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641/2023 |
2023-04-27 |
Ofício |
OFICIO 232/2023 WMP - Solicitando pronunciamento acerca do oficio n° 140/2023, referente aos pedido de informações dos Projetos de Leis n°s-016, 017, 018/2023 que se encontram sobre análise na comissão que este Parlamentar presidi, saliento que até o presente momento não obtivemos retorno dos mesmos. |
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662/2023 |
2023-04-27 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO 662/2023/GAB.PREFEITO - Encaminhando o Edital de Convocação para Audiência Público, referente a AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 02 de Maio (Terça-feira) de 2023, com início ás 17:00 horas (horário de Cuiabá), para Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO do exercício de 2024. |
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19/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO 19/2023 - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos meios de adaptarmos acesso aos Portadores de PE dentro dos toaletes do Pronto Socorro e Hospital Municipal |
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20/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO 020/2023 - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde da necessidade que se faz em mantermos em nosso estoque para uso, o mínimo de 20 (vinte) CERTIDÕES DE DNV - Declaração de Nascido Vivo. |
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21/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO 021/2023 - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, da necessidade que se faz em mudarmos o Relógio de Água - Hidrômetro localizado no Pronto Socorro Municipal, instalando-o em local adequado. |
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22/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO 022/2023 - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde, da necessidade que se faz em adequarmos o alojamento masculino de nosso Hospital Municipal, instalando armários e roupeiros em aço, individualizando o uso a cada servidor. |
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23/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO 023/2023 - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos meios de convenio com o Governo do Estado ou com Empresas Terceirizadas que prestam serviço ao município, para desta forma oportunizar trabalho aos reeducando da Cadeia Pública de
Paranatinga/MT. |
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228/2023 |
2023-04-26 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO WMP 228/2023 - Solicitando, data de início e termino que ocorreu o mutirão de serviço em cada Bairro separadamente, quais bairros ainda não foram executados os serviços, quais serviços foram executados. |
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231/2023 |
2023-04-26 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO 231/2023 - Finalidade específica de solicitar desta Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a disponibilização de Transporte Rodoviário, nos dias 06 e 07 de maio de 2023, até a Cidade de Gaúcha do Norte - MT, onde a Equipe Esportiva Municipal estará participando de um Torneio de Voleibol naquela cidade, isso posto, vimos solicitar desta Secretaria o mencionado apoio relativo ao Transporte para 10 (dez) pessoas/atletas. |
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266/2023 |
2023-04-26 |
Ofício |
OFICIO DM 266/2023 - Necessidade de alocação de recursos financeiros para aquisição 01 Ônibus Rodoviário Convencional, com capacidade mínima de 2 lugares, destinando-o ao nosso município, reiteramos que nossa demanda encontra-se totalmente desassistida com tal meio para transporte |
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271/2023 |
2023-04-26 |
Ofício |
OFICIO EASD 271/2023 - A Necessidade de implantarmos "Bueiros Celular de Concreto - Aduela" na vazante de água (grota), recuperação de vias, nas proximidades da fazenda do Senhor Zinho", via de acesso a inúmeros balneários, mencionamos que, neste ponto há uma forte vazão de aguas no período chuvoso e como naquela região há diversos pontos que recebem as pessoas nos finais de semana, consequentemente temos um grande fluxo de pessoas e movimentação de veículos e motocicletas, e neste ponto de travessia cria-se uma barreira para transpor, para tanto, recorremos a V. Exa para que tome providencias no sentido de implantação destes BUEIROS e manutenção/recuperação de estradas, proporcionando melhorias na trafegabilidade e acesso a região da cabeceira do Córgão. |
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272/2023 |
2023-04-26 |
Ofício |
OFICIO 272/2023 EASD - Para que viabilize em regime de urgência o que segue: Providenciar a recuperação da estrada de acesso a região do Matrincha;
Providenciar a implantação de manilhas em ponto critico na mesma via, proximidades da Fazenda Sombra do Morro, manilhas já estão no local, somente colocar e fazer o devido aterro; |
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280/2023 |
2023-04-26 |
Ofício |
OFICIO 280/2023 - Encaminhar cópia do mapa ao qual nos referimos na ocasião do Requerimento n°- 06/2022, entendemos as dificuldades encontradas para localizar o mencionado espaço e elaboração do projeto de uma Mini Praça, repassando a V. S° para as providências cabíveis. |
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281/2023 |
2023-04-26 |
Ofício |
OFICIO 281/2023 WMP - Necessidade que se faz em realizarmos uma solenidade e efetuarmos a entrega das Moção de Aplausos aos Colaboradores da
Limpeza Pública Urbana - GARIS, sendo as mesmas apresentadas e aprovadas no exercício de 2021 e até o presente momento não fora entregue aos homenageados. |
