| norma |
19/2023 |
2023-04-05 |
Decreto Legislativo |
DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CAMARA MUINICIPAL DE PARANATINGA , NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM RAZÃO DO FERIADO DE SEXTA-FEIRA SANTA(07/04/2023) E DA OUTRAS POVIDÊNCIA. |
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| norma |
64/2023 |
2023-04-05 |
Portaria |
portaria: assessor parlamentar senhora JOSIANE DE SOUZA MACHADO. |
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| sessao |
8 |
2023-04-05 |
Extraordinária |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 043/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O LOTE 02, DA RUA 01, S/N, DA QUADRA 18, COM UMA ÁREA DE 2.994,86 M² E DO LOTE 01, DA RUA 01, QUADRA 18, MEDINDO 2.994,94 M² NO LOTEAMENTO “DONA LEONOR”, BAIRRO RUI BARBOSA, NESTA CIDADE, PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO QUARTEL JUNTO AO MUNICIPIO DE PARANATINGA. |
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| materia |
181/2023 |
2023-04-04 |
Ofício |
OFICIO N°181/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N°043/2023. |
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| materia |
234/2023 |
2023-04-04 |
Ofício |
OFICIO N. 234/2023 CONJUNTO - Solicitando a viabilização de Recursos Financeiros na ordem de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) destinando-os a nossa Saúde Pública Municipal, para que seja gasto em custeio/aquisição de equipamentos, considerando a demanda apresentada onde a nossa saúde municipal é 100% de responsabilidade pública, vimos solicitar estes recursos para que desse podo possamos atender a grande demanda que é recorrente em nosso município, momento de valorizarmos a nossa história e realizarmos uma gestão que possa orgulhar a nossa gente. |
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| materia |
235/2023 |
2023-04-04 |
Ofício |
OFICIO 235/2023 CONJUNTO - Solicitando a viabilização de Recursos Financeiros na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil de reais) destinando-os a nossa Saúde Pública Municipal, para que seja gasto em custeio/aquisição de equipamentos, na Area de Ortopedia, conforme relação anexa, considerando a demanda apresentada onde a nossa saúde municipal é 100% de responsabilidade pública, vimos solicitar estes recursos para que desse modo possamos atender a grande demanda que é recorrente em nosso município, momento de valorizarmos a nossa história e realizarmos uma gestão que possa orgulhar a nossa gente. |
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| materia |
235/2023 |
2023-04-04 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N. 235/2023 CONJUNTO - Solicitando a viabilização de Recursos Financeiros com fito específico de aquisição de uma Usina Pavimentação Asfáltica destinando-a ao nosso Município, considerando a demanda apresentada e o nosso vertiginoso crescimento se faz necessário a implementação de maquinários para atender a demanda apresentada, diante disso, vimos solicitar estes recursos para que desse podo possamos atender a grande demanda que é recorrente em nosso município, momento de valorizarmos a nossa história e realizarmos uma gestão que possa orgulhar a nossa gente. |
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| materia |
236/2023 |
2023-04-04 |
Ofício |
OFICIO JSS N. 236/2023 CONJUNTO - Solicitando a viabilização de Recursos Financeiros na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil de reais) destinando-os a nossa Saúde Pública Municipal, para que seja gasto em custeio/aquisição de equipamentos, na Area de Ortopedia, conforme relação anexa, considerando a demanda apresentada onde a nossa saúde municipal é 100% de responsabilidade pública, vimos solicitar estes recursos para que desse modo possamos atender a grande demanda que é recorrente em nosso município, momento de valorizarmos a nossa história e realizarmos uma gestão que possa orgulhar a nossa gente. |
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| materia |
247/2023 |
2023-04-04 |
Ofício |
OFICIO N. 247/2023 - Encaminhando os projetos n. 004, 009 e 010/2023 para as providências cabíveis, observando o que dispõe o regimento interno desta Casa Legislativa, para a devida tramitação. |
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| materia |
2239/2023 |
2023-04-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N°2239 DE 03 DE ABRIL DE 2023 "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 EM FUNÇÃO DO FERIADO DA SEXTA FEIRA SANTA (07/04/2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 014/2023 - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos meios de celebrarmos em forma de convênio/parceria e ou termo de ajustamento junto a Cadeia Publica Municipal para que os reeducando possam prestar serviços comunitários na Estrutura Municipal. |
