |
2023-05-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2023-05-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 053/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1343 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. e Ambulatorial – Emendas Parlamentares Individuais Total................................R$ 500.000,00." |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 054/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1340 – Mat. Encargos Atenção Básica – Rec. Vinculo à Saúde. Natureza de Despesa Total............................R$ 139.228,11." |
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| materia |
55/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 055/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1342 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. E Ambulatorial – Recursos Vinculados à Saude Total........................................R$ 17.019,08." |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 056/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1341 – Manut. Encargos com o Hospital Municipal – Emendas Parlamentares Individuais Total..........................................R$ 98.577,75." |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 057/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1343 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. e Ambulatorial – Emendas Parlamentares Individuais Total....................................R$ 500.000,00." |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 058/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1340 – Mat. Encargos Atenção Básica – Rec. Vinculo à Saúde Total...................................R$ 139.228,11." |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 059/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1342 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. E Ambulatorial – Recursos Vinculados à Saude Total.............................................R$ 17.019,08." |
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| materia |
60/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 060/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1341 – Manut. Encargos com o Hospital Municipal – Emendas Parlamentares Individuais Total...............................................R$ 98.577,75." |
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| materia |
61/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 061/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1343 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. e Ambulatorial – Emendas Parlamentares Individuais Total...........................................................R$ 500.000,00." |
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| materia |
62/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 062/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1340 – Mat. Encargos Atenção Básica – Rec. Vinculo à Saúde Total..................................................R$ 139.228,11." |
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| materia |
63/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 063/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1342 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. E Ambulatorial – Recursos Vinculados à Saude Total.........................................................R$ 17.019,08." |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 063/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 PORANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1341 – Manut. Encargos com o Hospital Municipal – Emendas Parlamentares Individuais Total..............................................................R$ 98.577,75." |
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| materia |
235/2023 |
2023-05-09 |
Oficio Externo Resposta |
OFICIO N°235/2023 REF: AOS PROJETOS N°053 A 064. |
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no document
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| materia |
52/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
''PROJETO DE LEI Nº 052/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI DE Nº 2334 DE 01 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
16/2023 |
2023-05-04 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT" |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI CM. 007/2023 - A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO, CÂMERA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, PORTAL DETECTOR DE METAIS E CERCAS ELETRICAS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS. |
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| materia |
234/2023 |
2023-05-03 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO 234/2023 WMP - Solicitando informações e documentações pertinentes em relação a atitudes tomadas acerca da regularidade da atividade de confinamento bovinos em área urbana, localizada à Rua Afonso Pena, Bairro Vila Concórdia, saída para o Córgão |
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| materia |
287/2023 |
2023-05-03 |
Ofício |
OFICIO 287/2023 WMP - COMUNICANDO QUE O VEREADOR WELLINGTON IRÁ ATUAR JUNTO AOS GARIS/LIMPEZA URBANA POR UM DIA |
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| materia |
289/2023 |
2023-05-03 |
Ofício |
OFICIO CSA 289/2023 - Viabilizar a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Av Xv de Novembro, nas imediações do Ginásio Esportivo Bezerrão |
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| materia |
665/2023 |
2023-05-03 |
Ofício |
OFICIO 665/2023/GB/GABINETE - CONVITE PARA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE A LDO |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 039/2023 - Solicitando informações acerca da regularização do terreno, localizado na Qr 52, Vila Santiago do Norte em Santiago do Norte destinado a Cemitério Municipal; se o referido bem imóvel é pertencente a Prefeitura Municipal de Paranatinga; enviar documentações comprobatórias em relação a doação deste; qual a previsão de regularização do cemitério |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 049/2023 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2170 – Encargos com o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá Total.......................................................................................................R$ 54.000,00." |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 050/2023 “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2170 – Encargos com o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá Total....................R$ 54.000,00." |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 051/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2170 – Encargos com o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá Total..................................R$ 54.000,00." |
