| materia |
134/2023 |
2023-03-29 |
Ofício |
OFICIO 134/2023 S.A. - À Cooperativa de Credito de Livre Admissão de Associados Vale do Cerrado informando o óbito do servidor Adair Jovencio Ferreira |
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135/2023 |
2023-03-29 |
Ofício |
OFICIO 135/2023 S.A. - À Marcelo Fernandes encaminhando a Nota Fiscal n. 3 da empresa Celso Francimilson Paixão do Nascimento e os pedidos de diárias do servidores Marcelos; Luverlan e Manoel. |
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136/2023 |
2023-03-29 |
Ofício |
OFICIO 136/2023 S.A. - À Édino Silva Souza, encaminhando a nota fiscal de nº 62623 da empresa Parente e Fernandes de Sousa. |
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137/2023 |
2023-03-29 |
Ofício |
OFICIO N. 137/2023 - À Ronierisson Dias Pereira, encaminhando os ofícios n. 15 e 16/2023 da empresa J&A Construtora Eirele. |
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138/2023 |
2023-03-29 |
Ofício |
OFICIO N. 138/2023 S.A. - À Marcelos Fernandes, encaminhando as NF nº 18883 e 18884 da empresa Atame Assessoria, NF 62623 Parente e Fernandes e NF 722 AC contabilidade |
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18/2023 |
2023-03-28 |
Mensagem |
OFICIO 018/2023 - Encaminhar o Requerimento dos servidores Marcelos Fernandes e Jonson Leandro Gunsch, para ser realizado um cálculo referente ao requerimento, para que a gestão possa analisar o sobre o deferimento. |
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39/2023 |
2023-03-28 |
Ofício |
OFICIO 39/2023 S.A. - Encaminhar a solicitação da servidora comissionada Idaiana Uhde Martins, para que se manifeste sobre tal solicitação. |
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53/2023 |
2023-03-28 |
Ofício |
OFICIO 53/2023 S.A. - Encaminhar as faturas n° 150022336 da empresa Águas de Paranatinga e as NF n° 007220240 e 007230828 da empresa Oi S.A. da empresa, para realizar o devido empenho. |
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63/2023 |
2023-03-28 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO 63/2023 S.A. - Encaminhar o a Nota Fiscal n° 61318 da empresa Virtual Connect para conhecimento e dar continuidade ao relatório referente ao contrato com o fornecedor. |
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68/2023 |
2023-03-28 |
Ofício |
OFICIO N. 68/2023 - Encaminhar o requerimento do servidor Edino Silva Souza, para análise e parecer. |
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72/2023 |
2023-03-28 |
Ofício |
OFICIO 72/2023 S.A. - Encaminhar o requerimento do servidor Marcelos Fernandes para que seja atendido. |
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73/2023 |
2023-03-28 |
Ofício |
OFICIO N 73/2023 S.A. - Encaminhar os Requerimentos deferidos dos servidores Manoel Gonçalves de Oliveira, Luciana Pereira Silva Oliveira e Edino Silva Souza, com os respectivos pareceres, para as devidas providencias. |
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| materia |
108/2023 |
2023-03-28 |
Ofício |
OFICIO 108/2023 S.A. - Encaminhando as seguintes notas: NF n° 1 da empresa Flavia Dias Rodrigues Tanski, NF 10219 Mosaico Distribuidora Atacado, NF 1272 Viana de Carvalho Cursos e a fatura n° 011058381 da Energisa, para realizar o devido empenho. |
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| materia |
112/2023 |
2023-03-28 |
Ofício |
OFICIO 112/2023 S.A. - Encaminhando as seguintes notas: NF 2483 da empresa JRP Tecnologia, NF 31 Nelson Gomes Pereira Junior, NF 3 Realize Soluções em Projetos LTDA para que seja emitido o relatório dos contratos vigentes. |
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| materia |
114/2023 |
2023-03-28 |
Ofício |
OFICIO N. 114/2023 - Anexar a certidão de óbito da Sra. Geralda David Campos de Souza. |
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| materia |
115/2023 |
2023-03-28 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO N. 115/2023 S.A. - Encaminhando o requerimento dos servidores Marcelos Fernandes e Jonson Leandro Gunsch. |
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| materia |
117/2023 |
2023-03-28 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO N. 117/2023 S.A. - Encaminhando a solicitação da servidora Adriana Maria Santos da Silva, para que se manifeste sobre tal solicitação. |
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| materia |
118/2023 |
2023-03-28 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO N. 118/2023 S.A. - Requerimento com o devido parecer jurídico dos servidores Marcelos Fernandes e Jonson Leandro Gunsh, para as devidas providencias. |
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| materia |
120/2023 |
2023-03-28 |
Ofício |