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17/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 017/2023 - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em transformarmos o trecho da Rua Apolônio Bouret de Melo em mão única, nas imediações da Creche E.M.E.I. Meu Pequeno Lar, visando a segurança e tranquilidade das crianças e dando melhores condições de trafegabilidade no local. Não havendo a possibilidade de tornar a via mão única, solicitamos então a proibição de estacionamento no local citado. |
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23/2023 |
2023-04-03 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 023/2023 - Para que manifeste no prazo regimental os dispostos em nosso Regimento Interno tratando-se de qual seria o número ideal mensal de Sessões Ordinárias, já que os prazos que constam no regimento interno atual foram todos reduzidos quase pela metade dos prazos que existiam no regimento anterior, cabe salientar que os projetos estão sendo tramitados nessa Casa de Leis de forma inadequada por conta dos prazo reduzidos, conforme dispõe o Artigo n° 164... "Das Sessões Ordinárias" e Artigo n° 174 "Período Ordinário no mesmo diapasão neste parlamento, manifeste também sobre a legalidade das Sessões Extraordinária sobrepor o número de Sessões Ordinárias realizadas a cada mês. |
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24/2023 |
2023-04-03 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 024/2023 - Para que tome conhecimento da péssima qualidade dos serviços de Internet - Telefonia Móvel nas dependências do Poder Legislativo Municipal, interferindo diretamente nos trabalhos legislativos do meu gabinete, para tanto, é necessário que faça um levantamento e busque a solução destes problemas. Solicito informações de qual valor foi gasto nos serviços de melhoria da qualidade de navegação no ressinto com compra e aluguel de equipamento no ano de 2022 e 2023, acompanhado de todos comprovantes de pagamentos e notas fiscais. |
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227/2023 |
2023-04-03 |
Ofício |
OFICIO JSS N. 227/2023 - Solicitando a viabilização de Recursos Financeiros na ordem de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) destinando-os a nossa Saúde Pública Municipal, considerando a demanda apresentada onde a nossa saúde municipal é 100% de responsabilidade pública, vimos solicitar estes recursos para que desse podo possamos atender a grande demanda que é recorrente em nosso município, momento de valorizarmos a nossa história e realizarmos uma gestão que possa orgulhar a nossa gente. |
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228/2023 |
2023-04-03 |
Ofício |
OFICIO JSS N. 228/2023 CONJUNTO - Solicitando a viabilização de Recursos Financeiros na ordem de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) destinando-os a nossa Saúde Pública Municipal, para que seja gasto em custeio/aquisição de equipamentos, considerando a demanda apresentada onde a nossa saúde municipal é 100% de responsabilidade pública, vimos solicitar estes recursos para que desse podo possamos atender a grande demanda que é recorrente em nosso município, momento de valorizarmos a nossa história e realizarmos uma gestão que possa orgulhar a nossa gente. |
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229/2023 |
2023-04-03 |
Ofício |
OFICIO JSS N. 229/2023 CONJUNTO - Solicitando a viabilização de Recursos Financeiros com fito específico de aquisição de uma Patrulha Asfáltica destinando-a ao nosso Município, considerando a demanda apresentada e o nosso vertiginoso crescimento se faz necessário a implementação de maquinários para atender a demanda apresentada, diante disso, vimos solicitar estes recursos para que desse podo possamos atender a grande demanda que é recorrente em nosso município, momento de valorizarmos a nossa história e realizarmos uma gestão que possa orgulhar a nossa gente. |
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230/2023 |
2023-04-03 |
Ofício |
OFICIO JSS N. 230/2023 CONJUNTO - Solicitando providências no sentido de interceder junto a ANATEL para a disponibilização em nossa região da Tecnologia 4G - Telefonia Móvel, considerando a demanda apresentada com o crescimento vertiginoso de nossa região, estas melhorias se faz necessário em virtude da grande demanda apresentada, a qual é recorrente em nossa região, momento de valorizarmos a nossa história e realizarmos uma gestão que possa orgulhar a nossa gente. |
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231/2023 |
2023-04-03 |
Ofício |
OFICIO N. 231/2023 - Solicitando a viabilização de Recursos Financeiros voltados a construção de uma Creche Infantil, destinando-os ao nosso Município, considerando a demanda apresentada onde a procura destes serviços é crescente, sob a responsabilidade pública, vimos solicitar estes recursos, para que desse podo possamos atender a grande demanda que é recorrente em nosso município, momento de valorizarmos a nossa história e realizarmos uma gestão que possa orgulhar a nossa gente. |
