| materia |
14/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°014/2023 ** ENCAMINHAR EXTRATO BANCÁRIO ATUALIZADO DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AO QUAL POSSUEM MOVIMENTO BANCÁRIO. |
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15/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°015/2023 VENHO POR MEIO DESTE REQUERIMENTO INFORMAR VOSSA EXCELÊNCIA QUE NA TARDE DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTE VEREADOR MEMBRO DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZOU VISITA A PEDIDO DA POPULAÇÃO NO TÃO SONHADO ESTÁDIO DEDÉZÃO. |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-17 |
Lei Orgânica |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA |
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| norma |
8/2023 |
2023-02-17 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LUTO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PERIODO DE 05 DIAS,EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR, ADAIR JOVÊNCIO FERREIRA , OCORRIDO EM 17/02/2023. |
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45/2023 |
2023-02-16 |
Ofício |
OFICIO N. 045/2023 CRS - Manifestar do posicionamento que se encontra o Processo Licitatório da obra acima referenciada, uma vez que em visita na nossa região, precisamente em 05 de maio de 2022, o Exmo. Senhor Governador afirmou da autorização para inicio deste procedimento licitatório, isso posto, para que possamos informar aos nossos produtores desta vasta região é necessário que tenhamos conhecimento do andamento deste processo. |
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70/2023 |
2023-02-16 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N. 070/2023/SMEC - Convite para participarem da entrega dos Uniformes Escolares - Programa "Identidade Municipal", que acontecerá no dia 17 de fevereiro de 2023 às 08:00 horas, na Escola Municipal Vista Alegre. |
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103/2023 |
2023-02-16 |
Ofício |
OFICIO N. 103/2023 S.A. - Encaminhar a nota NF n° 2347 da empresa Centro Oeste Atacadista e o requerimento deferido da diária de Claudio Gomes, para realizar o devido empenho. |
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104/2023 |
2023-02-16 |
Ofício |
OFICIO N. 104/2023 S.A - Informar que o requerimento referente ao curso de capacitação de Redação Oficial a ser realizado na data 23 e 24 de fevereiro está deferido diante da necessidade e função desempenhada, porem no momento os demais cursos solicitados para mês o março não será possível. |
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| materia |
38/2023 |
2023-02-15 |
Ofício |
OFICIO |
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| materia |
40/2023 |
2023-02-15 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO N. 40/2023 S.A. - Encaminhando a nota fiscal de serviço n°1318, referente a empresa Parente e Fernandes de Sousa Ltda. |
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| materia |
41/2023 |
2023-02-15 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO N. 041/2023 S.A. - Encaminhar a nota fiscal n° 472 da empresa Lider Consultoria e Assessoria, para realizar o devido empenho. |
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| materia |
54/2023 |
2023-02-15 |
Ofício |
OFICIO N. 54/2023 S.A. - Encaminhando o Ofício n° 07/23 da empresa J&A Construtora Eirele, no qual solicita medição de serviços executados, para dar continuidade aos procedimentos necessito da deliberação da presente Comissão. |
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| materia |
55/2023 |
2023-02-15 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO N. 55/2023 S.A. - Encaminhando a diária referente ao servidor comissionado Viviane Aparecido Pimentel Silva, para realizar o devido empenho. |
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| materia |
101/2023 |
2023-02-15 |
Ofício |
OFICIO 101/2023 - Vimos através do presente, manifestar toda nossa insatisfação com serviços ora prestados no ambiente daquela unidade, quando mencionamos insatisfação com os serviços prestados relacionamos à falta de pessoal para atender a demanda apresentada, número insuficiente de servidoras para proporcionar qualidade nos serviços, tornando o ambiente uma tortura para os que ali necessitam deixar seus filhos para cuidar dos seus afazeres profissionais e ou particulares, isso posto, recorremos aos nobres senhores vereadores para que tomem conhecimento da situação e busque meios junto a Secretaria competente e resolva o impasse ora criado. |
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| norma |
56/2023 |
2023-02-15 |
Portaria |
PORTARIA Nº 56 FUNÇAO DE FISCAL DE CONTRATOS, EDNO SILVA SOUZA. |
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| sessao |
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2023-02-15 |