OFICIO N. 120/2023 S.A. - Solicitação dos pedidos de compra referente aos cursos em anexo, para suprir a necessidade de capacitação das servidores Informo que no curso de Siafte será 02 inscrições, curso de Gestão de Recursos Humanos a inscrição e a palestra para todas as servidoras. |
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| materia |
121/2023 |
2023-03-28 |
OFICIO INTERNO |
Oficio 121/2023 S.A. - Encaminhando o requerimento deferido do servidor Édno Silva Souza, para as devidas providencias. |
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| materia |
124/2023 |
2023-03-28 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO 124/2023 S.A. - Encaminhando as seguintes notas: NF n° 3 da empresa Realize Soluções, NF 245 e 241 Vanessa Arruda e as faturas n°7289191/7279028 da Oi S.A., para realizar o devido empenho. |
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| materia |
125/2023 |
2023-03-28 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO 125/2023 S.A. - Solicitando o pedido de compra referente ao requerimento deferido da servidora comissionada Idaiana Uhde Martins. |
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| materia |
126/2023 |
2023-03-28 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO 126/2023 S.A. - Solicitando o pedido de compra referente ao requerimento deferido do servidor comissionado Leandro Lucian Gonçalves Ferreira. |
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127/2023 |
2023-03-28 |
Ofício |
OFICIO 127/2023 S.A. - Encaminhando os requerimentos deferidos dos servidores comissionados Idaiana Uhde Martins e Leandro Lucian Gonçalves Ferreira, para realizar o devido empenho. |
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| materia |
162/2023 |
2023-03-28 |
Ofício |
OFICIO N°162/2023 REF:AS LEIS N°2489 A 2499. |
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| materia |
225/2023 |
2023-03-28 |
Ofício |
OFICIO CRS N. 225/2023 - Solicitando recursos Extra orçamentário, indicação do Exmo Senhor Deputado Ondair, valores na ordem de R$ 400.000,00, com fito de adquirirmos um veículo tipo camionete. |
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| materia |
226/2023 |
2023-03-28 |
Ofício |
OFICIO CRS 226/2023 - Viabilizar a inclusão de Recursos Financeiros do contexto "Recursos Extra orçamentários" Fundo a Fundo da SES, Indicação do Exmo Senhor Deputado Ondanir Bortolini - NININHO, destinando-o ao nosso município, valores na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) com fito específico de aplicarmos esse valor em nossa Secretaria Municipal de Saúde, para que, desse modo possamos atender demandas em nossa Secretaria Municipal. |
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| materia |
2489/2023 |
2023-03-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2489/2023. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANOPLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1335 – Contribuições as Igrejas Evangélicas – Ministério Apostólico IDE, Assembleia de Deus Ministério de Madureira, Primeira Igreja Batista de Paranatinga, Presbiteriana do Brasil, Presbiteriana Renovada, Resgatando Almas Igreja Pentecostal-Ministério de Cristo Jesus, Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil, Igreja A Seara de Jesus, Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Deus e Amor, Igreja Mundial do Poder de Deus e Igreja Família Cristã Total...........................R$ 5.000,00." |
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| materia |
2490/2023 |
2023-03-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2490/2023. “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1335 – Contribuições as Igrejas Evangélicas – Ministério Apostólico IDE, Assembleia de Deus Ministério de Madureira, Primeira Igreja Batista de Paranatinga, Presbiteriana do Brasil, Presbiteriana Renovada, Resgatando Almas Igreja Pentecostal-Ministério de Cristo Jesus, Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil, Igreja A Seara de Jesus, Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Deus e Amor, Igreja Mundial do Poder de Deus e Igreja Família Cristã Total.............................................R$ 5.000,00." |
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| materia |
2491/2023 |
2023-03-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2491/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1335 – Contribuições as Igrejas Evangélicas – Ministério Apostólico IDE, Assembleia de Deus Ministério de Madureira, Primeira Igreja Batista de Paranatinga, Presbiteriana do Brasil, Presbiteriana Renovada, Resgatando Almas Igreja Pentecostal-Ministério de Cristo Jesus, Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil, Igreja A Seara de Jesus, Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Deus e Amor, Igreja Mundial do Poder de Deus e Igreja Família Cristã Total.........................R$ 5.000,00." |