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239/2023 |
2023-04-03 |
Ofício |
OFICIO JSS N. 239/2023 - Solicitando a viabilização de Recursos Financeiros com fito específico de aquisição de uma Patrulha Asfáltica destinando-a ao nosso Município, considerando a demanda apresentada e o nosso vertiginoso crescimento se faz necessário a implementação de maquinários para atender a demanda apresentada, diante disso, vimos solicitar estes recursos para que desse podo possamos atender a grande demanda que é recorrente em nosso município, momento de valorizarmos a nossa história e realizarmos uma gestão que possa orgulhar a nossa gente. |
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466/2023 |
2023-04-03 |
OFICIO EXTERNO |
Oficio 466/2023 Gabinete do Prefeito - Solicitar os relatórios do RREO do 01 (primeiro) bimestre do ano de 2023, para que, sejam consolidados no sistema SICONFI e transmitido à Secretaria de Tesouro Nacional-STN. Sendo; 01 - Balancete da Despesa, 01/01/2023 à 28/02/2023. 02 - Balancete Financeiro de fevereiro/2023. 03 - Demonstrativo da Despesas por Função e Sub-Função. 04 - Relação de Restos a Pagar Pagos no exercício. |
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15/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO 015/2023 - Assunto.: Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a remoção de dois (02) Playgrounds que se encontram na Praça Central e instalarmos na Praça José Maria de Lima e outra na Praça de Vila Concórdia, até a conclusão da reforma de Praça Central. |
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16/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO N. 016/2023 - Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a recuperação das vias urbanas, direciono em regime de urgência estes reparos as ruas 07 de Setembro, 03 de Maio, Rua Brilhante, Marechal Rondon, N. Sra. Aparecida e Rua
Tiradentes, setor do Bairro Novo Horizonte. |
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21/2023 |
2023-03-31 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 021/2023 - A necessidade de manutenção na Ponte Água Boa, situada dentro da Fazenda Camila - Linha Região do Azul, estrada da Fazenda 5M. |
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22/2023 |
2023-03-31 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO N. 022/2023 - A necessidade de manutenção geral no ESF 06, Cadeiras Quebradas, Falta de Condicionadores de Ar, Restauração das paredes com infiltração, ausência de pinturas, caixa d água com vazamentos, etc... |
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26/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 026/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O LOTE 02, DA RUA 01, S/N, DA QUADRA 18, COM UMA ÁREA DE 2.994,86 M² E DO LOTE 01, DA RUA 01, QUADRA 18, MEDINDO 2.994,94 M² NO LOTEAMENTO “DONA LEONOR”, BAIRRO RUI BARBOSA, NESTA CIDADE, PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO QUARTEL JUNTO AO MUNICIPIO DE PARANATINGA |
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27/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 027 DE 24 DE MARÇO DE 2023. “DIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI DE Nº 1407/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 -
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 028/2023. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 029/2023. “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2147 – Bloco PSB – Proteção Social Básica – Manut. e Ampliação dos Benefícios Eventuais II Total............................R$ 87.288,00." |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 030/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2147 – Bloco PSB – Proteção Social Básica – Manut. e Ampliação dos Benefícios Eventuais II Tota..................R$ 87.288,00." |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 031/2023. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2146 – Piso Mato-Grossense – Mant. Ativ. da Sec. de Assistência Social Total....................R$ 52.613,49." |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 032/2023. “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2146 – Piso Mato-Grossense – Mant. Ativ. da Sec. de Assistência Social Total.................R$ 52.613,49." |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 033/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2146 – Piso Mato-Grossense – Mant. Ativ. da Sec. de Assistência Social Total.........................R$ 52.613,49." |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 034/2023. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2144 – Bloco PSE – Proteção Social Especial - AC. Manutenção do Lar dos Idosos II Total.................R$ 50.000,00." |