Ordinária |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-14 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO EASD N. 005/2023- Para que torne a Rua Osvaldo Cândido Pereira - mão única ou criando mecanismo de agilidade no trânsito urbano relacionado com a entrada e saída de Ambulância/SAMU no Pronto Atendimento Central - "Pintura de Faixa Amarela" frente ao Restaurante Churrascaria do Gino, trecho compreendido da esquina da Av. Brasil até limites de entrada do ESF central. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-14 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO EASD N. 006/2023 - Para que viabilize à aquisição de Uniformes aos nossos colaboradores GARIS, como também a compra de EPIS adequado ao desempenho da função, conforme a Lei n°- 6.514/77 EPI da CLT, regulamentado pelo NR6 que versa sobre esta obrigatoriedade. Neste mesmo sentido, solicitamos ainda que esse beneficio seja estendido aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que há necessidade de identificarmos nossos colaboradores em suas respectivas áreas de trabalho e funções desempenhadas. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO 007/2023 - Para que viabilize meios e recursos financeiros com o fito específico de revitalização da Praça Central - "José Barbosa de Moura" de nosso município. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-14 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO EASD N. 007/2023 - Para que viabilize a manutenção e correção no telhado/cobertura do Ginásio de Esportes Pinheirão, haja vista, o mesmo apresentar avarias e vazamentos, prejudicando a pratica esportiva em dias chuvosos. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°011/2023 CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA JRP TECNOLOGIA EIRELI, CELEBRADO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°012/2023 VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE, REQUERER 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-14 |
Ofício |
OFICIO EASD N. 022/2023 - Solicitando para que viabilize a construção de um banheiro anexo a Sala do Maternal na Escola Municipal Teles Pires; Realizar drenagem das águas pluviais no Pátio da Escola Municipal Teles Pires; Colocar um caminhão de areia lavada no parque de diversão da mencionada escola; Efetuar a retirada de Caixa D'água antiga exposta no pátio da escola em comento. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-14 |
Ofício |
OFICIO EASD N. 023/2023 - Para Viabilizar a locação de uma sala de aula móvel para atender a demanda de alunos na Escola Municipal 17 de Dezembro. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-14 |
Ofício |
OFICIO EASD N. 024/2023 - Solicitando a contratação efetiva de 02 Professores Articulador para atender a demanda reprimida de nossas escolas municipais. |
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| materia |
31/2023 |
2023-02-14 |
Ofício |
OFICIO EASD N.031/2023 - Solicitando para que viabilize a substituição das lâmpadas nas salas de aula, as existentes são impropria, não deixando claridade suficiente aos alunos; Viabilizar a limpeza das calhas, Cobertura do Parque, Areia para o Parque de Diversão; Viabilizar a construção dos muros nas laterais e fundo da escola, implantação de grade em parte frontal; Viabilizar a implantação de uma guarita, portão eletrônico e instalação de câmeras de monitoramento; |
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| materia |
49/2023 |
2023-02-14 |
Oficio Externo Resposta |
OFICIO 049/2023 - DEFERIMENTO DO OFÍCIO N. 005/2023/CMS. |
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| materia |
61/2023 |
2023-02-14 |
Ofício |
OFICIO N. 61/2023 S.A. - Encaminhar as notas NF n°209, 208 da empresa Vanessa Arruda de Carli e a NF n° 61318 da empresa Virtual Connect, para realizar o devido empenho. |
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| materia |
63/2023 |
2023-02-14 |
Ofício |
OFICIO N. 63/2023 S.A. - Venho por meio encaminhar o requerimento de diária da servidora comissionada Rosa Maria da Silva, para realizar o devido empenho. |
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| materia |
67/2023 |
2023-02-14 |
Ofício |
OFICIO N. 67 - S.A/2023 - Encaminhar o requerimento dos servidores Manoel Gonçalves de Oliveira e Luciana Pereira Silva Oliveira, juntamente em anexo o cálculo sobre o referido requerimento para análise e parecer. |
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| materia |
69/2023 |
2023-02-14 |
Ofício |
OFICIO N. 069/2023 S.A. - Encaminhar a Nota Fiscal n° 473 da empresa Líder Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA e a fatura n° 2302.007484138
da empresa Oi S.A., para realizar o devido empenho. |
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| norma |
55/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
PORTARIA Nº 55 ASSSESSOR PALAMENTAR , EDGARD ARAUJO COSTA. |
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| norma |
54/2023 |
2023-02-13 |
Portaria |
PORTARIA Nº 54 ASSESSOR PALAMENTAR BIANCA APARECIDA MARQUES WITS. |
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| sessao |
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2023-02-13 |
Extraordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 009 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| materia |
59/2023 |
2023-02-10 |
Ofício |
OFICIO N°059/2023 REF: RETIRADA DO PROJETO DE LEI N°002/2023. |
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| materia |
60/2023 |
2023-02-10 |
Ofício |
OFICIO N°060/2023 REF: O PROJETO DE LEI N°060/2023. |
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| materia |