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| materia |
218/2023 |
2023-05-02 |
Ofício |
OFICIO N°218/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°049 A 051. |
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| norma |
66/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
PORTARIA: FICA EXONERADO DA FUNÇAO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO O SENHOR JONSON LEANDRO GUNCH, CONFORME LEGISLAÇAO VIGENTE. |
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| norma |
67/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
PORTARIA: FICA EXONERADA DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO DE CONTRATOS - DGG. A SENHORA ADRIANA MARIA SANTOS DA SILVA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| norma |
68/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
FICA NOMEADA NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO DE CONTRATO - DGC. O SENHOR JONSON LEANDRO GUNCH, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| norma |
69/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
PORTARIA:
FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO O SENHOR EDINO SILVA SOUZA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| norma |
70/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
PORTARIA: EXONERAR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS O SENHOR JONSON LEANDRO GUNCH, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
71/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
PORTARIA: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO O SENHOR EDINO SILVA SOUZA, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO AGENTE DE SEGURANÇA DO PODER EM CONTRÁRIO. |
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| sessao |
4 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indicação 025/2023 - ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a implantação de Portões Eletrônicos em nossas Escolas Municipal e também Portas com Detector de Metais, visando maior controle e segurança dos locais. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-27 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 034/2023 - NOTIFICAR a Procuradoria do Executivo Municipal, com à devida Vênia, reiterando que os dispostos em vossa missiva de n°- 184/2023/JUR não fora disponibilizado via e-mail conforme vosso manifesto, motivo pelo qual estamos notificando v. sa. para que viabilize o encaminhamento dos documentos solicitados naquela ocasião, em virtude do decurso de prazo. |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 037/2023 WMP - Relatório fazendo constar todas as contratações feitas pela empresa terceirizada Coopervale nos anos de 2020,2021,2022 e 2023, no âmbito do Município de Paranatinga; Relatório fazendo constar os valores recebidos por cada contratado, anexando cópia dos holerites de pagamento; Relatório de todos os pagamentos relativos a benefícios e reembolso de Capital Social; Lista de todos funcionários ativos na Empresa Coopervale, fazendo constar nome, endereço. Telefone, cargo ocupado e salário; Lista de todos funcionários demitidos/desligados na Empresa Coopervale, fazendo constar nome, endereço, telefone, cargo ocupado e salário, no período acima mencionado; Relatório em planilha detalhada de todos os valores recebidos pela Prefeitura Municipal e a forma de como esses recursos foram aplicados; |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 038/2023 - REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento. sob as penas da Lei. ao
Coordenador Local da COOPERVALE, em atividade em nosso Município de Paranatinga, para que se faça presente "termo de convocação" nesta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos e informações atinentes às atividades da mencionada empresa, prestadora de serviços em nosso Município. |
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| materia |
61/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 036/2023 WMP - Solicitando relatório das despesas do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal - com detalhamentos em planilha das empenhadas, liquidadas e pagas referente aos períodos 2021,2022 e 2023 (de Janeiro a dezembro). |
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| materia |
203/2023 |
2023-04-27 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO 203/2023/JUR - Uma via da (s)seguinte (s) Lei (s) de n° 2517/2023, devidamente sancionada e publicada pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Josimar Marques Barbosa. |
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| materia |
227/2023 |
2023-04-27 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO 227/2023 JSS - Solicitar a manutenção na iluminação pública e mutirão de limpeza nas ruas do Distrito de Santiago do Norte. |
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| materia |
230/2023 |
2023-04-27 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO 230/2023 WMP - Encaminhar a esta Casa Legislativa informações/relatório relacionada aos trabalhos realizados/desenvolvidos pela OUVIDORIA MUNICIPAL SUS nos exercícios de 2021, 2022 e 2023; |
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| materia |
277/2023 |
2023-04-27 |
Ofício |
OFICIO 277/2023 WMP - Encaminhar a esta Casa Legislativa informações relacionadas ao Projeto de Bombeiros do Pronto Socorro e Hospital Municipal; Informações em forma emergencial do porquê da ausência de extintores nestes mesmos locais; |
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| materia |
278/2023 |
2023-04-27 |
Ofício |
OFICIO 278/2023 WMP - Encaminhar a esta Casa Legislativa informações/relatório relacionada aos trabalhos realizados/desenvolvidos pela OUVIDORIA MUNICIPAL nos exercícios de 2021, 2022 e 2023. |
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| materia |
279/2023 |
2023-04-27 |
Ofício |
OFICIO 279/2023 WMP - Encaminhar a esta Casa Legislativa cópia das licenças de funcionamento do Hospital Municipal e Centro Cirúrgico de nosso Município; Encaminhar a esta Casa Legislativa informações relacionadas/dados do REMUNE do nosso município. |
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| materia |
283/2023 |
2023-04-27 |
Ofício |
Oficio WMP 283/2023 - Para viabilizarmos a confecção do CRACHA de Assessora Parlamentar da Sra. Karoline, lotada neste Gabinete, bem como carimbos com as escritas de: APROVADO, REPROVADO e ARQUIVADO, com medidas de 6cmx1.5cm cada. |
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