| materia |
13/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇAO |
INICAÇÃO N. 013/2023 - Indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos as obras de infra estrutura no Bairro Jardim Itália, manutenção e restauração de as/logradouros públicos, em especial na Rua G, deste bairro. |
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22/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 022/2023 - Encaminhar relatório da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Paranatinga, referente ao valor gasto de R$ 250.000,00 - Convênio n°-556.120; Encaminhar cópia das Notas Fiscais referente ao mencionado convênio; Informações se o mencionado convênio fora finalizado ou se o mesmo possui alguma inadimplência passível de saneamento, se positivo informar quais são as inconsistências. |
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23/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requerimento 023/2023 - Solicitando cópia completa do Projeto Arquitetônico, bem como cópia das planilhas das medições já efetuadas, notas fiscais e comprovantes de pagamentos organizados das planilha e total das despesas pagas até a data de hoje 20/03/2023. Solicitando também saldo de valores detalhado do projeto ainda a ser executado na praça do Bairro Flamboyant, com informações da data de inauguração; |
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29/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 029/2023 - Interceder junto a Energisa S/A providências no sentido de viabilizar extensão de rede de energia no seguimento da Rua Sergipe, Bairro Concórdia, Residencial Destak. |
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30/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 030/2023 - Solicitando informações sobre a situação que se encontra os serviços de recuperação das 06 (seis) pontes de madeira localizadas no Assentamento Colorado. |
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31/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requerimento n. 031/2023 - Solicitando informações sobre a forma como esta sendo gerenciado/ organizado o prazo máximo em relação a buscar os pacientes nos municípios vizinhos, quando os mesmos tiverem seus atendimentos médicos realizados, tendo em vista, inúmeras reclamações sobre estes serviços de retorno. |
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167/2023 |
2023-03-20 |
Ofício |
OFICIO N. 167/2023 S.A. - Encaminhando as notas das empresas, NF 10 Vilma Rosa e NF 32 Nelson Gomes Pereira Junior, para que seja emitido o relatório do contrato vigente. |
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201/2023 |
2023-03-20 |
Ofício |
OFICIO 201/2023 - Comunicando o deferimento do solicitado pela nobre coordenadora, momento em que manifestamos nosso comprometimento com a causa. |
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8/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO 008/2023 - Indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a implantação de Iluminação Pública Urbana no Setor da Cohab Jaime Dias até o Bairro Colina Verde. |
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91/2023 |
2023-03-17 |
Ofício |
OFICIO CM 091/2023 - Os membros que irão representar o Poder Legislativo Municipal no mencionado conselho (FETHAB) e seus respectivos suplentes. |
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94/2023 |
2023-03-17 |
Ofício |
OFICIO JSS - LB 094/2023 - Respeito a entrada/saída Fazenda JB, imediações da praça de pedágio da Comunidade Kuluene, chegando até este parlamentar pedido de providências no sentido de efetuar melhorias para entrada/saída de veículos neste local, devido o fluxo de caminhões neste trecho os transeuntes neste ponto estão encontrando dificuldades para entrar e sair nesta via municipal, a qual deriva da MT/130, sentido à Fazenda JB, motivos pelo qual estamos recorrendo aos nobres senhores para que viabilizem as melhorias necessárias, evitando assim possíveis e futuros acidentes. |
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95/2023 |
2023-03-17 |
Ofício |
OFICIO JSS-LB 095/2023 - Diz respeito a necessidade que se faz em viabilizarmos a imediata implantação de "Area de Segurança/Escape" no curso da Serra denominada Serra do Kuluene, imediações da praça de pedágio da Comunidade Kuluene, chegando até este parlamentar pedido de providências no sentido de efetuar a implantação desta obra, a qual levara aos usuários da via melhorias e segurança, devido ao intenso fluxo de caminhões neste trecho, motivos pelo qual estamos recorrendo aos nobres senhores para que viabilizem as melhorias necessárias, evitando assim possíveis e futuros acidentes. |
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| materia |
97/2023 |
2023-03-17 |
Ofício |
OFICIO WMP 097/2023 - Solicitação de 01 Computador Notbook para uso no gabinete deste Parlamentar, com as configurações dos últimos equipamentos da mesma natureza adquiridos por esta Casa. |
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98/2023 |
2023-03-17 |
Ofício |
OFICIO CRS N. 098/2023 - Sentido de viabilizar Recursos Financeiros do contexto "Fundo a Fundo" existente na Secretaria de Estado de Saúde, destinando-o ao nosso município valores na ordem de RS 300.000,00 (trezentos mil reais) para que, desse modo possamos atender demandas em nossa
Secretaria Municipal de Saúde, com o fito de alcançarmos um índice maior na cobertura de todas áreas de atendimento em nossa Secretaria. |
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| materia |
146/2023 |
2023-03-17 |
Ofício |
OFICIO N°146/2023 REF: LEIS MUNICIPAIS. |
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| materia |
410/2023 |