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35/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 035/2023. “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2144 – Bloco PSE – Proteção Social Especial - AC. Manutenção do Lar dos Idosos II Total......................................R$ 50.000,00." |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 036/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2144 – Bloco PSE – Proteção Social Especial - AC. Manutenção do Lar dos Idosos II Total.......................................R$ 50.000,00." |
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37/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 037/2023. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2148 – Bloco PSE – Proteção Social Especial – Manut. dos Serviços da PSE – PSE MC II Total..........................R$ 30.000,00." |
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38/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 038/2023. “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2148 – Bloco PSE – Proteção Social Especial – Manut. dos Serviços da PSE – PSE MC II Total..........................................R$ 30.000,00." |
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39/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 039/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2148 – Bloco PSE – Proteção Social Especial – Manut. dos Serviços da PSE – PSE MC II Total.....................R$ 30.000,00." |
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40/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 040/2023. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2145 – Bloco PSB – Proteção Social Básica - Manutenção e Custeio p/ os Serviços da PSB II Total...........................................R$ 20.000,00." |
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41/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 041/2023. “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2145 – Bloco PSB – Proteção Social Básica - Manutenção e Custeio p/ os Serviços da PSB II Total..........................................R$ 20.000,00." |
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42/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 042/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2145 – Bloco PSB – Proteção Social Básica - Manutenção e Custeio p/ os Serviços da PSB II Total....................................R$ 20.000,00." |
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171/2023 |
2023-03-31 |
Ofício |
OFICIO N°171/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N°026 AO 042/2023. |
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241/2023 |
2023-03-31 |
Ofício |
OFICIO WMP 241/2023 - É oportuno encaminhar a esta Secretaria Municipal de Saúde, expediente solicitando informações acerca do que segue: informar a esta Casa Legislativa Gabinete Parlamentar do subscritor assunto relacionado à falta de medicamentos as Aldeias Indígenas das etnias Bakairi e Xavante de nosso Município; Se esses medicamentos já foram adquiridos e disponibilizados às comunidades Indígenas; Se os mesmos ainda estão em falta nos informar quais medidas já foram adotadas; Ademais, solicito informações em relatórios planilhados separados por etnias, mes a mes referentes aos anos 2021. 2022 e 2023; |
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| materia |
242/2023 |
2023-03-31 |
Ofício |
OFICIO WMP N. 242/2023 - Solicitando informações do andamento da Obra da Rotatória do Bairro Colina Verde com o Setor Aeroporto, acerca do que segue: Encaminhar a esta Casa Legislativa cópia das medições da mencionada obra; Copia dos comprovantes dos pagamentos já efetuados; Valor em aberto "a pagar" para finalização da obra; Data prevista para inauguração da referida obra; |
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243/2023 |
2023-03-31 |
Ofício |
OFICIO 243/2023 - Solicitar informações acerca de fatos discutidos na reunião do dia 20/03/2023, encaminhar; Cópia da ata lavrada na mencionada reunião; Cópia do expediente encaminhado a Secretaria Municipal de Obras para tomada de providências; Previsão para solução dos problemas ali discutidos e relatados; |
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111/2023 |
2023-03-29 |
Ofício |
OFICIO 111/2023 S.A. - À Marcelos Fernandes, encaminhando NF 31 da empresa Nelson Junior, NF 2483 JRP Tecnologia e a fatura 150037476 da Águas de Paranatinga |
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130/2023 |
2023-03-29 |
Ofício |
OFICIO 130/2023 S.A. - Encaminhando nota fiscal n. 2216 da empresa Mercado Liderança. |
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| materia |
132/2023 |
2023-03-29 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO 132/2023 S.A. - Encaminhando a nota fiscal nº 1287 da empresa Vianna de Carvalho Cursos |
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