64/2023 |
2023-02-10 |
Ofício |
OFICIO N. 064/2023 SL - Com o fito especifico da delegação das atribuições pertinentes aos Cargos de Coordenador Parlamentar e Assessor Legislativo, informo os procedimentos a serem seguidos pelos ocupantes dos cargos pertencentes ao Plano de Cargos da Câmara Municipal |
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no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei |
''PROJETO DE LEI Nº 008/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 41, INCISO I DA LEI Nº 2457/2022 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI '' |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-09 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO NTWG 017/2023 - NOTIFICAR este Poder Executivo Municipal, para que em observância a Legislação que versa e regula este setor, faça no mínimo o que dispõe a qualidade de vida dos animais em situação de abandono e sem nenhum controle no âmbito da Gestão Pública Municipal; Temos presenciado o crescimento vertiginoso da população de cães e gatos em situação de abandono que vivem nas ruas de nossa cidade, é necessário que o Poder Público tome providências com o controle e destino certo desses animais, a medicina veterinária tem alertado sobre os riscos de zoonoses ao qual o ser humano poderá ser infectado. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-09 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO NTWG 018/2023 - NOTIFICAR este Poder Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração, para que tome providencias imediatas no âmbito da Gestão Pública Municipal; o que segue: Verificar e organizar a situação documental dos veículos deste Poder Executivo Municipal; Verificar e organizar a situação de todos os veículos deste Executivo Municipal com relação a manutenção básica, elétrica e funcional, ausência de placas e sinaleiros; |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-09 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO NTWG 019/2023 - NOTIFICAR este Poder Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração, para que tome providencias imediatas no âmbito da Gestão Pública Municipal; o que segue: Que este Executivo Municipal observe os dispostos da Lei n°- 101/2000, onde em seu Art. 8°- deixa claro a obrigatoriedade que até 30 (trinta) dias após a publicação do orçamento, nos termos em que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias e observado o disposto na alínea C do Inciso l do Art. 4°- o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-09 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO NTWG 020/2023 - NOTIFICAR esta Presidência, da necessidade que faz em se fazer cumprir o que dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o assunto em lide diz respeito as vestes dos Parlamentares à ocasião das Sessões ordinárias e extraordinárias neste Poder, é necessário que observemos as disposições e cumpramos aquilo que nós mesmo aprovamos em Plenário. |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-09 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO N.025/2023 - Vimos por meio deste informar conforme solicitação através do oficio n° 09 S.A/2023 de 17/01/2023, que conforme informações por parte da Comissão de Obras e Serviços Públicos e Regimento Interno desta Casa de Leis, detalho: O citado Projeto de Lei se encontra em análise na Comissão de Obras e Serviços Públicos deste Poder Legislativo e no aguardo de informações. |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-09 |
Ofício |
OFICIO 034/2023 - SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO LEI N. 191/2022/SEMATUR |
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| materia |
43/2023 |
2023-02-09 |
Ofício |
OFICIO 043/2023 - ENCAMINHANDO OFICIOS PARA SEREM CORRIGIDOS. |
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| materia |
46/2023 |
2023-02-09 |
Ofício |
OFICIO WMP 046/2023 - Solicitando informações acerca de fatos que tem chegado até o Gabinete do Parlamentar, o fito específico deste expediente baseia-se no dispositivo municipal que elevou a Escola Municipal Rui Barbosa para atendimento exclusivo aos alunos da Zona Rural, diante disso, solicito desta Secretaria Municipal de Educação que envie ao subscritor cópia do ATO NORMATIVO que tornou a mencionada escola exclusiva para atendimento aos alunos da Zona Rural. |
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| materia |
48/2023 |
2023-02-09 |
Ofício |
OFICIO N°053/2023 AO CUMPRIMENTA-LO ,APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELENCIA , NOS TERMOS DA LEI ORGANICA O IMPACTO FINANCEIRO. |
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| materia |
49/2023 |
2023-02-09 |
Ofício |
''OFICIO N°057/2023 AO CUMPRIMENTA-LO, APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELENCIA,A COMPLEMENTAÇAO DO PROJETO DE LEI 002/2023''. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-08 |
OFICIO EXTERNO |
REQUERIMENTO N. 006/2023 - Requer que seja encaminhado ao senhor prefeito / secretaria municipal de administração para que tome as providencias necessários ao que segue: Necessidade que se faça um projeto da Mini Praça do Bairro Jardim Primavera |
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