2023-03-17 |
Ofício |
OFICIO N°410/2023 REF: CONVOCAR UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 019, 020 E 022. |
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| materia |
2484/2023 |
2023-03-17 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2484/2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2485/2023 |
2023-03-17 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2485/2023 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI DE Nº 249/2007 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2486/2023 |
2023-03-17 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2486/2023. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1336 – Conclusão da Reforma da Feira Municipal Total...............................R$ 457.276,10." |
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| materia |
2487/2023 |
2023-03-17 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2487/2023. “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1336 – Conclusão da Reforma da Feira Municipal Total..........................................R$ 457.276,10." |
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| materia |
2488/2023 |
2023-03-17 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2488/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1336 – Conclusão da Reforma da Feira Municipal Total.................R$ 457.276,10." |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
OFICIO 02/2023 - Solicitar o empréstimo do plenário da Câmara Municipal no dia 24/03/2023 Sexta-Feira das 19:00h ás 22:00h, para realização de atividade acadêmica dos alunos do curso Administração UNEMAT -Paranatinga referente a Disciplina Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais |
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2/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE – CP, TENDO COMO OBJETIVO APURAR A DENÚNCIA PROTOCOLO CMP Nº 136/2023, EM DESFAVOR DO VEREADOR WELLINGTON MIRANDA PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
92/2023 |
2023-03-16 |
Ofício |
OFICIO GV/JSSL N. 092/2023 - Para que encaminhe a Topografia atual do Córrego do Alemão, que corta a zona urbana de nossa cidade. |
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| materia |
93/2023 |
2023-03-16 |
Ofício |
OFICIO N. 093/2023 - Viabilizar em regime de urgência um levantamento para implantação de "Muro de Arrimo" as margens da grota que corta o Bairro Vila Nova, fundos do Residencial Vila Nova, haja vista, a mesma tem causado desconforto aos moradores do Residencial. criando rachaduras nas paredes das casas e Muro naquela localidade, sendo vertente o risco de desabamento senão for tomada medidas de segurança. |
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| materia |
139/2023 |
2023-03-16 |
Ofício |
OFICIO WMP N. 139/2023 - Informar a esta Casa Legislativa através de estudo do Impacto Financeiro que acarretará no orçamento municipal com o compromisso firmado em relação aos serviços de TANATOPRAXIA; |
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| materia |
140/2023 |
2023-03-16 |
Ofício |
OFICIO WMP N. 140/2023 - Solicitando informações acerca do que segue: Informar a esta Casa Legislativa os motivos que levaram a Empresa construtora a realizar serviços, os quais não constavam na planilha de execução da obra, e ou mesmo a substituição de material sem nenhuma alteração do projeto, bem com autorização Legislativa; Enviar a esta Casa Legislativa cópia de todos aditivos pertinentes a execução desta obra; Enviar a esta Casa Legislativa planilha das medições, conforme execução e pagamento da mesma, fazendo observar que o limite máximo de aditivos é de 25% sobre o contrato inicial;
Enviar a esta Casa Legislativa Planilha Orçamentária com dotação do início e final da obra, para que possamos acompanhar a capacidade de pagamento durante a execução da mesma; |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE – CP, TENDO COMO OBJETIVO APURAR A DENÚNCIA PROTOCOLO CMP Nº 136/2023, EM DESFAVOR DO VEREADOR WELLINGTON MIRANDA PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2484/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2484/2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2485/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2485/2023 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI DE Nº249/2007 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2486/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2486/2023. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1336 – Conclusão da Reforma da Feira Municipal Total..........................R$ 457.276,10." |
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| norma |
2487/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2487/2023. “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1336 – Conclusão da Reforma da Feira Municipal Total.........................R$ 457.276,10." |
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no document
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| norma |
2488/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
''LEI ORDINÁRIA Nº 2488/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1336 – Conclusão da Reforma da Feira Municipal Total.....................R$ 457.276,10." |
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| sessao |
3 |
2023-03-15 |
Ordinária |
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| sessao |
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2023-03-15 |