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| materia |
2492/2023 |
2023-03-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2492/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2062 – Manutenção e Encargos com a Atenção Básica Total da suplementação.......................R$ 15.400,00." |
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| materia |
2493/2023 |
2023-03-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2493/2023. DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2494/2023 |
2023-03-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2494/2023. SÚMULA: “ALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DE ASSISTENTES SOCIAIS DE 40 (QUARENTA)
HORAS PARA 30 (TRINTA) HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2495/2023 |
2023-03-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2495/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR UMA ÁREA DE 3.679,85 M² DA MATRICULA N. 15.134 PARA A SEDE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O HORTO FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT." |
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| materia |
2496/2023 |
2023-03-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2496/2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
2497/2023 |
2023-03-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2497/2023 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2482/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2498/2023 |
2023-03-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2498/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2499/2023 |
2023-03-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2499/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO A RECEITA FEDERAL – MINISTÉRIO DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-27 |
Mensagem |
OFICIO N. 04/2023 - Encaminhar as faturas n° 2301.007413173, 2301.007401794 com vencimento em 14/01/2023 e a fatura n° 2301.007423198 com vencimento em 24/01/2023 para realizar o devido empenho. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-27 |
Mensagem |
OFICIO N. 05/2023 S.A. - Encaminhar as faturas n° 150008116 com vencimento em 24/01/2023 da empresa Aguas de Paranatinga, para realizar o devido
empenho. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-27 |
Mensagem |
OFICIO 06/2023 S.A. - Encaminhar as Notas Fiscais n° 2667 e 2666 da empresa Centro Oeste Atacadista LTDA, para realizar o devido empenho. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-27 |
Ofício |
OFICIO N.08/2023 S.A. - Encaminhar o Oficio n° 028/2023 da Prefeitura Municipal, com a solicitação do RREO, para as devidas providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-27 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO N. 10/2023 S.A - Encaminhar o Ofício n° 078/2023 da Prefeitura Municipal, com a solicitação da implantação do sistema SIAFIC, para as devidas providências. |
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11/2023 |
2023-03-27 |
Ofício |
OFICIO N. 11/2023 S.A. - Encaminhar o Oficio n° 078/2023 da Prefeitura Municipal, com a solicitação da implantação do sistema SIAFIC, para as devidas providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-27 |
Ofício |
OFICIO N. 12/2023 S.A. - Encaminhar a nota fiscal de serviço n° 2649 da empresa Bruno Felício Trevisan Da Costa e a nota fiscal 2694 da empresa Centro Oeste Atacadista LTDA, para realizar o devido empenho. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-27 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO N. 13/2023 S.A - Encaminhar as notas n° 2058, 2062 e 2063 (Mercado Liderança), n° 30 (Nelson Gomes Pereira Junior) e n° 09 (Vilma Rosa
Pimentel), para realizar o devido empenho. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-27 |
Ofício |
OFICIO N. 14/2023 S.A - Encaminhar a nota n° 388 Leonidio de Faria Neto para realizar o devido empenho. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-27 |
Ofício |
OFICIO N. 15/2023 S.A. - Encaminhar a fatura n° 009782951 com vencimento em 28/02/2023 da empresa Energisa Mato Grosso, para realizar o devido empenho. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-27 |
Ofício |
OFICIO N. 016/2023 S.A - Encaminhar a diária referente a servidora Alexandra Lima de França D'Agosto, para realizar o devido empenho. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-27 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO N. 16/2023 S.A. - Encaminhar as notas n° 39 (Monike Karoline Rodrigues Ribeiro), n° 2472 (JRP Tecnologia LTDA), n° 2656 (Bruno Feliciano Trevisan da Costa) e o pedido de diária de Claudio Gomes, para realizar o devido empenho. |
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