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282/2023 |
2023-04-26 |
Ofício |
OFICIO WMP 282/2023 - Viabilizar limpeza geral e reestruturação da cerca de contenção no Laticínio Municipal. |
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285/2023 |
2023-04-26 |
Ofício |
OFICIO 285/2023 - Comunicando o deferimento do oficio 640/2023/GP. |
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18/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO 018/2023 - Ao Exmo Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a limpeza geral nas imediações da Escola Estadual 29 de Junho - Bairro Concórdia, efetuando obras estruturais. |
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31/2023 |
2023-04-25 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO N°031/2023 ** REFIRO-ME AO NÃO ENCAMINHAMENTO DA LDO A ESTA CASA LEGISLATIVA CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM SEU ART.51- INC VII;. |
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32/2023 |
2023-04-25 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO N°032/2023 NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT. |
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226/2023 |
2023-04-25 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO 226/2023 - solicitando reunião com responsável legal desta, no dia 26 de abril (quarta-feira) ás 9:30hrs, para tratar-se acerca de assuntos pertinente a obra pública de construção da Praça do Bairro Flamboyant. |
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274/2023 |
2023-04-25 |
Ofício |
OFICIO WMP 274/2023 - solicitar que seja observado no calendário as datas das reuniões que os mesmos forem realizarem e comunique o subscritor mensalmente desta missiva com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, para que desse modo possa estar me organizando para participar ou enviando um representante da Comissão Parlamentar da Educação. |
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328/2023 |
2023-04-25 |
Ofício |
OFICIO DM 328/2023 - busca de aquisições de equipamentos e veículos para melhor suporte da secretaria municipal de transportes. |
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329/2022 |
2023-04-25 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO 329/2022 DM - busca de aquisições de equipamentos e veículos para melhor suporte da secretaria municipal de transportes. |
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640/2023 |
2023-04-25 |
Ofício |
OFICIO 640/2023/GP - pedido para uso das dependências da Câmara Municipal de Paranatinga para a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO do exercício de 2024 na data de 02 de Maio de 2023 (terça-feira), com início as 17:00 horas (horário de Cuiabá). |
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7/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM N°007/2023 "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO, CÂMARAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, PORTAL DETECTOR DE METAIS E CERCAS ELETRICAS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS. |
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199/2023 |
2023-04-24 |
Ofício |
OFICIO N°199/2023 REF: AS LEIS N°2500 A N°2516. |
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267/2023 |
2023-04-24 |
Ofício |
OFICIO 267/2023 DM - O assunto em lide diz respeito a necessidade de alocação de recursos financeiros para aquisição 01 Veículo - Tipo Caminhão especializado no atendimento à manutenção da Rede Elétrica Urbana - Manutenção de Iluminação Pública, devidamente equipado com braço hidráulico para os serviços de reparos e manutenção, destinando-o ao nosso município, reiteramos da necessidade desse veículo para o devido suporte ao setor que apresenta uma demanda enorme em nossa gestão. |
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273/2023 |
2023-04-24 |
Ofício |
OFICIO CSA 273/2023 - Solicitação para tomada de providências com o contínuo desabastecimento de Água nos Bairros Cibrazém e Jardim Ipê Florido, motivo pelo qual solicitamos uma reunião com esta Diretoria no dia 26/04/2023, as 09:00 horas, no gabinete deste Parlamentar, dessa forma poderemos estar informando aos consumidores os motivos e providencias relacionados a esta falta de água. |
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| materia |
2500/2023 |
2023-04-20 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2500 DE 18 DE ABRIL DE 2023. “DIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI DE Nº 1407/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2501/2023 |
2023-04-20 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2501/2023. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2147 – Bloco PSB – Proteção Social Básica – Manut. e Ampliação dos Benefícios Eventuais II Total..............................R$ 87.288,00." |
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2502/2023 |
2023-04-20 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2502/2023. “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2147 – Bloco PSB – Proteção Social Básica – Manut. e Ampliação dos Benefícios Eventuais II Total..............................R$ 87.288,00." |
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| materia |
2503/2023 |
2023-04-20 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2503/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2147 – Bloco PSB – Proteção Social Básica – Manut. e Ampliação dos Benefícios Eventuais I Total.................................R$ 87.288,00." |
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2504/2023 |
2023-04-20 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2504/2023. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2146 – Piso Mato-Grossense – Mant. Ativ. da Sec. de Assistência Social Total.........................R$ 52.613,49." |