Extraordinária |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-14 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N. 017/2023 E.M. 03 DE MAIO - Solicitar o terreno em frente a Escola Municipal 03 de Maio para que possa ampliar os espaços da escola, para fins pedagógicos, recreativos e para envolver as ações ambientais do projeto meio ambiente. O objetivo da escola é utilizar uma parte do espaço para escola e outra para desenvolver ações do projeto meio ambiente. |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-14 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO EAS - ES. N. 076/2023 - Reiterar da necessidade de implantarmos placas de sinalização no transito urbano, o caso em tela diz respeito em especial ao acidente ocorrido dia 02/03 do corrente ano, conforme boletim de ocorrência n°- 2023.58702, o qual, por ausência de placa informativa o caminhão adentrou a cidade, sendo necessário fazer o retorno em via urbana, ocasionando sério acidente com vitima em estado grave, é necessário que o Poder Público assuma de vez as responsabilidades atinentes à função, não é possível que este Poder não consiga implantar estas Placas Indicativas, chegando ao ponto de perdermos vida por coisas irrelevantes, isso posto, vimos solicitar deste Poder providências imediatas para o caso em questão. |
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| materia |
80/2023 |
2023-03-14 |
Ofício |
OFICIO ES. N. 080/2023 - Para que este Poder Executivo viabilize os meios necessários ao acesso a este, recurso disponível à as Comunidades Indígenas Bakairi e Xavante de nosso município. |
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| materia |
84/2023 |
2023-03-14 |
Ofício |
OFICIO CSA N. 084/2023 - Reiterar da necessidade de viabilizarmos os reparos necessários na Via Urbana Rua Osvaldo Cândido Pereira. |
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| materia |
85/2023 |
2023-03-14 |
Ofício |
OFICIO CSA. 085/2023 - Solicitar meios e destinar recursos financeiros com o fito de aquisição de Veículo "ÔNIBUS" específico para transitar em vias precárias, com lotação de 31 a 44 passageiros sentados para atender demanda rural em nosso município, ao considerarmos as condições de nossas estradas rurais, é necessário que tenhamos Veículos adaptados para tal, isso posto, nos leva a solicitar este veículo de modo tracionado para transitar em nossas vias, levando nossos alunos até o núcleo escolar sem prejuízo no seu devido aprendizado. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 003/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O LOTE 01A, DA QUADRA 09, BAIRRO RECANTO DAS ACÁCIAS, AREA DE 512,127 M2, MATRICULA 15134, DO LIVRO 02-BX DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PARANATINGA-MT PARA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE PARANATINGA – CNPJ 46.183.218/0001-20. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-13 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO 012/2023/CRAS - Informando as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social nos últimos anos conforme Relatório das ações e Lista dos colaboradores em anexo. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°018/2023 REQUERER DESTA MESA DIRETORA QUE FAÇA A INCLUSÃO NA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23/01/2023 AS PALAVRAS MENCIONADAS PELO ENTÃO VEREADOR SENHOR PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N. 019/2023 - Solicitando o encaminhamento para a devida tramitação à Comissão de Educação e Agricultura os Projetos de Lei N°s 013, 014, 015/2023, relacionado à reforma da Feira Municipal, uma vez que a matéria está relacionada aos princípios que norteiam à competência da mencionada comissão. |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-13 |
Ofício |
OFICIO WMP N. 081/2023 - Solicitando providencias para uma possível Parceria com o Associação Espirita Paulo de Tarso, com sede no nosso município, com o fito específico de atender a demanda recorrente da educação onde a instituição faz um belo trabalho em nosso município. Na constância destes atendimentos relacionados a educação básica onde a parceria poderia ser feita com ajuda de custo em alimentação e ate mesmo com transporte escolar Urbano e Rural entre outros, nos faculta solicitar deste Poder Executivo Municipal a viabilidade desta parceria para atender a nossa demanda. |
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| materia |
82/2023 |
2023-03-13 |
Ofício |
OFICIO WMP N. 082/2023 - Solicitando planilha com a obra executada na Ponte sobre o Córrego do Rato, contendo todos custos com comprovação de notas além de planilha de execução da obra; Se a mesma fora finalizada ou continua obra em andamento, que conste nessas informações o valor que falta para finalização apresentada em planilha. |
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| materia |
115/2023 |
2023-03-13 |
Ofício |
OFICIO N. 115/2023/JUR - Para que seja informado quatro nomes, que serão os representantes do Poder Executivo, sendo que serão dois membros titulares, e dois membros que serão suplentes, para integrarem o Conselho Municipal do Fundo de Transportes e Habitação (FETHAB) no biênio 2023/2025. Portanto, a resposta com os devidos nomes para representação, deverá ser encaminhada até dia 14/03/2023. |
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| materia |
132/2023 |
2023-03-13 |
Ofício |
OFICIO N°132/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N°003/2023. |
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24/2023 |
2023-03-13 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA–MT, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA. |
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| norma |
63/2023 |
2023-03-13 |
Portaria |
PORTARIA: ASSESSOR PALAMENTAR, SENHORA KAROLAINE SIQUEIRA SOARES. |
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