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2505/2023 |
2023-04-20 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2505/2023. “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2146 – Piso Mato-Grossense – Mant. Ativ. da Sec. de Assistência Social Total..................................R$ 52.613,49." |
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2506/2023 |
2023-04-20 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2506/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2146 – Piso Mato-Grossense – Mant. Ativ. da Sec. de Assistência Social Total...................................R$ 52.613,49." |
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2507/2023 |
2023-04-20 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2507/2023. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2144 – Bloco PSE – Proteção Social Especial - AC. Manutenção do Lar dos Idosos II Total.......................R$ 50.000,00." |
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2508/2023 |
2023-04-20 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2508/2023. “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2144 – Bloco PSE – Proteção Social Especial - AC. Manutenção do Lar dos Idosos II Total.....................R$ 50.000,00." |
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| materia |
2509/2023 |
2023-04-20 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2509/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2144 – Bloco PSE – Proteção Social Especial - AC. Manutenção do Lar dos Idosos II Total.........................R$ 50.000,00." |
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2510/2023 |
2023-04-20 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2510/2023. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2148 – Bloco PSE – Proteção Social Especial – Manut. dos Serviços da PSE – PSE MC II Total...................R$ 30.000,00." |
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2511/2023 |
2023-04-20 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2511/2023. “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2148 – Bloco PSE – Proteção Social Especial – Manut. dos Serviços da PSE – PSE MC II Total..................................................R$ 30.000,00." |
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2512/2023 |
2023-04-20 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2512/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2148 – Bloco PSE – Proteção Social Especial – Manut. dos Serviços da PSE – PSE MC II Total.................................................R$ 30.000,00." |
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2513/2023 |
2023-04-20 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2513/2023. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2145 – Bloco PSB – Proteção Social Básica - Manutenção e Custeio p/ os Serviços da PSB II Total..........................R$ 20.000,00." |
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2514/2023 |
2023-04-20 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2514/2023. “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2145 – Bloco PSB – Proteção Social Básica - Manutenção e Custeio p/ os Serviços da PSB II Total..............................R$ 20.000,00." |
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| materia |
2515/2023 |
2023-04-20 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2515/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2145 – Bloco PSB – Proteção Social Básica - Manutenção e Custeio p/ os Serviços da PSB II Total................R$ 20.000,00." |
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| materia |
2516/2023 |
2023-04-20 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2516/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O LOTE 02, DA RUA 01, S/N, DA QUADRA 18, COM UMA ÁREA DE 2.994,86 M² E DO LOTE 01, DA RUA 01, QUADRA 18, MEDINDO 2.994,94 M² NO LOTEAMENTO “DONA LEONOR”, BAIRRO RUI BARBOSA, NESTA CIDADE, PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO QUARTEL JUNTO AO MUNICIPIO DE PARANATINGA." |
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3/2023 |
2023-04-19 |
Documentos |
RESOLUÇÃO N°003/2023 "DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT." |
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| materia |
116/2023 |
2023-04-19 |
Ofício |
Recebimento de envelopes referente a carta convite n°002/2023 aquisição de gêneros alimentícios CNPJ:43.984.290/0001-68. |
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| materia |
198/2023 |
2023-04-19 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO 198/2023/GAB/PRES - À presidência da 29ª Subseção OAB Paranatinga-MT, solicitando informações |
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198/2023 |
2023-04-19 |
Mensagem |
OFICIO N. 198/2023 - encaminhando a cópia do oficio resposta a 29ª Subseção OAB Paranatinga - MT, em 13 de abril de 2023, em resposta ao oficio 002/2023 Requerimento, OAB Paranatinga - MT para seu conhecimento e demais providências. |
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| materia |
221/2023 |
2023-04-19 |
Ofício |
OFICIO 221/2023/S.A./CM - Informar que a servidora comissionada Idaiana U. Martins será responsável pela Ata da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, a servidora comissionada Syngoarlla P. C. Dias será responsável pela Ata da Comissão De Defesa Dos Direitos Humanos, Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Cidadania E Meio Ambiente e a servidora comissionada Lauriane l. A. Oliveira será responsável pela Ata de Comissão De Obras E Serviços Públicos. |
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